Assinala-se hoje no País e no Mundo o 1º de Maio, reconhecido internacionalmente como Dia do Trabalhador.Nesta data, o Partido FRELIMO, rende uma singela homenagem aos trabalhadores e ao Movimento Sindical moçambicano, pelo seu papel como força motriz do crescimento e desenvolvimento social e económico do nosso País bem como pela sua luta incansável para melhoria das condições de trabalho, de vida e redução das desigualdades sociais.

A FRELIMO entende que, o trabalho dignifica o Homem, não é sacrifício, não é tortura mas sim algo prazeroso que permite toda uma estrutura profissional fazendo dele um ser vencedor e competente. Por isso, reitera o compromisso de promover o trabalho digno, fazendo respeitar os princípios e direitos fundamentais do trabalhador.

A FRELIMO pugna pelo bem-estar de todos os cidadãos, o que pressupõe a criação, cada vez mais, de oportunidades que possam gerar maiores rendimentos socioeconómicos no País.

A FRELIMO reconhece a acção da Mulher Moçambicana e neste dia especial para todo o trabalhador, estende o seu carinho para a Mulher laboriosa. A FRELIMO, saúda de forma especial a todos os compatriotas de terceira idade e reconhece que merecem um tratamento digno pelo que deram a este País, ao longo da sua vida laboral e social. Por isso, a FRELIMO, incentiva a continuação de esforços, visando a melhoria na prestação de serviços relacionados com a protecção social e de suas pensões, de forma a assegurar-se a manutenção e melhoria da qualidade de vida desta camada social.

A FRELIMO apela aos empregadores e ao Governo para mitigar constrangimentos através de promoção contínua de acções concretas favoráveis para o desenvolvimento do sector produtivo, gerando mais postos de trabalho e dinamizando o desenvolvimento.

No Outubro próximo vão decorrer as Eleições Presidenciais, Legislativas, e para as Assembleias Provinciais, bem como para Governadores Provinciais pelo que, a FRELIMO exorta a todos os compatriotas para que, mobilizem todos os cidadãos recenseados afluírem às urnas de modo a exercerem o seu dever cívico num acto de cidadania.

A FRELIMO reconhece o papel do Movimento Sindical Moçambicano, representado pelos Sindicatos e outras organizações de trabalhadores, quer sejam de sectores informais, agro-pecuários, trabalhadores domésticos, quer sejam do Aparelho do Estado ou do Sector Privado, todos movendo-se no sentido de alavancar esta Pátria que, em última instância, é propriedade e Mãe de todos os cidadãos.

A FRELIMO condena com veemência todos os actos praticados por empregadores que violam a legislação laboral moçambicana, através de práticas de humilhações aos trabalhadores e se compromete a continuar a promover a observância dos instrumentos normativos de modo a dar mais prestígio ao trabalhador.Bem-haja o 1 de Maio, dia Internacional do trabalhador!Bem-haja o Movimento Sindical, o Governo e os Empregadores!Bem haja o trabalhador!

60 ANOS CONSOLIDANDO A UNIDADE NACIONAL, PROMOVENDO A PAZ E O DESENVOLVIMENTO

FRELIMO, A FORÇA DA MUDANÇA!

Maputo, 30 de Abril de 2024

Sob Direcção do Camarada FILIPE JACINTO NYUSI, Presidente da FRELIMO e Presidente da República de Moçambique, teve lugar no dia 22 de Abril de 2024, na Sede Nacional da FRELIMO, a 24a Sessão Ordinária da Comissão Política, para analisar a actual situação política, económica e sócio-cultural do país.

