{"id":953,"date":"2015-06-19T09:20:26","date_gmt":"2015-06-19T09:20:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/?p=953"},"modified":"2015-06-19T09:20:26","modified_gmt":"2015-06-19T09:20:26","slug":"programa-do-partido-aprovado-pelo-10-congreso-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/?p=953","title":{"rendered":"Programa do Partido aprovado pelo 10 congreso"},"content":{"rendered":"

PROGRAMA<\/span><\/b>
\u00a0\u00a0
APROVADO PELO<\/b>
\u00a0
10.\u00ba\u00a0CONGRESSO<\/b>
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PEMBA, 28 DE SETEMBRO DE 2012<\/b>
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\u00a0
\u00a0
\u00a0
\u00edndice<\/b>
\u00a0
1. O NOSSO COMPROMISSO<\/b>
\u00a0
Cinquenta anos depois da sua funda\u00e7\u00e3o, a FRELIMO continua sendo a for\u00e7a pol\u00edtica de vanguarda, promotora da unidade nacional e da democracia, na luta pela independ\u00eancia total e completa de Mo\u00e7ambique.
\u00a0
Neste meio s\u00e9culo, a FRELIMO constituiu-se numa forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica aglutinadora e, de batalha em batalha, inspirando-se no Povo, conquistou a independ\u00eancia nacional, liderou o Povo na defesa da soberania e democracia e na conquista da Paz e da estabilidade social e econ\u00f3mica do Pa\u00eds.
\u00a0
Hoje, sempre gloriosa e imbu\u00edda dos princ\u00edpios de continuidade e renova\u00e7\u00e3o qualitativa e quantitativa, a FRELIMO, mais revigorada com a sabedoria e experi\u00eancia das gera\u00e7\u00f5es de 25 de Setembro e 8 de Mar\u00e7o e a aud\u00e1cia da juventude, a gera\u00e7\u00e3o da viragem, consolida a sua lideran\u00e7a na luta pelo desenvolvimento econ\u00f3mico e social e pela consolida\u00e7\u00e3o da democracia em Mo\u00e7ambique.
\u00a0
Mantendo o compromisso de continuar a liderar os destinos da nossa P\u00e1tria Amada, a FRELIMO refor\u00e7a a sua ac\u00e7\u00e3o nos seguintes pilares:
\u00a0<\/span><\/p>\n

    \n
  1. Consolida\u00e7\u00e3o da Unidade Nacional, a nossa arma fundamental forjadora das sucessivas vit\u00f3rias e da Na\u00e7\u00e3o mo\u00e7ambicana;<\/span><\/li>\n
  2. Edifica\u00e7\u00e3o de um Estado\u00a0de Direito democr\u00e1tico,<\/b>\u00a0unit\u00e1rio e de justi\u00e7a social, cada vez mais forte<\/b>;<\/span><\/li>\n
  3. Refor\u00e7o da capacidade do Estado de continuar a responder com efic\u00e1cia aos anseios do Povo;<\/span><\/li>\n
  4. Promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f3mico e social sustent\u00e1vel e combate \u00e0 pobreza, apostando na cultura de trabalho e colocando Mo\u00e7ambique na rota do desenvolvimento;<\/span><\/li>\n
  5. Consolida\u00e7\u00e3o da cultura de Paz e da democracia no Pa\u00eds, na regi\u00e3o e no Mundo;<\/span><\/li>\n
  6. Reafirma\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique na regi\u00e3o, no continente e no mundo.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

    \u00a0
    A FRELIMO pugna, continuamente, em tornar-se um Partido cada vez mais din\u00e2mico e actuante, em servir cada vez mais e melhor o interesse de todo o Povo mo\u00e7ambicano, do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao \u00cdndico.
    \u00a0
    Neste 10\u00ba Congresso, a FRELIMO reafirma o seu compromisso de consolidar a independ\u00eancia nacional, adoptando pol\u00edticas e ac\u00e7\u00f5es cada vez mais ousadas, com vista a colocar Mo\u00e7ambique na rota do desenvolvimento, promovendo uma educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o relevante e de qualidade de todas as crian\u00e7as e jovens mo\u00e7ambicanos, para que possam participar, com compet\u00eancia, no processo de transforma\u00e7\u00e3o dos abundantes recursos naturais do Pa\u00eds em riqueza para todos os mo\u00e7ambicanos, sem distin\u00e7\u00e3o da origem social, regional, de g\u00e9nero, da ra\u00e7a, da etnia, da l\u00edngua, da religi\u00e3o e da filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.
    \u00a0
    A FRELIMO defende e promove a consolida\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento das conquistas resultantes do processo de descentraliza\u00e7\u00e3o, que tornaram o Distrito no principal p\u00f3lo de desenvolvimento, transformando-o na base da planifica\u00e7\u00e3o integrada que almejamos ao n\u00edvel de todo o Pa\u00eds.\u00a0
    \u00a0
    <\/span>Neste 10\u00ba Congresso reafirmamos que:
    \u00a0<\/p>\n

      \n
    1. N\u00f3s, a FRELIMO, Partido de mo\u00e7ambicanos e para mo\u00e7ambicanos, guiamo-nos pelos princ\u00edpios do socialismo democr\u00e1tico, da liberdade, paz, justi\u00e7a social, igualdade e solidariedade. Incentivamos e promovemos a honestidade, integridade e o comportamento exemplar dos nossos militantes, simpatizantes e do Povo mo\u00e7ambicano, em geral.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

      \u00a0<\/span><\/p>\n

        \n
      1. N\u00f3s, a FRELIMO, pugnamos pela unidade de todas as classes e camadas sociais mo\u00e7ambicanas, como exig\u00eancia hist\u00f3rica e somos o garante da estabilidade econ\u00f3mica e social do pa\u00eds.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

        \u00a0<\/span><\/p>\n

          \n
        1. Coerentes com os nossos princ\u00edpios, n\u00f3s comprometemo-nos a defender a unidade nacional, instrumento que permitiu o sucesso da Luta de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional, a defesa da independ\u00eancia nacional e da soberania. A Unidade Nacional continua a ser uma exig\u00eancia fundamental na luta pela erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e pelo desenvolvimento sustent\u00e1vel, equilibrado e inclusivo da nossa P\u00e1tria Amada, na constru\u00e7\u00e3o de um futuro melhor, mais radiante e mais promissor, de Paz e de estabilidade.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

          \u00a0<\/span><\/p>\n

            \n
          1. N\u00f3s, a FRELIMO, concebemos a Unidade Nacional como o instrumento fundamental para a constru\u00e7\u00e3o da cidadania, a consolida\u00e7\u00e3o da paz, da estabilidade e da democracia. Reconhecemos e valorizamos a diversidade \u00e9tnica, regional, cultural, r\u00e1cica, lingu\u00edstica e religiosa do nosso Povo, baseada no esp\u00edrito de inclus\u00e3o, solidariedade, toler\u00e2ncia e respeito m\u00fatuo.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

            \u00a0<\/span><\/p>\n

              \n
            1. N\u00f3s, a FRELIMO, defendemos a consagra\u00e7\u00e3o dos exemplos de patriotismo que caracterizam os melhores filhos e filhas de Mo\u00e7ambique, a valoriza\u00e7\u00e3o daqueles que se distinguem de forma excepcional nas v\u00e1rias frentes de luta pelo desenvolvimento econ\u00f3mico, social, cient\u00edfico e cultural e pela defesa da integridade do nosso Pa\u00eds.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

              \u00a0<\/span><\/p>\n

                \n
              1. N\u00f3s, a FRELIMO, continuaremos a pugnar pela igualdade entre a mulher e o homem perante a Lei. O homem e a mulher t\u00eam os mesmos deveres e gozam dos mesmos direitos e oportunidades.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                \u00a0<\/span><\/p>\n

                  \n
                1. N\u00f3s, a FRELIMO, promovemos o equil\u00edbrio de g\u00e9nero nos \u00f3rg\u00e3os de decis\u00e3o a todos os n\u00edveis, bem como em todas as esferas da vida social, pol\u00edtica, econ\u00f3mica e cultural, como um elemento importante para a Unidade Nacional.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                    \n
                  1. Porque temos no Povo a nossa fonte de inspira\u00e7\u00e3o, assumimo-nos como a for\u00e7a aglutinadora das aspira\u00e7\u00f5es de todos os mo\u00e7ambicanos. Lideramos todas as transforma\u00e7\u00f5es que se operam na sociedade mo\u00e7ambicana, em todas as esferas da vida, desde a Luta de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional, na defesa da Paz, da soberania nacional e integridade territorial, na organiza\u00e7\u00e3o do aparelho administrativo do Estado e no desenvolvimento econ\u00f3mico e social.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                      \n
                    1. Por isso, n\u00f3s, a FRELIMO, assumimo-nos como a for\u00e7a da lideran\u00e7a, promotora de mudan\u00e7as atrav\u00e9s da adop\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas, m\u00e9todos, comportamentos e atitudes que sirvam cada vez melhor o nosso Povo, como a luta frontal contra os obst\u00e1culos ao nosso desenvolvimento e outros males como por exemplo, a corrup\u00e7\u00e3o, a inefici\u00eancia do servi\u00e7o p\u00fablico, a corrup\u00e7\u00e3o, a desresponsabiliza\u00e7\u00e3o e a criminalidade, que impedem ou atrasam os nossos esfor\u00e7os para erradicar a pobreza e promover um r\u00e1pido crescimento econ\u00f3mico e desenvolvimento sustent\u00e1vel do Pa\u00eds e consolidar a democracia.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                        \n
                      1. \u00c9 nosso compromisso continuar a assumir a miss\u00e3o hist\u00f3rica de continuar a orientar a consolida\u00e7\u00e3o de um Estado mo\u00e7ambicano unit\u00e1rio, de direito e de justi\u00e7a social, e a construir, progressivamente, uma sociedade de socialismo democr\u00e1tico, reduzindo as desigualdades sociais e desequil\u00edbrios regionais e promovendo a justi\u00e7a na distribui\u00e7\u00e3o da riqueza nacional.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                        \u00a0<\/span><\/p>\n

                          \n
                        1. Assumimos o compromisso de promover o refor\u00e7o da presen\u00e7a do Estado em todo o territ\u00f3rio nacional, para assegurar a coordena\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o das ac\u00e7\u00f5es de todos os actores, tendo em vista o desenvolvimento econ\u00f3mico, social e cultural de Mo\u00e7ambique.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                          \u00a0<\/span><\/p>\n

                            \n
                          1. N\u00f3s, a FRELIMO, lutamos pela erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e pelo desenvolvimento econ\u00f3mico e social sustent\u00e1vel. Pugnamos pela promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento rural integrado, por uma agricultura diversificada, sustent\u00e1vel e competitiva e pelo melhor uso e aproveitamento dos recursos naturais, tomando o Distrito como base de planifica\u00e7\u00e3o e p\u00f3lo de desenvolvimento.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                            \u00a0<\/span><\/p>\n

                              \n
                            1. N\u00f3s, a FRELIMO, promovemos o empresariado nacional p\u00fablico e privado e o empreendedorismo, para a produ\u00e7\u00e3o da riqueza, garantir o aumento de postos de trabalho e da renda das fam\u00edlias mo\u00e7ambicanas, elevando a qualidade da sua vida.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                              \u00a0<\/span><\/p>\n

                                \n
                              1. Cientes do impacto que t\u00eam na vida das popula\u00e7\u00f5es, n\u00f3s, a FRELIMO, reiteramos o compromisso de assumir o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Mil\u00e9nio, em prol do bem-estar dos mo\u00e7ambicanos.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                \u00a0<\/span><\/p>\n

                                  \n
                                1. N\u00f3s, a FRELIMO, temos a fam\u00edlia como a c\u00e9lula base da sociedade. A fam\u00edlia constitui o ber\u00e7o para a forma\u00e7\u00e3o de uma personalidade \u00edntegra e equilibrada e deve ser objecto de aten\u00e7\u00e3o especial na promo\u00e7\u00e3o dos valores mais nobres da nossa sociedade.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                                    \n
                                  1. \u00c9 sobretudo pensando na crian\u00e7a e nas gera\u00e7\u00f5es vindouras que n\u00f3s, a FRELIMO, nos empenhamos, decididamente, na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade melhor, mais justa, mais equilibrada, mais consent\u00e2nea com a condi\u00e7\u00e3o humana.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                      \n
                                    1. \u00c9 \u00e0 juventude, a quem cabe a grande tarefa de continuar a edificar uma sociedade cada vez mais aberta, de justi\u00e7a social, onde prevale\u00e7a o Estado de direito. Continuaremos a prestar uma aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o da juventude, condi\u00e7\u00f5es importantes para a sua participa\u00e7\u00e3o efectiva na edifica\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                        \n
                                      1. N\u00f3s, a FRELIMO, orientamos os membros, simpatizantes e a sociedade, em geral, a assumir uma atitude respons\u00e1vel, pautada pela busca de solu\u00e7\u00f5es l\u00edcitas e transparentes para os problemas que afectam o Pa\u00eds. Nas v\u00e1rias formas de organiza\u00e7\u00e3o da sociedade, comprometemo-nos a complementar o trabalho da fam\u00edlia na forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os respons\u00e1veis, \u00edntegros, que conhecem os seus direitos e deveres e pautam por um comportamento social exemplar e conduta \u00e9tica que reforce a coes\u00e3o social e cultive a auto-estima e o orgulho de ser mo\u00e7ambicano.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                        \u00a0<\/span><\/p>\n

                                          \n
                                        1. Comprometemo-nos a incentivar o princ\u00edpio de contar com as nossas pr\u00f3prias for\u00e7as e a promover a cultura de trabalho e o esp\u00edrito de sacrif\u00edcio, porque s\u00f3 assim estaremos a contribuir para o desenvolvimento r\u00e1pido, sustent\u00e1vel do Pa\u00eds e para a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza, um dos grandes males que fragiliza a nossa sociedade.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                          \u00a0<\/span><\/p>\n

                                            \n
                                          1. N\u00f3s, a FRELIMO, preconizamos um ambiente prop\u00edcio ao progresso social e cultural e ao crescimento econ\u00f3mico do Pa\u00eds, atrav\u00e9s de medidas en\u00e9rgicas contra todas as formas de corrup\u00e7\u00e3o, que garantam a observ\u00e2ncia da \u00e9tica em todos os actos e comportamentos dos membros do Partido, titulares de cargos p\u00fablicos, funcion\u00e1rios do Estado e cidad\u00e3os, em geral. <\/span>Defendemos que o exemplo deve vir de cima.<\/li>\n<\/ol>\n

                                            \u00a0<\/p>\n

                                              \n
                                            1. N\u00f3s, a FRELIMO, combatemos a neglig\u00eancia, a arrog\u00e2ncia, a prepot\u00eancia e o tr\u00e1fico de influ\u00eancias e defendemos que cabe aos mo\u00e7ambicanos serem os verdadeiros agentes da mudan\u00e7a, para serem sujeitos do processo de crescimento econ\u00f3mico e desenvolvimento sustent\u00e1vel do Pa\u00eds.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                              \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                \n
                                              1. N\u00f3s, a FRELIMO, comprometemo-nos a promover a paz, a seguran\u00e7a na regi\u00e3o, em \u00c1frica e no mundo, e a solidariedade internacional, bem como a independ\u00eancia e igualdade soberana dos Estados e reafirmamos o nosso desejo de ver a integra\u00e7\u00e3o regional, com vantagens rec\u00edprocas, tornar-se realidade na \u00c1frica Austral, no contexto da consolida\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Africana.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                  \n
                                                1. Comprometemo-nos a continuar, perante a Na\u00e7\u00e3o e o Mundo, a\u00a0ser\u00a0<\/b>a for\u00e7a da mudan\u00e7a que une o Povo mo\u00e7ambicano na luta pela erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e pelo desenvolvimento sustent\u00e1vel, equilibrado e inclusivo do Pa\u00eds.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                  \u00a0
                                                  <\/span>2. ObJECTIVOS GERAIS<\/b>
                                                  \u00a0<\/p>\n

                                                    \n
                                                  1. \u00a0Volvidos cinquenta anos desde a sua funda\u00e7\u00e3o, a FRELIMO reafirma a sua miss\u00e3o de continuar a conduzir os destinos de Mo\u00e7ambique, como Partido que congrega e materializa as aspira\u00e7\u00f5es mais profundas de todos os mo\u00e7ambicanos, transformando a resist\u00eancia multi-secular e dispersa dos nossos antepassados, numa luta de um Povo unido e organizado at\u00e9 \u00e0 conquista da independ\u00eancia nacional.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                      \n
                                                    1. A FRELIMO, de forma cont\u00ednua e sistem\u00e1tica, em fun\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o objectiva dos anseios do Povo, estabelece um programa de governa\u00e7\u00e3o quinquenal, atrav\u00e9s do mandato que o Povo lhe confere e o implementa com vista ao bem-estar do Povo, progresso, desenvolvimento econ\u00f3mico e manuten\u00e7\u00e3o da Paz.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                        \n
                                                      1. \u00a0A FRELIMO assume a Agenda 2025 \u2013 Vis\u00e3o e Estrat\u00e9gia da Na\u00e7\u00e3o \u2013 como uma refer\u00eancia para toda a sociedade e para a formula\u00e7\u00e3o do Programa do Governo.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                        \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                          \n
                                                        1. A FRELIMO reitera que assume os Objectivos de Desenvolvimento do Mil\u00e9nio como instrumentos essenciais para a operacionaliza\u00e7\u00e3o dos objectivos fundamentais da FRELIMO de:<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                          \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                            \n
                                                          1. Consolidar a Unidade Nacional;<\/li>\n
                                                          2. Continuar a construir um Estado cada vez mais forte, unit\u00e1rio, de direito, democr\u00e1tico e de justi\u00e7a social;<\/span><\/li>\n
                                                          3. Promover o desenvolvimento econ\u00f3mico e social sustent\u00e1vel e o combate \u00e0 pobreza, apostando na cultura de trabalho;<\/span><\/li>\n
                                                          4. Consolidar a cultura de Paz no Pa\u00eds, na regi\u00e3o e no Mundo<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                            \u00a0
                                                            \u00a0
                                                            <\/span>2.1. Consolidar a Unidade Nacional<\/b>
                                                            \u00a0<\/p>\n

