Sob Direc\u00e7\u00e3o do Camarada DANIEL FRANCISCO CHAPO, Presidente da FRELIMO e Presidente da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique, teve lugar no dia 10 de Maio de 2025, na Sede Nacional da FRELIMO, a 47\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica, que analisou a actual situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, econ\u00f3mica e s\u00f3cio-cultural do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
I. RESULTADOS DOS PRIMEIROS 100 DIAS DE GOVERNA\u00c7\u00c3O:<\/p>\n\n\n\n
\u2022A Comiss\u00e3o Pol\u00edtica apreciou, com satisfa\u00e7\u00e3o, o balan\u00e7o da implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Ac\u00e7\u00e3o dos Primeiros 100 Dias de Governa\u00e7\u00e3o e congratula o Governo, sob a lideran\u00e7a do Camarada Presidente DANIEL FRANCISCO CHAPO, pelos resultados positivos e encorajadores alcan\u00e7ados durante este per\u00edodo, visando a melhoria cont\u00ednua da qualidade de vida dos mo\u00e7ambicanos.<\/p>\n\n\n\n
\u2022A Comiss\u00e3o Pol\u00edtica considera que estes resultados reafirmam o compromisso inequ\u00edvoco do Executivo no cumprimento escrupuloso das promessas eleitorais, com enfoque na promo\u00e7\u00e3o da paz, estabilidade pol\u00edtica e social, crescimento sustent\u00e1vel, desenvolvimento inclusivo e diversificado da economia.<\/p>\n\n\n\n
\u2022Encoraja, por isso, o Camarada Presidente a prosseguir firme neste exerc\u00edcio para que os mo\u00e7ambicanos continuem a celebrar as suas conquistas, num ambiente de tranquilidade e de harmonia social.<\/p>\n\n\n\n
II. CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DA PAZ E DA UNIDADE NACIONAL:<\/p>\n\n\n\n
\u2022A Comiss\u00e3o Pol\u00edtica enaltece o cometimento do Camarada Presidente DANIEL FRANCISCO CHAPO, pela aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica e designa\u00e7\u00e3o dos seus membros, no \u00e2mbito da materializa\u00e7\u00e3o da Lei atinente ao Compromisso Pol\u00edtico para um Di\u00e1logo Nacional Inclusivo, aprovado pela Assembleia da Rep\u00fablica, por consenso e unanimidade.<\/p>\n\n\n\n
\u2022A Comiss\u00e3o Pol\u00edtica faz uma avalia\u00e7\u00e3o positiva do engajamento de todos os partidos pol\u00edticos signat\u00e1rios do compromisso e assume que o passo alcan\u00e7ado renova, cada vez mais, a esperan\u00e7a, na reconcilia\u00e7\u00e3o dos mo\u00e7ambicanos, rumo \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o efectiva e duradoura da paz, da estabilidade pol\u00edtica e social, e da harmonia no seio da grande fam\u00edlia mo\u00e7ambicana.<\/p>\n\n\n\n
\u2022A Comiss\u00e3o Pol\u00edtica acompanha com regozijo, a marcha pelo pa\u00eds, da Tocha da Unidade Nacional, que exalta os 50 anos da Independ\u00eancia de Mo\u00e7ambique, e simboliza esperan\u00e7a dos mo\u00e7ambicanos. Trata-se de um movimento \u00edmpar, de participa\u00e7\u00e3o massiva e entusi\u00e1stica dos cidad\u00e3os, em todos os locais por onde a tocha passa, traduzindo a tomada de consci\u00eancia popular sobre o valor da unidade nacional e do patriotismo, como factores centrais do sucesso do nosso percurso colectivo como um s\u00f3 povo, do Rovuma ao Maputo.<\/p>\n\n\n\n
III. PARCERIAS ESTRAT\u00c9GICAS PARA O DESENVOLVIMENTO:<\/p>\n\n\n\n
\u2022A Comiss\u00e3o Pol\u00edtica regozija-se com a realiza\u00e7\u00e3o da primeira visita de Estado do Camarada Presidente, DANIEL FRANCISCO CHAPO, \u00e0 Rep\u00fablica Unida da Tanz\u00e2nia, em resposta ao convite formulado pela sua hom\u00f3loga tanzaniana, Sua Excel\u00eancia Samia Suluhu Hassan, sinalizando o refor\u00e7o dos la\u00e7os de irmandade e de coopera\u00e7\u00e3o entre os dois pa\u00edses e dois povos.<\/p>\n\n\n\n
