{"id":941,"date":"2015-06-09T00:00:00","date_gmt":"2015-06-09T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/?p=941"},"modified":"2015-06-09T00:00:00","modified_gmt":"2015-06-09T00:00:00","slug":"principais-decisoes-do-10-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/?p=941","title":{"rendered":"PRINCIPAIS DECIS\u00d5ES DO 10\u00ba CONGRESSO"},"content":{"rendered":"

O Secretariado do Comit\u00e9 Central e os Secretariados dos \u00f3rg\u00e3os locais devem continuar a imprimir uma din\u00e2mica, visando assegurar a unidade e coes\u00e3o no seio do Partido com vista a dar seguimento \u00e0s tarefas principais para combatermos a pobreza. Os \u00f3rg\u00e3os do Partido, nomeadamente, os Comit\u00e9s Provinciais, Distritais, de Zona, de C\u00edrculo e C\u00e9lulas devem responder a estes imperativos.<\/p>\n

    \n
  1. Preparar a participa\u00e7\u00e3o da FRELIMO e organiza\u00e7\u00f5es sociais nas Elei\u00e7\u00f5es Aut\u00e1rquicas e nas Elei\u00e7\u00f5es Gerais e Provinciais de 2013 e 2014 com vista\u00a0 garantir a vit\u00f3ria do nosso Partido e dos nossos candidatos em todos os pleitos eleitorais.<\/li>\n
  2. Fazer do princ\u00edpio de \u201ccontinuidade e renova\u00e7\u00e3o\u201dum catalisador de energia para a firmeza da nossa actua\u00e7\u00e3o, tendo sempre presente o interesse do Povo, em primeiro lugar.<\/li>\n
  3. Combater o oportunismo na filia\u00e7\u00e3o dos candidatos a membros do Partido e aos \u00f3rg\u00e3os, atrav\u00e9s de um maior rigor no processo de admiss\u00e3o de membros, assegurando, contudo, uma maior valoriza\u00e7\u00e3o de quadros do Partido nos diversos sectores de actividade e ao n\u00edvel de direc\u00e7\u00e3o da sociedade mo\u00e7ambicana em que o Partido \u00e9 chamado a intervir.<\/li>\n
  4. O Partido deve continuar a levar a cabo reflex\u00f5es sobre a necessidade da Unidade Nacional.<\/li>\n
  5. O Partido deve continuar a estruturar-se e aperfei\u00e7oar a sua organiza\u00e7\u00e3o para alcan\u00e7ar vit\u00f3rias nos pr\u00f3ximos pleitos eleitorais.<\/li>\n
  6. Fortalecer a ac\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Sociais do Partido (ACLLN,OMM e OJM), para intensificar a mobiliza\u00e7\u00e3o das ,mulheres, jovens e combatentes na divulga\u00e7\u00e3o da linha pol\u00edtica do Partido, participa\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas de 2013 e 2014 e combate \u00e0 pobreza.<\/li>\n
  7. Refor\u00e7ar o papel orientador do Partido sobre a ac\u00e7\u00e3o governativa e dos eleitos para os \u00f3rg\u00e3os representativos para fortalecer a Unidade e coes\u00e3o do Partido.<\/li>\n
  8. Garantir o cumprimento da periodicidade das sess\u00f5es ordin\u00e1rias a todos os n\u00edveis.<\/li>\n
  9. Encorajar a observ\u00e2ncia do princ\u00edpio de unidade-cr\u00edtica-unidade no seio dos militantes.<\/li>\n
  10. Avan\u00e7ar com medidas en\u00e9rgicas e contundentes de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o em todas as esferas da sociedade, encorajando os cidad\u00e3os a denunciar todas as manifesta\u00e7\u00f5es e actos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  11. Orientar o Governo para a implementa\u00e7\u00e3o do Estatuto Combatente.<\/li>\n
  12. O Governo da FRELIMO deve continuar a estimular a poupan\u00e7a interna para podermos criar a capacidade de financiamento das actividades produtivas no nosso pa\u00eds.<\/li>\n
  13. O Partido FRELIMO deve continuar a orientar o Governo a prosseguir com medidas de que visem potenciar as For\u00e7as de Defesa e Seguran\u00e7a, para que estas cumpram cabalmente as suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais.<\/li>\n
  14. Valorizar, em toda a ac\u00e7\u00e3o do Partido, a experi\u00eancia da Luta de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional para a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza.<\/li>\n
  15. O Partido FRELIMO deve assegurar que os membros assumam a lideran\u00e7a e responsabilidade na abordagem sobre a problem\u00e1tica do HIV\/SIDA e outras doen\u00e7as.<\/li>\n
  16. O Governo deve continuar a promover o uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais.<\/li>\n
  17. O Governo deve continuar a combater as queimadas descontroladas e tomar medidas que desencorajem estas pr\u00e1ticas<\/li>\n
  18. Orientar o Governo para prosseguir com a cria\u00e7\u00e3o das escolas elementares de agricultura e de artes-of\u00edcios para potenciar os jovens para a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas concretos de produ\u00e7\u00e3o e estimular o auto-emprego.<\/li>\n
  19. Orientar o Governo para prestar uma aten\u00e7\u00e3o permanente ao sector de administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a de modo a corresponder aos anseios dos cidad\u00e3os.<\/li>\n
  20. Orientar o Governo para a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de fomento de culturas de rendimento que n\u00e3o ponham em causa a produ\u00e7\u00e3o de culturas alimentares.<\/li>\n
  21. Orientar o Governo para que haja celeridade na implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de \u00e1gua, incluindo uma melhor gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos.<\/li>\n<\/ol>\n

