Sob Direcção do Camarada DANIEL FRANCISCO CHAPO, Presidente da FRELIMO e Presidente da República de Moçambique, teve lugar no dia 10 de Maio de 2025, na Sede Nacional da FRELIMO, a 47ª Sessão Ordinária da Comissão Política, que analisou a actual situação política, económica e sócio-cultural do país.
I. RESULTADOS DOS PRIMEIROS 100 DIAS DE GOVERNAÇÃO:
•A Comissão Política apreciou, com satisfação, o balanço da implementação do Plano de Acção dos Primeiros 100 Dias de Governação e congratula o Governo, sob a liderança do Camarada Presidente DANIEL FRANCISCO CHAPO, pelos resultados positivos e encorajadores alcançados durante este período, visando a melhoria contínua da qualidade de vida dos moçambicanos.
•A Comissão Política considera que estes resultados reafirmam o compromisso inequívoco do Executivo no cumprimento escrupuloso das promessas eleitorais, com enfoque na promoção da paz, estabilidade política e social, crescimento sustentável, desenvolvimento inclusivo e diversificado da economia.
•Encoraja, por isso, o Camarada Presidente a prosseguir firme neste exercício para que os moçambicanos continuem a celebrar as suas conquistas, num ambiente de tranquilidade e de harmonia social.
II. CONSOLIDAÇÃO DA PAZ E DA UNIDADE NACIONAL:
•A Comissão Política enaltece o cometimento do Camarada Presidente DANIEL FRANCISCO CHAPO, pela aprovação do Regulamento de Organização e Funcionamento da Comissão Técnica e designação dos seus membros, no âmbito da materialização da Lei atinente ao Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, aprovado pela Assembleia da República, por consenso e unanimidade.
•A Comissão Política faz uma avaliação positiva do engajamento de todos os partidos políticos signatários do compromisso e assume que o passo alcançado renova, cada vez mais, a esperança, na reconciliação dos moçambicanos, rumo à restauração efectiva e duradoura da paz, da estabilidade política e social, e da harmonia no seio da grande família moçambicana.
•A Comissão Política acompanha com regozijo, a marcha pelo país, da Tocha da Unidade Nacional, que exalta os 50 anos da Independência de Moçambique, e simboliza esperança dos moçambicanos. Trata-se de um movimento ímpar, de participação massiva e entusiástica dos cidadãos, em todos os locais por onde a tocha passa, traduzindo a tomada de consciência popular sobre o valor da unidade nacional e do patriotismo, como factores centrais do sucesso do nosso percurso colectivo como um só povo, do Rovuma ao Maputo.
III. PARCERIAS ESTRATÉGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO:
•A Comissão Política regozija-se com a realização da primeira visita de Estado do Camarada Presidente, DANIEL FRANCISCO CHAPO, à República Unida da Tanzânia, em resposta ao convite formulado pela sua homóloga tanzaniana, Sua Excelência Samia Suluhu Hassan, sinalizando o reforço dos laços de irmandade e de cooperação entre os dois países e dois povos.
•A Comissão Política enaltece o exercício liderado pelo Camarada Presidente DANIEL FRANCISCO CHAPO na promoção de Parcerias Estratégicas, no âmbito nacional e no estrangeiro, com vista a dinamizar o processo de desenvolvimento do país, sendo de destacar a XI Conferência e Exposição de Mineração e Energia de Moçambique.
Neste evento foi anunciada a construção, no país, de uma nova refinaria de petróleo para o armazenamento e processamento de combustíveis líquidos e gasosos, num período máximo de dois anos, posicionando Moçambique como um actor relevante na cadeia de valor neste sector. A Conferência decorreu sob o lema “Investir numa Nova Era: Transformar os Recursos Naturais de Moçambique para Impulsionar a Industrialização e a Integração Regional”.
