{"id":4360,"date":"2023-12-21T13:11:41","date_gmt":"2023-12-21T11:11:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/?p=4360"},"modified":"2023-12-21T13:12:30","modified_gmt":"2023-12-21T11:12:30","slug":"informacao-anual-do-chefe-do-estado-a-assembleia-da-republica-sobre-a-situacao-geral-da-nacao-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/?p=4360","title":{"rendered":"INFORMA\u00c7\u00c3O ANUAL DO CHEFE DO ESTADO \u00c0 ASSEMBLEIA DA\u00a0REP\u00daBLICA SOBRE A SITUA\u00c7\u00c2O GERAL DA NA\u00c7\u00c3O"},"content":{"rendered":"\n
REP\u00daBLICA DE MO\u00c7AMBIQUE <\/strong>PRESID\u00caNCIA DA <\/strong>MAPUTO, 20 DE DEZEMBRO DE 2023\u00a0<\/strong><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Senhora Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica; <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Senhor Primeiro-Ministro; <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Veneranda Presidente do Conselho Constitucional; <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Venerando Presidente do Tribunal Supremo; <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Veneranda Presidente do Tribunal Administrativo; <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Dign\u00edssima Procuradora-Geral da Rep\u00fablica; <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Egr\u00e9gio Provedor de Justi\u00e7a; <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Senhores Deputados da Assembleia da Rep\u00fablica; <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Senhores Membros do Conselho de Ministros e Vice-Ministros;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Senhores Secret\u00e1rios de Estado; <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Senhor Secret\u00e1rio de Estado na Cidade de Maputo; <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Senhor Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo; <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Senhores Dirigentes e Membros de Partidos Pol\u00edticos; <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ilustres Representantes das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, S\u00f3cio-Profissionais, Academicos e das Confiss\u00f5es Religiosas;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Senhores Membros do Corpo Diplom\u00e1tico Acreditados em Mo\u00e7ambique; <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Caros Convidados;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Minhas Senhoras e Meus Senhores!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Compatriotas!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 com elevada honra que me dirijo a Vossas Excel\u00eancias, Senhores Deputados, dignos mandat\u00e1rios do Povo Mo\u00e7ambicano, para prestar a informa\u00e7\u00e3o anual sobre a Situa\u00e7\u00e3o Geral da Na\u00e7\u00e3o em 2023. <\/p>\n\n\n\n

Esta interven\u00e7\u00e3o obedece ao que est\u00e1 prescrito no artigo 158 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Para come\u00e7ar, permitam-me dirigir uma sauda\u00e7\u00e3o calorosa a Dra. Esperan\u00e7a Laurinda Francisco Nhiuane Bias, Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, aos dignos mandat\u00e1rios do povo que contribu\u00edram para que, neste ano, Mo\u00e7ambique desse importantes passos na consolida\u00e7\u00e3o do seu quadro legislativo. <\/p>\n\n\n\n

O que acontece nesta casa \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o para que se aprofunde o debate livre e construtivo aberto sobre mat\u00e9rias de interesse nacional. <\/p>\n\n\n\n

A democracia \u00e9 uma aprendizagem sem fim. Todos n\u00f3s somos alunos e professores. Esta casa \u00e9 vista por todos os mo\u00e7ambicanos como uma refer\u00eancia para esse caminho em que a toler\u00e2ncia e a democracia j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o apenas um exerc\u00edcio pol\u00edtico, mas uma cultura vivida por todos os cidad\u00e3os. <\/p>\n\n\n\n

Sa\u00fado os ilustres convidados que nos honram com a sua presen\u00e7a, em representa\u00e7\u00e3o dos v\u00e1rios sectores da sociedade, em especial \u00f3rg\u00e3os de soberania, corpo diplom\u00e1tico, sociedade civil e parceiros de coopera\u00e7\u00e3o, cuja ac\u00e7\u00e3o tem contribu\u00eddo para que Mo\u00e7ambique continue a registar um desenvolvimento harmonioso e inclusivo.<\/p>\n\n\n\n

Uma sauda\u00e7\u00e3o especial dirijo a todos mo\u00e7ambicanos, do Rovuma ao Maputo, do Zumbo ao \u00cdndico e na di\u00e1spora que t\u00eam mantido o esp\u00edrito da Na\u00e7\u00e3o, apesar das grandes adversidades da conjuntura nacional e internacional. V\u00f3s sois a inspira\u00e7\u00e3o do nosso labor e a raz\u00e3o da nossa, e da minha entrega \u00e0 causa nacional.<\/p>\n\n\n\n

Antes de prosseguir, curvamo-nos em mem\u00f3ria dos mo\u00e7ambicanos que partiram para a eternidade. Em particular, lembramos os bravos membros das For\u00e7as de Defesa e Seguran\u00e7a, da For\u00e7a Local e dos filhos queridos dos pa\u00edses irm\u00e3os que, ao lado dos mo\u00e7ambicanos, deram suas vidas em defesa da nossa soberania e da nossa integridade territorial. <\/p>\n\n\n\n

A dor que aqui expressamos deve fazer-nos lembrar que h\u00e1 uma prioridade que nos deve unir a todos n\u00f3s: o combate contra o terrorismo e extremismo violento em Cabo Delgado<\/strong>. N\u00e3o \u00e9 uma parte de Mo\u00e7ambique que est\u00e1 a ser agredida. Somos todos n\u00f3s. <\/p>\n\n\n\n

Esses que perderam a vida, tombaram para defender a cada um dos mo\u00e7ambicanos, independentemente da sua religi\u00e3o, do seu partido, da sua ra\u00e7a ou etnia. <\/p>\n\n\n\n

O luto por esses soldados deve ser um convite para nos unirmos em volta do que continua a ser uma amea\u00e7a contra a na\u00e7\u00e3o mo\u00e7ambicana. <\/p>\n\n\n\n

Na homenagem aos que j\u00e1 nos deixaram, destacamos as figuras do Dr. Pascoal Manuel Mocumbi, <\/strong>antigo Primeiro Ministro, antigo Ministro da Sa\u00fade e Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros; Albano Balaunde Jos\u00e9<\/strong>, deputado da Assembleia da Rep\u00fablica, pela bancada parlamentar do Movimento Democr\u00e1tico de Mo\u00e7ambique – MDM. <\/p>\n\n\n\n

\u00c0s suas fam\u00edlias, prestamos a nossa solidariedade e reiteramos as nossas mais sentidas condol\u00eancias. Em sua homenagem, pe\u00e7o que observemos um minuto de sil\u00eancio. Muito Obrigado!<\/p>\n\n\n\n

Mo\u00e7ambicanas e Mo\u00e7ambicanos!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 prestes a terminar mais um ano desafiante. Digo mais um ano desafiante porque, desde que assumimos a mais alta magistratura da Na\u00e7\u00e3o, todos os anos, tivemos de enfrentar situa\u00e7\u00f5es at\u00edpicas e imprevis\u00edveis. <\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 na mem\u00f3ria de todos os recentes eventos climat\u00e9ricos extremos<\/strong>; o terrorismo<\/strong> e <\/strong>a COVID-19;<\/strong> a crise econ\u00f3mica internacional<\/strong> e as guerras e conflitos em outras geografias,<\/strong> cujos efeitos conjugados impactam negativamente na nossa economia e nas condi\u00e7\u00f5es de vida do nosso povo. <\/p>\n\n\n\n

Com a tenacidade que nos \u00e9 caracter\u00edstica, enfrent\u00e1mos todos estes desafios, superando cada um dos obst\u00e1culos que se colocam no nosso caminho. \u00c9 neste pano de fundo que vamos apresentar a nossa Informa\u00e7\u00e3o Anual sobre a Situa\u00e7\u00e3o Geral da Na\u00e7\u00e3o \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n

Sabemos que o Povo espera que passemos em revista as in\u00fameras realiza\u00e7\u00f5es e desafios que enfrentamos nos diversos sectores. \u00c9 o que nos cumpre fazer, e \u00e9 o que tentaremos fazer. <\/p>\n\n\n\n

Esta informa\u00e7\u00e3o complementa, em larga medida, as informa\u00e7\u00f5es prestadas a esta Magna Casa, pelo Governo em diversas ocasi\u00f5es a pedido dos senhores deputados. Outras entidades do Governo se apresentaram tamb\u00e9m nesta casa para prestar informa\u00e7\u00e3o requerida pelos dignos deputados. Referimo-nos ao Provedor da Justi\u00e7a e \u00e0 Procuradora-Geral da Rep\u00fablica. Por este motivo, procurarei ser o mais sucinto poss\u00edvel, dividido entre o respeito pelo vosso tempo e o dever de relatar as realiza\u00e7\u00f5es alcan\u00e7adas no corrente ano. <\/p>\n\n\n\n

I – CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DA PAZ E COMBATE AO TERRORISMO E EXTREMISMO <\/strong><\/p>\n\n\n\n

VIOLENTO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Compatriotas!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Paz n\u00e3o se mede apenas pela aus\u00eancia de conflito militar. A Paz \u00e9 um modo de estar com os outros. \u00c9 um caminho feito pelo di\u00e1logo, pela aceita\u00e7\u00e3o da diferen\u00e7a e, sobretudo, pela nega\u00e7\u00e3o do discurso da intoler\u00e2ncia e do \u00f3dio. \u00c9 o que tenho tentado fazer.<\/p>\n\n\n\n