                                                              \n
                                                            1. A Unidade Nacional \u00e9 uma conquista do Povo Mo\u00e7ambicano, condi\u00e7\u00e3o da sua exist\u00eancia e alicerce do desenvolvimento do Pa\u00eds. Com ela, em torno de um objectivo comum, criou-se a Frente de Liberta\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique que libertou a terra e os mo\u00e7ambicanos.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                              \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                \n
                                                              1. A FRELIMO defende que a Unidade Nacional consolida-se pelo refor\u00e7o dos elementos comuns de identifica\u00e7\u00e3o e pelo reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade de culturas e das l\u00ednguas mo\u00e7ambicanas, enriquecidas pelos valores de cidadania e de amor \u00e0 P\u00e1tria, elementos fundamentais para a constru\u00e7\u00e3o da Na\u00e7\u00e3o mo\u00e7ambicana.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                  \n
                                                                1. A FRELIMO \u00e9 pela consolida\u00e7\u00e3o da Unidade Nacional e estimula todos os mo\u00e7ambicanos a lutarem contra todas as manifesta\u00e7\u00f5es de discrimina\u00e7\u00e3o, racismo, regionalismo e tribalismo.\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                    \n
                                                                  1. A FRELIMO pugna pela liberdade de express\u00e3o, de opini\u00e3o e de associa\u00e7\u00e3o e defende a indivisibilidade de Mo\u00e7ambique e a integridade do seu territ\u00f3rio.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                      \n
                                                                    1. A FRELIMO defende a integra\u00e7\u00e3o, nos programas curriculares e escolares de mat\u00e9rias que visem educar as novas gera\u00e7\u00f5es, no esp\u00edrito de Unidade Nacional, dos valores de humanismo, de cidadania, do patriotismo, de cultura de paz e de cultura de trabalho.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                        \n
                                                                      1. A FRELIMO aposta na participa\u00e7\u00e3o activa e consciente de todos e de cada mo\u00e7ambicano, independentemente da cor, sexo, estrato social, etnia, regi\u00e3o de origem, local de nascimento ou habita\u00e7\u00e3o, cren\u00e7a religiosa ou filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, no processo de desenvolvimento do Pa\u00eds.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                        \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                          \n
                                                                        1. \u00a0A FRELIMO aposta na realiza\u00e7\u00e3o de estudos e interc\u00e2mbios culturais, tur\u00edsticos e desportivos, a v\u00e1rios n\u00edveis, como forma de promover e cimentar a constru\u00e7\u00e3o do Estado e Na\u00e7\u00e3o mo\u00e7ambicanos, consolidando, assim, a Unidade Nacional.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                          \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                            \n
                                                                          1. A FRELIMO advoga a implementa\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de desenvolvimento de infra-estruturas que promovam o desenvolvimento integrado do Pa\u00eds, contribuindo para o refor\u00e7o da Unidade Nacional.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                            \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                              \n
                                                                            1. \u00a0A FRELIMO advoga que a diversidade cultural, \u00e9tnica, racial, religiosa, de g\u00e9nero e outras, deve ser reconhecida, respeitada e valorizada, como factor que caracteriza a mo\u00e7ambicanidade e enriquece a Unidade Nacional.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                              \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                \n
                                                                              1. \u00a0A FRELIMO reitera o princ\u00edpio de \u201cunidade-cr\u00edtica-unidade\u201d, como factor catalisador da coes\u00e3o e do esp\u00edrito de solidariedade, de camaradagem e inter-ajuda entre os cidad\u00e3os, em geral e os militantes, em particular.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                  \n
                                                                                1. \u00a0A FRELIMO aposta na adop\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que promovam o equil\u00edbrio de g\u00e9nero em todas as esferas da vida social, pol\u00edtica, econ\u00f3mica e cultural, em prol da promo\u00e7\u00e3o da Unidade Nacional.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                    \n
                                                                                  1. \u00a0A FRELIMO advoga que a cultura e o desporto s\u00e3o factores determinantes para uma educa\u00e7\u00e3o s\u00e3 da nossa juventude e contribuem para a eleva\u00e7\u00e3o do esp\u00edrito de auto-estima do cidad\u00e3o.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                      \n
                                                                                    1. \u00a0A FRELIMO enaltece o papel desempenhado pelos Her\u00f3is Nacionais e pugna pela valoriza\u00e7\u00e3o de todos que se destacam no processo de constru\u00e7\u00e3o da Na\u00e7\u00e3o mo\u00e7ambicana, bem como dos lugares onde ocorreram eventos importantes da hist\u00f3ria de Mo\u00e7ambique.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                        \n
                                                                                      1. A unidade dos Mo\u00e7ambicanos do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao \u00cdndico permanece, um instrumento essencial e decisivo na constru\u00e7\u00e3o da Paz, da estabilidade e do desenvolvimento.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                        \u00a0
                                                                                        \u00a0
                                                                                        2.2. Continuar a Construir um Estado cada vez mais Forte, Unit\u00e1rio, de Direito, Democr\u00e1tico e de Justi\u00e7a Social<\/b>
                                                                                        \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                          \n
                                                                                        1. A FRELIMO \u00e9 pelo fortalecimento do Estado de direito e democr\u00e1tico, das liberdades e direitos fundamentais, da justi\u00e7a e equidade social e pelo cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias dos cidad\u00e3os.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                          \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                            \n
                                                                                          1. Para a FRELIMO, a Paz e a moraliza\u00e7\u00e3o da sociedade s\u00e3o valores intr\u00ednsecos da estabilidade e harmonia sociais e constituem fundamentos de toda a sua ac\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                            \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                              \n
                                                                                            1. A FRELIMO defende que a Paz \u00e9 condi\u00e7\u00e3o fundamental para o nosso desenvolvimento e constitui o compromisso de todos os mo\u00e7ambicanos, para o bem-estar das presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                              \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                \n
                                                                                              1. A FRELIMO continuar\u00e1 a promover, em estreita colabora\u00e7\u00e3o com todos os actores sociais, a cultura de paz e a solidariedade humana, atrav\u00e9s do di\u00e1logo, da toler\u00e2ncia e da reconcilia\u00e7\u00e3o, tendo em vista a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade justa, democr\u00e1tica e unida.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                  \n
                                                                                                1. \u00a0\u00a0A FRELIMO defende o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es vocacionadas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, como meio de defesa da estabilidade do Pa\u00eds e de promo\u00e7\u00e3o da harmonia social.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                    \n
                                                                                                  1. A FRELIMO \u00e9 por um Mo\u00e7ambique pr\u00f3spero, soberano e em boas rela\u00e7\u00f5es com os Pa\u00edses da Regi\u00e3o e do Mundo.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                    \u00a0
                                                                                                    2.3. Promover o Desenvolvimento Econ\u00f3mico e Social Sustent\u00e1vel e Combater a Pobreza, Apostando na Cultura de Trabalho<\/b>
                                                                                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                      \n
                                                                                                    1. A FRELIMO pugna pela afirma\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique na rota do desenvolvimento sustent\u00e1vel, assegurando o bem-estar de todos os mo\u00e7ambicanos.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                        \n
                                                                                                      1. A FRELIMO tem no combate \u00e0 pobreza e no desenvolvimento econ\u00f3mico e social sustent\u00e1vel os seus principais desafios. Por isso, a FRELIMO advoga a adop\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e estrat\u00e9gias que impulsionem o crescimento econ\u00f3mico e promovam o bem-estar e prosperidade dos mo\u00e7ambicanos.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                        \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                          \n
                                                                                                        1. A FRELIMO defende que a Agricultura \u00e9 a base do desenvolvimento do nosso Pa\u00eds e pugna pela tomada de medidas que assegurem a transforma\u00e7\u00e3o da nossa agricultura, com vista ao aumento significativo da quantidade e da qualidade da produ\u00e7\u00e3o e da produtividade agr\u00e1ria.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                          \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                            \n
                                                                                                          1. \u00a0A FRELIMO defende a consolida\u00e7\u00e3o de uma sociedade de conhecimento, alicer\u00e7ada na ci\u00eancia, na tecnologia e na valoriza\u00e7\u00e3o dos saberes locais.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                            \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                              \n
                                                                                                            1. A FRELIMO defende o fortalecimento das comunica\u00e7\u00f5es como \u00e1rea estrat\u00e9gica, vital, transversal e abrangente no desenvolvimento humano, econ\u00f3mico, cultural e social.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                              \u00a0
                                                                                                              \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                \n
                                                                                                              1. A FRELIMO defende que a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f3mico reside tamb\u00e9m na capacidade de promover a industrializa\u00e7\u00e3o e a inova\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds e no uso criativo da ci\u00eancia e tecnologia e sistemas de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o para adicionar valor \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                  \n
                                                                                                                1. A FRELIMO estimula o movimento nacional de inova\u00e7\u00e3o, de massifica\u00e7\u00e3o da atitude e cultura de busca de solu\u00e7\u00f5es inovadoras e de empreendedorismo, com vista a criar uma base de desenvolvimento econ\u00f3mico e social sustent\u00e1vel de Mo\u00e7ambique.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                    \n
                                                                                                                  1. A FRELIMO aposta na transforma\u00e7\u00e3o das enormes potencialidades do nosso Pa\u00eds em riqueza, para a almejada prosperidade, com a participa\u00e7\u00e3o, de todos os Mo\u00e7ambicanos, persistindo na valoriza\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da cultura de trabalho.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                      \n
                                                                                                                    1. A FRELIMO \u00e9 pela adop\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias que continuem a contribuir para a redu\u00e7\u00e3o dos desequil\u00edbrios no desenvolvimento do Pa\u00eds. Neste sentido, incentiva a participa\u00e7\u00e3o de todos cidad\u00e3os, com especial aten\u00e7\u00e3o para as mulheres e os jovens, na produ\u00e7\u00e3o de riqueza nacional e promove o empreendedorismo e empresariado nacional para garantir a cria\u00e7\u00e3o de emprego.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                        \n
                                                                                                                      1. A FRELIMO defende que o capital humano \u00e9 um factor fundamental na afirma\u00e7\u00e3o e no desenvolvimento do Pa\u00eds. Para se vencerem os grandes desafios que o Pa\u00eds enfrenta, sendo um dos principais, o combate \u00e0 pobreza, \u00e9 necess\u00e1rio que cada mo\u00e7ambicano tenha acesso a uma educa\u00e7\u00e3o relevante e de qualidade e a uma forma\u00e7\u00e3o profissional adequada.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                        \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                          \n
                                                                                                                        1. A FRELIMO aposta na promo\u00e7\u00e3o da cultura de trabalho, como um dos elementos fundamentais para que todos os mo\u00e7ambicanos participem, efectiva e activamente, no combate \u00e0 pobreza, para o desenvolvimento econ\u00f3mico e social sustent\u00e1vel do Pa\u00eds.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                          \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                            \n
                                                                                                                          1. A FRELIMO continua a apostar na melhoria das infra-estruturas, nomeadamente, estradas, pontes, portos e vias-f\u00e9rreas, telecomunica\u00e7\u00f5es, abastecimento de \u00e1gua e saneamento, energias renov\u00e1veis e alternativas, bem como a extens\u00e3o do programa de electrifica\u00e7\u00e3o das zonas rurais, como factores essenciais para alavancar a economia do Pa\u00eds.\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                            \u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                              \n
                                                                                                                            1. \u00a0A FRELIMO \u00e9 pelo desenvolvimento e pela transforma\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e social do campo, atrav\u00e9s da promo\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de riqueza no meio rural, da boa governa\u00e7\u00e3o, do uso racional dos recursos naturais e da implanta\u00e7\u00e3o de infra-estruturas nas zonas rurais.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                              \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                \n
                                                                                                                              1. \u00a0A FRELIMO reitera a consolida\u00e7\u00e3o do distrito como p\u00f3lo de desenvolvimento e pugna pela introdu\u00e7\u00e3o de uma efectiva planifica\u00e7\u00e3o integrada e por uma gest\u00e3o criteriosa e racional dos recursos humanos, materiais e financeiros.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                \u00a0
                                                                                                                                2.4. Consolidar a Cultura de Paz no Pa\u00eds, na Regi\u00e3o, em \u00c1frica e no Mundo<\/b>
                                                                                                                                \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                1. \u00a0A FRELIMO defende a Paz, a solidariedade, a toler\u00e2ncia, a igualdade entre os cidad\u00e3os, a justi\u00e7a social, o respeito pelas institui\u00e7\u00f5es nacionais, regionais e internacionais e promove ac\u00e7\u00f5es que contribuam para a preven\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                  1. A FRELIMO defende que os meios de comunica\u00e7\u00e3o social devem promover a difus\u00e3o de mensagens e programas que contribuam para desenvolver, sobretudo na camada juvenil, a cultura de respeito pela diferen\u00e7a entre os mo\u00e7ambicanos.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                    1. \u00a0A FRELIMO promove a conviv\u00eancia pac\u00edfica entre os cidad\u00e3os, cultivando a toler\u00e2ncia nas diferentes esferas de vida, nomeadamente, pol\u00edtica, econ\u00f3mica, social, cultural e religiosa e preconiza a integra\u00e7\u00e3o no sistema educativo de conte\u00fados que visem a educa\u00e7\u00e3o das novas gera\u00e7\u00f5es na cultura de Paz.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                      1. \u00a0A FRELIMO aposta no di\u00e1logo com as diferentes forma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, as organiza\u00e7\u00f5es sociais e s\u00f3cio-profissionais e as confiss\u00f5es religiosas, no sentido de educarem os seus membros nos princ\u00edpios da cidadania, conviv\u00eancia pac\u00edfica, respeito pela diferen\u00e7a, solidariedade, civismo e \u00e9tica social.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                        \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                        1. \u00a0A FRELIMO entende que o respeito pela vida e pela propriedade alheia constituem elementos essenciais da cultura de paz. Assim, a FRELIMO atribui uma import\u00e2ncia particular \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o do combate a todas as formas de criminalidade.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                          \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                          1. A FRELIMO continuar\u00e1 a promover a realiza\u00e7\u00e3o de interc\u00e2mbios de car\u00e1cter educacional, t\u00e9cnico-profissional, cultural, humanit\u00e1rio e desportivo, visando o fortalecimento das rela\u00e7\u00f5es de amizade e coopera\u00e7\u00e3o com outros Povos.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                            \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                            1. A FRELIMO reitera que a coopera\u00e7\u00e3o internacional desempenha um papel complementar aos esfor\u00e7os nacionais de combate \u00e0 pobreza e promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f3mico, social, cient\u00edfico e cultural do Pa\u00eds.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                              \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                              1. Neste sentido, a FRELIMO privilegia as rela\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas, mutuamente vantajosas, com todas as na\u00e7\u00f5es do Mundo.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                \u00a0
                                                                                                                                                \u00a0
                                                                                                                                                <\/span>3. Ordem Social\u00a0<\/b>
                                                                                                                                                \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                1. A FRELIMO defende que a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza, deve ser consubstanciada pela adop\u00e7\u00e3o de um conjunto de medidas que garantam uma condi\u00e7\u00e3o social e qualidade de vida condignas para todos os mo\u00e7ambicanos, independentemente da cor, ra\u00e7a,\u00a0g\u00e9nero<\/b>, etnia, religi\u00e3o, estrato social, filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. Para a sua materializa\u00e7\u00e3o, a FRELIMO adopta pol\u00edticas, com especial enfoque para os sectores da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, emprego, visando a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida e de trabalho da popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                  1. A FRELIMO aposta na promo\u00e7\u00e3o da harmonia familiar e da sociedade, promo\u00e7\u00e3o dos direitos da crian\u00e7a, com especial aten\u00e7\u00e3o no atendimento \u00e0 crian\u00e7a \u00f3rf\u00e3 e vulner\u00e1vel, com defici\u00eancia, abandonada ou v\u00edtima da viol\u00eancia, e incentiva a adop\u00e7\u00e3o de medidas conducentes \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e fomento de forma\u00e7\u00e3o profissional de jovens, bem como do equil\u00edbrio ecol\u00f3gico e ambiental.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                    \u00a0
                                                                                                                                                    \u00a0
                                                                                                                                                    <\/span>3.1. A Sociedade\u00a0<\/b>
                                                                                                                                                    \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                    1. Para a FRELIMO, a fam\u00edlia constitui a c\u00e9lula base da sociedade, onde se inicia, se promove e se garante a forma\u00e7\u00e3o de valores morais, s\u00f3cio-culturais e c\u00edvicos e onde se lan\u00e7am as primeiras sementes de uma educa\u00e7\u00e3o s\u00e3 e forma\u00e7\u00e3o integral da personalidade do ser humano.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                      1. A FRELIMO defende que \u00e9 na fam\u00edlia que se cultiva o gosto pelo trabalho, que se incute o esp\u00edrito de sacrif\u00edcio, de supera\u00e7\u00e3o das dificuldades, de procura de solu\u00e7\u00f5es, de solidariedade e se aprende a combater o ego\u00edsmo e se cultiva a auto-estima.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                        \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                        1. A FRELIMO pugna pela reabilita\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o social e educativa da fam\u00edlia complementada pelo professor, pela escola e pela sociedade como um todo.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                          \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                          1. A FRELIMO defende que o trabalho \u00e9 um meio de coes\u00e3o social e alicerce fundamental para a estabilidade da fam\u00edlia. Por isso, a FRELIMO \u00e9 pela adop\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas que promovam a cultura de trabalho em cada cidad\u00e3o.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                            \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                            1. A FRELIMO defende iniciativas empreendedoras que promovam a cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                              \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                              1. A FRELIMO incentiva o indiv\u00edduo, como agente prim\u00e1rio de cria\u00e7\u00e3o de riqueza, a contribuir para o crescimento econ\u00f3mico e protec\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia, atrav\u00e9s da iniciativa empreendedora e inovadora de forma organizada e harmoniosa.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                1. A FRELIMO defende o estabelecimento de uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a social e mobiliza as for\u00e7as sociais para a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a, ao idoso e \u00e0 pessoa com defici\u00eancia.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                  1. A FRELIMO continua a promover ac\u00e7\u00f5es em prol da equidade de g\u00e9nero em todas as esferas da vida pol\u00edtica, econ\u00f3mica e social do Pa\u00eds.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                    1. A FRELIMO \u00e9 pela participa\u00e7\u00e3o de todos os cidad\u00e3os na preven\u00e7\u00e3o e combate de todas as doen\u00e7as que fragilizam o tecido econ\u00f3mico e social do Pa\u00eds.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO continua a encorajar o envolvimento das confiss\u00f5es religiosas na moraliza\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                        \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO defende a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores na vida econ\u00f3mica e social por via de sindicatos e das associa\u00e7\u00f5es s\u00f3cio-profissionais.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                          \u00a0
