Sob a direcção do Camarada DANIEL FRANCISCO CHAPO, Presidente da FRELIMO e Presidente da República de Moçambique, teve lugar no dia 01 de Setembro de 2025, na Sede Nacional da FRELIMO, a 53ª Sessão Ordinária da Comissão Política, que analisou a actual situação política, económica e sócio-cultural do País, tendo se debruçado sobre as seguintes matérias:
- Acção Governativa;
- Parcerias Estratégicas para o Desenvolvimento e Acção Diplomática;
- Diálogo Nacional Inclusivo
- Balanço do Trabalho das Brigadas Centrais nas Provinciais
- Informação sobre o Perfil Epidemiológico actual no País
- Festividades do 7 de Setembro
- Desempenho das Forças de Defesa e Segurança
- Acção Governativa
A Comissão Política:
- Enaltece a liderança do Camarada Presidente, focada na busca de soluções sustentáveis, ao nível interno e internacional, com vista à promoção contínua do crescimento da economia, do desenvolvimento do País e bem-estar dos moçambicanos.
- Aprecia com satisfação o decurso da 60ª Edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM), um fórum anual de negócios que constitui uma janela de oportunidades para projectar as potencialidades de investimento produtivo e comerciais do País, através de parcerias estratégicas que contribuem para o aumento de exportações e promoção de mais emprego, sobretudo para os jovens, bem como para a independência económica.
- Enaltece o lançamento do Fundo de Garantia Mutuária para apoio ao financiamento das micro, pequenas e médias empresas, contribuindo para impulsionar a dinamização da economia e consequentemente o aumento da renda.
- Enaltece as medidas tomadas pelo Governo com vista ao cancelamento da produção e comercialização de bebidas com elevado teor alcoólico pelo seu carácter destrutivo e comprometedor do futuro da Juventude e da Sociedade no seu todo, e orienta a monitoria da sua implementação.
- Encoraja o Camarada Presidente a continuar a liderar a agenda de prevenção e combate à corrupção e a consequente tomada de medidas de responsabilização.
- Enaltece as autoridades governamentais de Niassa pela interpelação tempestiva dos desmandos no sector ambiental na localidade de Lupiliche, Posto Administrativo de Cóbwe, Distrito de Lago. Entretanto, o órgão foi igualmente informado sobre a situação de desordem ambiental decorrente da exploração mineira na Província de Manica. Assim, orienta o Governo e as autoridades da Província de Manica para a tomada de medidas urgentes com vista à estabilização da situação, bem como agir no sentido de responsabilizar os promotores dos desmandos ambientais ao nível local.
- Parcerias Estratégicas para o Desenvolvimento e Acção Diplomática
A Comissão Política:
- Enaltece a participação do Camarada Presidente DANIEL FRANCISCO CHAPO, na 9ª Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento de África realizada em Yokohama, no Japão, no passado mês de Agosto, cingindo-se na busca de financiamento para o estabelecimento integrado de infra-estruturas nos corredores de desenvolvimento regionais.
- Destaca a visita do Camarada Presidente DANIEL FRANCISCO CHAPO, à República do Ruanda, que serviu para analisar o estado de cooperação entre os dois países, nos domínios político, militar e económico, e enaltece a assinatura do Acordo sobre Estatuto das Forças (SOFA), no âmbito do combate ao terrorismo em Moçambique.
- Diálogo Nacional Inclusivo
A Comissão Política:
- Foi informada sobre a preparação do arranque, no próximo dia 10 do mês em curso, da implementação do Diálogo Nacional Inclusivo, um instrumento que visa contribuir para a contínua estabilidade política, através de maior inclusão dos moçambicanos nos processos de participação política.
- Enaltece a tomada de posse dos Membros do Conselho de Estado, realizada hoje na Presidência da República, um órgão que deriva do comando constitucional.
- BALANÇO DO TRABALHO DAS BRIGADAS CENTRAIS NAS PROVINCIAIS A Comissão Política:
- Congratula o trabalho realizado pelas Brigadas Centrais, que se deslocaram recentemente às províncias no âmbito da divulgação do calendário de preparação e realização da 11ª Conferência Nacional de Quadros, a ter lugar de 21 a 23 de Agosto de 2026.
- INFORMAÇÃO SOBRE O PERFIL EPIDEMIOLÓGICO ACTUAL NO PAÍS A Comissão Política:
● Foi informada sobre o actual perfil epidemiológico, no País, com destaque para doenças como Mpox, Malária e cólera. Quanto a Mpox, que é uma realidade nova no nosso seio, o órgão apela para o cumprimento das medidas anunciadas pelo sector da saúde ao nível das comunidades.
- FESTIVIDADES DO 7 DE SETEMBRO A Comissão Política:
- Foi informada sobre os preparativos das celebrações do 7 de Setembro e exorta o Povo moçambicano ao seu maior envolvimento nas festividades do Dia da Vitória, como uma data simbólica da conquista da nossa liberdade.
- DESEMPENHO DAS FORÇAS DE DEFESA E SEGURANÇA
A Comissão Política:
● Reconhece e congratula o espírito patriótico das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, na manutenção da ordem e segurança pública, defesa do território e da Soberania Nacional. O órgão encoraja as Forças de Defesa e Segurança a continuarem com firmeza e determinação, como tem sido o seu apanágio, no combate cerrado contra todo tipo de crimes, com destaque para o terrorismo na Província de Cabo Delgado.
60 ANOS
CONSOLIDANDO A UNIDADE NACIONAL,
PROMOVENDO A PAZ E O DESENVOLVIMENTO
FRELIMO, A FORÇA DA MUDANÇA!