A nossa pr\u00f3pria hist\u00f3ria deve ser uma fonte de ensinamento sobre a resolu\u00e7\u00e3o dos nossos assuntos sem recurso \u00e0 viol\u00eancia. Somos um pa\u00eds jovem que teve um atribulado percurso de conflitos que os mo\u00e7ambicanos desejam enterrar para sempre no passado.  <\/p>\n\n\n\n

As ideias que nos podem separar como for\u00e7as partid\u00e1rias, n\u00e3o nos podem nunca dividir como mo\u00e7ambicanos. Vivemos em Mo\u00e7ambique e no mundo inteiro tempos dif\u00edceis. Essa conjuntura vai continuar a fazer-se sentir no ano pr\u00f3ximo.  <\/p>\n\n\n\n

Este desafio exige que, mais do que nunca, estejamos unidos em volta daquilo que \u00e9 fundamental. E o que \u00e9 fundamental \u00e9 a estabilidade e a tranquilidade da na\u00e7\u00e3o mo\u00e7ambicana. <\/p>\n\n\n\n

Todos os deputados aqui presentes deram a sua contribui\u00e7\u00e3o para resgatar o nosso pa\u00eds do abismo causado pela guerra que, no passado, nos dividiu. Todas as bancadas, independentemente da sua cor pol\u00edtica, ajudaram a fortalecer a nossa na\u00e7\u00e3o, quando abra\u00e7aram, de cora\u00e7\u00e3o e alma, a reconcilia\u00e7\u00e3o nacional. <\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito da busca pela paz duradoura e definitiva, no presente ano, termin\u00e1mos a fase de Desarmamento e Desmobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>, com o encerramento da \u00faltima Base da RENAMO, na Localidade de Kanda, Posto Administrativo de Nhamadzi, distrito de Gorongosa, abrangendo um total de 5 mil e 237 ex-guerrilheiros da RENAMO. <\/p>\n\n\n\n

Agora, decorre a reintegra\u00e7\u00e3o socio-econ\u00f3mica destes ex-guerrilheiros, incluindo a fixa\u00e7\u00e3o e pagamento de pens\u00f5es que decidimos conceder. Este processo \u00e9 dirigido por uma equipa conjunta composta por representantes do Governo e da RENAMO. <\/p>\n\n\n\n

O programa de fixa\u00e7\u00e3o de pens\u00f5es foi lan\u00e7ado na Beira, em Agosto passado, e ser\u00e1 estendido em todas as prov\u00edncias do centro e norte onde, at\u00e9 a data, 2.849 antigos abrangidos apresentaram os seus documentos. <\/p>\n\n\n\n

Deste n\u00famero, 1290 benefici\u00e1rios de DDR j\u00e1 receberam pagamentos de pens\u00f5es nas suas contas banc\u00e1rias. <\/p>\n\n\n\n

O programa continuar\u00e1 de forma acelerada nas prov\u00edncias do sul do pa\u00eds, at\u00e9 \u00e0 sua conclus\u00e3o no presente ciclo de governa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

O apelo e o pedido \u00e9 n\u00e3o procurar nos desviar do foco, em preju\u00edzo destes nossos compatriotas que precisam de se integrar convenientemente na sociedade, como todos n\u00f3s convivemos na diferen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Importa salientar que a atribui\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 reforma a esses compatriotas foi uma decis\u00e3o do Governo no esp\u00edrito da Paz, Reconcilia\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o, considerando que os mesmos n\u00e3o descontaram para nenhum dos sistemas de previd\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n

Permitam-me que, com a devida considera\u00e7\u00e3o, sa\u00fade todos que nos apoiam nesta caminhada, em especial o Presidente da RENAMO, o meu irm\u00e3o Ossufo Momade<\/strong>, por manter com serenidade o seu compromisso com a Paz e Reconcilia\u00e7\u00e3o nacional. Exortamos toda sociedade a contribuir para a integra\u00e7\u00e3o plena e harmoniosa destes nossos irm\u00e3os junto das suas comunidades e fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

No que respeita ao combate contra o Terrorismo e Extremismo Violento<\/strong> na prov\u00edncia de Cabo Delgado, regist\u00e1mos, no corrente ano, avan\u00e7os e consolid\u00e1mos o controlo das \u00e1reas outrora ocupadas pelos grupos terroristas. <\/p>\n\n\n\n

As nossas For\u00e7as de Defesa e Seguran\u00e7a, com apoio da SAMIM, a unidade interventiva da SADC, das for\u00e7as amigas do Ruanda e da For\u00e7a Local, desarticularam as ac\u00e7\u00f5es dos terroristas, puseram fora de combate alguns dos seus cabecilhas e confinaram o inimigo \u00e0 defensiva. <\/p>\n\n\n\n

Recentemente, as For\u00e7as da Defesa e Seguran\u00e7a reportaram-nos o que est\u00e1 no seu registo, que colocaram fora de combate, um dos principais mentores da nacionalidade tanzaniana, o Sheik ABU FAZA<\/strong>, que operava a partir da zona de Nangade. <\/p>\n\n\n\n

Na mesma situa\u00e7\u00e3o encontra-se o operacional ALI MAMBONDO,<\/strong> natural de Nangade e o especialista e instrutor de origem queniana, conhecido por BUDA BLACK<\/strong>, cujos colegas j\u00e1 haviam ca\u00eddo fora nas opera\u00e7\u00f5es durante os confrontos directos anteriores.<\/p>\n\n\n\n

Os terroristas limitam a sua ac\u00e7\u00e3o a ataques espor\u00e1dicos para saquear comida e bens da popula\u00e7\u00e3o e temos informa\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s das popula\u00e7\u00f5es que se libertam dos cativeiros, de que a fome e as doen\u00e7as t\u00eam estado a ceifar vidas e muitas delas de compatriotas, de pessoas for\u00e7adas e inocentes.<\/p>\n\n\n\n

A normaliza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a de que nos referimos, permitiu o retorno de mais de 75% das popula\u00e7\u00f5es deslocadas \u00e0s suas zonas de origem. <\/p>\n\n\n\n

Neste momento, a nossa estrat\u00e9gia contra o terrorismo e o extremismo violento assenta em tr\u00eas pilares: <\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. A estabiliza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a e capacita\u00e7\u00e3o das For\u00e7as de Defesa e Seguran\u00e7a;<\/li>\n\n\n\n
  2. A assist\u00eancia humanit\u00e1ria aos afectados, reconstru\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de infra-estruturas e servi\u00e7os b\u00e1sicos; e<\/li>\n\n\n\n
  3. As interven\u00e7\u00f5es visando o desenvolvimento socio-econ\u00f3mico.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    N\u00e3o obstante os progressos, continuamos empenhados na preven\u00e7\u00e3o e no combate, sem tr\u00e9guas, ao flagelo do terrorismo. Exortamos para que nos mantenhamos vigilantes, denunciando \u00e0s autoridades, qualquer ind\u00edcio ou movimenta\u00e7\u00e3o, enquanto encorajamos os nossos irm\u00e3os envolvidos a regressarem ao conv\u00edvio da fam\u00edlia mo\u00e7ambicana.<\/p>\n\n\n\n

    II \u2013 REFOR\u00c7O DA DEMOCRACIA, DA RECONCILIA\u00c7\u00c3O E A PRESERVA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE E COES\u00c3O NACIONAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    No quadro do aprofundamento da democracia multipartid\u00e1ria e da descentraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, realiz\u00e1mos a 11 de Outubro deste ano, as Sextas Elei\u00e7\u00f5es Aut\u00e1rquicas,<\/strong> em 65 Cidades e Vilas, das quais 12 s\u00e3o novas autarquias, criadas por esta Magna Casa, em Dezembro do ano passado. Foram das Elei\u00e7\u00f5es Aut\u00e1rquicas mais participadas desde 1998. <\/p>\n\n\n\n

    Estas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es contaram com 21 concorrentes inscritos, dos quais 10 partidos pol\u00edticos, 3 coliga\u00e7\u00f5es de partidos e 8 grupos de cidad\u00e3os de eleitores proponentes. Estes n\u00fameros s\u00e3o uma indica\u00e7\u00e3o do cont\u00ednuo interesse e crescimento da democracia mo\u00e7ambicana.<\/p>\n\n\n\n

    Apesar de irregularidades e il\u00edcitos isolados reportados que mereceram o devido tratamento legal pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, todos os concorrentes tiveram a oportunidade de divulgar os seus manifestos eleitorais, o que permitiu aos eleitores votarem nas op\u00e7\u00f5es que corresponderam \u00e0 sua prefer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

    Com efeito, 133 organiza\u00e7\u00f5es, sendo 76 internacionais e 57 nacionais observaram todas as fases do processo eleitoral com o objectivo de aumentar a confian\u00e7a e credibilidade. <\/p>\n\n\n\n

    Foram reportados casos pontuais de incitamento \u00e0 viol\u00eancia que obrigaram as autoridades da lei e ordem a serenar os \u00e2nimos. Certas irregularidades e excessos apontados, sobretudo, pelos partidos pol\u00edticos mereceram ou est\u00e3o a merecer o devido tratamento. <\/p>\n\n\n\n

    Somos uma Na\u00e7\u00e3o ainda em constru\u00e7\u00e3o, somos uma democracia ainda jovem. A consolida\u00e7\u00e3o de um Estado de Direito requer de todos n\u00f3s uma avalia\u00e7\u00e3o cr\u00edtica permanente sem emo\u00e7\u00f5es e imita\u00e7\u00f5es distantes das realidades. <\/p>\n\n\n\n