                                                                                                                                                                          <\/span>3.2. Pol\u00edtica Social<\/b>
                                                                                                                                                                          \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                          1. A FRELIMO orienta a sua ac\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e governativa para a defesa dos direitos fundamentais dos cidad\u00e3os, em obedi\u00eancia aos princ\u00edpios fundamentais consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                            \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                            1. A FRELIMO pugna pelo bem-estar social, pela seguran\u00e7a e estabilidade familiar, priorizando o atendimento aos grupos sociais mais vulner\u00e1veis, nomeadamente as crian\u00e7as, as mulheres, os idosos, e as pessoas com defici\u00eancia.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                              \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                              1. A FRELIMO defende a implementa\u00e7\u00e3o de medidas que promovam a fixa\u00e7\u00e3o de quadros nos Distritos, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de infra-estruturas econ\u00f3micas e sociais nas zonas rurais.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                1. A FRELIMO mobiliza os cidad\u00e3os a cultivarem o conhecimento e o respeito m\u00fatuo, como salvaguarda da consolida\u00e7\u00e3o da paz, da toler\u00e2ncia, da solidariedade e do respeito pelas diferen\u00e7as.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                  1. A FRELIMO defende a garantia do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para todos e inclusiva, independentemente da cor, ra\u00e7a, religi\u00e3o, sexo, origem, condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica ou mental.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                    1. A FRELIMO \u00e9 pela protec\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a contra todas as formas de viol\u00eancia, em especial, o abuso sexual, a explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil e o uso de crian\u00e7as em conflitos armados.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO defende a valoriza\u00e7\u00e3o e a integra\u00e7\u00e3o dos Veteranos da Luta de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional nos programas de inser\u00e7\u00e3o social e pela implementa\u00e7\u00e3o da Lei do Estatuto do Combatente.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                        \u00a0
                                                                                                                                                                                        \u00a0
                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/b><\/span>3.3. A Educa\u00e7\u00e3o<\/b>
                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO considera a educa\u00e7\u00e3o como direito fundamental de todos os cidad\u00e3os e um instrumento para a afirma\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo na vida social, econ\u00f3mica e pol\u00edtica. A FRELIMO aposta na forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional como meio para empoderar o capital humano e capacitar o Pa\u00eds a enfrentar os desafios de desenvolvimento.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                          1. Para a FRELIMO, a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 factor principal para a constru\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o da personalidade do Homem. A FRELIMO defende que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um elemento chave para a consolida\u00e7\u00e3o da unidade nacional.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                            1. A FRELIMO \u00e9 pelo estabelecimento de uma sociedade de conhecimento e considera que s\u00f3 com um processo alargado de forma\u00e7\u00e3o dos mo\u00e7ambicanos, ser\u00e1 poss\u00edvel alcan\u00e7ar elevados n\u00edveis de crescimento e de competitividade da economia nacional.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                              1. A FRELIMO defende a eleva\u00e7\u00e3o da qualidade de ensino e rigor no cumprimento dos seus programas e pugna pela constante melhoria do processo de avalia\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do sistema de educa\u00e7\u00e3o, envolvendo os principais actores do processo educativo.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                1. A FRELIMO defende o desenvolvimento de parcerias entre os sectores p\u00fablico e privado, que permitam aumentar a absor\u00e7\u00e3o do graduado do ensino superior pelo mercado de trabalho. Por\u00e9m, urge a reforma e a adequa\u00e7\u00e3o do sistema nacional de educa\u00e7\u00e3o, desde o ensino prim\u00e1rio at\u00e9 ao superior introduzindo nele a orienta\u00e7\u00e3o para o mercado, tendo sempre em conta os sectores da economia com maior potencial de gera\u00e7\u00e3o de emprego.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                  1. \u00a0A FRELIMO pugna pela forma\u00e7\u00e3o, acompanhamento, dignifica\u00e7\u00e3o e prest\u00edgio da fun\u00e7\u00e3o do professor a todos os n\u00edveis.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                    1. A FRELIMO \u00e9 pela expans\u00e3o do acesso dos cidad\u00e3os a todos os subsistemas de ensino, em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO promove a liga\u00e7\u00e3o escola-comunidade, como forma de garantir a complementaridade entre a educa\u00e7\u00e3o escolar e a educa\u00e7\u00e3o familiar, inculcando nos educandos valores que estimulem o esp\u00edrito patri\u00f3tico e a identidade mo\u00e7ambicana.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO continua a apostar na redu\u00e7\u00e3o do analfabetismo no Pa\u00eds, cuja taxa dever\u00e1 passar dos actuais 48,1%, para 20% nos pr\u00f3ximos cinco anos. A FRELIMO continua a priorizar a participa\u00e7\u00e3o das mulheres, cuja actual taxa de analfabetismo \u00e9 de 62,7%, nos programas de alfabetiza\u00e7\u00e3o. Assim, a FRELIMO reitera que os programas de alfabetiza\u00e7\u00e3o devem destinar-se aos cidad\u00e3os, de ambos os sexos, com 15 ou mais anos de idade, para melhorar a sua participa\u00e7\u00e3o efectiva e construtiva no seu desenvolvimento, das suas fam\u00edlias e do Pa\u00eds.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                          1. A FRELIMO estimula iniciativas conducentes\u00a0\u00e0\u00a0promo\u00e7\u00e3o da cidadania,\u00a0\u00e0\u00a0redu\u00e7\u00e3o dos\u00a0\u00edndices de analfabetismo, em especial nas mulheres, complementares aos esfor\u00e7os do Governo, envolvendo estudantes do n\u00edvel m\u00e9dio e superior, em particular no per\u00edodo de f\u00e9rias.<\/span><\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                            1. A FRELIMO considera a educa\u00e7\u00e3o de primeira inf\u00e2ncia e pr\u00e9-escolar, nas zonas urbanas e rurais, como alicerces da ac\u00e7\u00e3o educativa e formativa do cidad\u00e3o do amanh\u00e3.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                              1. A FRELIMO pugna pela garantia do acesso de todas as crian\u00e7as ao ensino pr\u00e9-escolar e prim\u00e1rio, como condi\u00e7\u00e3o para assegurar uma forma\u00e7\u00e3o s\u00f3lida do Homem do amanh\u00e3. A FRELIMO defende que especial aten\u00e7\u00e3o seja dada \u00e0 rapariga.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                1. A FRELIMO defende a expans\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o efectiva do acesso ao ensino secund\u00e1rio profissionalizante nos distritos, com enfoque na sua qualidade e relev\u00e2ncia.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                  1. A FRELIMO promove e incentiva o desenvolvimento do ensino t\u00e9cnico-profissional e vocacional nos n\u00edveis b\u00e1sico, m\u00e9dio e superior, privilegiando o \u201csaber\u201d, o \u201csaber ser\u201d, o \u201csaber estar\u201d e o \u201csaber fazer\u201d.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                    1. A FRELIMO \u00e9 pelo desenvolvimento de pol\u00edticas de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional baseadas em padr\u00f5es de compet\u00eancias, que permitam o acesso da juventude a uma forma\u00e7\u00e3o de qualidade, relevante para o mercado de trabalho e para a sua participa\u00e7\u00e3o na vida pol\u00edtica, social e econ\u00f3mica, do Pa\u00eds.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO pugna pela continua\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de escolas t\u00e9cnicas e profissionais, sobretudo nas zonas de explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais e nas zonas rurais, e incentiva o estabelecimento de parcerias para o seu apetrechamento e funcionamento.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO advoga uma economia baseada no conhecimento. Para o efeito, a FRELIMO defende que o Ensino deve dotar o Pa\u00eds de quadros qualificados e relevantes, capazes de definir estrat\u00e9gias para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento e para a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas das comunidades.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                          1. A FRELIMO \u00e9 pela adop\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o de reformas no subsistema do ensino superior, que visam adequar os curricula \u00e0s necessidades do mercado, por um lado, e assegurar a expans\u00e3o sustent\u00e1vel e com qualidade deste subsistema de ensino em todo o Pa\u00eds, por outro.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                            1. A FRELIMO encoraja o desenvolvimento do ensino \u00e0 dist\u00e2ncia no n\u00edvel p\u00f3s-prim\u00e1rio, no contexto da diversifica\u00e7\u00e3o de oportunidades de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                              1. A FRELIMO promove a constru\u00e7\u00e3o de infra-estruturas e a sua manuten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, de modo a assegurar condi\u00e7\u00f5es adequadas para o processo do ensino e aprendizagem.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                1. A FRELIMO defende um ensino que dote os jovens mo\u00e7ambicanos das compet\u00eancias necess\u00e1rias para participarem na explora\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o dos recursos e no aproveitamento das oportunidades existentes no Pa\u00eds, contribuindo para a gera\u00e7\u00e3o de riqueza.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                  1. A FRELIMO reitera a necessidade da integra\u00e7\u00e3o efectiva dos assuntos transversais, nomeadamente a igualdade de g\u00e9nero, a sa\u00fade escolar e HIV e SIDA, a produ\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o escolar, a educa\u00e7\u00e3o ambiental, a educa\u00e7\u00e3o moral e c\u00edvica e a educa\u00e7\u00e3o patri\u00f3tica, nos programas do sector da educa\u00e7\u00e3o e nos processos de planifica\u00e7\u00e3o, or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o e monitoria.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                    1. A FRELIMO \u00e9 pelo combate a todas as formas de corrup\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e defende a tomada de medidas contundentes para combater as pr\u00e1ticas de suborno, abuso sexual, consumo de \u00e1lcool e drogas nas escolas.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO continua a pugnar pela paridade de g\u00e9nero em todos os subsistemas e n\u00edveis de ensino.<\/b><\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO encoraja o sector privado a tomar parte activa na promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, incluindo a provis\u00e3o de centros internatos.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                          <\/span>3.4. A Cultura\u00a0<\/b>
                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                          1. Para a FRELIMO, a cultura, nas suas diversas manifesta\u00e7\u00f5es \u00e9 um elemento essencial da afirma\u00e7\u00e3o da identidade mo\u00e7ambicana, promo\u00e7\u00e3o da auto-estima e de consolida\u00e7\u00e3o da Unidade Nacional e desenvolvimento.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                            1. A FRELIMO continua a valorizar a diversidade cultural, transmitida de gera\u00e7\u00e3o em gera\u00e7\u00e3o, como fonte de inspira\u00e7\u00e3o para a consolida\u00e7\u00e3o da express\u00e3o da riqueza da nossa identidade.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                              1. A FRELIMO promove o estudo e a divulga\u00e7\u00e3o da nossa cultura e valoriza o seu enriquecimento.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                1. A FRELIMO incentiva a livre express\u00e3o cultural, a originalidade e o desenvolvimento da iniciativa criadora\u00a0do<\/b>\u00a0cidad\u00e3o e estimula as ind\u00fastrias culturais criativas, como geradoras de emprego e elementos-chave no combate \u00e0 pobreza.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                  1. A FRELIMO pugna pela valoriza\u00e7\u00e3o do nosso patrim\u00f3nio cultural e da nossa hist\u00f3ria, como elementos fundamentais da nossa mem\u00f3ria colectiva, dignidade e orgulho dos mo\u00e7ambicanos.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                    1. A FRELIMO defende a cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de bibliotecas, museus e monumentos, como reposit\u00f3rios da tradi\u00e7\u00e3o cultural das comunidades e da sociedade e incentiva a visita a esses locais como parte da educa\u00e7\u00e3o patri\u00f3tica e desenvolvimento da consci\u00eancia nacional dos cidad\u00e3os.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO \u00e9 pela promo\u00e7\u00e3o de eventos que visem o enaltecimento da nossa realidade cultural, e que promovam uma interac\u00e7\u00e3o e complementaridade entre os imperativos do desenvolvimento econ\u00f3mico e o lazer.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO \u00e9 pela protec\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual. Por isso, defende o combate \u00e0 pirataria como forma de estimular e proteger a cria\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e art\u00edstica nacional.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                          1. A FRELIMO incentiva a cria\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es culturais em todo o Pa\u00eds, que contribuam para a produ\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o do nosso patrim\u00f3nio cultural.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                            1. A FRELIMO defende a valoriza\u00e7\u00e3o e o uso das l\u00ednguas mo\u00e7ambicanas nos diferentes sectores da vida social, econ\u00f3mica, pol\u00edtica e cultural, como meios de acesso \u00e0 ci\u00eancia e ao conhecimento universal.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                              1. A FRELIMO preconiza a cria\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de ind\u00fastrias e servi\u00e7os culturais para a dinamiza\u00e7\u00e3o da actividade cultural e para o fabrico de instrumentos musicais, galerias de arte e artesanato.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                1. A FRELIMO \u00e9 pela adop\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica cultural que promova a mo\u00e7ambicanidade e a auto-estima, a solidariedade, a confian\u00e7a, o amor \u00e0 P\u00e1tria, o respeito pela vida humana e a unidade nacional.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                  1. A FRELIMO defende a promo\u00e7\u00e3o de excurs\u00f5es, visitas, programas tur\u00edsticos inter-provinciais, e inter-distritais e entre as v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds como forma de conhecimento da riqueza e da diversidade cultural e de fomento da Unidade Nacional.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                    <\/span>3.5. A Sa\u00fade\u00a0<\/b>
                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                    1. A FRELIMO reitera que a sa\u00fade \u00e9 um direito de todos os mo\u00e7ambicanos. A FRELIMO continua a defender a promo\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade e a preven\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as, atrav\u00e9s da informa\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e do envolvimento de todos os mo\u00e7ambicanos, responsabilizando os indiv\u00edduos, as fam\u00edlias e as comunidades.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO \u00e9 pela humaniza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o dos cuidados de sa\u00fade. Por isso, a FRELIMO pugna pelo envolvimento dos intervenientes de sa\u00fade ao n\u00edvel comunit\u00e1rio, nos servi\u00e7os sanit\u00e1rios.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO \u00e9 pelo desenvolvimento de esfor\u00e7os no sentido de assegurar o acesso dos mo\u00e7ambicanos aos cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios, atrav\u00e9s da expans\u00e3o da rede sanit\u00e1ria para as zonas rurais.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                          1. A FRELIMO incentiva a massifica\u00e7\u00e3o do seguro de sa\u00fade.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                            1. A FRELIMO pugna pela valoriza\u00e7\u00e3o da medicina tradicional.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                              1. A FRELIMO aposta na cont\u00ednua melhoria da provis\u00e3o de cuidados de sa\u00fade de qualidade. Por isso, a FRELIMO incentiva a forma\u00e7\u00e3o e a coloca\u00e7\u00e3o de recursos humanos qualificados nas unidades sanit\u00e1rias, assim como a disponibilidade de medicamentos, bens e equipamentos necess\u00e1rios.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                1. A FRELIMO defende que se deve dar aten\u00e7\u00e3o particular \u00e0 Sa\u00fade Sexual e Reprodutiva, assegurando a todos os mo\u00e7ambicanos, o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e aos servi\u00e7os integrados de Sa\u00fade Sexual e Reprodutiva.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. A FRELIMO \u00e9 pelo aumento do acesso aos servi\u00e7os de planeamento familiar, desde a adolesc\u00eancia, para a preven\u00e7\u00e3o da gravidez, dos partos prematuros e do desenvolvimento de f\u00edstulas obst\u00e9tricas, bem como para o espa\u00e7amento dos nascimentos, de modo a permitir melhores condi\u00e7\u00f5es de vida da rapariga, da mulher e das fam\u00edlias mo\u00e7ambicanas.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. A FRELIMO defende a cont\u00ednua melhoria dos cuidados \u00e0 mulher gr\u00e1vida, durante o parto e no p\u00f3s-natal e p\u00f3s-parto, com o intuito de reduzir de forma significativa a mortalidade materna e mortalidade neo-natal (dos rec\u00e9m-nascidos), dos 88 por 1000 nados vivos, em 2010, para 76 por 1000, em 2017.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO d\u00e1 aten\u00e7\u00e3o particular \u00e0 crian\u00e7a, por isso defende a implementa\u00e7\u00e3o de ac\u00e7\u00f5es integradas de preven\u00e7\u00e3o e tratamento das doen\u00e7as mais comuns da inf\u00e2ncia, bem como o controle do crescimento, a vacina\u00e7\u00e3o completa de todas as crian\u00e7as e a introdu\u00e7\u00e3o de novas vacinas, de modo a garantir uma maior protec\u00e7\u00e3o e sobreviv\u00eancia infantis.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. \u00a0A FRELIMO \u00e9 pela promo\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos de vida saud\u00e1veis, comportamentos adequados e respons\u00e1veis no seio dos Adolescentes e Jovens, prevenindo o risco das infec\u00e7\u00f5es de transmiss\u00e3o sexual, incluindo o HIV, a gravidez precoce, o aborto inseguro, o consumo de \u00e1lcool e de drogas. A FRELIMO pugna pela estabiliza\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o da taxa de seropreval\u00eancia.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. A FRELIMO pugna pela disponibiliza\u00e7\u00e3o de meios auxiliares de diagn\u00f3stico, preven\u00e7\u00e3o e tratamento das principais endemias que afectam o Povo mo\u00e7ambicano, com particular enfoque na mal\u00e1ria, HIV e SIDA, tuberculose e lepra.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. A FRELIMO incentiva o aperfei\u00e7oamento do grau de prepara\u00e7\u00e3o, de resposta e de gest\u00e3o das epidemias, particularmente as doen\u00e7as diarreicas, incluindo a c\u00f3lera e todas as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade derivadas das emerg\u00eancias clim\u00e1ticas que assolam o nosso Pa\u00eds de forma c\u00edclica.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. A FRELIMO defende que a Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u00e9 um factor central para o desenvolvimento humano, por isso incentiva o aumento da disponibilidade diversificada e o consumo adequado e suficiente dos alimentos.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                <\/span>3.6. Ci\u00eancia e Tecnologia\u00a0<\/b>
                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. A FRELIMO defende a integra\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia e da tecnologia em todos os sectores da vida econ\u00f3mica e social e promove a cultura de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica nos sectores p\u00fablico e privado.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. A FRELIMO defende a cria\u00e7\u00e3o de uma capacidade cient\u00edfica, t\u00e9cnica e tecnol\u00f3gica nacional e o acesso a novas tecnologias. A FRELIMO considera que a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o e de investiga\u00e7\u00e3o pode ser acelerada atrav\u00e9s da aloca\u00e7\u00e3o de recursos financeiros e de ofertas de melhores condi\u00e7\u00f5es materiais e trabalho, atrav\u00e9s do interc\u00e2mbio t\u00e9cnico-cient\u00edfico e de incentivos aos quadros nacionais das institui\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. A FRELIMO incentiva a pesquisa, a transfer\u00eancia de tecnologia e a inova\u00e7\u00e3o relacionadas com biotecnologia, energia, \u00e1gua, agricultura e seguran\u00e7a alimentar, infra-estruturas e recursos naturais.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO pugna pela pesquisa industrial, provedora activa de tecnologias para a competitividade industrial, da base de Ci\u00eancia e Tecnologia para sectores estrat\u00e9gicos, de tecnologias para o bem-estar social e de ci\u00eancia para o avan\u00e7o do conhecimento.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO defende que o acesso \u00e0s Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TICs), refor\u00e7a a inclus\u00e3o social, a participa\u00e7\u00e3o na governa\u00e7\u00e3o e o exerc\u00edcio da cidadania.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. A FRELIMO incentiva o movimento nacional de inova\u00e7\u00e3o, a atitude e cultura de busca de solu\u00e7\u00f5es inovadoras e de empreendedorismo de modo a acelerar o desenvolvimento econ\u00f3mico e social de Mo\u00e7ambique.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. A FRELIMO promove a dinamiza\u00e7\u00e3o e a consolida\u00e7\u00e3o do Sistema de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos, plataformas e facilidades para a adop\u00e7\u00e3o de tecnologias pelas comunidades locais, pequenas e m\u00e9dias empresas, com vista a garantir o aumento da produ\u00e7\u00e3o e da produtividade para o desenvolvimento do Pa\u00eds.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. A FRELIMO defende a cont\u00ednua cria\u00e7\u00e3o de capacidade cient\u00edfica, t\u00e9cnica e tecnol\u00f3gica nacional e o acesso a novas tecnologias.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                3.7. Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o\u00a0<\/b>