1. A Comissão Política faz um balanço positivo do nível de preparação e realização da III Sessão Ordinária do Comité Central da FRELIMO, que teve lugar entre os dias 5 e 6 de Abril do corrente ano, na Escola Central do Partido, na cidade da Matola, província de Maputo e congratula os quadros, militantes e simpatizantes a todos os níveis, pelo dinamismo, união e coesão, assumidos neste exercício político, que marca a contínua preparação para a vitória da FRELIMO nas eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais a 9 de Outubro do presente ano.
2. A Comissão Política saúda as Organizações Sociais do Partido, nomeadamente, a ACLLN, OMM e OJM pela realização do Comité Nacional e das Sessões Ordinárias dos Conselhos Nacionais, respectivamente e exorta os quadros a assumirem este exercício político interno como um momento que eleva o compromisso da FRELIMO na busca de soluções sustentáveis para o contínuo desenvolvimento do país e melhoria da qualidade de vida dos moçambicanos.
3. A Comissão Política convocou para o dia 03 de Maio a realização da I Sessão Extraordinária do Comité Central da FRELIMO, na Escola Central do Partido, na Cidade da Matola, Província de Maputo.
4. A Comissão Política foi informada sobre as acções do Governo face a ocorrência dos naufrágios na Ilha de Moçambique, província de Nampula e no distrito de Caia na província de Sofala, que causaram perda de vidas humanas e reitera as mais sentidas condolências e solidariedade às famílias enlutadas. A Comissão Política apela para a contínua fiscalização por parte das autoridades da administração marítima e à observância rigorosa das medidas de segurança pelos operadores das embarcações, no transporte de pessoas e bens, para evitar-se que catástrofes desta natureza voltem a acontecer.
5. A Comissão Política saúda ao Camarada FILIPE JACINTO NYUSI, Presidente da FRELIMO e Presidente da República de Moçambique:

• Pela participação em Washington, Estados Unidos da América, na Conferência Internacional sobre o Maneio Sustentável e Integrado da Floresta do Miombo, partilhando a rica experiência Moçambicana, onde os participantes manifestaram apoio aos esforços de Moçambique para
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o uso sustentável do ecossistema do Miombo, em prol do desenvolvimento das comunidades face às mudanças climáticas.

• Pela abertura da XIII Reunião Nacional das Autarquias Locais, realizada na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, sob o lema “Por um Desenvolvimento Autárquico Inclusivo e Sustentável”.
• Pelo lançamento da Campanha de Comercialização Agricola-2024, no distrito de Mandimba, província do Niassa, focada no incremento da produção para o bem-estar das famílias.

1. A Comissão Política encoraja as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, da SAMIM, do Ruanda e a Força Local a continuarem firmes no combate ao terrorismo em algumas zonas da Província de Cabo Delgado e saúda a todos os segmentos da sociedade envolvidos em acções de solidariedade multiforme em apoio às famílias vítimas deste fenómeno.
2. AComissãoPolíticaconvidaatodososcidadãos,comidadeeleitoralactiva para participarem massivamente, no recenseamento eleitoral que terá o seu término a 28 de Abril, no território nacional e na diáspora.
3. A Comissão Política foi informada sobre o decurso dos trabalhos da IX Sessão Ordinária da IX Legislatura da Assembleia da República e saúda a Bancada da FRELIMO pela sua proactividade em defesa dos interesses da Nação moçambicana.
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O Presidente da FRELIMO e Presidente da Republica de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, dirigiu hoje, dia 22 de Abril de 2024, na Localidade de Incasane, distrito Municipal Municipal Ka Tembe, na Cidade de Maputo, a cerimonia de Lançamento da Primeira Pedra para a construção do Centro Regional de Coordenação de Monitorização, Controlo e Fiscalização das Pescas da SADC.O acto simboliza um momento histórico no contexto da monitorização, controlo e fiscalização integrada das pescas ao nível da região da SADC.

Frelimo homenageou hoje a força local composta por Combatentes da Luta de Libertação Nacional que, voluntariamente, se juntou as Forças Armadas de Defesa de Moçambique para combater o terrorismo nalguns distritos da província de Cabo Delgado.

A homenagem foi feita pelo Secretário-Geral da Frelimo, Roque Silva, para quem o facto de a força local ser composta por militantes da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) que lutaram pela Independência Nacional, não seria justo que hoje a Frelimo, como partido, ficasse indiferente perante este valioso exemplo, de patriotismo e de cidadania dado por estes filhos da pátria moçambicana. Disse Roque Silva ainda que, foi assim que decidiram programar aquele evento para publicamente transmitir mensagem de saudação e de encorajamento a esta força em jeito de homenagem anunciando apoio logístico que tanto precisam para o sucesso da missão que decidiram de novo abraçar no campo de batalha.

Encorajou a sociedade Moçambicana e em particular aos jovem a seguirem o exemplo de elevado sentido patriótico e de cidadania dado pelos membros da força local nesta e em outras esferas da vida e de desenvolvimento do país.

Na ocasião, o SG da Frelimo procedeu a entrega ao Comandante da Força Local John Issa de um Cheque no valor de Dois milhões de meticais (2.000.000,00 mt), fruto da contribuição dos membros do Comité Central na III Sessão Ordinária realizada nos dias 5 e 6 de Abril e mais de 50 Toneladas de produtos diversos (farinha de milho, feijão,açúcar, óleo alimentar, sal e sabão).