    Requer a liberdade de poder expressar os seus pontos de vistas. Requer das institui\u00e7\u00f5es uma resposta que, em todos os momentos, reafirme a legalidade e a soberania da nossa Constitui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

    Mas exige de todos n\u00f3s, sem excep\u00e7\u00e3o de nenhum partido, o dever de defender os interesses nacionais acima dos interesses partid\u00e1rios. \u00c9 preciso ter em conta que em nenhum pa\u00eds do mundo a democracia \u00e9 perfeita e ou considerada como um dado adquirido e definitivo.<\/p>\n\n\n\n

     Todas as na\u00e7\u00f5es, mesmo as mais desenvolvidas, est\u00e3o ainda a construir e a consolidar os seus processos democr\u00e1ticos. <\/p>\n\n\n\n

    O exemplo disso \u00e9 o nosso modelo de descentraliza\u00e7\u00e3o que tem sido um caso de refer\u00eancia para o seu estudo.<\/p>\n\n\n\n

    Neste momento em que nos preparamos para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es gerais, presidenciais e legislativas e para assembleias provinciais, em Outubro de 2024, precisamos de tirar todas as li\u00e7\u00f5es da caminhada j\u00e1 realizada. H\u00e1 li\u00e7\u00f5es que juntos teremos de assumir. <\/p>\n\n\n\n

    Exortamos a todos os actores pol\u00edticos, independentemente da sua cor pol\u00edtica, a se afirmarem como actores de uma democracia que privilegia o di\u00e1logo, mas em Paz.  <\/p>\n\n\n\n

    Todos n\u00f3s temos o dever de incutir nos cidad\u00e3os e no eleitorado o respeito \u00e0s regras do Estado de Direito Democr\u00e1tico e \u00e0s suas leg\u00edtimas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

      \n
    1. – COMBATE \u00c0 CORRUP\u00c7\u00c3O<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      No quadro do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, <\/strong>Mo\u00e7ambique <\/strong>experimentou um ligeiro progresso dos n\u00edveis de percep\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o no sector p\u00fablico, em 2021.  <\/strong>O Pa\u00eds subiu duas posi\u00e7\u00f5es no \u00faltimo ranking do \u00cdndice Percep\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o \u2013 IPC, passando da 149 para 147 posi\u00e7\u00e3o, no conjunto de 180 pa\u00edses <\/strong>e territ\u00f3rios avaliados. H\u00e1 que fazermos muito mais. <\/p>\n\n\n\n

      No combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de activos<\/strong>, durante o presente ano, as institui\u00e7\u00f5es competentes prosseguiram com a fiscaliza\u00e7\u00e3o da legalidade dos actos praticados pelos servidores p\u00fablicos, tendo sido instaurados 460 processos disciplinares, sendo 367 de n\u00edvel local e 93 de n\u00edvel central.<\/p>\n\n\n\n

      De Janeiro a Outubro de 2023, foram tramitados 1.822 processos de crime de corrup\u00e7\u00e3o, nas suas diversas formas, contra 1.917 de igual per\u00edodo anterior, o que representa uma redu\u00e7\u00e3o de processos tramitados em 95. <\/p>\n\n\n\n

      Do total dos processos tramitados, findaram 1.079, dos quais, em 803 recaiu despacho de acusa\u00e7\u00e3o e em 276 despacho de arquivamento por insufici\u00eancia de provas. A remiss\u00e3o dos processos acusados ao Tribunal tem em vista a responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal dos arguidos pela pr\u00e1tica dos crimes cometidos. <\/p>\n\n\n\n

        \n
      1. – PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 CRIMINALIDADE E \u00c0 SINISTRALIDADE<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

        Visando a preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 criminalidade<\/strong>, durante o ano de 2023, foram integrados nas fileiras da Pol\u00edcia da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique e outras For\u00e7as de Defesa e Seguran\u00e7a, unidades de jovens profissionais, 38% dos quais mulheres, refor\u00e7ando a presen\u00e7a das For\u00e7as de Defesa e Seguran\u00e7a nas cidades e zonas mais distantes dos centros urbanos do pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

        Estas unidades, algumas delas treinadas para opera\u00e7\u00f5es especiais, t\u00eam estado a abordar o crime com sucesso, usando m\u00e9todos adequados para casos espec\u00edficos. Por conseguinte, no mesmo per\u00edodo, regist\u00e1mos 9.762 casos criminais<\/strong>, o que corresponde uma redu\u00e7\u00e3o em 6% de casos comparativamente ao ano transacto, tendo igualmente sido esclarecidos 8.716 casos. Apesar destes avan\u00e7os, continuam a preocupar-nos os casos de raptos,<\/strong> mesmo com registo de redu\u00e7\u00e3o em 06, contra 12 casos, registados em igual per\u00edodo de 2022 e destes casos, foram esclarecidos 04.<\/p>\n\n\n\n

        Ligado ao crime de Raptos, foram detidos 31 indiv\u00edduos, os mesmos envolvidos em raptos anteriores, tendo tamb\u00e9m sido detido um mandante na Rep\u00fablica da \u00c1frica do Sul, no \u00e2mbito da coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria entre as autoridades dos dois pa\u00edses. <\/p>\n\n\n\n

        Melhorias id\u00eanticas, regist\u00e1mos, no combate ao tr\u00e1fico e consumo il\u00edcitos de drogas<\/strong> e no tr\u00e1fico de produtos da fauna<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

        Na sinistralidade rodovi\u00e1ria <\/strong>e a ocorr\u00eancia de acidentes de via\u00e7\u00e3o, apesar de ligeira melhoria destes \u00faltimos dias, os acidentes rodovi\u00e1rios continuam a ceifar vidas humanas e a destruir patrim\u00f3nio. Esta \u00e9 a raz\u00e3o da nossa maior preocupa\u00e7\u00e3o. O seu combate passa pela educa\u00e7\u00e3o colectiva, exigindo o envolvimento de toda a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

        V \u2013 FORTALECIMENTO E GEST\u00c3O SUSTENT\u00c1VEL DOS RECURSOS NATURAIS E AMBIENTE – IMPACTO DE MUDAN\u00c7AS CLIM\u00c1TICAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Ilustres Deputados;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Compatriotas!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Neste quadro, continu\u00e1mos a assegurar uma gest\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o de terras, a educa\u00e7\u00e3o ambiental, a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e a fiscaliza\u00e7\u00e3o, garantindo a sustentabilidade e salvaguarda das gera\u00e7\u00f5es vindouras.<\/p>\n\n\n\n

        No \u00e2mbito do Programa Terra Segura<\/strong> e visando garantir a posse segura de terra, regist\u00e1mos e regulariz\u00e1mos em todo o pa\u00eds, 407.772 t\u00edtulos de Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra (DUATs) contra 271.139 t\u00edtulos do ano de 2022.<\/p>\n\n\n\n

        Aprov\u00e1mos a Estrat\u00e9gia de Sanidade dos Organismos Aqu\u00e1ticos e Biosseguran\u00e7a a ser implementada no per\u00edodo 2024-2033, para prevenir, reduzir e eliminar os riscos de doen\u00e7as em organismos aqu\u00e1ticos que afectam o desenvolvimento sustent\u00e1vel da aquacultura e da biodiversidade.<\/p>\n\n\n\n

        Destacamos, igualmente, a aprova\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Monitoriza\u00e7\u00e3o, Controlo e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Pesca e a Estrat\u00e9gia de sua Implementa\u00e7\u00e3o, instrumento que actualiza o est\u00e1gio da evolu\u00e7\u00e3o do sector de pescas e uma perspectiva alargada sobre todas as actividades mar\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n

        Cri\u00e1mos duas novas \u00e1reas de Conserva\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1rias, nos Distritos de Cheringoma e Zumbo, permitindo a protec\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies com maior envolvimento das comunidades.<\/p>\n\n\n\n

        Durante os trabalhos da COP 28, em Dubai, nos Emiratos \u00c1rabes Unidos, partilh\u00e1mos experi\u00eancias e defendemos a vis\u00e3o do pa\u00eds sobre a resili\u00eancia ao impacto das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, divulg\u00e1mos a nossa iniciativa de proteger a floresta do miombo e lan\u00e7\u00e1mos a Estrat\u00e9gia Nacional de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica para responder \u00e0 agenda global de energias limpas. <\/p>\n\n\n\n

        Este ano, come\u00e7ou a ser implementada a Estrat\u00e9gia de Gest\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o de Recifes de Coral que visa assegurar a integridade ecol\u00f3gica destes ecossistemas marinhos. <\/p>\n\n\n\n

        No \u00e2mbito da nossa ades\u00e3o \u00e0 Iniciativa dos Mercados de Carbono em \u00c1frica, em Agosto, lan\u00e7\u00e1mos o processo de elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Activa\u00e7\u00e3o dos Mercados de Carbono em Mo\u00e7ambique, com vista a produzir um quadro nacional regulat\u00f3rio destes mercados. <\/p>\n\n\n\n

        Deve ser referido ainda o plantio de \u00e1rvores e programas comunit\u00e1rios de restaurar milhares de hectares de mangal ao longo da nossa costa.<\/p>\n\n\n\n

        Como resposta aos eventos extremos, para al\u00e9m de ac\u00e7\u00f5es habituais de apoio humanit\u00e1rio, este ano, lan\u00e7\u00e1mos o Mecanismo de Financiamento de Seguros e Riscos, abrindo assim, a possibilidade do Governo partilhar e transferir o risco de desastres para o sector privado e diversificar as op\u00e7\u00f5es de financiamento para as interven\u00e7\u00f5es p\u00f3s-desastre. <\/p>\n\n\n\n