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. \u00a0A FRELIMO defende a promo\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o das Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o, encorajando iniciativas que contribuam para a educa\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do conhecimento em todas as \u00e1reas.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. A FRELIMO defende a dissemina\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o das tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o para elevar o crescimento da economia do Pa\u00eds atrav\u00e9s da moderniza\u00e7\u00e3o da sociedade, de modo a contribuir para o bem-estar social, para o incremento de oportunidades de gera\u00e7\u00e3o de riqueza e para a efectiva participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os e do Pa\u00eds na economia mundial, no contexto da globaliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. \u00a0A FRELIMO pugna pela massifica\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o para que o seu uso atinja todo o territ\u00f3rio nacional, com base numa pol\u00edtica de inform\u00e1tica coerente e abrangente.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. \u00a0A FRELIMO promove a cria\u00e7\u00e3o, o processamento, o armazenamento e a partilha da informa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s das tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e de comunica\u00e7\u00e3o, respeitando o princ\u00edpio constitucional da privacidade.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. \u00a0A FRELIMO continua a defender o desenvolvimento de parcerias entre os diferentes intervenientes, incluindo com o sector privado para a projec\u00e7\u00e3o externa da realidade social, pol\u00edtica e econ\u00f3mica de Mo\u00e7ambique.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. \u00a0A FRELIMO advoga a estreita liga\u00e7\u00e3o entre as estrat\u00e9gias de desenvolvimento do Pa\u00eds e o desenvolvimento das tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e de comunica\u00e7\u00e3o, tanto ao n\u00edvel do Estado como da sociedade em geral.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. \u00a0A FRELIMO defende a necessidade de coordena\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses e entidades, ao n\u00edvel regional e internacional, de modo a se assegurar um desenvolvimento e integra\u00e7\u00e3o harmoniosos de Mo\u00e7ambique na sociedade global de Informa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. . A Fam\u00edlia, a Pessoa Idosa, a Mulher, a Crian\u00e7a e a Pessoa com Defici\u00eancia<\/span><\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. A FRELIMO \u00e9 pela cria\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de mecanismos de valoriza\u00e7\u00e3o do papel da mulher na fam\u00edlia e na sociedade, promovendo a sua maior participa\u00e7\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os de tomada de decis\u00e3o a todos os n\u00edveis e em todos os dom\u00ednios da vida pol\u00edtica, econ\u00f3mica, social e cultural.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. A FRELIMO continua a lutar pela emancipa\u00e7\u00e3o da mulher.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. A FRELIMO continuar\u00e1 a agir para que nos seus \u00f3rg\u00e3os e nas suas actividades se reserve uma quota para a mulher, de modo a garantir a sua efectiva representatividade.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO defende a integra\u00e7\u00e3o da perspectiva de g\u00e9nero nos planos e pol\u00edticas de desenvolvimento do Pa\u00eds, em reconhecimento da import\u00e2ncia do equil\u00edbrio de g\u00e9nero no desenvolvimento econ\u00f3mico e social inclusivo e sustent\u00e1vel.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO\u00a0\u00e9\u00a0pela promo\u00e7\u00e3o dos direitos da mulher, da crian\u00e7a, da pessoa idosa e da pessoa com defici\u00eancia.<\/span><\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. A FRELIMO \u00e9 pela continuidade na promo\u00e7\u00e3o de medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, em especial contra a mulher, a crian\u00e7a, a pessoa idosa e a pessoa com defici\u00eancia, e incentiva a implementa\u00e7\u00e3o de programas que visam a consolida\u00e7\u00e3o e estabilidade da fam\u00edlia.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. A FRELIMO reitera que cabe \u00e0 fam\u00edlia a primeira responsabilidade de providenciar o aconchego, o amparo, sustento e a integra\u00e7\u00e3o social da crian\u00e7a, da pessoa idosa e da pessoa com defici\u00eancia.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. A FRELIMO defende o desenvolvimento de programas de protec\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica, destinados a agregados familiares e pessoas vulner\u00e1veis constitu\u00eddos por mulheres, crian\u00e7as \u00f3rf\u00e3s e vulner\u00e1veis, pessoas com defici\u00eancia, pessoas idosas e outros.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. A FRELIMO incentiva o estabelecimento de programas e servi\u00e7os de protec\u00e7\u00e3o social integrados no subsistema de seguran\u00e7a social b\u00e1sica com vista a garantir um maior impacto nos agregados familiares benefici\u00e1rios.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  <\/span>3.9. A Juventude<\/b>
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. A FRELIMO reafirma que a juventude \u00e9 um grupo social importante, pelo papel que desempenhou e desempenha nas v\u00e1rias etapas de desenvolvimento da sociedade mo\u00e7ambicana, desde a forma\u00e7\u00e3o da Frente de Liberta\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique, na liberta\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, na defesa e consolida\u00e7\u00e3o da independ\u00eancia nacional e nas frentes econ\u00f3mica, social, cultural e pol\u00edtica.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. A FRELIMO defende que os jovens devem conhecer e preservar a\u00a0cultura e a<\/b>\u00a0hist\u00f3ria de Mo\u00e7ambique e os valores patri\u00f3ticos e de cidadania.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO \u00e9 pela participa\u00e7\u00e3o da Juventude no debate sobre os assuntos de interesse nacional.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO \u00e9 por uma juventude s\u00e3 e livre de pr\u00e1ticas nefastas como o consumo de drogas, o alcoolismo, a viol\u00eancia, a prostitui\u00e7\u00e3o, a pedofilia, a corrup\u00e7\u00e3o e todas as formas de crime.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. A FRELIMO advoga o envolvimento dos jovens na produ\u00e7\u00e3o, para incutir na juventude a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho como meio de sustento individual e da fam\u00edlia, coerente com o princ\u00edpio de que \u201co trabalho dignifica o Homem\u201d.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. A FRELIMO aposta numa juventude que assume os valores \u00e9ticos, para a eleva\u00e7\u00e3o da sua dignidade e respeitabilidade social.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. A FRELIMO continua a dar aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 forma\u00e7\u00e3o dos jovens, com maior \u00eanfase para a forma\u00e7\u00e3o profissionalizante e vocacional, para que desenvolvam a sua capacidade empreendedora e aumentem a sua competitividade, para a sua melhor inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. A FRELIMO continua a encorajar as associa\u00e7\u00f5es juvenis, em especial a OJM, a prosseguirem o seu papel de mobiliza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o em actividades sociais, econ\u00f3micas, pol\u00edticas, culturais e desportivas, bem como nos desafios actuais decorrentes das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, que tornam Mo\u00e7ambique um dos pa\u00edses mais vulner\u00e1veis.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. A FRELIMO continuar\u00e1 a manter a quota de representatividade da juventude nos \u00f3rg\u00e3os de tomada de decis\u00e3o.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. A FRELIMO incentiva a participa\u00e7\u00e3o da juventude nos f\u00f3runs consultivos e de tomada de decis\u00e3o, a todos os n\u00edveis.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO encoraja a participa\u00e7\u00e3o da juventude no trabalho volunt\u00e1rio, como forma de desenvolver o esp\u00edrito de cidadania, solidariedade e de inter-ajuda.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO encoraja a Juventude a tirar vantagem do uso das novas tecnologias para a investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e t\u00e9cnica, para a consolida\u00e7\u00e3o da Paz e da Unidade Nacional e para o refor\u00e7o das rela\u00e7\u00f5es de solidariedade entre mo\u00e7ambicanos e entre o nosso Povo e outros Povos do mundo.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. A FRELIMO \u00e9 pela consolida\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que privilegiem o acesso dos jovens ao auto-emprego, ao emprego, \u00e0s iniciativas de financiamento existentes no Pa\u00eds, atrav\u00e9s dos v\u00e1rios fundos dispon\u00edveis.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. A FRELIMO \u00e9 pela promo\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o condigna para os jovens, atrav\u00e9s do acesso \u00e0 terra, a materiais de constru\u00e7\u00e3o de baixo custo e a tecnologias adequadas.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. O Desporto<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. Na Comunidade<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. \u00a0A FRELIMO defende a massifica\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica do desporto e da educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica para a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos cidad\u00e3os.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. A FRELIMO promove a preserva\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o, a amplia\u00e7\u00e3o de infra-estruturas desportivas e a forma\u00e7\u00e3o de agentes desportivos.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO defende que no processo de ordenamento territorial e de urbaniza\u00e7\u00e3o, se protejam os espa\u00e7os existentes e se contemplem outros, para a pr\u00e1tica do desporto.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO defende uma ampla massifica\u00e7\u00e3o desportiva, com vista a usar o desporto como uma ferramenta para elevar a auto-estima, desenvolver o esp\u00edrito de equipa e a solidariedade, promover a unidade nacional e a coes\u00e3o social.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. A FRELIMO \u00e9 pela promo\u00e7\u00e3o do desporto para a pessoa com defici\u00eancia e pugna pela constru\u00e7\u00e3o de infra-estruturas adequadas para a sua pr\u00e1tica, em todo o Pa\u00eds.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. Desporto Escolar<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. A FRELIMO estimula o fomento do desporto escolar, como complemento formativo dos educandos e ocupa\u00e7\u00e3o s\u00e3 dos seus tempos livres, constituindo, deste modo, o principal vector do desporto amador massivo e de descoberta de talentos para a alta competi\u00e7\u00e3o. Neste contexto, a FRELIMO defende que nos projectos de infra-estruturas escolares, devem ser previstas as infra-estruturas desportivas, para as diferentes modalidades.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. Para a FRELIMO, o desporto escolar constitui um viveiro de talentos e base do desporto de alta competi\u00e7\u00e3o, preconizando a melhoria do seu quadro competitivo, com vista \u00e0 obten\u00e7\u00e3o, no futuro, de resultados desportivos que dignifiquem o Pa\u00eds al\u00e9m fronteiras.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  3.10.3. O Desporto Profissional e de Alta Competi\u00e7\u00e3o<\/span><\/b>
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. A FRELIMO \u00e9 pela promo\u00e7\u00e3o de programas que visem a descoberta de novos talentos e profissionaliza\u00e7\u00e3o, apostando na forma\u00e7\u00e3o das camadas mais jovens, com vista a atingir a excel\u00eancia no desporto de alta competi\u00e7\u00e3o e garantir a profissionaliza\u00e7\u00e3o dos agentes desportivos, a transpar\u00eancia, a qualidade e o princ\u00edpio da democraticidade na gest\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es desportivas.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. A FRELIMO incentiva o envolvimento activo da sociedade civil, do empresariado nacional e das autarquias na promo\u00e7\u00e3o do Desporto.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO \u00e9 pelo interc\u00e2mbio desportivo com os pa\u00edses da Regi\u00e3o, da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP), da Commonwealth, entre outros, como forma de desenvolver o esp\u00edrito de fraternidade e de solidariedade entre os Povos.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. A Habita\u00e7\u00e3o<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. A FRELIMO entende que a habita\u00e7\u00e3o, tanto urbana como rural, compreendendo a casa, a rede de infra-estruturas como \u00e1gua, esgotos, electricidade, estradas, assim como escolas, postos sanit\u00e1rios, lojas e outros equipamentos sociais \u00e9 uma necessidade do Povo e que a correcta inser\u00e7\u00e3o do alojamento no ambiente e a sua salubridade dependem das infra-estruturas que o servem.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. A FRELIMO pugna pela consolida\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o que\u00a0inclui\u00a0<\/b>a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos financeiros preferenciais de promo\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, de arrendamento e venda com renda-amortiza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. A FRELIMO defende a cria\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os verdes nas cidades, vilas e noutros aglomerados populacionais.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. A FRELIMO defende a promo\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do desenvolvimento e uso e tecnologias apropriadas e de baixo custo, com recursos localmente dispon\u00edveis.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. A FRELIMO incentiva o estabelecimento de centros-piloto de recursos e de treinamento t\u00e9cnico em mat\u00e9ria de constru\u00e7\u00e3o, usando recursos naturais e humanos locais. A FRELIMO encoraja a adop\u00e7\u00e3o de medidas visando facilitar o acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria para a popula\u00e7\u00e3o, com um enfoque especial para os jovens, funcion\u00e1rios e agentes do Estado, mulheres e combatentes.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. A FRELIMO pugna pelo ordenamento do espa\u00e7o nas zonas rurais, nas cidades e vilas do Pa\u00eds, incluindo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de talh\u00f5es, bem como a adop\u00e7\u00e3o de medidas para disciplinar o uso dos solos urbanos e peri-urbanos.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO incentiva a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de manuten\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o das infraestruturas p\u00fablicas, promovendo a educa\u00e7\u00e3o c\u00edvica dos cidad\u00e3os para o seu correcto uso e conserva\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO pugna pela implanta\u00e7\u00e3o de infra-estruturas sociais em locais seguros, para que as popula\u00e7\u00f5es se estabele\u00e7am nessas zonas de forma espont\u00e2nea, de modo a reduzir o impacto negativo resultante das cheias e inunda\u00e7\u00f5es nas zonas de risco.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. A FRELIMO defende que a melhoria cont\u00ednua do n\u00edvel de vida da popula\u00e7\u00e3o mo\u00e7ambicana passa pela cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es que permitam o acesso a uma habita\u00e7\u00e3o condigna a todos os cidad\u00e3os. Por isso, a FRELIMO aposta na defini\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas espec\u00edficas destinadas fundamentalmente, \u00e0 juventude e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o com rendimentos mais baixos.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. A FRELIMO \u00e9 pela adop\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de reassentamento que defina as modalidades de transfer\u00eancia do local de origem para o ponto de chegada, bem como a tipologia das casas a serem edificadas nas futuras vilas e cidades.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. O Trabalho<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. A FRELIMO considera o trabalho como a principal fonte geradora de riqueza. Por isso, continua a defender a promo\u00e7\u00e3o do trabalho, a valoriza\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o profissional e a protec\u00e7\u00e3o social do trabalhador.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. \u00a0A FRELIMO defende o desenvolvimento de uma cultura de trabalho, visando o aumento da produtividade e da competitividade da economia nacional.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. A FRELIMO considera que o trabalhador mo\u00e7ambicano, com a sua intelig\u00eancia, disciplina, capacidade inovadora e dedica\u00e7\u00e3o ao trabalho constitui a riqueza fundamental da Na\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO privilegia o desenvolvimento e emprego dos recursos humanos nacionais, como agentes de cria\u00e7\u00e3o de riqueza e de promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento dos mo\u00e7ambicanos.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO defende que o trabalhador, como criador da riqueza, deve beneficiar-se de uma remunera\u00e7\u00e3o justa; deve ainda poder contribuir no processo de melhoramento da actividade da sua empresa ou institui\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o dos acordos colectivos de trabalho firmados com o patronato.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. A FRELIMO promove e valoriza a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, organizados em sindicatos ou associa\u00e7\u00f5es profissionais, no processo de desenvolvimento econ\u00f3mico.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. A FRELIMO considera a valoriza\u00e7\u00e3o do potencial humano como parte do quadro do desenvolvimento econ\u00f3mico e social do Pa\u00eds. Por isso, a FRELIMO pugna pela promo\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo social como meio para assegurar a estabilidade empresarial e paz social ao n\u00edvel dos diferentes sectores da economia.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. A FRELIMO \u00e9 pelo aumento da quantidade e melhoria da qualidade da oferta de forma\u00e7\u00e3o profissional, visando o aumento da empregabilidade dos cidad\u00e3os, bem como a promo\u00e7\u00e3o de oportunidade de trabalho e emprego no meio rural, com especial aten\u00e7\u00e3o para os jovens, mulheres, pessoas com defici\u00eancia, infectadas pelo HIV e doentes de SIDA.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. As Confiss\u00f5es Religiosas.<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. A FRELIMO reitera que \u00e9 por um Estado laico e pugna pela liberdade religiosa dos cidad\u00e3os.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. A FRELIMO privilegia um relacionamento s\u00e3o com as diversas Confiss\u00f5es Religiosas, no interesse da harmonia da comunidade, da consolida\u00e7\u00e3o da Paz, da educa\u00e7\u00e3o moral e c\u00edvica e do desenvolvimento econ\u00f3mico e social do Pa\u00eds.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO valoriza e encoraja as Confiss\u00f5es Religiosas a prosseguirem com o seu papel de sensibiliza\u00e7\u00e3o, mobiliza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o em actividades sociais, econ\u00f3micas e culturais em prol da manuten\u00e7\u00e3o da PAZ e do desenvolvimento do Pa\u00eds.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO incentiva a participa\u00e7\u00e3o das Confiss\u00f5es Religiosas, na educa\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o sobre doen\u00e7as que afectam a sociedade mo\u00e7ambicana, tais como a mal\u00e1ria, a c\u00f3lera e o HIV e SIDA, entre outras.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          <\/span>4. Ordem Estatal<\/b>
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. A FRELIMO reconhece que o Estado mo\u00e7ambicano \u00e9 uma conquista de todos e \u00e9 o garante dos direitos e liberdades fundamentais do Povo. Por isso, a FRELIMO pugna pela consolida\u00e7\u00e3o do Estado unit\u00e1rio, indivis\u00edvel e de direito democr\u00e1tico, sustentado por um quadro institucional que garanta a governa\u00e7\u00e3o participativa e inclusiva. A Assembleia da Rep\u00fablica, as Assembleias Provinciais e as Autarquias garantem a participa\u00e7\u00e3o do Povo na governa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. A FRELIMO assume que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e as institui\u00e7\u00f5es de administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e da lei e ordem garantem o pleno gozo dos direitos dos cidad\u00e3os, prestando servi\u00e7os de qualidade e garantindo o acesso \u00e0 justi\u00e7a a todos os cidad\u00e3os, a Paz, a toler\u00e2ncia, a conviv\u00eancia social, assim como a ordem e tranquilidade p\u00fablicas.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              <\/span>4.1. O Estado<\/b>
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. A FRELIMO continua a defender um Estado mo\u00e7ambicano unit\u00e1rio, de direito, democr\u00e1tico, de justi\u00e7a e equidade social, que propicie o desenvolvimento econ\u00f3mico e social do Pa\u00eds e o bem-estar do Povo.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. A FRELIMO \u00e9 por um Estado que tenha um papel regulador e interventivo no processo de desenvolvimento econ\u00f3mico e social, e na correc\u00e7\u00e3o das\u00a0falhas<\/b>\u00a0do<\/b>\u00a0mercado. Por isso, defende um Estado forte que interage com o sector privado e, em parceria com as comunidades, busca permanentemente as melhores formas de satisfazer as necessidades e os anseios do Povo.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. A FRELIMO defende o papel regulador do Estado e da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, em particular nos transportes, comunica\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os de r\u00e1dio e televis\u00e3o, para preservar o interesse superior do Povo e a satisfa\u00e7\u00e3o dos direitos dos cidad\u00e3os e incentiva a participa\u00e7\u00e3o de entidades privadas.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. Para a FRELIMO, o Estado \u00e9 de todos os mo\u00e7ambicanos sem distin\u00e7\u00e3o de cor, ra\u00e7a, sexo, etnia, estrato social, religi\u00e3o ou filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. A FRELIMO \u00e9 pelo aprofundamento das garantias da igualdade de todos os cidad\u00e3os perante a lei e da defesa da legalidade e da ordem p\u00fablica, que protejam as liberdades e direitos fundamentais do cidad\u00e3o e que preservem a integridade territorial\/soberania do Pa\u00eds e a inviolabilidade das fronteiras do Pa\u00eds.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO defende que os poderes legislativo, executivo e judicial s\u00e3o os pilares do Estado e advoga o seu fortalecimento, estabilidade e consolida\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando a garantia da separa\u00e7\u00e3o e interdepend\u00eancia de poderes na realiza\u00e7\u00e3o das aspira\u00e7\u00f5es do Povo e na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos aos cidad\u00e3os.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO reitera que as liberdades e os direitos fundamentais s\u00e3o conquistas do Povo no processo de constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade justa, onde a igualdade dos cidad\u00e3os perante a lei \u00e9 um dos fundamentos da paz e da democracia.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. A FRELIMO \u00e9 por um Estado que protege e respeita a propriedade das pessoas, nas suas diversas formas. A FRELIMO defende que os direitos pol\u00edticos, econ\u00f3micos, sociais, culturais e pessoais, tais como o direito \u00e0 vida, \u00e0 integridade f\u00edsica, ao bom nome, \u00e0 privacidade, \u00e0 liberdade religiosa, \u00e0 justi\u00e7a, \u00e0 liberdade de express\u00e3o, ao trabalho e \u00e0 cultura, s\u00e3o valores que a lei protege e o Estado garante que n\u00e3o sejam violados.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. A FRELIMO \u00e9 por um Estado que garante o acesso dos cidad\u00e3os \u00e0 justi\u00e7a. Por isso, pugna pelo fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es de administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a para que continuem a consolidar as formas e as pr\u00e1ticas mais c\u00e9leres e eficazes de resolu\u00e7\u00e3o de problemas na sociedade e de promo\u00e7\u00e3o da conviv\u00eancia pac\u00edfica entre os cidad\u00e3os nas diferentes esferas da vida pol\u00edtica, econ\u00f3mica, social, cultural e religiosa.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. A FRELIMO defende uma administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e um sistema judici\u00e1rio forte, mediante o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o jurisdicional atrav\u00e9s dos tribunais, \u00f3rg\u00e3os independentes que garantem a justi\u00e7a e a obedi\u00eancia \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e0 Lei, em prol dos direitos do Homem. Por isso, a FRELIMO defende a consolida\u00e7\u00e3o da independ\u00eancia dos ju\u00edzes, para que possam aplicar a Lei exclusivamente em nome do Povo.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. A FRELIMO continua a defender o alargamento da base tribut\u00e1ria e a consolida\u00e7\u00e3o de um sistema tribut\u00e1rio justo que estimule a atrac\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos e que contribua para o desenvolvimento de uma cultura de pagamento de impostos, como um acto de cidadania.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. A FRELIMO continua a defender um Estado que promove a cultura de Paz e a solidariedade entre os cidad\u00e3os, agindo para a preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o do sofrimento das popula\u00e7\u00f5es v\u00edtimas de calamidades naturais e de outros fen\u00f3menos que alterem o curso normal da vida dos cidad\u00e3os.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. A FRELIMO pugna por uma ac\u00e7\u00e3o governativa que promova uma Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00edntegra, moderna, competente, eficiente, transparente, exemplar e isenta de corrup\u00e7\u00e3o, virada para o cidad\u00e3o, como garante da tranquilidade e seguran\u00e7a sociais.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO \u00e9 pelo aprofundamento do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e encoraja as boas pr\u00e1ticas na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico. Por isso, reitera que funcion\u00e1rios e agentes do Estado sejam exemplares na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, servindo com dedica\u00e7\u00e3o e zelo os utentes dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO defende o aprofundamento dos mecanismos de descentraliza\u00e7\u00e3o e desconcentra\u00e7\u00e3o, promovendo institui\u00e7\u00f5es cada vez menos burocratizadas, capazes de administrar o Pa\u00eds com efici\u00eancia.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. A FRELIMO defende a consolida\u00e7\u00e3o e bom funcionamento das institui\u00e7\u00f5es existentes e das que forem criadas conforme as necessidades do pa\u00eds, de modo a que possam prestar servi\u00e7os p\u00fablicos de excel\u00eancia.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. A FRELIMO reafirma o papel da autoridade e dos l\u00edderes comunit\u00e1rios na gest\u00e3o da coisa p\u00fablica, no desenvolvimento local, no estabelecimento do equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es entre os cidad\u00e3os e seu relacionamento com a autoridade p\u00fablica. Por isso, pugna pela consolida\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias de participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e pela capacita\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes comunit\u00e1rios e da popula\u00e7\u00e3o em geral para que sejam cada vez mais proactivos nos processos de desenvolvimento.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              4.2. O Quadro Institucional<\/b>
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              4.2.1. Governa\u00e7\u00e3o Participativa e Inclusiva<\/b>