O Comandante da Força Local John Issa, em nome dos membros da Força que dirige, agradeceu pelo apoio, reiterando o compromisso de tudo fazerem para devolver a paz e tranquilidade em Cabo Delgado com a erradicação total do terrorismo.

Por seu turno, o membro da Comissão Política e General do Exército, Alberto Chipande presente no evento, saudou a liderança do Partido pelo gesto de elevado significado e felicitou as forças locais pelo excelente trabalho que estão a desenvolver, facto que segundo ele orgulha a toda a geração em que todos eles fazem parte.

Com elevada consternação a FRELIMO tomou conhecimento do falecimento do compatriota Arão Litsuri, artista de elevadas qualidades musicais, teólogo temente a Deus e companheiro de fortes convicções patrióticas. A FRELIMO ressente-se da tamanha perda irreparável pois, o Reverendo Arão Litsuri teve em vida, uma trajectória que galvaniza a construção desta Pátria Amada.

Arão Litsuri foi exemplo de cidadão que sempre amou a Mãe Pátria e, com distinção, exerceu vários cargos que o enobrecem como sendo, o de Presidente da Comissão Nacional de Eleições, CNE, Director Nacional dos Assuntos Religiosos, Presidente do Conselho Cristão de Moçambique, artista de inúmeros dotes musicais.

A FRELIMO endereça à família, ao Conselho Cristão de Moçambique à Associação dos Músicos moçambicanos, sentimentos de profundo pesar. Paz a sua alma!

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O Secretário-Geral da FRELIMO, Roque Silva, defende que o partido e o país em geral devem manter uma maior interacção com a China como um parceiro estratégico no processo de desenvolvimento.Roque Silva falava hoje, na Sede Nacional do Partido Frelimo, em Maputo, no seminário sobre as Relações entre a Sino/África, no qual participaram, entre outros, o vice-ministro do Departamento Internacional do Comité Central do Partido Comunista da China (PCCh), Li Min Gxiang, que se encontra de visita a Moçambique.

Na ocasião, o Secretário-Geral da Frelimo destacou a importância das relações de amizade e cooperação entre os dois Partidos, Países e Povos, que datam desde os tempos da luta de libertação nacional.”A China foi um dos países que deu bastante apoio à Frelimo na luta de libertação do jugo colonial português. Logo depois da independência nacional, a China foi um dos primeiros país que estabeleceu relações formais de cooperação com Moçambique”, disse Roque Silva, para quem o mundo vive num meio de muita concorrência interna, entre as nações e de várias tendências, o que requer uma conjugação de visões e esforços particularmente no seio dos países de ideologia progressista.

Por sua vez, o vice-ministro do Departamento Internacional do Comité Central do Partido Comunista da China (PCCh), Li MinGXiang, destacou a importância que o Presidente Chinês dá às relações entre Moçambique e a China, referindo-se da necessidade de os dois países caminharem juntos rumo ao desenvolvimento e bem-estar dos seus povos.

O Secretário Geral da FRELIMO, Roque Silva, manteve hoje (12/04) em Maputo, um encontro de trabalho com o Vice-Ministro do Departamento Internacional do Comité Central do Partido Comunista China, Li MingXiang, que se encontra em visita oficial ao nosso País, com vista ao reforço dos laços de irmandade existentes entre os dois partidos e povos.

No encontro que decorreu na Sede Nacional da FRELIMO, Roque Silva e Li MingXiang, passaram em revista a cooperação bilateral, bem como a troca de pontos de vista sobre assuntos de interesse comum e partilharam experiencias no vários domínios.

Os dois dirigentes sublinharam ainda a necessidade de se revitalizar esta cooperação por forma a explorar as potencialidades existentes em áreas como de formaçã de quadros, bolsas de estudo, entre outros em prol do desenvolvimento e bem estar recíproco.

Tomé Picasso, Secretário do Comité Central Para Relações Exteriores e Porta-voz do encontro referiu que o desenvolvimento económico, a implementação de políticas para a criação de empregos para a juventude,o intercâmbio entre as escolas dos partidos, a cooperação no quadro das relações sino-África, constaram também, dos temas debatidos.