        Entre os resultados, destacamos a inclus\u00e3o de Mo\u00e7ambique na lista dos pa\u00edses com prioridade para receber financiamento no \u00e2mbito da iniciativa do Secret\u00e1rio-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, denominada \u201cAviso Pr\u00e9vio para Todos\u201d at\u00e9 2027.<\/p>\n\n\n\n

        No \u00e2mbito do programa de Campe\u00e3o Africano para a gest\u00e3o do risco de desastres, realiz\u00e1mos a avalia\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria do pa\u00eds sobre a Implementa\u00e7\u00e3o do Quadro de Sendai para Redu\u00e7\u00e3o do Risco de Desastres 2015 – 2030. <\/p>\n\n\n\n

        Durante os trabalhos da 28\u00aa Confer\u00eancia, tivemos a oportunidade de presidir o lan\u00e7amento do Relat\u00f3rio da Revis\u00e3o Intercalar das Partes \u2013 COP 28, em Dubai, ainda no in\u00edcio deste m\u00eas. <\/p>\n\n\n\n

        Ainda no mesmo \u00e2mbito, contribu\u00edmos activamente no desenvolvimento do \u201cPrograma Africano de Acelera\u00e7\u00e3o da Resist\u00eancia a Desastres (ADRAP); no estabelecimento do Programa do Sistema Africano de Aviso Pr\u00e9vio e Ac\u00e7\u00e3o Antecipada para Riscos M\u00faltiplos (AMHEWAS); no Programa \u201cRefor\u00e7o da Governa\u00e7\u00e3o do Risco de Desastres para a Resili\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

        Como forma de refor\u00e7ar o sistema de aviso pr\u00e9vio atrav\u00e9s da iniciativa \u201cUm distrito, Uma Esta\u00e7\u00e3o Meteorol\u00f3gica\u201d,<\/strong> este ano, inaugur\u00e1mos o Radar Meteorol\u00f3gico na Cidade da Beira, na regi\u00e3o centro, de tecnologia moderna com alcance de registar ciclones no raio de 400 kms. <\/p>\n\n\n\n

        VI – QUADRO GERAL DA SITUA\u00c7\u00c3O HUMANIT\u00c1RIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        No pa\u00eds, de 2017 a 2023, as grandes crises humanit\u00e1rias ou situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia generalizada que amea\u00e7am a sa\u00fade, a seguran\u00e7a e integridade f\u00edsica ou o bem-estar de uma comunidade foram provocadas pelo terrorismo e desastres naturais, em particular, ciclones, inunda\u00e7\u00f5es e cheias.  <\/p>\n\n\n\n

        Desde Outubro de 2017, o Pa\u00eds registou cerca de 1.137.053 Pessoas internamente deslocadas, metade ou 49.6% constitu\u00edda por crian\u00e7as, o que corresponde a cerca de 262.282 agregados familiares devido aos ataques terroristas em alguns distritos das prov\u00edncias da regi\u00e3o norte. <\/p>\n\n\n\n

        Actualmente, o pa\u00eds tem cerca de 627,846 Pessoas Deslocadas, correspondentes a 165,365 fam\u00edlias entre 20.6% homens, 29.4% mulheres e o grosso 50% s\u00e3o crian\u00e7as. <\/p>\n\n\n\n

        Ao longo dos anos, a assist\u00eancia providenciada pelo Governo e parceiros consistiu na distribui\u00e7\u00e3o gratuita de bens alimentares, \u00e1gua pot\u00e1vel, utens\u00edlios de cozinha, roupa diversa, abrigos, material de produ\u00e7\u00e3o e outros itens essenciais para garantir a subsist\u00eancia e a dignidade das pessoas afectadas. <\/p>\n\n\n\n

        Al\u00e9m disso, programas de seguran\u00e7a alimentar, de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, recrea\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o virada ao auto-emprego, entre outros, tamb\u00e9m fazem parte desses esfor\u00e7os para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida e sa\u00fade das comunidades.<\/p>\n\n\n\n

        VII – DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL HUMANO E JUSTI\u00c7A SOCIAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Mo\u00e7ambicanas e Mo\u00e7ambicanos!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Educa\u00e7\u00e3o Geral<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        A n\u00edvel da educa\u00e7\u00e3o geral<\/strong>, continuamos a registar uma evolu\u00e7\u00e3o da rede escolar e do efectivo escolar do Ensino Geral, sobretudo, depois de, no presente ano, termos incrementado 3,1% ao matricular mais de 9 milh\u00f5es de alunos at\u00e9 a 9\u00aa classe. <\/p>\n\n\n\n

        Destaque vai para o Ensino Secund\u00e1rio do primeiro ciclo que cresceu em 63,4% e o Ensino Secund\u00e1rio do Segundo Ciclo que atingiu 10,9%.<\/p>\n\n\n\n

        Para responder \u00e0 demanda do ensino, contrat\u00e1mos mais de 5 mil professores; mais de 8 mil e 600 alfabetizadores, correspondendo a uma realiza\u00e7\u00e3o do plano em 100% e 82,5%, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

        Aprov\u00e1mos o Novo Regulamento de Equival\u00eancias e Homologa\u00e7\u00e3o dos Graus e T\u00edtulos Acad\u00eamicos, visando ajustar as compet\u00eancias e habilita\u00e7\u00f5es de todos os tipos e n\u00edveis de ensino do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, celeridade e exequibilidade na tramita\u00e7\u00e3o dos pedidos de equival\u00eancias e homologa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

        No quadro, da Educa\u00e7\u00e3o Especial<\/strong> est\u00e3o em funcionamento, no pa\u00eds, tr\u00eas Centros de Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva nas Prov\u00edncias de Nampula, Tete e Gaza que atendem, actualmente, a um universo de 106 mil e 479 alunos, leccionando da 1\u00aa \u00e0 12\u00aaclasses, provendo programas de forma\u00e7\u00e3o profissional direccionados. <\/p>\n\n\n\n

        Para permitir maior qualidade, capacit\u00e1mos gestores e professores em metodologias espec\u00edficas para o atendimento de alunos com Necessidades Educativas Especiais em todo o Pa\u00eds, sendo que, at\u00e9 ao momento, abarc\u00e1mos <\/strong>um total de 2 mil e 130 professores em pleno exerc\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

        No cap\u00edtulo do ensino t\u00e9cnico profissional<\/strong>, coloc\u00e1mos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, um Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional, em Morrumbala, com uma capacidade formativa de 150 formandos para ministrar cursos nas \u00e1reas de serralharia civil, canaliza\u00e7\u00e3o e electricidade, o que vai permitir maior empregabilidade de jovens locais.<\/p>\n\n\n\n

        Implant\u00e1mos, igualmente, uma Incubadora de Empreendedorismo Juvenil em Pemba, dedicada ao apoio de jovens na incuba\u00e7\u00e3o e desenvolvimento dos seus neg\u00f3cios, ampliando o leque de oportunidades de emprego para os jovens.<\/p>\n\n\n\n

        No \u00e2mbito do ensino superior,<\/strong> o pa\u00eds conta actualmente com 56 institui\u00e7\u00f5es do ensino superior no pa\u00eds, destes 34 s\u00e3o privadas. Quanto \u00e0 aferi\u00e7\u00e3o da qualidade dos cursos oferecidos pelas institui\u00e7\u00f5es do Ensino Superior, foram avaliados 144 cursos, dos quais, 56 foram acreditados e 88 ainda est\u00e3o em processo de acredita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

        Assim, neste momento, o nosso pa\u00eds tem um cumulativo de 386 cursos acreditados e 23 institui\u00e7\u00f5es acreditadas.<\/p>\n\n\n\n

        Na implementa\u00e7\u00e3o do Programa Emprega<\/strong>, na vertente \u201cAgora Emprega\u201d, financi\u00e1mos 50 Projectos, num montante total de 70 milh\u00f5es de meticais, permitindo o florescimento de pequenas e m\u00e9dias empresas. <\/p>\n\n\n\n

        Est\u00e1 em curso a selec\u00e7\u00e3o de mais 500 projectos que ir\u00e3o beneficiar de at\u00e9 1,5 milh\u00f5es de meticais por projecto, valores n\u00e3o reembols\u00e1veis, de um or\u00e7amento dispon\u00edvel de 700 milh\u00f5es de meticais.<\/p>\n\n\n\n

        Por outro lado, at\u00e9 ao terceiro trimestre do presente ano, regist\u00e1mos a cria\u00e7\u00e3o de mais de 332 mil novos postos de trabalho, um incremento de 33% relativamente ao ano passado. <\/p>\n\n\n\n

        Em cumprimento do Programa de Est\u00e1gios Pr\u00e9-profissionais<\/strong> promovemos 10 mil e 630 est\u00e1gios, um aumento de 40% em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado, tendo assegurado a inser\u00e7\u00e3o de 7 mil e 583 <\/strong>jovens rec\u00e9m-formados, em diversas empresas p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n

        Increment\u00e1mos a forma\u00e7\u00e3o profissional em diversas \u00e1reas do conhecimento, abrangendo 14 mil e 487 cidad\u00e3os, contra 8 mil e 382 formados no ano transacto, maioritariamente jovens, dos quais 6 mil e 207 mulheres.<\/p>\n\n\n\n