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. A FRELIMO continua a defender a consolida\u00e7\u00e3o da boa governa\u00e7\u00e3o que assenta na crescente participa\u00e7\u00e3o de todos os sectores da sociedade. A FRELIMO defende que o papel dos \u00f3rg\u00e3os locais do Estado \u00e9 o de assegurar a coordena\u00e7\u00e3o, promover a execu\u00e7\u00e3o dos planos e programas do Estado e garantir a fiscaliza\u00e7\u00e3o das ac\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel local.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. A FRELIMO \u00e9 pela consolida\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es do Estado a todos os n\u00edveis e incentiva a organiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para participar nos processos de tomada de decis\u00e3o, consolidando a sua rela\u00e7\u00e3o com o Estado. Por isso, a FRELIMO pugna pelo fortalecimento dos Conselhos Consultivos locais e dos Conselhos Comunit\u00e1rios para que sejam cada vez mais funcionais assegurando o envolvimento dos cidad\u00e3os na governa\u00e7\u00e3o e o pleno gozo das suas liberdades e direitos fundamentais.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. A FRELIMO \u00e9 por uma governa\u00e7\u00e3o que promova a estabilidade e o desenvolvimento. A FRELIMO defende que o Chefe do Estado eleito, com legitimidade em sufr\u00e1gio universal directo, igual, secreto, pessoal e peri\u00f3dico, \u00e9 o deposit\u00e1rio de poderes para exercer o papel de Alto Magistrado da Na\u00e7\u00e3o, garante da Constitui\u00e7\u00e3o, da unidade nacional, do funcionamento das institui\u00e7\u00f5es e o leg\u00edtimo representante de todos os Mo\u00e7ambicanos.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. A FRELIMO defende uma governa\u00e7\u00e3o competente, baseada nos princ\u00edpios de transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas. Assim, a FRELIMO continua a apostar na governa\u00e7\u00e3o aberta, participativa e inclusiva como uma forma de amplia\u00e7\u00e3o do processo democr\u00e1tico na tomada de decis\u00f5es.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO preconiza uma governa\u00e7\u00e3o promotora e moderadora do debate p\u00fablico dos problemas da sociedade e da participa\u00e7\u00e3o de todos na procura de solu\u00e7\u00f5es, em espa\u00e7os de interlocu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica aos v\u00e1rios n\u00edveis. O confronto de ideias e opini\u00f5es, a ausculta\u00e7\u00e3o das for\u00e7as sociais, dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, das associa\u00e7\u00f5es, das personalidades e cidad\u00e3os influentes e que representam a vontade popular, deve ser uma constante da governa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO aposta na promo\u00e7\u00e3o da cultura de trabalho como forma de empoderar os mo\u00e7ambicanos para participarem na produ\u00e7\u00e3o de riqueza.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          <\/span>4.3. Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/b>
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. A FRELIMO pugna por uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica desconcentrada e descentralizada, forte e participativa, pr\u00f3xima do cidad\u00e3o e capaz de ser o fiel int\u00e9rprete dos anseios do Povo e provedor de servi\u00e7os de excel\u00eancia que satisfa\u00e7am as necessidades e as expectativas dos cidad\u00e3os.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. A FRELIMO defende uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que promova a satisfa\u00e7\u00e3o dos direitos e liberdades fundamentais dos cidad\u00e3os e que actua com respeito aos princ\u00edpios de igualdade, imparcialidade, \u00e9tica e justi\u00e7a social. A transpar\u00eancia e a presta\u00e7\u00e3o de contas devem ser consolidadas como forma de aumentar continuamente a confian\u00e7a dos cidad\u00e3os nos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. A FRELIMO defende o cont\u00ednuo aperfei\u00e7oamento das Escolas de Governo, como estrat\u00e9gia para o refor\u00e7o da capacidade do Estado de prover a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional para a boa governa\u00e7\u00e3o e para a lideran\u00e7a e gest\u00e3o do sector p\u00fablico.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. \u00a0A FRELIMO encoraja as iniciativas p\u00fablicas e privadas que contribuam para a profissionaliza\u00e7\u00e3o do sector p\u00fablico e estimulem o refor\u00e7o de uma cultura e \u00e9tica do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. A FRELIMO pugna pelo fortalecimento das pr\u00e1ticas e formas de actua\u00e7\u00e3o que reforcem permanentemente as compet\u00eancias profissionais e a motiva\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos, cuja perman\u00eancia nas institui\u00e7\u00f5es do Estado constituem factores fundamentais para assegurar a excel\u00eancia do servi\u00e7o p\u00fablico e para o desenvolvimento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica mo\u00e7ambicana.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. A FRELIMO pugna pela forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e especializada dos agentes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo o refor\u00e7o da capacidade de negocia\u00e7\u00e3o de contratos.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO continua a incentivar os jovens rec\u00e9m-formados a fixarem-se nos distritos e localidades, onde a sua actividade vai dinamizar o desenvolvimento econ\u00f3mico equilibrado e vai consolidar a unidade nacional.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO defende que devem ser combatidos os abusos na utiliza\u00e7\u00e3o de recursos e meios de trabalho no sector p\u00fablico por limitarem o acesso dos cidad\u00e3os aos servi\u00e7os e por favorecerem a corrup\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. Para a FRELIMO, os funcion\u00e1rios e agentes do Estado devem ser exemplares na forma como lidam com o cidad\u00e3o. Neste sentido, \u00e9 dever dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos fornecer toda a informa\u00e7\u00e3o correcta solicitada pelo cidad\u00e3o sobre qualquer procedimento, sem esperar nem exigir, em troca, qualquer tipo de recompensa.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. A FRELIMO defende que a simplifica\u00e7\u00e3o de procedimentos burocr\u00e1ticos, bem como o aprimoramento dos mecanismos de disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o sobre os direitos que assistem ao cidad\u00e3o devem continuar a ser implementados e aprimorados na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e municipal, de modo a evitar a ocorr\u00eancia de actos de suborno, extors\u00e3o e corrup\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. A FRELIMO defende o fortalecimento cont\u00ednuo das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e a preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria institucional.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. Os membros da FRELIMO devem ser exemplares na defesa dos direitos dos cidad\u00e3os e denunciar e corrigir toda e qualquer pr\u00e1tica corrupta.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. A FRELIMO defende a compet\u00eancia e a experi\u00eancia de trabalho como um dos requisitos chave para a progress\u00e3o na carreira, e o concurso como m\u00e9todo para ingresso no Aparelho do Estado, cabendo aos membros do Partido esfor\u00e7arem-se para serem os melhores funcion\u00e1rios.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. A FRELIMO defende a adop\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de gest\u00e3o e de coloca\u00e7\u00e3o de quadros qualificados, em particular de jovens nos distritos, como contributo para o refor\u00e7o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da Unidade Nacional.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO defende que na promo\u00e7\u00e3o e progress\u00e3o profissional dos funcion\u00e1rios deve-se privilegiar a experi\u00eancia de trabalho no distrito e a compet\u00eancia profissional.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO \u00e9 pela melhoria cont\u00ednua das condi\u00e7\u00f5es de vida e de trabalho dos servidores do Estado, a todos os n\u00edveis, de quem se exige integridade, efici\u00eancia e efic\u00e1cia na gest\u00e3o da coisa p\u00fablica e qualidade no servi\u00e7o prestado ao p\u00fablico.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. A FRELIMO \u00e9 pela adop\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica lingu\u00edstica que salvaguarde o uso das l\u00ednguas nacionais tanto nos processos educativos, como nos administrativos, assim como na comunica\u00e7\u00e3o social.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. A FRELIMO defende que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, na sua actua\u00e7\u00e3o, deve estar subordinada ao princ\u00edpio da legalidade e da integridade.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. \u00a0A FRELIMO advoga o exerc\u00edcio do direito ao recurso, sempre que se considere que as decis\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica s\u00e3o ilegais, irregulares ou injustas.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                4.4. A Assembleia da Rep\u00fablica, as Assembleias Provinciais e as Autarquias<\/b>
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                4.4.1. <\/b><\/span>A Assembleia da Rep\u00fablica<\/b>
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. A FRELIMO considera que a Assembleia da Rep\u00fablica \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o representativo de todos os cidad\u00e3os mo\u00e7ambicanos. Os representantes do Povo na Assembleia da Rep\u00fablica defendem os interesses da Na\u00e7\u00e3o mo\u00e7ambicana.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. Para a FRELIMO, a Assembleia da Rep\u00fablica \u00e9 o garante da consolida\u00e7\u00e3o da democracia em Mo\u00e7ambique e o campo em que actores eleitos pelo Povo apresentam e colocam em discuss\u00e3o os diferentes pontos de vista sobre o desenvolvimento do Pa\u00eds, com o objectivo de construir e consolidar a Na\u00e7\u00e3o mo\u00e7ambicana.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. Para a FRELIMO, a Assembleia da Rep\u00fablica \u00e9 o principal espa\u00e7o de debate pol\u00edtico democr\u00e1tico. O debate pol\u00edtico deve ser feito tendo em conta os princ\u00edpios do respeito pela diferen\u00e7a e tendo em conta os mais altos interesses do Estado mo\u00e7ambicano.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO pugna pela salvaguarda da representatividade nacional, da compet\u00eancia t\u00e9cnica e do equil\u00edbrio de g\u00e9nero na Assembleia da Rep\u00fablica.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        <\/span>4.4.2. As Assembleias Provinciais<\/b>
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO defende que as Assembleias Provinciais devem assegurar o controlo da obedi\u00eancia aos princ\u00edpios e normas estabelecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o e demais leis, bem como a monitoria do grau de cumprimento dos planos e das decis\u00f5es tomadas pelo Executivo atinentes \u00e0 respectiva Prov\u00edncia.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. A FRELIMO preconiza que as Assembleias Provinciais devem defender os interesses dos cidad\u00e3os e das comunidades na respectiva Prov\u00edncia,\u00a0no quadro dos<\/b>\u00a0mais altos interesses da Na\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. Para a FRELIMO, as Assembleias Provinciais devem contribuir para a manuten\u00e7\u00e3o da Paz e estabilidade pol\u00edtica, social e econ\u00f3mica da Prov\u00edncia, para a consolida\u00e7\u00e3o da auto-estima e para o fortalecimento do sentido de perten\u00e7a \u00e0 Na\u00e7\u00e3o Mo\u00e7ambicana.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              <\/span>4.4.3. As Autarquias<\/b>
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. A FRELIMO pugna por autarquias que assegurem o aprofundamento da democracia na sociedade mo\u00e7ambicana e a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os, a quem os autarcas devem prestar contas peri\u00f3dica e regularmente. As autarquias devem promover, assegurar, manter e refor\u00e7ar o car\u00e1cter uno e indivis\u00edvel do Estado mo\u00e7ambicano.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. Para a FRELIMO, as autarquias s\u00e3o os pilares para o aprofundamento do processo de descentraliza\u00e7\u00e3o administrativa, financeira e patrimonial. A FRELIMO defende o princ\u00edpio do gradualismo no processo de autarciza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. A FRELIMO defende que a autarciza\u00e7\u00e3o deve ser entendida como um processo que conduza \u00e0 gest\u00e3o do processo de desenvolvimento local pelas pr\u00f3prias comunidades, atrav\u00e9s do aumento progressivo do n\u00famero de autarquias e da sua responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. A FRELIMO pugna por um processo de autarciza\u00e7\u00e3o que contribua para a educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e c\u00edvica dos mun\u00edcipes e para o fortalecimento do sentido de perten\u00e7a ao Estado mo\u00e7ambicano.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. \u00a0A FRELIMO defende que as autarquias devem promover o desenvolvimento econ\u00f3mico, social, cultural e ambiental e estimular a participa\u00e7\u00e3o de todas as camadas sociais no combate \u00e0 pobreza, em prol da melhoria do n\u00edvel de vida dos mun\u00edcipes.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO defende uma maior responsabiliza\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes na promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a e do bem-estar social nas suas comunidades. Portanto, todos os mun\u00edcipes t\u00eam responsabilidades na conserva\u00e7\u00e3o das infra-estruturas e na promo\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o do seu Munic\u00edpio.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. . A Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e a Ordem P\u00fablica<\/span><\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. A FRELIMO concebe um Estado de Direito democr\u00e1tico que disp\u00f5e de uma pol\u00edtica eficaz para a garantia da ordem p\u00fablica, devendo actuar com base nas leis vigentes. Com esse fim, defende que dever\u00e3o ser incentivados programas cont\u00ednuos de forma\u00e7\u00e3o dos seus quadros no rigoroso cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o e da Lei.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. A FRELIMO defende que todos os cidad\u00e3os t\u00eam o direito de apresentar peti\u00e7\u00f5es perante o Estado, para exigir a defesa do interesse geral ou individual e o restabelecimento de direitos violados. Os cidad\u00e3os e as comunidades devem ser protegidos pelas institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a contra actos que violem os seus direitos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o e demais legisla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. A FRELIMO luta contra a corrup\u00e7\u00e3o e defende o cumprimento da lei, promovendo assim a eleva\u00e7\u00e3o da qualidade da governa\u00e7\u00e3o e a excel\u00eancia do servi\u00e7o p\u00fablico, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o da criminalidade em Mo\u00e7ambique.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. A divulga\u00e7\u00e3o dos direitos e deveres dos cidad\u00e3os e dos agentes p\u00fablicos na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os deve ser incentivada. Os membros e quadros da FRELIMO devem divulgar junto dos cidad\u00e3os os seus direitos e deveres na esfera p\u00fablica e privada, assim como devem denunciar e corrigir todas e quaisquer pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o ou tendentes a foment\u00e1-la.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. A FRELIMO preconiza uma reforma profunda do Sector da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, orientada a garantir a tranquilidade e seguran\u00e7a sociais. A administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a deve ser eficiente e eficaz contra todo o tipo de crime, devendo ser aprovada\u00a0l<\/b>egisla\u00e7\u00e3o que preveja a preven\u00e7\u00e3o e a repress\u00e3o de crimes hediondos.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO promove, paralelamente ao sistema de justi\u00e7a fundado nos tribunais e demais mecanismos formais de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, o desenvolvimento de meios alternativos de realiza\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a, como a arbitragem e os tribunais comunit\u00e1rios.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO orienta os seus membros nos \u00f3rg\u00e3os legislativos e executivos para procederam \u00e0 reforma do sistema judici\u00e1rio de modo a assegurar uma justi\u00e7a c\u00e9lere, oportuna e eficiente.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. A FRELIMO assume que a ordem, seguran\u00e7a e tranquilidade p\u00fablicas, a preven\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 criminalidade s\u00e3o pressupostos essenciais \u00e0 participa\u00e7\u00e3o plena dos cidad\u00e3os nas tarefas conducentes ao seu pr\u00f3prio bem-estar e o progresso sociais.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. A FRELIMO considera que as for\u00e7as da Lei e ordem devem assegurar a defesa dos direitos dos cidad\u00e3os, para manter um clima permanente de respeito pela vida, conviv\u00eancia social e toler\u00e2ncia, assegurando a ordem e a tranquilidade p\u00fablicas.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. A FRELIMO promove o refor\u00e7o da liga\u00e7\u00e3o entre a Pol\u00edcia e a comunidade como uma das estrat\u00e9gias de preven\u00e7\u00e3o e combate ao crime. A FRELIMO encoraja os cidad\u00e3os a organizarem-se, nas comunidades e bairros, e a colaborarem com as for\u00e7as da lei e ordem na preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia e ao crime.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. A FRELIMO defende a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de meios de interven\u00e7\u00e3o adequados para que as for\u00e7as da lei e ordem desempenhem, com efic\u00e1cia, a sua tarefa de combate ao crime, incluindo a moderniza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua do seu equipamento t\u00e9cnico e operativo, como factores decisivos para o sucesso da sua miss\u00e3o de assegurar a tranquilidade e a ordem p\u00fablicas.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. A FRELIMO promove o combate \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, ao tr\u00e1fico e ao consumo il\u00edcito de estupefacientes, enquanto pr\u00e1ticas que minam o desenvolvimento das capacidades intelectuais e f\u00edsicas do cidad\u00e3o.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. A FRELIMO preconiza que a eleva\u00e7\u00e3o constante do n\u00edvel t\u00e9cnico, cient\u00edfico e profissional das For\u00e7as Policiais, a todos os n\u00edveis, e a promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o c\u00edvica dos cidad\u00e3os, s\u00e3o ac\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 garantia da manuten\u00e7\u00e3o da Lei e Ordem P\u00fablicas.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO pugna pela dota\u00e7\u00e3o de meios t\u00e9cnicos especializados para a preven\u00e7\u00e3o, combate e esclarecimento c\u00e9lere de casos de crime organizado.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO advoga a necessidade de aperfei\u00e7oamento dos crit\u00e9rios de selec\u00e7\u00e3o de candidatos a membros da Pol\u00edcia da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique com vista a garantir a integridade, o esp\u00edrito patri\u00f3tico, o profissionalismo, a prontid\u00e3o e o aprumo das for\u00e7as da lei e ordem.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. A FRELIMO \u00e9 pela forma\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o permanentes das For\u00e7as Policiais para terem uma actua\u00e7\u00e3o mais respons\u00e1vel e patri\u00f3tica, n\u00e3o pactuando com os criminosos, e a resistirem \u00e0s tentativas de suborno, extors\u00e3o e corrup\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. A FRELIMO considera necess\u00e1rio o funcionamento mais efectivo e contundente dos \u00f3rg\u00e3os encarregues da supervis\u00e3o do sistema judicial, de modo a garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos cidad\u00e3os.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. . A Defesa e a Seguran\u00e7a Nacionais<\/span><\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. As For\u00e7as de Defesa e Seguran\u00e7a s\u00e3o instrumentos fundamentais na defesa da p\u00e1tria e da ordem e seguran\u00e7a p\u00fablicas. A FRELIMO \u00e9 pelo fortalecimento cont\u00ednuo do seu papel no refor\u00e7o da unidade e coes\u00e3o nacionais e dos valores do patriotismo e da cidadania mo\u00e7ambicana.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. A FRELIMO advoga uma pol\u00edtica de defesa e seguran\u00e7a que garanta a independ\u00eancia nacional, a preserva\u00e7\u00e3o da soberania e da integridade territorial, tranquilidade e ordem p\u00fablica e a salvaguarda dos interesses nacionais.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. A FRELIMO preconiza, igualmente, uma pol\u00edtica de defesa e seguran\u00e7a, que garanta a unicidade do Estado e o desenvolvimento normal das suas fun\u00e7\u00f5es, bem como a liberdade de ac\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos \u00f3rg\u00e3os de soberania, o normal funcionamento das institui\u00e7\u00f5es, o respeito pela Constitui\u00e7\u00e3o e pela legalidade, a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os, dos seus bens e dos meios de desenvolvimento da Na\u00e7\u00e3o e o exerc\u00edcio dos direitos e liberdades fundamentais pelos cidad\u00e3os.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO defende o princ\u00edpio de que as For\u00e7as Armadas, s\u00edmbolo de unidade nacional, devem elevar continuamente o seu n\u00edvel t\u00e9cnico e cient\u00edfico, a sua per\u00edcia e mestria, servindo-se das capacidades das institui\u00e7\u00f5es especializadas de ensino \u00e0 escala nacional, cultivando o esp\u00edrito de lealdade, fidelidade e respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e aos \u00f3rg\u00e3os democraticamente eleitos, assim como outros\u00a0\u00f3rg\u00e3os legalmente institu\u00eddos.<\/b><\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO pugna pela exist\u00eancia de For\u00e7as Armadas cred\u00edveis e detentoras de uma substantiva capacidade dissuasiva \u00e0 escala nacional, fundada na sua presen\u00e7a efectiva ao longo do territ\u00f3rio nacional, em conformidade com a lei.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. A FRELIMO pugna pela consolida\u00e7\u00e3o do car\u00e1cter patri\u00f3tico e apartid\u00e1rio das For\u00e7as de Defesa e Seguran\u00e7a, com a miss\u00e3o de defender o Pa\u00eds contra todas as formas de agress\u00e3o, para protec\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os, dos bens e dos meios de desenvolvimento da na\u00e7\u00e3o, e a sua subordina\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os de soberania e ao poder democraticamente institu\u00eddo.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. A FRELIMO pugna por For\u00e7as Armadas eficazes, cred\u00edveis e dissuas\u00f3rias.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. A FRELIMO encoraja as For\u00e7as Armadas a privilegiarem a prossecu\u00e7\u00e3o das miss\u00f5es constitucionalmente atribu\u00eddas e assumirem a prem\u00eancia de participarem nas demais miss\u00f5es de interesse p\u00fablico, com destaque para actividades de assist\u00eancia \u00e0s popula\u00e7\u00f5es, em situa\u00e7\u00f5es de calamidades ou acidentes naturais.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. A FRELIMO \u00e9 pelo Servi\u00e7o Militar que constitui um dever c\u00edvico de todos os jovens mo\u00e7ambicanos e uma escola de patriotismo, de educa\u00e7\u00e3o c\u00edvica, de unidade nacional e de cidadania. Assim, a FRELIMO encoraja os jovens a aderirem ao Servi\u00e7o Militar e preconiza o enquadramento dos que n\u00e3o sejam integrados nesse servi\u00e7o activo, a participar no servi\u00e7o c\u00edvico ou volunt\u00e1rio.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. A FRELIMO encoraja as For\u00e7as Armadas de Defesa de Mo\u00e7ambique a prosseguirem com a produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, no quadro do incremento da cultura de trabalho e de saber fazer no seio dos jovens chamados ao cumprimento do dever sagrado de defesa da p\u00e1tria.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. A FRELIMO \u00e9 pelo desenvolvimento das capacidades morais e materiais da comunidade nacional para a sua participa\u00e7\u00e3o eficaz na defesa e estabilidade do Pa\u00eds.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO \u00e9 pela participa\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas em miss\u00f5es de paz e seguran\u00e7a regional e internacional, sob a \u00e9gide das organiza\u00e7\u00f5es regionais e internacionais.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        <\/span>5. Ordem pol\u00edtica\u00a0<\/b>
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO considera que a ordem pol\u00edtica do Pa\u00eds inclui a ess\u00eancia e a fun\u00e7\u00e3o dos partidos pol\u00edticos, da comunica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o, dos sindicatos, da sociedade civil e de outras formas de organiza\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os (movimentos sociais e associa\u00e7\u00f5es), como entidades que promovem e defendem a cidadania, o patriotismo e a democracia.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          <\/span>5.1. Os Partidos Pol\u00edticos<\/b>