\u2022A Comiss\u00e3o Pol\u00edtica enaltece o exerc\u00edcio liderado pelo Camarada Presidente DANIEL FRANCISCO CHAPO na promo\u00e7\u00e3o de Parcerias Estrat\u00e9gicas, no \u00e2mbito nacional e no estrangeiro, com vista a dinamizar o processo de desenvolvimento do pa\u00eds, sendo de destacar a XI Confer\u00eancia e Exposi\u00e7\u00e3o de Minera\u00e7\u00e3o e Energia de Mo\u00e7ambique.<\/p>\n\n\n\n
Neste evento foi anunciada a constru\u00e7\u00e3o, no pa\u00eds, de uma nova refinaria de petr\u00f3leo para o armazenamento e processamento de combust\u00edveis l\u00edquidos e gasosos, num per\u00edodo m\u00e1ximo de dois anos, posicionando Mo\u00e7ambique como um actor relevante na cadeia de valor neste sector. A Confer\u00eancia decorreu sob o lema “Investir numa Nova Era: Transformar os Recursos Naturais de Mo\u00e7ambique para Impulsionar a Industrializa\u00e7\u00e3o e a Integra\u00e7\u00e3o Regional”.<\/p>\n\n\n\n
IV. ASSIST\u00caNCIA DAS BRIGADAS CENTRAIS \u00c0S PROV\u00cdNCIAS E CIDADE DE MAPUTO:<\/p>\n\n\n\n
\u2022A Comiss\u00e3o Pol\u00edtica faz um balan\u00e7o positivo do trabalho realizado pelas Brigadas Centrais de Assist\u00eancia \u00e0s Prov\u00edncias e Cidade de Maputo, que decorreu de 30 de Abril a 06 de Maio corrente. Enaltece as marchas de sauda\u00e7\u00e3o do Balan\u00e7o dos 100 dias de governa\u00e7\u00e3o, em prol do progresso do pa\u00eds e da cont\u00ednua melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida dos mo\u00e7ambicanos.<\/p>\n\n\n\n
\u2022A Comiss\u00e3o Pol\u00edtica considera as marchas, que decorreram em todas as prov\u00edncias, uma express\u00e3o de retoma \u00e0 estabilidade social, \u00e0 conviv\u00eancia pac\u00edfica e \u00e0 harmonia no seio dos cidad\u00e3os. Constitui, igualmente, um acto de reconhecimento da vis\u00e3o e postura do Camarada Presidente, DANIEL FRANCISCO CHAPO, na busca de solu\u00e7\u00f5es para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida do povo mo\u00e7ambicano.<\/p>\n\n\n\n
V. AC\u00c7\u00c3O GOVERNATIVA<\/p>\n\n\n\n
\u2022A Comiss\u00e3o Pol\u00edtica encoraja o Governo a prosseguir, de forma c\u00e9lere, com as ac\u00e7\u00f5es que visam estabelecer mecanismos que permitam a execu\u00e7\u00e3o das actividades previstas no Plano Econ\u00f3mico e Social e Or\u00e7amento do Estado para 2025, no quadro do cumprimento do Programa Quinquenal do Governo.<\/p>\n\n\n\n
\u2022A Comiss\u00e3o Pol\u00edtica encoraja o executivo a implementar medidas de al\u00edvio ao custo de vida e efectuar a revis\u00e3o do modelo de pol\u00edticas de estradas com portagens com o objectivo de melhor servir os mo\u00e7ambicanos.<\/p>\n\n\n\n
\u2022A Comiss\u00e3o Pol\u00edtica congratula a iniciativa do sector das \u00e1guas pelo estabelecimento de um mecanismo de reclama\u00e7\u00e3o relacionado com a efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua, uma ac\u00e7\u00e3o que visa assegurar a defesa dos direitos dos consumidores e o cumprimento dos padr\u00f5es de qualidade do servi\u00e7o, com foco na satisfa\u00e7\u00e3o do povo.<\/p>\n\n\n\n
\u2022A Comiss\u00e3o Pol\u00edtica insta o Governo a prosseguir com a revis\u00e3o da estrutura de gest\u00e3o do sector das \u00e1guas e sa\u00fada o executivo pelo facto de permitir aos utentes reclamarem antes do pagamento das facturas de \u00e1gua;<\/p>\n\n\n\n