        No dom\u00ednio da Sa\u00fade<\/strong>, temos estado, igualmente, a incrementar a rede sanit\u00e1ria, provendo mais infra-estruturas de<\/strong> sa\u00fade<\/strong> a n\u00edvel nacional, gerando enormes benef\u00edcios no seio das popula\u00e7\u00f5es pela aproxima\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade, humaniza\u00e7\u00e3o nos cuidados, melhoria de diagn\u00f3sticos e tratamento de pacientes.<\/p>\n\n\n\n

        No \u00e2mbito da nossa iniciativa em curso \u201cUm Distrito, Um Hospital<\/strong>\u201d, desde o seu lan\u00e7amento em 2019, at\u00e9 ao presente momento, foram conclu\u00eddos e entraram em funcionamento 5 hospitais distritais, nomeadamente: Jangamo, na Prov\u00edncia de Inhambane; Mulevala, na Prov\u00edncia da Zamb\u00e9zia; B\u00fazi, na Prov\u00edncia de Sofala; Bilene, na Prov\u00edncia de Gaza; e Machaze, na Prov\u00edncia de Manica. Est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o e\/ou requalifica\u00e7\u00e3o de 14 novos hospitais distritais.<\/p>\n\n\n\n

        Foi conclu\u00edda a reabilita\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do Hospital Provincial de Lichinga, em Niassa; do Bloco Principal do Hospital Central da Beira e do Servi\u00e7o de Urg\u00eancias do Hospital Central de Maputo. <\/p>\n\n\n\n

        Est\u00e3o, igualmente, em reabilita\u00e7\u00e3o o Hospital Provincial de Xai-Xai, em Gaza; os Hospitais Gerais de Mavalane e Jos\u00e9 Macamo, na Prov\u00edncia de Maputo, ambos com previs\u00e3o de conclus\u00e3o em 2024, prevendo-se ainda, a entrada em funcionamento dos Hospitais Gerais da Beira e de Nampula, em 2024, para al\u00e9m de muitos centros de sa\u00fade constru\u00eddos ao longo de todo o pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

        J\u00e1 se encontra em funcionamento a Central de Medicamentos e Artigos M\u00e9dicos da Beira, na prov\u00edncia de Sofala.<\/p>\n\n\n\n

        Visando garantir equidade e tendo em conta a transi\u00e7\u00e3o epediomiol\u00f3gica que o pa\u00eds observa, instal\u00e1mos, conforme prometido, aparelhos adicionais de Tomografia Axial Computarizada (TAC), <\/p>\n\n\n\n

        nos Hospitais Prov\u00edncias de Lichinga, Tete e Matola; nos Hospitais Centrais de Nampula e Maputo; e ainda no Hospital Geral de Nacala. <\/p>\n\n\n\n

        Est\u00e1 prevista tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o, at\u00e9 Outubro de 2024, de um segundo TAC no Hospital Central de Quelimane e a coloca\u00e7\u00e3o de TAC nos Hospitais Prov\u00edncias de Pemba, Manica, Inhambane, Xai-Xai e os Hospitais Gerais de Mavalane, Jos\u00e9 Macamo, Beira e Nampula.<\/p>\n\n\n\n

        Ainda neste contexto, procedemos ao apetrechamento das unidades de cuidados intensivos dos hospitais centrais, provinciais e gerais ao longo do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

        No \u00e2mbito da sa\u00fade materno infantil<\/strong>, vacin\u00e1mos completamente 793. 061 crian\u00e7as com menos de 12 meses, um crescimento de 23,9% em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2022. <\/p>\n\n\n\n

        A campanha de vacina\u00e7\u00e3o<\/strong> contra a c\u00f3lera, abrangeu mais de 2,4 milh\u00f5es de pessoas a n\u00edvel nacional. <\/p>\n\n\n\n

        No combate a grandes endemias<\/strong>, aument\u00e1mos em 6,8% o n\u00famero de adultos que recebem o tratamento antirretroviral (TARV) alcan\u00e7ando mais de um milh\u00e3o e 988 mil pessoas e regist\u00e1mos um crescimento no n\u00famero de crian\u00e7as que recebem o tratamento antirretroviral (TARV) em 7,9%, atingindo mais de 117 mil crian\u00e7as em 2023. <\/p>\n\n\n\n

        No dom\u00ednio do abastecimento de \u00e1gua e saneamento, <\/strong>conclu\u00edmos a <\/strong>constru\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o de 41 sistemas de abastecimento de \u00e1gua; 1.146 fontes de \u00e1gua dispersas; estabelecimento de 17.175 liga\u00e7\u00f5es domicili\u00e1rias, abarcando mais de 646.810 pessoas e incrementando o n\u00edvel de acesso de 62%, em 2020, para 65% no corrente ano.<\/p>\n\n\n\n

        Ciente da complexidade hidrogeol\u00f3gica<\/strong> do nosso pa\u00eds, onde um n\u00famero significativo da popula\u00e7\u00e3o vive em zonas \u00e1ridas e semi-\u00e1ridas, com ocorr\u00eancia de \u00e1gua subterr\u00e2nea salobre, orgulha-nos a adop\u00e7\u00e3o da tecnologia de dessaliniza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, estando a ser intervencionadas, em todo Pa\u00eds, 29 unidades de dessaliniza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

        Para a resolu\u00e7\u00e3o definitiva do problema de \u00e1gua do Planalto do makondes, assin\u00e1mos, com o Reino da Ar\u00e1bia Saudita, um acordo de financiamento no valor de 50 milh\u00f5es de d\u00f3lares, para o desenvolvimento do projecto da constru\u00e7\u00e3o da barragem de Muera, no distrito de Mueda, que ter\u00e1 uma capacidade de armazenamento de 3,36 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos, beneficiando cerca de 240 mil pessoas dos distritos de Muidumbe, Nangade e Mueda, na prov\u00edncia de Cabo Delgado.<\/p>\n\n\n\n

        No dom\u00ednio do saneamento<\/strong>, a cobertura subiu de 27% em 2015, para 42% em 2023. Estamos, por exemplo, a investir na reabilita\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1guas Residuais (ETAR) de Infulene, com obras, j\u00e1 na fase conclusiva, o que vai permitir a reposi\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o da sua capacidade instalada para tratar esgotos produzidos por 128.000 habitantes. <\/p>\n\n\n\n

        No que tange a Gest\u00e3o de Recursos h\u00eddricos<\/strong>, constru\u00edmos <\/strong>22 pequenas barragens e reservat\u00f3rios escavados a n\u00edvel nacional, elevando a capacidade de disponibilidade de \u00e1gua para cerca de 360.000 metros c\u00fabicos o que ir\u00e1 beneficiar 15.000 pessoas, irrigar uma \u00e1rea de cerca de 16 hectares, para al\u00e9m do abeberamento de cerca de 10.000 animais (gado).<\/p>\n\n\n\n

        Na \u00e1rea da habita\u00e7\u00e3o<\/strong>, temos estado a implementar o PROGRAMA HABITA MOCAMBIQUE<\/strong>, que se consubstancia na constru\u00e7\u00e3o de casas de diferentes padr\u00f5es, ajustadas aos n\u00edveis de renda dos agregados familiares, conclu\u00edmos e disponibiliz\u00e1mos 174 casas, em Pemba, em Monapo e na Ka-Tembe. <\/p>\n\n\n\n

        Est\u00e1 em curso a constru\u00e7\u00e3o de 244 casas nas prov\u00edncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula e Inhambane; e 152 casas no \u00e2mbito do Projecto CONJUNTOS HABITACIONAIS, localizadas nas Prov\u00edncias de Maputo, Gaza, Manica, Tete e Zamb\u00e9zia. <\/p>\n\n\n\n

        No desporto,<\/strong> financi\u00e1mos organismos desportivos, apoi\u00e1mos a prepara\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o de atletas das selec\u00e7\u00f5es nacionais, o que contribuiu para a conquista de 251 medalhas em eventos desportivos diversos, com destaque para 71 medalhas de Ouro, 78 medalhas de Prata e 102 medalhas de Bronze e a qualifica\u00e7\u00e3o da selec\u00e7\u00e3o s\u00e9nior masculina do futebol, os mambas para o CAN de Costa de Marfim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

        Form\u00e1mos 9.732 Agentes Desportivos, muito acima dos 2.090 formados no ano transacto, nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o profil\u00e1tica (Anti-Doping), animadores desportivos, \u00e1rbitros, treinadores de diversas modalidades.<\/p>\n\n\n\n

        No \u00e2mbito da arte e cultura<\/strong>, inaugur\u00e1mos o Centro Cultural Mo\u00e7ambique \u2013 China, o segundo maior em \u00c1frica; realiz\u00e1mos a Gala do Pr\u00e9mio das Ind\u00fastrias Culturais e Criativas (PREICC) e o Festival Mac\u00fati, contribuindo para impulsionar neg\u00f3cios entre operadores das ind\u00fastrias culturais e criativas.<\/p>\n\n\n\n

        N\u00e3o poder\u00edamos olvidar da realiza\u00e7\u00e3o, na Prov\u00edncia de Maputo, da D\u00e9cima Primeira Edi\u00e7\u00e3o do Festival Nacional da Cultura. <\/p>\n\n\n\n

        Estes eventos, contribu\u00edram para preservar e desenvolver as artes, a cultura, as tradi\u00e7\u00f5es das diferentes comunidades mo\u00e7ambicanas, interac\u00e7\u00e3o e interc\u00e2mbio e, sobretudo, a divulga\u00e7\u00e3o do rico e diversificado patrim\u00f3nio cultural do pa\u00eds, para al\u00e9m da constante consolida\u00e7\u00e3o da Unidade Nacional.<\/p>\n\n\n\n