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. Dado o seu papel hist\u00f3rico de unificador dos mo\u00e7ambicanos, de libertador do Pa\u00eds e de materializador dos anseios do Povo mo\u00e7ambicano, a FRELIMO tem a responsabilidade de continuar a liderar os destinos da Na\u00e7\u00e3o Mo\u00e7ambicana.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. A FRELIMO advoga que a pol\u00edtica s\u00f3 tem express\u00e3o e for\u00e7a com a exist\u00eancia dos seus principais actores, os partidos pol\u00edticos, que debatem as op\u00e7\u00f5es e prioridades de desenvolvimento do Pa\u00eds, observando a lei e as regras de competi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. A FRELIMO assume que a exist\u00eancia de partidos pol\u00edticos \u00e9 a express\u00e3o das vontades dos diferentes segmentos sociais e representa as diferentes sensibilidades sobre o processo de desenvolvimento do pa\u00eds.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. A FRELIMO defende que os partidos pol\u00edticos da oposi\u00e7\u00e3o t\u00eam o dever de contribuir para a consolida\u00e7\u00e3o do ambiente de Paz, da estabilidade e do aprofundamento do processo democr\u00e1tico no Pa\u00eds.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. A FRELIMO continua a incentivar e a defender o sistema multipartid\u00e1rio como forma de assegurar o pluralismo de ideias e de opini\u00f5es, em prol da consolida\u00e7\u00e3o da Unidade Nacional e da constru\u00e7\u00e3o do Estado de Direito e democr\u00e1tico.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. \u00a0A FRELIMO defende ainda que sendo Mo\u00e7ambique um Estado moderno e com um sistema pol\u00edtico multipartid\u00e1rio, a conquista do poder e o processo de governa\u00e7\u00e3o, requerem, tamb\u00e9m, o dom\u00ednio do conhecimento cient\u00edfico e da informa\u00e7\u00e3o sobre os nossos advers\u00e1rios pol\u00edticos.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO pugna pela manuten\u00e7\u00e3o do sufr\u00e1gio universal como forma de os Partidos pol\u00edticos ascenderem ao poder e \u00e0 governa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO defende que a adop\u00e7\u00e3o de uma linha pol\u00edtica e ideol\u00f3gica clara na abordagem sobre o desenvolvimento econ\u00f3mico e social do Pa\u00eds, facilita a op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do cidad\u00e3o, decorrente da compreens\u00e3o da natureza e objectivos de cada for\u00e7a pol\u00edtica nacional.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. A FRELIMO reitera o princ\u00edpio de que s\u00f3 com o Socialismo-democr\u00e1tico, assente nos princ\u00edpios de liberdade, democracia, justi\u00e7a social, igualdade e solidariedade, podemos consolidar a edifica\u00e7\u00e3o de uma sociedade com mais oportunidades para todos os cidad\u00e3os mo\u00e7ambicanos.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. A FRELIMO reitera que o Povo \u00e9 a sua maior fonte de inspira\u00e7\u00e3o, com o qual deve manter uma interac\u00e7\u00e3o permanente, nas suas diferentes formas de organiza\u00e7\u00e3o, bem como com a sociedade civil, como forma de assegurar o di\u00e1logo e a avalia\u00e7\u00e3o dos processos governativos e de aprofundar o processo de aprendizagem m\u00fatua nas diferentes fases do desenvolvimento do Pa\u00eds.\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. A FRELIMO privilegia o aprofundamento das rela\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o e de amizade com os outros partidos amigos da regi\u00e3o e do Mundo, comprometidos com a defesa dos interesses do Povo, com a manuten\u00e7\u00e3o da Paz e da Unidade Nacional tendo sempre como princ\u00edpio b\u00e1sico o respeito m\u00fatuo e a urbanidade.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                <\/span>5.2. Comunica\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o\u00a0<\/b>
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. \u00a0A FRELIMO assegura que na Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique a comunica\u00e7\u00e3o social \u00e9 parte integrante da liberdade de express\u00e3o e de informa\u00e7\u00e3o como forma do exerc\u00edcio da cidadania, tendo em conta os direitos, deveres e liberdades fundamentais dos cidad\u00e3os.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. A FRELIMO continua a defender uma comunica\u00e7\u00e3o social respons\u00e1vel e pluralista, assente nos princ\u00edpios da liberdade de imprensa, que respeita os direitos constitucionais dos cidad\u00e3os de liberdade de cria\u00e7\u00e3o, de express\u00e3o, de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, de defesa da honra, do bom nome e da boa imagem.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. \u00a0A FRELIMO defende uma comunica\u00e7\u00e3o social objectiva e actuante, que consagre como objectivos principais a divulga\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o com verdade e isen\u00e7\u00e3o, cuja finalidade \u00e9 informar e educar os cidad\u00e3os tendo em conta os valores que concorrem para a consolida\u00e7\u00e3o da Unidade Nacional, o amor \u00e0 p\u00e1tria, o esp\u00edrito de toler\u00e2ncia, solidariedade humana e de harmonia social.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. \u00a0A FRELIMO advoga uma Comunica\u00e7\u00e3o Social que divulgue as realiza\u00e7\u00f5es das comunidades em todas as frentes e promova a auto-estima dos Mo\u00e7ambicanos, assim como a imagem do nosso Pa\u00eds na regi\u00e3o e no Mundo.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. \u00a0A FRELIMO \u00e9 por uma Comunica\u00e7\u00e3o Social que contribua para a promo\u00e7\u00e3o de um di\u00e1logo construtivo entre os cidad\u00e3os e os \u00f3rg\u00e3os do poder do Estado, e entre os cidad\u00e3os entre si.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. \u00a0A FRELIMO aposta na expans\u00e3o, massifica\u00e7\u00e3o e democratiza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social tendo em conta os ganhos que o pa\u00eds obteve nos \u00faltimos anos no desenvolvimento das r\u00e1dios e televis\u00f5es comunit\u00e1rias bem como nas tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. \u00a0A FRELIMO continua a defender que a comunica\u00e7\u00e3o social deve desempenhar o papel activo na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f3mico e social do Pa\u00eds, no aprofundamento e defesa da democracia, contribuindo para uma participa\u00e7\u00e3o cada vez mais crescente e consciente dos mo\u00e7ambicanos na vida das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e para o fortalecimento da confian\u00e7a entre os cidad\u00e3os.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. \u00a0A FRELIMO encoraja a utiliza\u00e7\u00e3o e massifica\u00e7\u00e3o das l\u00ednguas nacionais na comunica\u00e7\u00e3o social oral, escrita e audiovisual e a utiliza\u00e7\u00e3o de outras formas de comunica\u00e7\u00e3o incluindo a l\u00edngua dos sinais, garantindo que a maioria dos mo\u00e7ambicanos tenha acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. \u00a0A FRELIMO pugna por uma pol\u00edtica de relacionamento aberto e franco com todos os \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. \u00a0A FRELIMO \u00e9 pelo encorajamento da expans\u00e3o de ac\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o de profissionais dos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social a todos os n\u00edveis.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. \u00a0A FRELIMO preconiza a cria\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social no pa\u00eds promovendo a participa\u00e7\u00e3o das comunidades na sua gest\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. \u00a0A FRELIMO advoga a adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, incluindo os dispositivos de licenciamento e dos regulamentos que regem a Comunica\u00e7\u00e3o Social em cada fase de desenvolvimento do Pa\u00eds.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO promove o estabelecimento de uma infra-estrutura de informa\u00e7\u00e3o e de comunica\u00e7\u00e3o suficientemente aberta que beneficie os cidad\u00e3os e permita a sua participa\u00e7\u00e3o efectiva na \u201csociedade global de informa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          <\/span>5.3. Os Sindicatos<\/b>
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. A FRELIMO continua a reconhecer o empenho, a dedica\u00e7\u00e3o e a firmeza dos trabalhadores mo\u00e7ambicanos nas v\u00e1rias frentes de produ\u00e7\u00e3o da riqueza nacional, como agentes do desenvolvimento econ\u00f3mico e social do Pa\u00eds e de afirma\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique no Mundo.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. \u00a0A FRELIMO reitera que as organiza\u00e7\u00f5es sindicais mo\u00e7ambicanas s\u00e3o uma forma de participa\u00e7\u00e3o activa dos trabalhadores na negocia\u00e7\u00e3o de melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e salariais, como forma de incentivar a melhoria da efici\u00eancia dos servi\u00e7os prestados e o aumento da produ\u00e7\u00e3o e da produtividade no local de trabalho.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              <\/span>Por isso:<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. A FRELIMO \u00e9 pela prossecu\u00e7\u00e3o de ac\u00e7\u00f5es visando o encorajamento dos trabalhadores mo\u00e7ambicanos a organizarem-se em associa\u00e7\u00f5es sindicais como forma de defender os seus direitos e interesses;<\/span><\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              2. \u00a0A FRELIMO continuar\u00e1 a impulsionar e estimular o di\u00e1logo permanente entre os sindicatos e as entidades patronais, por um lado, e com o Governo, por outro lado, com vista a promover o di\u00e1logo social, a cultura de trabalho e assegurar o desenvolvimento econ\u00f3mico e social harmonioso do Pa\u00eds;<\/span><\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              3. \u00a0A FRELIMO \u00e9 pela cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para o cumprimento cabal da Legisla\u00e7\u00e3o Laboral, em defesa dos trabalhadores e pela salvaguarda da justi\u00e7a na aplica\u00e7\u00e3o das Leis de trabalho.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. . Sociedade Civil e Promo\u00e7\u00e3o da Cidadania<\/span><\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. \u00a0A FRELIMO considera que as associa\u00e7\u00f5es e as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil desempenham um papel fundamental no enraizamento dos valores de humanismo, solidariedade, patriotismo e na consciencializa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os para a sua participa\u00e7\u00e3o plena no exerc\u00edcio da cidadania, complementando o papel da fam\u00edlia, c\u00e9lula base e institui\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria da sociedade.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. \u00a0A FRELIMO \u00e9 pela adop\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que incentivem as associa\u00e7\u00f5es e as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil a assumirem um papel cada vez mais activo na educa\u00e7\u00e3o c\u00edvica e patri\u00f3tica dos cidad\u00e3os, com vista a sua participa\u00e7\u00e3o activa e consciente na vida s\u00f3cio-pol\u00edtica e econ\u00f3mica do Pa\u00eds.\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO promove a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para que as associa\u00e7\u00f5es e as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil continuem a dar o seu contributo na fiscaliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de governa\u00e7\u00e3o e defende a sua participa\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3os nacionais e locais de tomada de decis\u00e3o como forma de assegurar a salvaguarda dos interesses dos cidad\u00e3os.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO promove o progresso e a eleva\u00e7\u00e3o do estatuto da mulher e da juventude e encoraja a sua participa\u00e7\u00e3o activa na promo\u00e7\u00e3o da cultura de trabalho, na consolida\u00e7\u00e3o da Unidade Nacional e da democracia, na preserva\u00e7\u00e3o da Paz e na eleva\u00e7\u00e3o do esp\u00edrito de auto-estima.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. A FRELIMO pugna pela participa\u00e7\u00e3o dos mo\u00e7ambicanos em todos os actos e formas de manifesta\u00e7\u00e3o da cidadania, com destaque para a vota\u00e7\u00e3o nos pleitos eleitorais e para o pagamento de impostos.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            <\/span>6. A Ordem Econ\u00f3mica\u00a0<\/b>
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. A FRELIMO \u00e9 por uma pol\u00edtica econ\u00f3mica baseada nos princ\u00edpios de economia de mercado e orientada pelos ideais de constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade de equidade e de justi\u00e7a social. Por isso, a FRELIMO defende a consolida\u00e7\u00e3o e o melhoramento do ambiente de neg\u00f3cios cada vez mais favor\u00e1vel \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos objectivos nacionais.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. Para a FRELIMO, o crescimento econ\u00f3mico e o desenvolvimento constituem a motiva\u00e7\u00e3o central do combate \u00e0 pobreza, visando elevar o bem-estar dos mo\u00e7ambicanos e a cria\u00e7\u00e3o da riqueza nacional. Neste contexto, a FRELIMO assume como um dos maiores desafios o aumento da produ\u00e7\u00e3o e da produtividade nos diferentes sectores de actividade, assente na cultura de trabalho como um dos pressupostos b\u00e1sicos para o desenvolvimento\u00a0sustent\u00e1vel<\/b>do Pa\u00eds.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. A FRELIMO reitera que o combate \u00e0 pobreza e a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f3mico e social sustent\u00e1vel continuam sendo uma prioridade na sua actua\u00e7\u00e3o. Por isso, a FRELIMO continuar\u00e1 a estimular a adop\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e estrat\u00e9gias que impulsionem o crescimento e o desenvolvimento econ\u00f3mico e confiram aos mo\u00e7ambicanos bem-estar e prosperidade.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. A FRELIMO \u00e9 pelo uso racional dos recursos naturais, como uma das formas para alavancar os principais sectores de desenvolvimento econ\u00f3mico e social do Pa\u00eds. Assim, a FRELIMO advoga o aprimoramento de medidas legislativas que assegurem o estabelecimento de parcerias sustent\u00e1veis no dom\u00ednio da explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, entre investidores nacionais ou estrangeiros e as comunidades locais.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. A FRELIMO \u00e9 pela promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f3mico assente na inova\u00e7\u00e3o, criatividade e desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico para acrescentar valor \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional e impulsionar a industrializa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. . A Economia<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO defende um desenvolvimento econ\u00f3mico que resulte da combina\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que estimulem a atrac\u00e7\u00e3o de investimentos nacionais e estrangeiros e que promovam diferentes iniciativas das comunidades e do empresariado.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. A FRELIMO pugna por uma efectiva planifica\u00e7\u00e3o integrada, que observe o princ\u00edpio da descentraliza\u00e7\u00e3o, visando fortalecer a coordena\u00e7\u00e3o intra e inter institucional e territorial, assegurando o desenvolvimento harmonioso do Pa\u00eds. Por isso, a FRELIMO pugna pela adop\u00e7\u00e3o de um ciclo de planifica\u00e7\u00e3o que permita uma efectiva integra\u00e7\u00e3o das prioridades do Pa\u00eds.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. A FRELIMO \u00e9 por uma economia sustent\u00e1vel geradora de emprego e promotora de igualdade social. Pelo que a FRELIMO defende a implanta\u00e7\u00e3o de investimentos p\u00fablicos e privados em \u00e1reas que contribuam para o crescimento econ\u00f3mico, considerando os aspectos ambientais.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. A FRELIMO preconiza uma boa gest\u00e3o dos recursos naturais para se poder preservar e manter o potencial produtivo a curto, m\u00e9dio e longo prazos.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. Para a FRELIMO, o desenvolvimento do mercado nacional constitui um ve\u00edculo para a valoriza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o nacional e potencia\u00e7\u00e3o das zonas produtoras do Pa\u00eds. Assim a FRELIMO pugna pelo apoio aos sectores familiar e associativo nas ac\u00e7\u00f5es de planifica\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, processamento local dos produtos nacionais, comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, consumo, acrescentando assim o seu valor e aumentando a sua competitividade no mercado nacional e internacional.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. A FRELIMO renova o princ\u00edpio de que o empresariado\u00a0mo\u00e7ambicano<\/b>\u00a0deve estar no centro das pol\u00edticas de governa\u00e7\u00e3o, que dever\u00e3o criar um ambiente prop\u00edcio ao seu desenvolvimento e \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o da sua capacidade de inova\u00e7\u00e3o e competitividade, a n\u00edvel nacional, regional e internacional.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. A FRELIMO defende a concep\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias que aumentem os n\u00edveis de produ\u00e7\u00e3o e de produtividade dos factores prim\u00e1rios de produ\u00e7\u00e3o e que acelerem o desenvolvimento agro-pecu\u00e1rio, industrial e pesqueiro.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO \u00e9 por pol\u00edticas monet\u00e1rias e fiscais que incentivem e mobilizem a poupan\u00e7a dom\u00e9stica, ampliem o acesso ao cr\u00e9dito e criem um ambiente favor\u00e1vel ao investimento nacional e estrangeiro.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO \u00e9 pela prossecu\u00e7\u00e3o de ac\u00e7\u00f5es visando a expans\u00e3o de servi\u00e7os financeiros para as zonas rurais que contribuam para o financiamento ao sector produtivo.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. A FRELIMO estimula o cont\u00ednuo aprimoramento dos mecanismos de gest\u00e3o dos \u201cSete Milh\u00f5es de Meticais\u201d, atrav\u00e9s de ac\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos membros dos Conselhos Consultivos Locais (CCL\u2019s), assim como dos benefici\u00e1rios.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. A FRELIMO encara as diversas crises econ\u00f3micas e financeiras internacionais, como desafios para o desenvolvimento econ\u00f3mico e social. Por isso, a FRELIMO incentiva a procura de alternativas end\u00f3genas que reduzam a depend\u00eancia do exterior e estimulem actividades econ\u00f3micas geradoras de recursos internos para equilibrar a nossa balan\u00e7a de pagamentos.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. . Promo\u00e7\u00e3o do Investimento e do Desenvolvimento<\/span><\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. A FRELIMO reitera que a Paz, a estabilidade econ\u00f3mica, o bom ambiente de neg\u00f3cios e as recentes descobertas de recursos naturais s\u00e3o factores determinantes para a atrac\u00e7\u00e3o de investimentos para o nosso Pa\u00eds.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. A FRELIMO reafirma a necessidade de continuar a melhorar a rede de infra-estruturas, catalisadoras de investimentos e promotoras do desenvolvimento econ\u00f3mico e social do Pa\u00eds.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. A FRELIMO \u00e9 por um investimento que promova a utiliza\u00e7\u00e3o intensiva da m\u00e3o-de-obra nacional e a sua forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional nas v\u00e1rias \u00e1reas de especialidade.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO continua a defender a expans\u00e3o de infra-estruturas b\u00e1sicas que contribuam para promover o desenvolvimento das Pequenas e M\u00e9dias Empresas (PMEs), estimulando as Parcerias P\u00fablico – Privadas (PPPs).<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO \u00e9 pela atrac\u00e7\u00e3o de mais capital nacional e estrangeiro, estimulando, para o efeito, pol\u00edticas fiscais e o estabelecimento de mais Zonas Econ\u00f3micas Especiais e Zonas Francas Industriais, como estrat\u00e9gias conducentes ao crescimento da economia nacional, em prol do desenvolvimento, atrav\u00e9s da:<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. Dinamiza\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f3mico;<\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          2. Cria\u00e7\u00e3o de mais postos de trabalho;<\/span><\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          3. Cria\u00e7\u00e3o de p\u00f3los de desenvolvimento;<\/span><\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          4. Promo\u00e7\u00e3o da competitividade interna e desenvolvimento do empresariado local;<\/span><\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          5. Diversifica\u00e7\u00e3o da base produtiva com enfoque para a produ\u00e7\u00e3o orientada para a exporta\u00e7\u00e3o;<\/span><\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          6. Transfer\u00eancia de tecnologias e de conhecimento; e<\/span><\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          7. Capitaliza\u00e7\u00e3o das potencialidades econ\u00f3micas nacionais.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. A FRELIMO defende o aprimoramento e a moderniza\u00e7\u00e3o do quadro legal do investimento no Pa\u00eds, ajustado \u00e0s exig\u00eancias do mercado nacional, regional e internacional e que permita melhorar a sua contribui\u00e7\u00e3o na economia, n\u00e3o s\u00f3 atrav\u00e9s da tributa\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m de outras formas de aloca\u00e7\u00e3o de recursos em diversos sectores de actividade s\u00f3cio-econ\u00f3mica, que permitam ainda ao Estado assegurar o desenvolvimento das comunidades e o alargamento da base produtiva nacional.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. No \u00e2mbito da responsabilidade social e corporativa, a FRELIMO defende que o sector empresarial deve cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es contratuais e contribuir para a melhoria de infra-estruturas sociais, como as de sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o, da cultura e desportos.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. A FRELIMO considera que os grandes projectos s\u00e3o uma alavanca para o desenvolvimento da economia nacional, atrav\u00e9s da gera\u00e7\u00e3o de receitas para o Estado, aumento da renda nacional da cria\u00e7\u00e3o de emprego para a popula\u00e7\u00e3o, e da melhoria cada vez mais crescente das condi\u00e7\u00f5es de vida das comunidades onde os grandes projectos se inserem.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. A FRELIMO considera os grandes projectos como aut\u00eanticos p\u00f3los geradores de desenvolvimento, no que tange \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho, implanta\u00e7\u00e3o de infra-estruturas, acesso ao conhecimento de novas tecnologias e amplia\u00e7\u00e3o de mercados, capta\u00e7\u00e3o de mais receitas, fomento de pequenas e m\u00e9dias empresas.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. Para a FRELIMO os grandes projectos devem constituir uma das fontes para o empoderamento das comunidades atrav\u00e9s do apoio com actividades de micro e pequena escala na agricultura e fomento pecu\u00e1rio, e outras actividades de gera\u00e7\u00e3o de rendimento.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO reitera que o Estado deve consolidar o seu papel regulador na implanta\u00e7\u00e3o dos grandes projectos, assegurando a comunica\u00e7\u00e3o permanente com as comunidades onde os projectos se desenvolvem, e disseminando a informa\u00e7\u00e3o sobre o est\u00e1gio de desenvolvimento dos mesmos \u00e0 sociedade em geral.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO aposta em novas tecnologias e na adop\u00e7\u00e3o de novas t\u00e9cnicas agr\u00edcolas como factores que contribuem para o controlo ecol\u00f3gico dos solos e do meio-ambiente local, preservando a qualidade de vida dos cidad\u00e3os.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. A FRELIMO defende e estimula o apoio \u00e0s associa\u00e7\u00f5es de camponeses, de cooperativas, de empres\u00e1rios nacionais e a sua participa\u00e7\u00e3o efectiva num processo de concerta\u00e7\u00e3o social e de solidariedade rumo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um estado de justi\u00e7a social.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. A FRELIMO valoriza o papel desempenhado pelo sector informal no combate \u00e0 pobreza e preconiza o estabelecimento de mecanismos que contribuam para a sua disciplina e organiza\u00e7\u00e3o, criando-se condi\u00e7\u00f5es para a sua formaliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. . O Estado e a Economia<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. A FRELIMO defende um Estado que regula o processo econ\u00f3mico atrav\u00e9s de:<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. Tributa\u00e7\u00e3o e redistribui\u00e7\u00e3o de rendimentos em prol da melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida do Povo, com prioridade para o financiamento \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, \u00e1gua e saneamento, habita\u00e7\u00e3o e vias de acesso;<\/span><\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  2. Regula\u00e7\u00e3o da actividade econ\u00f3mica que promova a efici\u00eancia e desencoraje a concorr\u00eancia desleal;<\/span><\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  3. Medidas e instrumentos de pol\u00edticas que promovam a produ\u00e7\u00e3o, processamento, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos agr\u00e1rios.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. A FRELIMO defende a integra\u00e7\u00e3o vantajosa de Mo\u00e7ambique nas organiza\u00e7\u00f5es de integra\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica regionais e internacionais.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO defende a transforma\u00e7\u00e3o estrutural da agricultura como instrumento primordial de combate \u00e0 pobreza, atrav\u00e9s da adop\u00e7\u00e3o de:<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. Pol\u00edticas para o aumento da produtividade, competitividade e rendimentos agr\u00e1rios;<\/span><\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        2. Medidas e instrumentos de pol\u00edticas para a estabiliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os;<\/span><\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        3. Pol\u00edticas e medidas visando a transforma\u00e7\u00e3o estrutural do sector agr\u00e1rio de subsist\u00eancia em agricultura comercial, cada vez mais integrado no mercado;<\/span><\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        4. Pol\u00edticas que contribuam para a promo\u00e7\u00e3o de uma economia sustent\u00e1vel;<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. Pol\u00edticas de conserva\u00e7\u00e3o e sustentabilidade ambiental.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. A FRELIMO aposta no desenvolvimento agr\u00e1rio, estimulando o investimento em toda a sua cadeia de valor.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. A FRELIMO advoga um sistema fiscal justo, simples, previs\u00edvel, economicamente eficiente e est\u00e1vel que catalise o crescimento e a consolida\u00e7\u00e3o do empresariado nacional e que promova o desenvolvimento da economia formal.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. A FRELIMO pugna pela cria\u00e7\u00e3o de um ambiente favor\u00e1vel ao desenvolvimento e a facilita\u00e7\u00e3o de iniciativas empresariais, colocando as micro, pequenas e m\u00e9dias empresas no centro da pol\u00edtica econ\u00f3mica do Pa\u00eds.