IV. ASSISTÊNCIA DAS BRIGADAS CENTRAIS ÀS PROVÍNCIAS E CIDADE DE MAPUTO:
•A Comissão Política faz um balanço positivo do trabalho realizado pelas Brigadas Centrais de Assistência às Províncias e Cidade de Maputo, que decorreu de 30 de Abril a 06 de Maio corrente. Enaltece as marchas de saudação do Balanço dos 100 dias de governação, em prol do progresso do país e da contínua melhoria das condições de vida dos moçambicanos.
•A Comissão Política considera as marchas, que decorreram em todas as províncias, uma expressão de retoma à estabilidade social, à convivência pacífica e à harmonia no seio dos cidadãos. Constitui, igualmente, um acto de reconhecimento da visão e postura do Camarada Presidente, DANIEL FRANCISCO CHAPO, na busca de soluções para a melhoria das condições de vida do povo moçambicano.
V. ACÇÃO GOVERNATIVA
•A Comissão Política encoraja o Governo a prosseguir, de forma célere, com as acções que visam estabelecer mecanismos que permitam a execução das actividades previstas no Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2025, no quadro do cumprimento do Programa Quinquenal do Governo.
•A Comissão Política encoraja o executivo a implementar medidas de alívio ao custo de vida e efectuar a revisão do modelo de políticas de estradas com portagens com o objectivo de melhor servir os moçambicanos.
•A Comissão Política congratula a iniciativa do sector das águas pelo estabelecimento de um mecanismo de reclamação relacionado com a eficiência na prestação dos serviços de abastecimento de água, uma acção que visa assegurar a defesa dos direitos dos consumidores e o cumprimento dos padrões de qualidade do serviço, com foco na satisfação do povo.
•A Comissão Política insta o Governo a prosseguir com a revisão da estrutura de gestão do sector das águas e saúda o executivo pelo facto de permitir aos utentes reclamarem antes do pagamento das facturas de água;
•Encoraja, igualmente, o Executivo a avançar com as propostas de reformas institucionais e administrativas necessárias para o correcto funcionamento dos institutos públicos, realçando neste caso as de provisão do líquido precioso. Essas reformas devem visar a melhoria da capacidade de gestão, a racionalização dos recursos, a eliminação de práticas burocráticas ineficientes e o reforço da prestação de serviços públicos de qualidade, em benefício directo dos cidadãos.
•A Comissão Política encoraja o Camarada Presidente, DANIEL FRANCISCO CHAPO, a dar continuidade à interação com o povo, cumprindo a visão de trabalhar com o povo, através das visitas presidenciais às províncias, que fortalecem o diálogo e compreensão clara dos problemas do povo. Estas visitas fortificam a ligação com a população, as autoridades comunitárias, bem como desencorajam a disseminação de narrativas de ódio movidas por diferenças políticas, religiosas ou de outra natureza.
•Encoraja ainda o Governo a continuar a promover medidas que contribuam para o alívio do custo de vida das famílias moçambicanas e para a contínua dinamização da actividade económica, gerando mais emprego, sobretudo para os jovens.
•Saúda a medida divulgada pelo Governo sobre a flexibilidade do horário de actividade comercial, garantindo a salvaguarda de direitos laborais.
VI. FORÇA DE DEFESA E SEGURANÇA
•A Comissão Política encoraja as Forças de Defesa e Segurança e a Força Local a continuarem empenhadas, com determinação e firmeza, na defesa da soberania e da integridade territorial de Moçambique, no Teatro Operacional Norte.
VII. DESEMPENHO DA BANCADA PARLAMENTAR DA FRELIMO NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA:
•A Comissão Política saúda o desempenho da Bancada Parlamentar da FRELIMO, pelos consensos alcançados com as outras bancadas, na aprovação de instrumentos da governacao, nomeadamente a Estratégia Nacional do Desenvolvimento (ENDE), Programa Quinquenal do Governo (PQG) e Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE). Encoraja ainda, a Bancada a continuar a cultivar e promover o espírito do diálogo na busca de consensos na casa da democracia.
60 ANOS CONSOLIDANDO A UNIDADE NACIONAL,
PROMOVENDO A PAZ E O DESENVOLVIMENTO
FRELIMO, A FORÇA DA MUDANÇA!