    \u00a0
    I. Sobre Estatutos do Partido<\/strong><\/p>\n

      \n
    1. No 10\u00ba Congresso, a FRELIMO analisou e apreciou a proposta de Revis\u00e3o dos Estatutos do Partido de modo a adequ\u00e1-lo ao contexto actual, reconhecendo as grandes transforma\u00e7\u00f5es que se operam no pa\u00eds em particular, e no mundo em geral, e as aspira\u00e7\u00f5es dos membros e simpatizantes da nossa gloriosa FRELIMO, que se centram numa sociedade s\u00e3 e pr\u00f3spera, unida e do Rovuma ao Maputo e do Indico ao Zumbo, onde reinam a paz, a democracia, a igualdade, a justi\u00e7a social e o respeito pelos direitos do Homem e do Cidad\u00e3o.<\/li>\n
    2. Os estatutos consagram a obrigatoriedade dos membros estarem organizados e enquadrados nas c\u00e9lulas do Partido, pois permite que os membros militem, e participem nas actividades e na vida do Partido.<\/li>\n
    3. Os membros devem continuar a angariar mais membros para a FRELIMO de forma a garantir a renova\u00e7\u00e3o permanente e crescente do Partido.<\/li>\n
    4. Os Estatutos do 10\u00ba Congresso determinam deveres gerais e especiais dos membros e dirigentes de acordo com os artigos 8 e 9.<\/li>\n
    5. Os Estatutos contemplam que os Membros do Comit\u00e9 Central por iner\u00eancia, que cessem as fun\u00e7\u00f5es para as quais foram eleitos, permanecem membros efectivos at\u00e9 ao final do mandato, salvo quando a cessa\u00e7\u00e3o dessas fun\u00e7\u00f5es resulte de san\u00e7\u00e3o disciplinar que acarrete impedimento.<\/li>\n
    6. O 10\u00ba Congresso aprovou os Estatutos do partido por unanimidade e exortou todos os \u00f3rg\u00e3os do Partido, Membros e Simpatizantes da FRELIMO a cumpri-los com rigor.<\/li>\n<\/ol>\n

      II. Sobre o Programa do Partido<\/strong><\/p>\n

        \n
      1. O 10\u00ba Congresso considerou que a FRELIMO deve continuar a ser promotora da Unidade Nacional, da Democracia e o garante da independ\u00eancia de Mo\u00e7ambique.<\/li>\n
      2. O Programa aprovado por unanimidade pelo 10\u00ba Congresso refor\u00e7ou a ac\u00e7\u00e3o do Partido nos seguintes pilares:\n
          \n
        1. Consolida\u00e7\u00e3o da Unidade Nacional, a nossa arma fundamental forjadora das sucessivas vit\u00f3rias e da na\u00e7\u00e3o mo\u00e7ambicana.<\/li>\n
        2. Edifica\u00e7\u00e3o de um Estado cada vez mais forte, unit\u00e1rio, de direito, democr\u00e1tico e de justi\u00e7a social.<\/li>\n
        3. Refor\u00e7o da capacidade do Estado de continuar a responder com efic\u00e1cia aos anseios do Povo.<\/li>\n
        4. Promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f3mico e social sustent\u00e1vel e combate a pobreza, apostando na cultura de trabalho e colocando Mo\u00e7ambique na rota de desenvolvimento.<\/li>\n
        5. Consolida\u00e7\u00e3o da cultura de paz e da democracia no pa\u00eds, na regi\u00e3o e no mundo.<\/li>\n
        6. Reafirma\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique na regi\u00e3o, no continente e no mundo.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n
        7. O 10\u00ba Congresso consagra no Programa da FRELIMO a import\u00e2ncia da promo\u00e7\u00e3o da auto-estima em todos os dom\u00ednios da vida pol\u00edtica, econ\u00f3mica, e social.<\/li>\n
        8. O 10\u00ba Congresso real\u00e7ou a import\u00e2ncia dos empreendedores e dos produtos nacionais, a promo\u00e7\u00e3o da poupan\u00e7a, da pol\u00edtica financeira, da planifica\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, do uso sustent\u00e1vel dos recursos e da gera\u00e7\u00e3o de emprego, em particular para a mulher, jovens e pessoas com difici\u00eancias.<\/li>\n
        9. O 10\u00ba Congresso exortou o Comit\u00e9 Central para acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o do programa, tomando as pertinentes medidas correctivas nas avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas que dever\u00e1 efectuar.<\/li>\n<\/ol>\n

          \u00a0
          \u00a0
          UNIDOS NA LUTA CONTRA A POBREZA<\/strong>
          FRELIMO A FOR\u00c7A DA MUDAN\u00c7A<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

          O Secretariado do Comit\u00e9 Central e os Secretariados dos \u00f3rg\u00e3os locais devem continuar a imprimir uma din\u00e2mica, visando assegurar a unidade e coes\u00e3o no seio do Partido com vista a dar seguimento \u00e0s tarefas principais para combatermos a pobreza. Os \u00f3rg\u00e3os do Partido, nomeadamente, os Comit\u00e9s Provinciais, Distritais, de Zona, de C\u00edrculo e C\u00e9lulas devem …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-941","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-outras"],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/941","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=941"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/941\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=941"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=941"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=941"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}