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. Reiterando o princ\u00edpio do \u201cDistrito como base de Planifica\u00e7\u00e3o e P\u00f3lo de Desenvolvimento\u201d, a FRELIMO aposta na consolida\u00e7\u00e3o da expans\u00e3o dos servi\u00e7os financeiros para as zonas rurais, como um instrumento de bancariza\u00e7\u00e3o da economia e de fomento do empreendedorismo nacional.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. A FRELIMO \u00e9 pela promo\u00e7\u00e3o da poupan\u00e7a familiar e colectiva, bem como o desenvolvimento empresarial, assente nas seguintes ac\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias:<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. Promo\u00e7\u00e3o de campanhas de poupan\u00e7a, como um mecanismo para induzir o investimento que permita financiar iniciativas de empreendedores locais;<\/span><\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      2. Expans\u00e3o de servi\u00e7os financeiros para as zonas rurais e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os adequados \u00e0 sociedade;<\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      3. Estabelecimento de centros de apoio empresarial e de forma\u00e7\u00e3o, para apoiar as micro, pequenas e m\u00e9dias empresas na busca da efici\u00eancia, efic\u00e1cia e sustentabilidade;<\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      4. Massifica\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o dos instrumentos que regulam a actividade empresarial.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. . Desenvolvimento do Capital Humano e Combate\u00a0\u00e0\u00a0Pobreza<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. Perante a din\u00e2mica econ\u00f3mica e social que se regista no Pa\u00eds e face ao combate que os Mo\u00e7ambicanos v\u00eam travando contra a pobreza, a FRELIMO tem no Homem o seu recurso mais precioso, sobretudo no actual contexto de constantes transforma\u00e7\u00f5es e de desenvolvimento econ\u00f3mico e social, pol\u00edtico e cultural que o Pa\u00eds atravessa.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. A FRELIMO considera que o capital humano \u00e9 um factor fundamental na afirma\u00e7\u00e3o e no desenvolvimento do Pa\u00eds. Por isso, a FRELIMO continua a pugnar para que cada mo\u00e7ambicano, tenha acesso a uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade e a uma forma\u00e7\u00e3o profissional adequada.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. A FRELIMO continua a privilegiar a seguran\u00e7a alimentar e nutricional, como um factor central para o desenvolvimento humano, incentivando o aumento da produ\u00e7\u00e3o alimentar diversificada, a conserva\u00e7\u00e3o, boa gest\u00e3o e consumo equilibrado dos alimentos, assim como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pr\u00f3pria para o consumo humano.\u00a0<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. A FRELIMO aposta o movimento nacional de inova\u00e7\u00e3o, de massifica\u00e7\u00e3o da atitude e cultura de busca de solu\u00e7\u00f5es inovadoras e de empreendedorismo, com vista a dotar o Pa\u00eds de quadros com compet\u00eancia cient\u00edfica, t\u00e9cnica e profissional para assegurar o desenvolvimento econ\u00f3mico e social de Mo\u00e7ambique.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO defende o incremento da capacidade de oferta de m\u00e3o-de-obra nacional qualificada \u00e0 ind\u00fastria, atrav\u00e9s da consolida\u00e7\u00e3o do ajuste dos curricula de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional \u00e0s necessidades do mercado de trabalho.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO aposta na forma\u00e7\u00e3o e num correcto enquadramento de uma massa cr\u00edtica de cientistas como forma de garantir sustentabilidade e competitividade do sistema de gera\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o dos conhecimentos cient\u00edficos e tecnol\u00f3gicos.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. A FRELIMO estimula o desenvolvimento de pol\u00edticas de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional que permitam o acesso da juventude ao mercado de emprego, que promovam o auto-emprego e o esp\u00edrito empreendedor.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. . Prioridades Sectoriais da Ordem Econ\u00f3mica<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. Agricultura e Pecu\u00e1ria<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. \u00a0A FRELIMO reafirma que a agricultura \u00e9 a base do desenvolvimento do nosso Pa\u00eds. Neste sentido, a FRELIMO defende a aloca\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento adequado ao sector agr\u00e1rio, de modo a continuar a estimular a sua moderniza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. A FRELIMO aposta na eleva\u00e7\u00e3o dos actuais \u00edndices de produtividade\u00a0e de competitividade da agricultura<\/b>, com vista a garantir a seguran\u00e7a alimentar e nutricional, a provis\u00e3o de mat\u00e9ria-prima para a ind\u00fastria nacional e a cria\u00e7\u00e3o de excedentes para a exporta\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. A FRELIMO \u00e9 pelo desenvolvimento e moderniza\u00e7\u00e3o da agricultura como alicerce para a melhoria da seguran\u00e7a alimentar e para o aumento da renda dos produtores agro-pecu\u00e1rios. Por isso, a FRELIMO pugna pela promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento rural integrado e por uma agricultura diversificada, sustent\u00e1vel e competitiva e pelo melhor uso e aproveitamento dos recursos naturais.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO estimula a aposta em investimentos que potenciem \u00e1reas agro-ecol\u00f3gicas com vantagens comparativas para o aumento da produ\u00e7\u00e3o e que possibilitem que os produtores adoptem novas tecnologias de produ\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO defende o desenvolvimento de ac\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias multissectoriais que asseguram:<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. A promo\u00e7\u00e3o de um ambiente favor\u00e1vel ao desenvolvimento agr\u00e1rio baseado nas pequenas, m\u00e9dias e grandes explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas promovendo a integra\u00e7\u00e3o das pequenas explora\u00e7\u00f5es no mercado;<\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          2. A melhoria da rede de infra-estruturas de estradas, de comunica\u00e7\u00f5es, favorecendo o desenvolvimento de mercados e a comercializa\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria;<\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          3. A melhoria do desempenho dos servi\u00e7os p\u00fablicos de suporte ao sector familiar e comercial, principalmente na investiga\u00e7\u00e3o, extens\u00e3o, irriga\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria, acesso ao cr\u00e9dito e informa\u00e7\u00e3o sobre mercados agr\u00edcolas;<\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          4. O desenvolvimento do sector privado agr\u00e1rio e o uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais atrav\u00e9s do envolvimento das comunidades na gest\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o da terra, recursos h\u00eddricos, florestais e faun\u00edsticos, em seu pr\u00f3prio benef\u00edcio.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. A FRELIMO \u00e9 pela promo\u00e7\u00e3o de um sector agr\u00e1rio din\u00e2mico, integrado, pr\u00f3spero, competitivo e sustent\u00e1vel que garante maior contribui\u00e7\u00e3o na economia do Pa\u00eds, atrav\u00e9s do:<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. Aumento da capacidade de implementa\u00e7\u00e3o de tecnologias modernas e disponibiliza\u00e7\u00e3o de variedades de sementes melhoradas para os produtores;<\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              2. Aumento da produ\u00e7\u00e3o de sementes melhoradas, fertilizantes, insecticidas e ra\u00e7\u00f5es;<\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              3. Aumento da cobertura e qualidade dos servi\u00e7os de extens\u00e3o agr\u00e1ria e garantia da forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e especializada dos t\u00e9cnicos e produtores;<\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              4. Aumento da capacidade de implementa\u00e7\u00e3o de normas e estrat\u00e9gias fiscalizadoras de florestas, concess\u00e3o e controle dos DUATs, controle fitossanit\u00e1rio, resolu\u00e7\u00e3o de conflitos entre operadores econ\u00f3micos, e melhoria do ambiente de neg\u00f3cios;<\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              5. Melhoramento do acesso a informa\u00e7\u00e3o sobre mercados de produtos agr\u00edcolas e pre\u00e7os vigentes.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. A FRELIMO \u00e9 pela cria\u00e7\u00e3o de um ambiente favor\u00e1vel ao desenvolvimento da pecu\u00e1ria, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para permitir o aumento da capacidade de produ\u00e7\u00e3o, da produtividade e da competitividade dos produtos pecu\u00e1rios no mercado nacional e internacional.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. A FRELIMO estimula a adop\u00e7\u00e3o de programas inovadores para o aproveitamento pecu\u00e1rio nos dom\u00ednios de:<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. Melhoramento da produtividade do gado de corte no sector empresarial;<\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    2. Melhoramento da produtividade de esp\u00e9cies pecu\u00e1rias;<\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    3. Melhoramento e expans\u00e3o de infra-estruturas de maneio e de mercado, para o correcto processamento dos subprodutos.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO defende a atrac\u00e7\u00e3o de investimento para acrescentar valor \u00e0 ind\u00fastria de processamento de carne, leite e peles, e tornar esses mais competitivos no mercado nacional e internacional.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. Ind\u00fastria<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. \u00a0A FRELIMO considera a ind\u00fastria como factor dinamizador do desenvolvimento econ\u00f3mico. Por isso a FRELIMO:<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. Defende a valoriza\u00e7\u00e3o dos recursos agr\u00e1rios, pecu\u00e1rios, florestais, minerais e energ\u00e9ticos;<\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            2. Estimula o desenvolvimento da ind\u00fastria transformadora para o aumento do valor acrescentado nacional e redu\u00e7\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es de bens interm\u00e9dios e finais;<\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            3. Estimula iniciativas empresariais visando a revitaliza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das agro-ind\u00fastrias, das ind\u00fastrias agro-qu\u00edmicas, das ind\u00fastrias t\u00eaxteis e de confec\u00e7\u00f5es, das metalo-mec\u00e2nicas, de materiais de constru\u00e7\u00e3o entre outras, de modo a reduzir os desequil\u00edbrios da balan\u00e7a comercial;<\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            4. Incentiva a explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais para impulsionar o desenvolvimento industrial do Pa\u00eds e o aumento do emprego;<\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            5. Estimula a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias intensivas no consumo da energia el\u00e9ctrica;<\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            6. Defende o estabelecimento de medidas de protec\u00e7\u00e3o \u00e0 ind\u00fastria nacional, principalmente na fase inicial de arranque da produ\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            7. Incentiva a consolida\u00e7\u00e3o dos sistemas de Propriedade Industrial e de Qualidade de modo a contribuir para a pesquisa e desenvolvimento na ind\u00fastria nacional, melhorando a qualidade, a efici\u00eancia, a produtividade e a competitividade dos produtos nacionais.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. A FRELIMO \u00e9 pelo lan\u00e7amento de bases para o estabelecimento da ind\u00fastria de g\u00e1s natural e de petr\u00f3leo, a m\u00e9dio e longo prazos, criando alternativas comerciais atractivas para o mercado interno e internacional.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. A FRELIMO \u00e9 pela formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que priorizem a constru\u00e7\u00e3o de infra-estruturas de suporte \u00e0 ind\u00fastria mineira e de hidrocarbonetos.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. A FRELIMO defende o desenvolvimento da ind\u00fastria sider\u00fargica (ferro e a\u00e7o) e pugna pela identifica\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas locais (bauxite) para a ind\u00fastria de alum\u00ednio para a redu\u00e7\u00e3o dos custos de produ\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. A FRELIMO aposta na implanta\u00e7\u00e3o de unidades de processamento semi-industrial e industrial de modo a rentabilizar a produ\u00e7\u00e3o local e nacional.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. Turismo<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO considera que a localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica privilegiada do nosso Pa\u00eds, a hospitalidade do nosso Povo, os recursos faun\u00edsticos, florestais, marinhos, lacustres e fluviais e outras riquezas paisag\u00edsticas e culturais, colocam o nosso Pa\u00eds numa posi\u00e7\u00e3o de destaque para o desenvolvimento do turismo dom\u00e9stico e internacional, verdadeiras alavancas para o crescimento econ\u00f3mico e o combate \u00e0 pobreza.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. A FRELIMO reitera que a ind\u00fastria tur\u00edstica deve desempenhar um papel estrat\u00e9gico na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f3mico e social atrav\u00e9s da gera\u00e7\u00e3o do emprego, cria\u00e7\u00e3o da renda, valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio hist\u00f3rico-cultural, promo\u00e7\u00e3o da unidade nacional e da auto-estima dos cidad\u00e3os, contribuindo para estimular outras actividades econ\u00f3micas colaterais.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. \u00a0A FRELIMO \u00e9 por um turismo respons\u00e1vel e sustent\u00e1vel, que dignifica o homem, promova a conserva\u00e7\u00e3o e protec\u00e7\u00e3o da biodiversidade, desenvolva e respeite os valores culturais, crie emprego e estimule a auto-estima nas comunidades.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. A FRELIMO \u00e9 pela adop\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que assegurem a utiliza\u00e7\u00e3o plena dos recursos tur\u00edsticos. Por isso, a FRELIMO pugna pela promo\u00e7\u00e3o de eventos que valorizem o potencial tur\u00edstico e cultural do nosso Pa\u00eds, para a maximiza\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios econ\u00f3micos e sociais.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. A FRELIMO \u00e9 pela valoriza\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o do nosso patrim\u00f3nio art\u00edstico e cultural, nos equipamentos tur\u00edsticos nacionais e em eventos de v\u00e1ria \u00edndole e incentiva a produ\u00e7\u00e3o diversificada de suportes documentais e publicit\u00e1rios que enalte\u00e7am as potencialidades tur\u00edsticas nacionais.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. A FRELIMO aposta num maior envolvimento de operadores tur\u00edsticos nacionais na promo\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria do turismo.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO \u00e9 pela promo\u00e7\u00e3o do turismo cineg\u00e9tico e de interior, como forma de capitalizar a rica diversidade faun\u00edstica e florestal do nosso belo Mo\u00e7ambique.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO considera que a gastronomia mo\u00e7ambicana \u00e9 uma forte divisa da nossa identidade. Por isso, a FRELIMO incentiva a promo\u00e7\u00e3o e a divulga\u00e7\u00e3o da nossa rica culin\u00e1ria no Pa\u00eds e al\u00e9m fronteiras.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. A FRELIMO \u00e9 pelo desenvolvimento do turismo baseado nas comunidades rurais e suburbanas, como forma de valorizar iniciativas das camadas mais desfavorecidas e criar oportunidades de neg\u00f3cio e emprego.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. Com\u00e9rcio<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. A FRELIMO considera que o com\u00e9rcio \u00e9 fundamental nas zonas rurais e urbanas, no relacionamento entre o campo e a cidade e entre o nosso Pa\u00eds e o exterior. Nesta base, define os seguintes principais objectivos:<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. O crescimento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e industrial orientada para o abastecimento do mercado interno;<\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                2. O alargamento da rede comercial rural, com uma capacidade de armazenagem virada para o apoio ao desenvolvimento das actividades agr\u00edcolas e industriais;<\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                3. A promo\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o orientada para o mercado interno e externo, para a seguran\u00e7a alimentar e para a melhoria da balan\u00e7a comercial;<\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                4. O apoio \u00e0s iniciativas regionais e internacionais que contribuam para a coopera\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica na regi\u00e3o;<\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                5. A formaliza\u00e7\u00e3o progressiva do sector informal;<\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                6. A introdu\u00e7\u00e3o de mecanismos que disciplinem a exporta\u00e7\u00e3o dos excedentes de cereais produzidos pela popula\u00e7\u00e3o, em benef\u00edcio do Pa\u00eds.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. A FRELIMO continua a apostar na implanta\u00e7\u00e3o de infraestruturas e servi\u00e7os apropriados para a promo\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es comerciais vantajosas para as comunidades locais e para o Pa\u00eds, nas zonas fronteiri\u00e7as.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. Recursos naturais<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. A FRELIMO defende a explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos naturais, de modo a dinamizar a economia e contribuir para a industrializa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. A FRELIMO defende que a sustentabilidade no uso dos recursos naturais, deve observar reservas estrat\u00e9gicas para benef\u00edcio de gera\u00e7\u00f5es vindouras.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. A FRELIMO defende que a explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, deve ser um factor de inclus\u00e3o social e de refor\u00e7o da Unidade Nacional.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. A FRELIMO pugna por uma utiliza\u00e7\u00e3o racional dos recursos naturais, em prol de um desenvolvimento sustent\u00e1vel, de forma a satisfazer as necessidades do presente, sem comprometer a capacidade de as futuras gera\u00e7\u00f5es satisfazerem as suas pr\u00f3prias necessidades.<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO defende o fortalecimento do quadro institucional e legal para o uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais, manuten\u00e7\u00e3o da biodiversidade, assegurando que as iniciativas de desenvolvimento tomem em considera\u00e7\u00e3o a preserva\u00e7\u00e3o do ambiente.<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO pugna pela adop\u00e7\u00e3o de medidas de controlo eficaz da explora\u00e7\u00e3o dos recursos florestais e pela garantia da reposi\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies, evitando a devasta\u00e7\u00e3o das florestas. A FRELIMO defende ainda que a explora\u00e7\u00e3o de recursos florestais deve traduzir-se em benef\u00edcios reais para a popula\u00e7\u00e3o local e para o Pa\u00eds em geral.<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. A Terra<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. A FRELIMO reitera o princ\u00edpio da manuten\u00e7\u00e3o da propriedade do Estado sobre a terra como fonte de cria\u00e7\u00e3o de riqueza para os mo\u00e7ambicanos. A Terra n\u00e3o pode ser vendida ou, por qualquer outra forma, alienada, hipotecada ou penhorada.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. A FRELIMO defende que o desenvolvimento econ\u00f3mico de Mo\u00e7ambique depende, em grande medida da utiliza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel da terra. A terra \u00e9 um recurso indispens\u00e1vel para a conserva\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, a explora\u00e7\u00e3o agro-pecu\u00e1ria, a produ\u00e7\u00e3o florestal, a conserva\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o da fauna bravia, a manuten\u00e7\u00e3o da biodiversidade, do equil\u00edbrio ecol\u00f3gico e para a constru\u00e7\u00e3o de infra-estruturas econ\u00f3micas, sociais e habitacionais.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. A FRELIMO defende que a gest\u00e3o de Terras deve assegurar que a participa\u00e7\u00e3o das v\u00e1rias formas de propriedade no desenvolvimento do campo proteja os direitos dos camponeses e dos pequenos propriet\u00e1rios nacionais. A FRELIMO defende que, no uso e aproveitamento da terra, devem proteger-se prioritariamente os direitos de cidad\u00e3os nacionais que a ocupem e aproveitam, adoptando-se mecanismos que incentivem e facilitem a obten\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos pelos camponeses.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO \u00e9 por uma gest\u00e3o sustent\u00e1vel da terra, recurso fundamental na luta contra a pobreza. Para o efeito, estimula o estabelecimento de mecanismos que garantam a fiscaliza\u00e7\u00e3o efectiva, do cumprimento dos planos de explora\u00e7\u00e3o pelos titulares do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT).<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO defende que deve ser retirado o t\u00edtulo aos benefici\u00e1rios de DUAT que n\u00e3o fa\u00e7am uso da terra nos prazos estabelecidos. Aos que ocupem terras ilegalmente devem ser impostas penaliza\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. A FRELIMO advoga o aprimoramento de medidas legislativas que assegurem o estabelecimento de parcerias sustent\u00e1veis no dom\u00ednio da explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, entre investidores nacionais ou estrangeiros e as comunidades locais.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. A FRELIMO advoga a adop\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de reassentamento que protejam e assegurem a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida das popula\u00e7\u00f5es afectadas pelas calamidades naturais e abrangidas pela implanta\u00e7\u00e3o de projectos econ\u00f3micos ou sociais.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. A FRELIMO defende que ao sector familiar e cooperativo deve ser garantido o uso e aproveitamento da terra, bem como a assist\u00eancia t\u00e9cnica e outras ac\u00e7\u00f5es devidamente programadas e organizadas para os rentabilizar.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. As Florestas e a Fauna<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. \u00a0A FRELIMO defende que o aproveitamento dos recursos florestais e faun\u00edsticos deve beneficiar as comunidades locais onde ocorre a explora\u00e7\u00e3o e ao Pa\u00eds, em geral.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO defende a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos florestais e faun\u00edsticos, desde a protec\u00e7\u00e3o, maneio sustent\u00e1vel e uso controlado, bem como, incentiva a cria\u00e7\u00e3o de reservas naturais e a generaliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de reflorestamento e repovoamento da fauna.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. A FRELIMO incentiva o estabelecimento de florestas comunit\u00e1rias, com o envolvimento dos L\u00edderes Comunit\u00e1rios, para garantir a conserva\u00e7\u00e3o a disponibilidade e a protec\u00e7\u00e3o desses recursos nas comunidades locais.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. A FRELIMO incentiva a implementa\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia nacional de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s queimadas descontroladas, bem como a implementa\u00e7\u00e3o de programas de treinamento em extin\u00e7\u00e3o de queimadas, privilegiando, para o efeito, o envolvimento das comunidades e das autoridades locais.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. Os Recursos Marinhos e de\u00a0\u00c1guas Interiores<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. A FRELIMO considera o uso de recursos do espa\u00e7o mar\u00edtimo, na sua zona econ\u00f3mica exclusiva, do solo e subsolo da plataforma continental como complementar \u00e0 satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades e aspira\u00e7\u00f5es da sociedade e seu desenvolvimento.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. A FRELIMO promove o uso racional dos recursos marinhos e pesqueiros e \u00e9 contra a sua explora\u00e7\u00e3o desregrada.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. \u00a0A FRELIMO pugna por uma explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos pesqueiros e defende a utiliza\u00e7\u00e3o de infra-estruturas de apoio melhoradas, com liga\u00e7\u00e3o a uma ind\u00fastria de processamento que acrescente valor ao pescado capturado.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO advoga a tomada de medidas necess\u00e1rias para introduzir a dimens\u00e3o marinha nas estrat\u00e9gias de desenvolvimento nacional que incluam o recurso \u00e0 pesca artesanal, semi-industrial e industrial de pesca e com\u00e9rcio.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO estimula o aumento da contribui\u00e7\u00e3o da pesca artesanal para o abastecimento do mercado interno em pescado e para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida das comunidades pesqueiras, num quadro de explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos pesqueiros.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. \u00a0A FRELIMO defende a gest\u00e3o partilhada dos recursos pesqueiros marinhos e de \u00e1gua doce, com base numa efectiva participa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria e dos pescadores artesanais.