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FRELIMO DESTACA REFORMAS LEGAIS E OFENSIVA DIPLOMÁTICA PARA IMPULSIONAR DESENVOLVIMENTO

Sob a direcção do Camarada DANIEL FRANCISCO CHAPO, Presidente da FRELIMO e Presidente da República de Moçambique, teve lugar no dia 28 de Abril de 2026, na Sede Nacional da FRELIMO, a 68.ª Sessão Ordinária da Comissão Política, para analisar a actual situação política, económica e sócio-cultural do País.

A Comissão Política da FRELIMO avaliou positivamente a acção governativa no primeiro trimestre de 2026, destacando a estabilidade no abastecimento de combustível apesar das pressões causadas pelo conflito no Médio Oriente, a aprovação de legislação para melhor organização da governação descentralizada e o avanço de iniciativas estratégicas como a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique.

Saudou ainda propostas do Presidente Chapo para revisão das leis de Minas e Petróleos e a Lei de Conteúdo Local, submetidas à Assembleia da República, bem como a aprovação de salários mínimos 2026, mesmo reconhecendo as limitações impostas pelo contexto económico.

No plano político interno, destacou-se a realização da V Sessão do Comité Central, que reforçou a estabilidade, a promoção da paz e a coesão nacional, além de preparação da 11.ª Conferência Nacional de Quadros. A FRELIMO reafirma a sua liderança face a desafios como terrorismo em Cabo Delgado, desastres naturais e pressões económicas.

O órgão máximo do partido faz um balanço positivo da V sessão ordinária do Comité Central e das sessões ordinárias das organizações sociais (OJM e OMM) que reiteraram o compromisso com o desenvolvimento inclusivo.

Outrossim, congratula a decisão da deslocação das brigadas centrais para monitoria e dinamização do trabalho político nos os dias 7 a 11 de Maio.

No contexto internacional, foi enaltecida a diplomacia presidencial, com destaque para a visita à China, que resultou em apoio financeiro, novos projectos de saúde, com destaque para o anúncio da construção do Centro Cirúrgico Sino-Africano no Hospital Central de Maputo, e facilitação das exportações moçambicanas. Foram também registados avanços na cooperação com a Etiópia, incluindo novas ligações aéreas, e o reforço das relações com Eswatini e com o Partido Comunista da China.

A Comissão Política encorajou a bancada parlamentar a continuar a promover consensos e legislação para o desenvolvimento, e elogiou o desempenho das Forças de Defesa e Segurança no combate ao terrorismo e à criminalidade.

Apelou ainda à sociedade para combater a desinformação, particularmente rumores registados em algumas províncias, e saudou as acções contra redes criminosas.

A Comissão Política reforça o compromisso da FRELIMO com a unidade nacional, a paz e o desenvolvimento sustentável. Pelo que desencoraja a onda de desinformação sobre encolhimento de órgãos genitais, propalada em Nampula, Zambézia, Cabo Delgado e Niassa. Saúda o trabalho do Serviço Nacional de Investigação Criminal no desmantelamento de redes criminosas e enaltece o trabalho das Forças de Defesa e Segurança em várias frentes de prevenção do crime e combate ao terrorismo em Cabo Delgado.

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