        No presente ano, continu\u00e1mos a criar condi\u00e7\u00f5es para garantir uma maior presen\u00e7a de institui\u00e7\u00f5es do Estado junto \u00e0s comunidades locais, contribuindo para promover a boa governa\u00e7\u00e3o, integridade p\u00fablica e, consequente, melhoria na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        No \u00e2mbito da Iniciativa Presidencial <\/strong>\u201cUm Distrito, Um Edif\u00edcio Condigno para o Tribunal\u201d<\/em><\/strong>, conclu\u00edmos, no presente ano, 18 novos tribunais judiciais e infra-estruturas conexas que garantem o bom funcionamento do sistema da administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a. Estes edif\u00edcios fazem parte de um total de 41 construidos at\u00e9 \u00e0 data, dos 63 previstos no \u00e2mbito desta iniciativa.<\/p>\n\n\n\n

        No dom\u00ednio da identifica\u00e7\u00e3o civil do cidad\u00e3o<\/strong>, h\u00e1 que destacar o trabalho em resposta aos desafios impostos pelo terrorismo, na prov\u00edncia de Cabo Delgado tendo, atrav\u00e9s de Brigadas M\u00f3veis, sido emitidos mais de 31 mil Bilhetes de Identidade a favor de cidad\u00e3os deslocados, devolvendo a estes o direito \u00e0 cidadania plena.<\/p>\n\n\n\n

        Em resposta \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es dos mo\u00e7ambicanos na di\u00e1spora, no que tange \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o civil e documentos de viagem, instal\u00e1mos equipamentos de capta\u00e7\u00e3o de elementos biom\u00e9tricos em 15 das 44 Miss\u00f5es Diplom\u00e1ticas e Consulares de Mo\u00e7ambique no estrangeiro, culminando na emiss\u00e3o de 3.952 Bilhetes de Identidade e 4.231 Passaportes.<\/p>\n\n\n\n

        Mo\u00e7ambicanas e Mo\u00e7ambicanos!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Temos estado a ser cada vez mais inclusivos na protec\u00e7\u00e3o social<\/strong> b\u00e1sica, abarcando diferentes grupos sociais vulner\u00e1veis como a crian\u00e7a e a mulher, o idoso, a pessoa v\u00edtima de viol\u00eancia<\/strong>, gerando subsist\u00eancia e transforma\u00e7\u00e3o da sua condi\u00e7\u00e3o social, onde abarc\u00e1mos mais de 560 mil agregados familiares.<\/p>\n\n\n\n

        No que tange \u00e0 protec\u00e7\u00e3o da pessoa idosa<\/strong>, reintegramos nas respectivas fam\u00edlias 413 <\/strong>pessoas idosas praticantes de mendicidade.<\/p>\n\n\n\n

        Mais de 10 mil pessoas v\u00edtimas de viol\u00eancia baseada no g\u00e9nero foram assistidas, fora e dentro dos servi\u00e7os de atendimento integrado, e mais de 126 mil crian\u00e7as, atrav\u00e9s dos Comit\u00e9s Comunit\u00e1rios de Protec\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a, assegurando uma realiza\u00e7\u00e3o acima de 100%.<\/p>\n\n\n\n

        No contexto da preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s uni\u00f5es prematuras, reunific\u00e1mos 480 crian\u00e7as em fam\u00edlias pr\u00f3prias e reintegr\u00e1mos na escola ou no ensino profissionalizante 461 crian\u00e7as v\u00edtimas de uni\u00f5es prematuras.<\/p>\n\n\n\n

        Aproxim\u00e1mos os servi\u00e7os de seguran\u00e7a social obrigat\u00f3ria, <\/strong>ao utente, edificando edif\u00edcios com destaque das delega\u00e7\u00f5es provinciais de Sofala e Inhambane; das delega\u00e7\u00f5es distritais do Instituto Nacional de Seguran\u00e7a Social de Namaacha, Moatize e Malema; e, treze postos de atendimento, para atender condignamente a cerca de 2,6 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios, 170 mil contribuintes e 120 mil pensionistas. <\/p>\n\n\n\n

        Est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o instala\u00e7\u00f5es para as delega\u00e7\u00f5es provinciais de Niassa, Nampula e da Prov\u00edncia de Maputo.<\/p>\n\n\n\n

        No que diz respeito aos pagamentos dos subs\u00eddios no \u00e2mbito da COVID-19, estes ocorreram nos exerc\u00edcios de 2020 a 2022, sendo que, no \u00faltimo ano, os sectores executaram os saldos or\u00e7amentais e n\u00e3o houve continua\u00e7\u00e3o de desembolsos por parte dos parceiros, interrompendo-se assim o programa de subs\u00eddio da COVID-19.<\/p>\n\n\n\n

        No dom\u00ednio dos combatentes<\/strong>, o esfor\u00e7o para a sua valoriza\u00e7\u00e3o tem sido na garantia de condi\u00e7\u00f5es aceit\u00e1veis para a sua sobreviv\u00eancia e sua inser\u00e7\u00e3o socio-econ\u00f3mica.<\/p>\n\n\n\n

        Assim, no presente ano, mais de 37.000 combatentes beneficiaram de assist\u00eancia m\u00e9dica e medicamentosa. Foram, tamb\u00e9m, fixadas 833 pens\u00f5es e distribu\u00eddos 646 cart\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

        No que tange a fixa\u00e7\u00e3o de pens\u00f5es, em particular, permitam-me real\u00e7ar que, desde o in\u00edcio do processo, em 1986, at\u00e9 o m\u00eas de Agosto do presente ano, foram fixadas a n\u00edvel nacional um total de 189.912 pens\u00f5es dos Veteranos da Luta de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional e dos Combatentes da Defesa da Soberania e Democracia, destas pens\u00f5es, 65% foram fixadas nos \u00faltimos oito anos. Deste n\u00famero de pens\u00f5es, 121.629 correspondem ao B\u00f3nus de Participa\u00e7\u00e3o direccionado aos Veteranos da Luta de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional, havendo 1.417 membros sem pens\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

        Contudo, o Governo continua a envidar esfor\u00e7os no sentido de sanar as irregularidades que se tem constatado, sobretudo, na localiza\u00e7\u00e3o dos visados, de modo a imprimir maior din\u00e2mica, efic\u00e1cia e efici\u00eancia. N\u00f3s, como governo, queremos fechar este dossier durante este ciclo de governa\u00e7\u00e3o porque nos identificamos com ele.<\/p>\n\n\n\n

        Ainda em apoio ao combatente, atribu\u00edmos 242 bolsas de estudo, contra 197 atribu\u00eddas no ano transacto de 2022, um incremento em cerca de 18%, assegurando a escolaridade de seus dependentes nos v\u00e1rios n\u00edveis de ensino.<\/p>\n\n\n\n

        Mais de 11.000 filhos de combatentes, beneficiaram da isen\u00e7\u00e3o de pagamento de matr\u00edculas no ensino secund\u00e1rio geral (10\u00aa e 12\u00aa classes) o que representa um incremento de pouco mais de 50% em compara\u00e7\u00e3o com o ano de 2022.<\/p>\n\n\n\n

        Aos esfor\u00e7os de valoriza\u00e7\u00e3o do combatente, juntam-se as ac\u00e7\u00f5es de reconhecimento dos feitos dos Veteranos da Luta de Liberta\u00e7\u00e3o da P\u00e1tria, tendo, no presente ano, sido condecorados 5.050 veteranos.<\/p>\n\n\n\n

        Ap\u00f3s a institucionaliza\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Local e trabalhos preparat\u00f3rios como o registo de efectivos, emiss\u00e3o de documentos de identifica\u00e7\u00e3o, NUIT, abertura de contas individuais nas institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias para possibilitar os pagamentos via banco, em conformidade com o SISTAFE, inici\u00e1mos, no presente m\u00eas, o processo de pagamentos de subs\u00eddios aos membros desta valente e brava For\u00e7a local.<\/p>\n\n\n\n

        Dignos Representantes do Povo;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Senhora Presidente da Assembleia do Povo, Excel\u00eancia;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Estimadas e Estimados Convidados!<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

        Permitam-me que fa\u00e7a, aqui, uma pequena pausa para partilhar convosco um sentimento meu. Estas interven\u00e7\u00f5es de balan\u00e7o s\u00e3o longas e detalhadas. Eu mesmo j\u00e1 fui tentado a escolher um modelo mais curto, sem tantos detalhes e pela minha pr\u00f3pria profiss\u00e3o, sei fazer isso. Mas, depois acabo por manter este modelo. E porqu\u00ea? Porque o povo assim exige e pelos depoimentos nos meios de Comunica\u00e7\u00e3o Social, durante toda a semana, assim se confirma. Se querermos anunciar o que foi feito temos de ter factos, temos de ter n\u00fameros, temos de ter estat\u00edsticas. A verdade n\u00e3o nasce de argumentos. A verdade \u00e9 fundada em dados concretos. <\/p>\n\n\n\n

        Este relat\u00f3rio n\u00e3o \u00e9 apenas uma presta\u00e7\u00e3o de contas a esta Nobre Casa. \u00c9 para ser escutado por toda a Na\u00e7\u00e3o. Para que todos possam avaliar o que fizemos e avaliar o que falta fazer. <\/p>\n\n\n\n