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. A FRELIMO promove o desenvolvimento da piscicultura e da aquacultura marinha e de \u00e1gua doce, para aliviar a press\u00e3o sobre os recursos pesqueiros naturais e melhorar a dieta alimentar das popula\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. A FRELIMO defende o aproveitamento do potencial de aquacultura de uma forma sustent\u00e1vel, para o aumento dos actuais n\u00edveis de produ\u00e7\u00e3o anual de camar\u00e3o marinho bem como de outras esp\u00e9cies aqu\u00e1ticas, destinadas ao consumo da popula\u00e7\u00e3o e \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. A FRELIMO \u00e9 pelo aumento das receitas em divisas no Pa\u00eds, com base no aumento da capacidade de processamento dos produtos da pesca industrial e semi-industrial e das capturas artesanais.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. A FRELIMO incentiva o alargamento da base do conhecimento do potencial dos v\u00e1rios usos e explora\u00e7\u00e3o de recursos do espa\u00e7o marinho de modo a tra\u00e7ar pol\u00edticas reguladoras.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. A FRELIMO aposta na forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o dos recursos humanos nacionais para melhor aproveitamento dos recursos marinhos no combate \u00e0 pobreza.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO incentiva a certifica\u00e7\u00e3o de produtos pesqueiros nacionais, como forma de defender a economia nacional e projectar o Pa\u00eds no mercado internacional.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. Os Recursos Minerais\u00a0<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. A FRELIMO defende o uso e aproveitamento racional dos recursos minerais, dado o seu contributo para o crescimento da economia nacional. Constituem objectivos priorit\u00e1rios:<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. O aumento da produ\u00e7\u00e3o mineira de modo racional como forma de apoiar o crescimento econ\u00f3mico;<\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            2. O incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do empresariado nacional no sector dos recursos minerais;<\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            3. O prosseguimento de ac\u00e7\u00f5es tendentes a actualizar o quadro legal e fiscal com vista a melhorar e garantir o investimento privado nacional e estrangeiro;<\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            4. A constru\u00e7\u00e3o de infra-estruturas de forma planificada, em coordena\u00e7\u00e3o com outros sectores de actividade, propiciando a cria\u00e7\u00e3o de p\u00f3los de desenvolvimento;<\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            5. O incremento da capacidade de oferta de m\u00e3o-de-obra nacional jovem e qualificada para a ind\u00fastria extractiva, atrav\u00e9s da consolida\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de forma\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel do sector p\u00fablico, do ensino formal e por parte do sector privado ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o e das obriga\u00e7\u00f5es previstas nos contratos de concess\u00e3o ou a partir de iniciativas pr\u00f3prias.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. . Ambiente<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. A FRELIMO estimula a implementa\u00e7\u00e3o de ac\u00e7\u00f5es de adapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, adequando os desafios nacionais aos compromissos regionais e globais.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. A FRELIMO defende a defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de gest\u00e3o ambiental, medidas de combate \u00e0 eros\u00e3o, ao desflorestamento, \u00e0s queimadas descontroladas e \u00e0 polui\u00e7\u00e3o, envolvendo as comunidades no maneio sustent\u00e1vel dos recursos naturais.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. A FRELIMO promove o planeamento de uso da terra e encoraja a descentraliza\u00e7\u00e3o da actividade de planeamento e ordenamento territorial e gest\u00e3o ambiental, atrav\u00e9s do fortalecimento da capacidade t\u00e9cnica dos \u00f3rg\u00e3os locais, e do aperfei\u00e7oamento de infra-estruturas de gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e saneamento do meio.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO advoga a defini\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia nacional de preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos das calamidades naturais.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. Para assegurar a implementa\u00e7\u00e3o de instrumentos de gest\u00e3o do solo, a FRELIMO estimula o prosseguimento de ac\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os locais do Estado nos dom\u00ednios da elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o dos planos de urbaniza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          6.7. Infra-estruturas\u00a0<\/b>
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. \u00a0A FRELIMO prioriza o desenvolvimento, melhoria e expans\u00e3o das infra-estruturas de estradas, pontes, vias-f\u00e9rreas,\u00a0portos,<\/b>\u00a0telecomunica\u00e7\u00f5es, escolas, unidades sanit\u00e1rias, abastecimento de \u00e1gua, energia e de comercializa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. Considerando que o acesso \u00e0 \u00e1gua constitui elemento priorit\u00e1rio e vital para o bem-estar do Povo, a FRELIMO aposta no aumento da cobertura do abastecimento de \u00e1gua nas zonas rurais e urbanas.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. \u00a0A FRELIMO promove e defende a implanta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de represas familiares e comunit\u00e1rias, pequenas e m\u00e9dias barragens, com vista a mitigar os efeitos da estiagem e promover a irriga\u00e7\u00e3o para uso local e a produ\u00e7\u00e3o de energia.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. \u00a0A FRELIMO defende a adop\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia integrada de diversifica\u00e7\u00e3o das fontes de produ\u00e7\u00e3o e de aproveitamento sustent\u00e1vel dos recursos energ\u00e9ticos que acelerem o ritmo de crescimento do Pa\u00eds, atrav\u00e9s de investimentos na ind\u00fastria e o aumento dos n\u00edveis de exporta\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. \u00a0Para a FRELIMO, constituem objectivos na \u00e1rea de energia:<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. A continuidade da expans\u00e3o do acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 energia el\u00e9ctrica;<\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          2. A constru\u00e7\u00e3o de novas centrais de produ\u00e7\u00e3o de energia e sistemas de transporte associados, usando o potencial existente no Pa\u00eds;<\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          3. A redu\u00e7\u00e3o do impacto ambiental do uso de fontes energ\u00e9ticas n\u00e3o renov\u00e1veis;<\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          4. O fomento da utiliza\u00e7\u00e3o de energias novas e renov\u00e1veis;<\/b><\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          5. O aumento dos rendimentos do sector, atrav\u00e9s do incentivo da exporta\u00e7\u00e3o de excedentes da energia el\u00e9ctrica para os pa\u00edses vizinhos.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. \u00a0A FRELIMO \u00e9 pelo fortalecimento da capacidade da rede nacional de transporte de energia el\u00e9ctrica atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o de novas linhas.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. A FRELIMO \u00e9 pela constru\u00e7\u00e3o de novas centrais hidroel\u00e9ctricas e t\u00e9rmicas alimentadas a g\u00e1s natural, carv\u00e3o mineral e biomassa.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                6.9. Os Transportes e Comunica\u00e7\u00f5es\u00a0<\/b>
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. A FRELIMO considera que a melhoria e o aumento da livre circula\u00e7\u00e3o de pessoas e bens, a expans\u00e3o da rede de comunica\u00e7\u00f5es, a reabilita\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de novas esta\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas e a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de previs\u00e3o do tempo, constituem um conjunto de factores essenciais, que impulsionam o crescimento econ\u00f3mico e favorecem o desenvolvimento harmonioso do territ\u00f3rio nacional.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. \u00a0Para a FRELIMO, constituem objectivos para o sector de transportes e comunica\u00e7\u00f5es os seguintes:<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. A melhoria gradual da fiabilidade, seguran\u00e7a, comodidade e expans\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte rodovi\u00e1rio, ferrovi\u00e1rio, mar\u00edtimo, fluvial, lacustre e a\u00e9reo, prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    2. A melhoria do acesso dos cidad\u00e3os aos diferentes servi\u00e7os de transportes e comunica\u00e7\u00f5es;<\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    3. A redu\u00e7\u00e3o dos custos de transac\u00e7\u00e3o, com a utiliza\u00e7\u00e3o mais racional dos quatro modais de transporte (hidrovi\u00e1rio, ferrovi\u00e1rio, rodovi\u00e1rio e a\u00e9reo);<\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    4. A participa\u00e7\u00e3o mais eficiente do empresariado nacional no controlo, opera\u00e7\u00e3o e investimento nos subsectores;<\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    5. A actualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, adaptando-se \u00e0s mudan\u00e7as e exig\u00eancias que ocorrem, de modo a torn\u00e1-la mais abrangente e din\u00e2mica, permitindo um maior e r\u00e1pido desenvolvimento do sector.<\/li>\n<\/ol>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO \u00e9 pelo aumento e liberaliza\u00e7\u00e3o dos transportes p\u00fablicos rodovi\u00e1rios, incentivando o fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos operadores de transporte de passageiros.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO encoraja a promo\u00e7\u00e3o do transporte ferrovi\u00e1rio, mar\u00edtimo, fluvial, lacustre e de cabotagem.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. \u00a0A FRELIMO aposta na cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para assegurar maior mobilidade e acesso da popula\u00e7\u00e3o, urbana e rural, aos transportes p\u00fablicos.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. A FRELIMO \u00e9 pela melhoria permanente das condi\u00e7\u00f5es dos portos, bem como a reabilita\u00e7\u00e3o e\/ou constru\u00e7\u00e3o de portos secund\u00e1rios, reactiva\u00e7\u00e3o e melhoramento da ind\u00fastria naval e rein\u00edcio da navega\u00e7\u00e3o costeira para cabotagem.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. A FRELIMO estimula o prosseguimento de esfor\u00e7os com vista a melhorar as condi\u00e7\u00f5es infra-estruturais dos aeroportos nacionais.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. No dom\u00ednio da rede ferrovi\u00e1ria, a FRELIMO vai continuar a promover a reabilita\u00e7\u00e3o das linhas existentes e a constru\u00e7\u00e3o de novas linhas, com destaque para a linha norte-sul e os seus ramais, incluindo a sua integra\u00e7\u00e3o com os portos, rede vi\u00e1ria e fluvial.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. \u00a0A FRELIMO continua a apostar na amplia\u00e7\u00e3o da rede e dos servi\u00e7os de telefonia, fixa e m\u00f3vel, para todos os pontos do Pa\u00eds.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    7. MO\u00c7AMBIQUE na REGI\u00c3O, em\u00a0\u00c1frica e no Mundo<\/b>
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. A FRELIMO reitera o princ\u00edpio do seu relacionamento externo, assente numa pol\u00edtica externa e de coopera\u00e7\u00e3o internacional de Mo\u00e7ambique, e que esteja em conson\u00e2ncia com os princ\u00edpios consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique, no Tratado da SADC, no Acto Constitutivo da Uni\u00e3o Africana e na Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO tem como vis\u00e3o da sua pol\u00edtica externa, defender o interesse nacional, fazer mais amigos e diversificar parcerias no Mundo, contribuir para a Paz e o progresso da humanidade, projectando sempre o bom nome, a cultura<\/b>\u00a0e\u00a0a<\/b>\u00a0imagem de Mo\u00e7ambique na arena internacional.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO pauta pelos princ\u00edpios de paz, seguran\u00e7a mundial e solidariedade internacional, bem como pela independ\u00eancia e igualdade soberana dos Estados, n\u00e3o inger\u00eancia nos assuntos internos, n\u00e3o recurso \u00e0 for\u00e7a ou amea\u00e7a de uso de for\u00e7a, defendendo a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos por via pac\u00edfica.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. A FRELIMO assume que, como membro da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Mo\u00e7ambique \u00e9 parte activa na implementa\u00e7\u00e3o dos Objectivos de Desenvolvimento de Mil\u00e9nio, os quais s\u00e3o coerentes e consistentes com todo o projecto de desenvolvimento nacional.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. A FRELIMO apoia a pr\u00e1tica de uma diplomacia econ\u00f3mica forte e proactiva com vista \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o e aproveitamento de oportunidades de coopera\u00e7\u00e3o e parcerias multiformes existentes nas diferentes regi\u00f5es do mundo.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              7.1. Mo\u00e7ambique na Regi\u00e3o\u00a0<\/b>
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. A FRELIMO defende que a integra\u00e7\u00e3o regional, no quadro da SADC, deve constituir prioridade na pol\u00edtica externa do Pa\u00eds, com vista \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da Paz e seguran\u00e7a de Mo\u00e7ambique e dos pa\u00edses vizinhos, condi\u00e7\u00f5es essenciais para o desenvolvimento pol\u00edtico, social e econ\u00f3mico da Regi\u00e3o.\u00a0<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. A FRELIMO aposta na efectiva interac\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 entre Mo\u00e7ambique e outros actores regionais, como tamb\u00e9m na estreita colabora\u00e7\u00e3o entre os sectores p\u00fablico, privado e a sociedade civil dos Estados membros da SADC.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. A FRELIMO defende que a coopera\u00e7\u00e3o regional deve contribuir para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida dos Mo\u00e7ambicanos. Pelo que a FRELIMO continuar\u00e1 a encorajar e privilegiar o di\u00e1logo na promo\u00e7\u00e3o e aprofundamento das rela\u00e7\u00f5es de amizade e de coopera\u00e7\u00e3o, mutuamente vantajosas, com todos os Estados, organiza\u00e7\u00f5es regionais e outros actores.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. A FRELIMO reconhece que a interac\u00e7\u00e3o com os partidos amigos dos pa\u00edses da regi\u00e3o \u00e9 importante para a corporiza\u00e7\u00e3o da SADC como um instrumento fundamental para a coopera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, a integra\u00e7\u00e3o regional e a seguran\u00e7a colectiva, atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o do tratado da sua cria\u00e7\u00e3o e dos respectivos protocolos e planos estrat\u00e9gicos.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      7.2. Mo\u00e7ambique em\u00a0\u00c1frica<\/b>
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO assume que o princ\u00edpio de unidade africana \u00e9 um dos pilares da pol\u00edtica externa de Mo\u00e7ambique. Por conseguinte, apoia a participa\u00e7\u00e3o activa nos processos de manuten\u00e7\u00e3o da paz, integra\u00e7\u00e3o regional e continental no \u00e2mbito da consolida\u00e7\u00e3o e fortalecimento da Uni\u00e3o Africana.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO assume que Mo\u00e7ambique, como membro da Uni\u00e3o Africana, \u00e9 parte activa na defini\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e estrat\u00e9gias que sejam coerentes e consistentes com todo o projecto de desenvolvimento nacional, bem como do continente africano.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. Considerando que na implementa\u00e7\u00e3o da agenda africana de desenvolvimento, a Nova Parceria para o Desenvolvimento de \u00c1frica (NEPAD) \u00e9 um instrumento importante para fortalecer as rela\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas regionais visando uma integra\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, s\u00f3lida e competitiva, a n\u00edvel regional e continental, a FRELIMO atribui grande import\u00e2ncia \u00e0 esta iniciativa dos pa\u00edses africanos.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. A FRELIMO defende que o Mecanismo Africano de Revis\u00e3o de Pares (MARP) \u00e9 um instrumento importante para a melhoria constante das pol\u00edticas, dos padr\u00f5es e pr\u00e1ticas que consolidem a estabilidade pol\u00edtica, o crescimento econ\u00f3mico r\u00e1pido e promovam o desenvolvimento sustent\u00e1vel de Mo\u00e7ambique.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. A FRELIMO \u00e9 pelo refor\u00e7o da amizade e solidariedade entre os partidos que se engajaram no movimento de liberta\u00e7\u00e3o de \u00c1frica, bem como com aqueles com quem comunga os mesmos ideais e objectivos.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. A FRELIMO \u00e9 pelo combate \u00e0 pirataria, para garantir a seguran\u00e7a nacional e facilitar o com\u00e9rcio internacional e o turismo e pela coordena\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os entre os pa\u00edses da regi\u00e3o, e destes com outros pa\u00edses, visando a estabiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos pa\u00edses da origem da pirataria, \u00e9 uma componente fundamental para estancar o fen\u00f3meno.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. A FRELIMO, atribui aten\u00e7\u00e3o especial ao combate ao crime organizado transnacional, incluindo o tr\u00e1fico de drogas e de pessoas e o branqueamento de capitais, no quadro da implementa\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e os seus Protocolos, bem como de outros instrumentos jur\u00eddicos africanos sobre a mat\u00e9ria.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    7.3. Mo\u00e7ambique no Mundo<\/b>
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. A FRELIMO defende o prosseguimento do refor\u00e7o das rela\u00e7\u00f5es de Mo\u00e7ambique com o Mundo na promo\u00e7\u00e3o e defesa dos interesses nacionais no plano internacional, tendo em vista a implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica externa que garanta a soberania, a integridade territorial, a seguran\u00e7a, a Paz, a estabilidade e o desenvolvimento social, econ\u00f3mico e cultural do Pa\u00eds.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO reconhece o papel da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), como sendo o f\u00f3rum mais privilegiado do multilateralismo. Neste sentido, defende o processo de reformas em curso, incluindo o do Conselho de Seguran\u00e7a.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO atribui grande import\u00e2ncia a outros f\u00f3runs multilaterais, tais como os Pa\u00edses Africanos de L\u00edngua Oficial Portuguesa (PALOPs), a Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP), os pa\u00edses de \u00c1frica, Cara\u00edbas e Pac\u00edfico (ACP), o Movimento dos N\u00e3o-Alinhados, a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o Isl\u00e2mica (OCI), a Commonwealth, a Associa\u00e7\u00e3o dos Pa\u00edses da Orla do \u00cdndico para a Coopera\u00e7\u00e3o Regional (IOR-ARC) e a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional da Francofonia (OIF).<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. A FRELIMO apoia os objectivos da Parceria Global para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Efectivo, particularmente o facto de esta reconhecer, ao n\u00edvel global, a necessidade de uma parceria internacional mais abrangente, baseada em princ\u00edpios e objectivos comuns e compromissos diferenciados para o desenvolvimento internacional efectivo e, no \u00e2mbito nacional, assumir o papel do sector privado e da sociedade civil no desenvolvimento.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. A FRELIMO continua a defender a coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul, assim como a coopera\u00e7\u00e3o triangular, com vista a inspirar-se nas experi\u00eancias positivas destas parcerias. Neste contexto, os pa\u00edses da \u00c1sia, M\u00e9dio Oriente e Am\u00e9rica Latina constituem enfoque da ac\u00e7\u00e3o externa da FRELIMO.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. A FRELIMO continua a privilegiar as rela\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas com os Pa\u00edses que sempre apoiaram Mo\u00e7ambique, desde o desencadeamento da luta de liberta\u00e7\u00e3o nacional e no processo de constru\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o da Na\u00e7\u00e3o Mo\u00e7ambicana.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. A FRELIMO, como membro da Internacional Socialista, \u00e9 pela promo\u00e7\u00e3o da causa do socialismo e da democracia em \u00c1frica e no Mundo.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. A FRELIMO \u00e9 pelo refor\u00e7o das institui\u00e7\u00f5es multilaterais, na promo\u00e7\u00e3o da estabilidade pol\u00edtica, social e econ\u00f3mica dos pa\u00edses, nesta era da globaliza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. A FRELIMO, encoraja as Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o-Governamentais (ONGs) estrangeiras, entanto que parceiras na ajuda ao desenvolvimento, a privilegiar a complementaridade das suas interven\u00e7\u00f5es com os esfor\u00e7os nacionais de luta contra a pobreza, a estabelecer parcerias estrat\u00e9gicas com as ONGs nacionais e a desenvolver sinergias com outras ONGs estrangeiras que operam na mesma zona.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. A FRELIMO defende uma pol\u00edtica migrat\u00f3ria consent\u00e2nea com o interesse nacional e no quadro das obriga\u00e7\u00f5es assumidas no contexto e limites adoptados por Mo\u00e7ambique nas conven\u00e7\u00f5es internacionais.<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. A FRELIMO considera que os mo\u00e7ambicanos vivendo no exterior, s\u00e3o parte integrante da sociedade mo\u00e7ambicana, gozando dos mesmos direitos e deveres constitucionais. Por isso, a FRELIMO continua a defender e a proteger os mo\u00e7ambicanos vivendo no exterior, atrav\u00e9s do refor\u00e7o das institui\u00e7\u00f5es de apoio ao emigrante, para que a sua actua\u00e7\u00e3o seja eficiente.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. A FRELIMO encoraja os mo\u00e7ambicanos vivendo na di\u00e1spora a continuarem a mobilizar investimentos para o desenvolvimento do Pa\u00eds.<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Exorta\u00e7\u00e3o<\/b>
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Mo\u00e7ambicanos,
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. Realizamos o 10\u00ba Congresso num ano hist\u00f3rico, de celebra\u00e7\u00e3o do jubileu dos 50 anos da funda\u00e7\u00e3o da grandiosa FRELIMO.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              1. Nestes 50 anos, lut\u00e1mos e conquist\u00e1mos a independ\u00eancia nacional, alicer\u00e7ada na unidade de todos os mo\u00e7ambicanos, defendemos a soberania e a integridade territorial, restabelecemos a Paz, consolid\u00e1mos a democracia, estabelecemos os alicerces para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e inclusivo e aument\u00e1mos a auto-confian\u00e7a e consolid\u00e1mos a Unidade Nacional. Cristaliz\u00e1mos a auto-estima, o orgulho pela nossa hist\u00f3ria, cultura e feitos.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1. Ao longo destes anos testemunh\u00e1mos conquistas na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade, fortalecendo o recurso mais importante da nossa P\u00e1tria Amada: o Homem!<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. Mo\u00e7ambique est\u00e1, hoje, na rota do desenvolvimento!<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. Todos n\u00f3s estamos encorajados a participar pol\u00edtica, social e economicamente em qualquer espa\u00e7o do nosso solo P\u00e1trio. Com a Unidade Nacional, cresceu o sentido de P\u00e1tria, o amor pelos s\u00edmbolos e valores da mo\u00e7ambicanidade.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. Iniciamos um novo ciclo. Nos pr\u00f3ximos 50 anos, guiados pela FRELIMO, continuaremos unidos e coesos, para com as nossas pr\u00f3prias for\u00e7as, lutarmos para erradicar a pobreza\u00a0e\u00a0<\/b>desenvolver o Pa\u00eds.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        1. Nos pr\u00f3ximos 50 anos, os desafios da FRELIMO prendem-se, com o desenvolvimento econ\u00f3mico e social sustent\u00e1vel e inclusivo, mantendo-se um Partido galvanizado:<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \u00a0<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          1. Pela consolida\u00e7\u00e3o da Unidade Nacional;<\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          2. Pelo aprofundamento da democracia;<\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          3. Pela manuten\u00e7\u00e3o da Paz;<\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          4. Pela promo\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da cultura de trabalho;<\/span><\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          5. Pelo princ\u00edpio da continuidade e renova\u00e7\u00e3o;<\/span><\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          6. Pela promo\u00e7\u00e3o da auto-estima e da mo\u00e7ambicanidade;<\/span><\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          7. Pela perseveran\u00e7a na auto-supera\u00e7\u00e3o; e<\/span><\/li>\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          8. Pela adapta\u00e7\u00e3o constante \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique e do Mundo, para continuar a ser a principal for\u00e7a.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \u00a0<\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1. Com bravura, inova\u00e7\u00e3o, proactividade, empreendedorismo, excel\u00eancia e rigor sairemos vitoriosos neste novo desafio.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              FRELIMO A FOR\u00c7A DA MUDAN\u00c7A<\/b><\/span><\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \u00a0<\/p>\n

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