INUNDAÇÕES URBANAS NA MATOLA

O Secretário-Geral da FRELIMO, Roque Silva, defendeu, hoje, que o Município da Matola deve encontrar uma solução coordenada e definitiva para o problema das inundações urbanas que, frequentemente, assolam alguns bairros residenciais desta autarquia, durante a época chuvosa.O apelo foi feito, na manhã de hoje, durante a visita que Roque Silva efectuou aos bairros Tsalala e Malhampswene, para se inteirar da situação porque passam algumas famílias afectadas pelas inundações, causadas pelas chuvas que têm estado a assolar a região sul do país.

Na ocasião, o Secretário-Geral da FRELIMO referiu que a solução deste problema deve ser encontrada pelas autoridades municipais com a colaboração de toda a população da Matola, através de uma comunicação mais aberta e respeito às posturas urbanas. “Viemos confortar a população afectada pelas inundações, por um lado, e, por outro, apelar as autoridades municipais em colaboração com a população a buscarem soluções seguras para este problema cíclico”, disse Roque Silva.Num outro contexto, o Secretário-Geral da FRELIMO mostrou-se agastado pelo facto de algumas habitações e outras infra-estruturas inundadas pelas águas das chuvas terem sido erguidas em corredores naturais de água.

Roque Silva afirmou, no entanto, que a ideia não é procurar culpados pelo facto de nesta autarquia terem sido erguidas habitações em zonas propensas a inundações, mas buscar uma solução para que esse problema seja resolvido e, doravante, este erro não continue.“O nosso papel como partido que está no poder, é incentivar o Governo e os municípios a identificação de soluções seguras para o problema das inundações urbanas propiciando que a população viva em situação segura e de qualidade”, afirmou Roque Silva. Para o efeito, Roque Silva disse ser imperioso que cada um faça e faça bem a sua parte nomeadamente, as autoridades municipais, os órgãos de comunicação social, as organizações da sociedade civil e a população em geral.

Durante a permanência no Município da Matola, o Secretário-Geral da FRELIMO visitou o Centro de Acolhimento Transitório da Escola Primária Completa 8 de Março, onde interagiu com os afectados pelas inundações e procedeu a entrega de um donativo composto por diversas quantidades de produtos alimentares e de higiene, entre os quais, quinhentos quilos de feijão, seis toneladas e duzentos e cinquenta quilos de farinha de milho, óleo alimentar, cem embalagens de açúcar, quinhentos quilos de sal e duzentas unidades de sabão.

CIDADE DE MAPUTO

O Secretário Geral da FRELIMO, Roque Silva, procedeu na manhã desta quarta-feira, na cidade de Maputo a entrega de mais de 9 toneladas de produtos diversos (farinha, sabão, sal, açúcar, feijão e óleo alimentar, destinados às famílias em situação de vulnerabilidade, decorrente das inundações nos bairros de hulene A e B.

Segundo Roque Silva, o Partido FRELIMO consciente do drama a que está sujeita a população destas zonas, decidiu estender o seu braço de apoio e solidariedade tendo em vista o alívio do sofrimento desta população, em gêneros alimentícios para as cerca de 600 familias em situação difícil em resultado das intensas chuvas que caíram nas últimas semanas, parte das quais albergadas nos centros de acolhimento de São Paulo, igreja católica, bairro do hulene.

O SG lançou fortes apelos a população para se retirar das zonas baixas para áreas seguras, neste período em que alguns bairros da cidade de Maputo estão inundados devido a chuva intensa que se fez sentir na semana finda.

“Todos devem estar preparados para acatar aquilo que são orientações das autoridades municipais na perspectiva de se encontrar solução definitiva deste problemas que ciclicamente tem estado a complicar a vida de enumeras famílias retardando o desenvolvimento.

Deste modo, segundo Roque Silva, é importante que a população acate as orientações das entidades do Governo e dos Município em matricular quando o assunto é abandonar os locais de risco e/ ou a construção em locais conhecidos como corredores de passagem das águas em períodos chuvosos.

Roque Silva lançou uma mensagem crítica a todas pessoas singulares ou coletivas que em algumas ocasiões agitam a alguns círculos da população a não acatar orientações emitidas pelas autoridades quando se verificam construções em locais impróprios, cujas consequências em parte são o drama triste que se assiste.

Por seu turno, a população agradeceu o gesto solidário do Secretário Geral, tendo referido que aquela acção é demonstração clara do amor e carinho para com os que sofrem e destacaram o facto de a FRELIMO estar presente em todos os momentos.