        N\u00f3s que moramos nas cidades nem sempre damos conta do que est\u00e1 sendo feito nos distritos, nas zonas rurais. Chamamos, por vezes, esses territ\u00f3rios de zonas \u201cremotas\u201d. Remotas para quem? \u00c9 por isso que eu me desloco pessoalmente aos distritos para celebrar o nascimento de um novo hospital, um novo tribunal, um novo banco, um sistema de abastecimento de \u00e1gua, uma nova estrada. <\/p>\n\n\n\n

        \u00c9 por isso que eu me desloco aos Postos Administrativos, \u00e0s localidades, \u00e0s povoa\u00e7\u00f5es, para festejar a grandeza do surgimento dum edif\u00edcio condigno para o tribunal, uma infra-estrutura imponente para delega\u00e7\u00e3o do INSS ou do INAS. <\/p>\n\n\n\n

        \u00c9 tamb\u00e9m raz\u00e3o da minha desloca\u00e7\u00e3o a posi\u00e7\u00e3o de Sagal ou Macomia, que abriga soldados, pra\u00e7as ou guardas e sargentos da pol\u00edcia para juntos vivermos as dificuldades no campo operacional que combate o terrorismo, partilhando a marmita com a n\u00e3o frequente refei\u00e7\u00e3o quente.<\/p>\n\n\n\n

        Algumas pessoas da cidade acham que s\u00e3o coisas \u201cpequenas\u201d. Pequenas para quem? As centenas de milhares de pessoas que vivem nessas \u00e1reas e que \u00e9, afinal, a maioria dos mo\u00e7ambicanos e n\u00e3o acha que essas infra-estruturas ou ac\u00e7\u00f5es sejam \u201cpequenas\u201d. <\/p>\n\n\n\n

        Este relat\u00f3rio tem de cobrir aquilo de mais importante que o governo realizou em todo este extenso pa\u00eds. Para que todos os mo\u00e7ambicanos, sem excep\u00e7\u00e3o, avaliem as nossas realiza\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

        Por tudo isto, pe\u00e7o a todos a vossa paci\u00eancia. Eu estou aqui inteiro para cumprir esta miss\u00e3o que me foi dada por voc\u00eas e que me foi dada por todos os mo\u00e7ambicanos.<\/p>\n\n\n\n

        Caros Compatriotas!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        VIII – COMBATE \u00c0 POBREZA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        A pobreza \u00e9 o principal desafio que os mo\u00e7ambicanos t\u00eam enfrentado ao longo dos anos, incluindo este ano que est\u00e1 prestes a findar. <\/p>\n\n\n\n

        Da\u00ed que, foi com muita satisfa\u00e7\u00e3o que recebemos os resultados da 5\u00aa Avalia\u00e7\u00e3o de Pobreza e Bem-Estar, conhecida por Inqu\u00e9rito ao Or\u00e7amento Familiar<\/strong> (IOF 2019\/20 e IOF 2022), que aborda a pobreza de consumo, a multidimensional e de desigualdade cujos resultados foram disponibilizados este ano.<\/p>\n\n\n\n

        Fic\u00e1mos a saber que as crises conjunturais que o pa\u00eds atravessou no per\u00edodo 2014\/15 \u2013 2020 est\u00e3o a ser superadas porque as nossas pol\u00edticas para gerir a economia e a sociedade come\u00e7am a registar impactos positivos na redu\u00e7\u00e3o de pobreza no seio dos mo\u00e7ambicanos, apesar das adversidades. <\/p>\n\n\n\n

        Pela primeira vez, em 20 anos e em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o anterior, o n\u00famero de pessoas pobres diminuiu no pa\u00eds, em particular, a n\u00edvel rural, onde temos o registo de cerca de 1.000.000 de pessoas menos pobres. Esta redu\u00e7\u00e3o acontece num contexto em que a popula\u00e7\u00e3o cresceu em 20%, ou seja, adicionamos mais 5.000.000 de pessoas, desde a \u00faltima avalia\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

        Nas zonas rurais, a pobreza baixou em -8,1 pontos percentuais<\/em> (pp) e os n\u00edveis do consumo registaram um aumento.  <\/p>\n\n\n\n

        A pobreza do consumo reduziu-se em quase todas as prov\u00edncias entre 2019 e 2022, e em algumas prov\u00edncias, o desempenho foi particularmente bom, com uma redu\u00e7\u00e3o not\u00e1vel da taxa de pobreza nas prov\u00edncias de Nampula -12,4 pp, Zamb\u00e9zia -5,5 pp, Manica -6,7 pp, Gaza -11,0 pp e Cabo delgado \u20132,4 pp. <\/p>\n\n\n\n

        Houve uma maior redu\u00e7\u00e3o da pobreza multidimensional do que pobreza de consumo, o que evidencia sucessos das nossas estrat\u00e9gias de investir mais em sistemas de acesso \u00e0 \u00e1gua, electricidade, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, protec\u00e7\u00e3o social, combate \u00e0s desigualdades de g\u00e9nero, crescimento econ\u00f3mico, estabilidade, redu\u00e7\u00e3o de perdas e danos causados pelos eventos extremos, agricultura e seguran\u00e7a alimentar, estradas, entre muitas outras infra-estruturas socio- econ\u00f3micas.<\/p>\n\n\n\n

        N\u00e3o obstante estes resultados encorajadores, a 5\u00aa Avalia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m mostrou que persistem desafios de pobreza nos espa\u00e7os urbanos, em particular, na Prov\u00edncia de Maputo e Maputo Cidade e que ainda existem grandes disparidades entre as zonas Norte e Centro em rela\u00e7\u00e3o ao Sul do pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

        Em suma, nos \u00faltimos anos, a partir de 2020, em especial, a pobreza de consumo diminuiu de 68.2 % para 64%, a multidimensional de 53,0% para 48 % e a desigualdade reduziu de 0,5 para 0,4 no \u00edndice Gini, devido \u00e0 nossa ac\u00e7\u00e3o estrategicamente concertada e comprometida no combate \u00e0s desigualdades. S\u00e3o resultados que devem encorajar a todos de modo a fazermos mais para o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

        IX – POL\u00cdTICA SALARIAL NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        No contexto das contas p\u00fablicas, um elemento crucial foi a reforma da Pol\u00edtica Salarial na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/strong> em curso, aprovada atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 5\/2022 de 14 de Fevereiro, por esta magna casa, que resultou: (i) no alcance do equil\u00edbrio salarial entre carreiras profissionais similares; bem como (ii) na racionaliza\u00e7\u00e3o das tabelas salariais e respectivos subs\u00eddios. <\/p>\n\n\n\n

        No quadro da reforma da Pol\u00edtica Salarial na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, por proposta do Governo, vossas excel\u00eancias aprovaram, a Lei n\u00ba 5\/2022 de 14 de Fevereiro que institui a Tabela Salarial \u00danica, que veio resolver manifestas discrep\u00e2ncias de sal\u00e1rios entre os funcion\u00e1rios e agentes de Estado com id\u00eanticas qualifica\u00e7\u00f5es, mesmas responsabilidades e anos de servi\u00e7o, que caracterizou a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica durante d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n

        Ficaram resolvidas as in\u00fameras e crescentes mobilidades de funcion\u00e1rios<\/strong> motivadas unicamente por raz\u00f5es salariais, muitas vezes, por apadrinhamento e n\u00e3o no interesse do Estado, o que resultava num descontrole da folha salarial.<\/p>\n\n\n\n

        A reforma veio garantir que os Funcion\u00e1rios e Agentes do Estado sejam tratados de forma igualit\u00e1ria, com maior equil\u00edbrio salarial dentre as mesmas carreiras profissionais. <\/p>\n\n\n\n

        Destacamos ainda, no quadro desta reforma, os seguintes ganhos: (i) base remunerat\u00f3ria mais s\u00f3lida; (ii) incremento na remunera\u00e7\u00e3o para maioria dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, incluindo o ajustamento do sal\u00e1rio m\u00ednimo na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica que duplicou dos anteriores 4.689,00 MT para os actuais 8.758,00 Meticais. <\/p>\n\n\n\n

        O incremento registado nas For\u00e7as de Defesa e Seguran\u00e7a foi mais not\u00e1vel, o fosso salarial entre v\u00e1rios escal\u00f5es reduziu substancialmente e todas as classes profissionais tiverem benef\u00edcios deste passo tomado pelo meu Governo. <\/p>\n\n\n\n

        No passado, os sal\u00e1rios tinham uma forte componente baseada em subs\u00eddios n\u00e3o pension\u00e1veis,<\/strong> o que levava os funcion\u00e1rios e agentes de estado para situa\u00e7\u00f5es dif\u00edceis quando passassem \u00e0 reforma. <\/p>\n\n\n\n

        Com a nova configura\u00e7\u00e3o das tabelas remunerat\u00f3rias implementadas pelo meu Governo, a maior parte dos subs\u00eddios foram incorporados no sal\u00e1rio base pension\u00e1vel, o que garante maior prote\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios e agentes do Estado quando passam <\/strong>para a reforma. Portanto, o servidor p\u00fablico hoje alcan\u00e7ou um estatuto de maior dignidade social. <\/p>\n\n\n\n

        Esta \u00e9 uma realidade ineg\u00e1vel e n\u00f3s nos orgulhamos por fazer parte da equipa que trabalha para a justi\u00e7a salarial.<\/p>\n\n\n\n