\u2022Encoraja, igualmente, o Executivo a avan\u00e7ar com as propostas de reformas institucionais e administrativas necess\u00e1rias para o correcto funcionamento dos institutos p\u00fablicos, real\u00e7ando neste caso as de provis\u00e3o do l\u00edquido precioso. Essas reformas devem visar a melhoria da capacidade de gest\u00e3o, a racionaliza\u00e7\u00e3o dos recursos, a elimina\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas burocr\u00e1ticas ineficientes e o refor\u00e7o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade, em benef\u00edcio directo dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
\u2022A Comiss\u00e3o Pol\u00edtica encoraja o Camarada Presidente, DANIEL FRANCISCO CHAPO, a dar continuidade \u00e0 intera\u00e7\u00e3o com o povo, cumprindo a vis\u00e3o de trabalhar com o povo, atrav\u00e9s das visitas presidenciais \u00e0s prov\u00edncias, que fortalecem o di\u00e1logo e compreens\u00e3o clara dos problemas do povo. Estas visitas fortificam a liga\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o, as autoridades comunit\u00e1rias, bem como desencorajam a dissemina\u00e7\u00e3o de narrativas de \u00f3dio movidas por diferen\u00e7as pol\u00edticas, religiosas ou de outra natureza.<\/p>\n\n\n\n
\u2022Encoraja ainda o Governo a continuar a promover medidas que contribuam para o al\u00edvio do custo de vida das fam\u00edlias mo\u00e7ambicanas e para a cont\u00ednua dinamiza\u00e7\u00e3o da actividade econ\u00f3mica, gerando mais emprego, sobretudo para os jovens.<\/p>\n\n\n\n
\u2022Sa\u00fada a medida divulgada pelo Governo sobre a flexibilidade do hor\u00e1rio de actividade comercial, garantindo a salvaguarda de direitos laborais.<\/p>\n\n\n\n
VI. FOR\u00c7A DE DEFESA E SEGURAN\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
\u2022A Comiss\u00e3o Pol\u00edtica encoraja as For\u00e7as de Defesa e Seguran\u00e7a e a For\u00e7a Local a continuarem empenhadas, com determina\u00e7\u00e3o e firmeza, na defesa da soberania e da integridade territorial de Mo\u00e7ambique, no Teatro Operacional Norte.<\/p>\n\n\n\n
VII. DESEMPENHO DA BANCADA PARLAMENTAR DA FRELIMO NA ASSEMBLEIA DA REP\u00daBLICA:<\/p>\n\n\n\n
\u2022A Comiss\u00e3o Pol\u00edtica sa\u00fada o desempenho da Bancada Parlamentar da FRELIMO, pelos consensos alcan\u00e7ados com as outras bancadas, na aprova\u00e7\u00e3o de instrumentos da governacao, nomeadamente a Estrat\u00e9gia Nacional do Desenvolvimento (ENDE), Programa Quinquenal do Governo (PQG) e Plano Econ\u00f3mico e Social e Or\u00e7amento do Estado (PESOE). Encoraja ainda, a Bancada a continuar a cultivar e promover o esp\u00edrito do di\u00e1logo na busca de consensos na casa da democracia.<\/p>\n\n\n\n
60 ANOS CONSOLIDANDO A UNIDADE NACIONAL,
PROMOVENDO A PAZ E O DESENVOLVIMENTO
FRELIMO, A FOR\u00c7A DA MUDAN\u00c7A!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Sob Direc\u00e7\u00e3o do Camarada DANIEL FRANCISCO CHAPO, Presidente da FRELIMO e Presidente da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique, teve lugar no dia 10 de Maio de 2025, na Sede Nacional da FRELIMO, a 47\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica, que analisou a actual situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, econ\u00f3mica e s\u00f3cio-cultural do pa\u00eds. I. RESULTADOS DOS PRIMEIROS 100 DIAS DE …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5422,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-5421","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/FB_IMG_1746904095859.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5421","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5421"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5421\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5422"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5421"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5421"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5421"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}