        No entanto, a reforma veio demonstrar ser um desafio gigantesco<\/strong> cuja implementa\u00e7\u00e3o se mostrou complexa pelo facto de mexer com os sentimentos, as emo\u00e7\u00f5es e as expectativas dos funcion\u00e1rios<\/strong> e agentes do Aparelho de Estado na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

        Por outro lado, a reforma veio trazer \u00e0 luz uma s\u00e9rie de quest\u00f5es h\u00e1 muito adormecidas, n\u00e3o directamente ligadas \u00e0 Tabela Salarial \u00danica, que afectam v\u00e1rios grupos profissionais, muitas das quais s\u00e3o leg\u00edtimas e que o Governo est\u00e1 empenhado em resolver. <\/p>\n\n\n\n

        Essas situa\u00e7\u00f5es, implicam um esfor\u00e7o financeiro substancial<\/strong> associado \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da Tabela Salarial \u00danica, onde o Governo tem conduzido um tremendo exerc\u00edcio para lidar com passivos hist\u00f3ricos relacionados \u00e0s remunera\u00e7\u00f5es de diversos grupos, e simultaneamente atender ao desafio de garantir uma aloca\u00e7\u00e3o equilibrada de recursos para sectores sociais, a preserva\u00e7\u00e3o da soberania e iniciativas priorit\u00e1rias de desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

        Para tal, pedimos o vosso apoio para executarmos esta mudan\u00e7a corajosa, mas que transforma vidas dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

        X – CRESCIMENTO ECON\u00d3MICO E A PRODUTIVIDADE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Uma das nossas apostas na diversifica\u00e7\u00e3o da economia \u00e9 a agricultura,<\/strong> que ocupa grande parte das fam\u00edlias Mo\u00e7ambicanas. <\/p>\n\n\n\n

        Na Campanha Agr\u00e1ria 2022\/2023 registou-se um aumento da \u00e1rea de cobertura dos servi\u00e7os de extens\u00e3o (de 23,2% para 30%), da \u00e1rea semeada (em 2,1% perfazendo 5,9 milh\u00f5es de hectares), assim como a integra\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias nas cadeias de valor (um crescimento em cerca de 38,5%), o que justifica a seguinte evolu\u00e7\u00e3o positiva:<\/p>\n\n\n\n

        – Cereais em 11%; Leguminosas em 7%; Oleaginosas em 30%; Hort\u00edcolas em 3%; Ra\u00edzes e tub\u00e9rculos em 5,7%; Am\u00eandoas em 9%; Frutas em 4,6%.<\/p>\n\n\n\n

        Na produ\u00e7\u00e3o pecu\u00e1ria,<\/strong> destacamos o crescimento da produ\u00e7\u00e3o de carnes na ordem de 3,7%, com destaque para a carne su\u00edna, com um crescimento de 15,3%, enquanto a produ\u00e7\u00e3o de ovos e carne de frango cresceu em torno de 4% e 3,6%, respectivamente. <\/p>\n\n\n\n

        Devemos ainda real\u00e7ar a evolu\u00e7\u00e3o dos efectivos pecu\u00e1rios<\/strong>, a n\u00edvel nacional, que registaram um crescimento de 14%, passando de 9,1 milh\u00f5es de animais para 10,4 milh\u00f5es, com destaque para os su\u00ednos, com 36% de crescimento e pequenos ruminantes, com 12%.<\/p>\n\n\n\n

        A produ\u00e7\u00e3o industrial atingiu o valor de 109.336 milh\u00f5es de meticais, correspondente a um decr\u00e9scimo de 4.0%. Contribu\u00edram para esta produ\u00e7\u00e3o com o maior peso as divis\u00f5es de metalurgia de base, com 34.3%, alimentar, com 24,6%, bebidas, com 14.4% e minerais n\u00e3o met\u00e1licas com 10.1%.<\/p>\n\n\n\n

        Adicionalmente, registou-se um grande dinamismo no sector de transforma\u00e7\u00e3o industrial decorrente de novos investimentos, nomeadamente: duas f\u00e1bricas de cimento, uma em Nacala e outra em Changara; uma unidade de processamento de ferro e a\u00e7o em Moatize e outra de tit\u00e2nio, ferro e zirc\u00e3o em Chibuto; uma f\u00e1brica de azulejo em Moamba; uma unidade de produtos farmac\u00eauticos na Matola, duas unidades de produ\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o de frangos, uma em Chimbunila e outra em Guru\u00e9, entre outras unidades em desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

        Em termos de investimentos por sector da actividade, a ind\u00fastria transformadora ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o, com cerca de 28.9% de volume total de investimento, realizado no per\u00edodo de Janeiro a Novembro de 2023.<\/p>\n\n\n\n

        O Fundo Rotativo para a Comercializa\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola e a Linha de Cr\u00e9dito Especial de Apoio \u00e0 Comercializa\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola, financiados no montante global de 23,7 milh\u00f5es de meticais permitiu a comercializa\u00e7\u00e3o de mais de 15 milh\u00f5es de toneladas de produtos agr\u00edcolas diversos, dinamizando o com\u00e9rcio e trazendo renda para os produtores.<\/p>\n\n\n\n

        No que tange \u00e0 pesca e \u00e0 aquacultura<\/strong>, h\u00e1 que destacar o investimento realizado que dinamizou uma produ\u00e7\u00e3o que se cifrou em mais de 350 mil toneladas de pescado diverso. <\/p>\n\n\n\n

        Este valor representa um c<\/strong>rescimento anual de 3%, impulsionado pela aquacultura industrial e de pequena escala (com crescimento de 31%), e pela pesca comercial industrial e <\/p>\n\n\n\n

        semi-industrial (com evolu\u00e7\u00e3o positiva de 6%). <\/p>\n\n\n\n

        O outro sector de realce \u00e9 o turismo<\/strong>, que registou um incremento de entrada de turistas na ordem de 78,2%, resultando num acr\u00e9scimo do total de h\u00f3spedes e de dormidas e o consequente aumento anual das receitas do alojamento e restaura\u00e7\u00e3o em 9,4%.<\/p>\n\n\n\n

        Estes resultados decorrem de diversos factores. Primeiro<\/strong>, em raz\u00e3o das reformas no quadro das medidas de acelera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica; <\/p>\n\n\n\n

        Segundo<\/strong>, pelo efeito de novos investimentos traduzidos por 78 novos estabelecimentos tur\u00edsticos; e Terceiro<\/strong>, das actividades de marketing<\/strong> <\/em><\/strong>por via da participa\u00e7\u00e3o em 5 feiras internacionais, ao que se acresce a FACIM e o FIKANI dentro do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

        Minhas Senhoras e Meus Senhores!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        A evolu\u00e7\u00e3o dos sectores que acab\u00e1mos de fazer refer\u00eancia est\u00e1 associada \u00e0 disponibilidade de infra-estruturas econ\u00f3micas<\/strong>. Por esse motivo, temos estado a prestar aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s estradas e pontes; energia; \u00e1gua e saneamento; transporte e comunica\u00e7\u00f5es; e infra-estruturas aero-portu\u00e1rias e mar\u00edtimas. <\/p>\n\n\n\n

        No \u00e2mbito de estradas e pontes<\/strong>, regist\u00e1mos uma melhoria significativa da transitabilidade rodovi\u00e1ria, devido a v\u00e1rias interven\u00e7\u00f5es de reabilita\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de estradas, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de pontes.<\/p>\n\n\n\n

        Podemos destacar a repara\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em v\u00e1rios tro\u00e7os cr\u00edticos da Estrada Nacional n\u00famero um, nomeadamente Chissibuca \u2013 Lindela, com 60 kms j\u00e1 conclu\u00eddos; Inchope \u2013 Caia com 320 kms mesmo com trabalhos em curso, antes feita em 12 horas, hoje se faz em sete horas; Chimuara \u2013 Nicoadala com 176 kms j\u00e1 conclu\u00eddos; e rio L\u00fario – Metoro com 74 kms com obras em curso.<\/p>\n\n\n\n

        Na Prov\u00edncia de Cabo Delgado, ressalta a asfaltagem da estrada Roma-Negomano que faz parte do Corredor do Norte e inici\u00e1mos as obras dos tro\u00e7os Roma-Nambungale e Nambungale-Mueda.<\/p>\n\n\n\n

        Em Niassa e Nampula, conclu\u00edmos a estrada Malema-Cuamba e inici\u00e1mos as obras da estrada <\/p>\n\n\n\n

        Angoche-Nametil e as obras em curso de uma ponte sobre o Rio L\u00fario, ligando os distritos de Nipepe e Lalaua. <\/p>\n\n\n\n

        Nas Prov\u00edncias de Nampula e Zamb\u00e9zia, reabilit\u00e1mos 1.135 quil\u00f3metros de estradas rurais, estando em curso a reabilita\u00e7\u00e3o do tro\u00e7o Quelimane-Nicoadala e o tro\u00e7o Nicoadala-Namacurra na N1.<\/p>\n\n\n\n

        Na Prov\u00edncia de Tete, conclu\u00edmos as obras de manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica da estrada Matema-Cassacatiza, ligando o nosso Pa\u00eds \u00e0 Rep\u00fablica da Z\u00e2mbia e estamos numa fase avan\u00e7ada de mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos para reabilitar a estrada Changara-Cuchamano, que inclui a ponte sobre o rio Rev\u00fabu\u00e8, ligando-nos \u00e0 Rep\u00fablica do Zimbabwe.<\/p>\n\n\n\n

        Na Prov\u00edncia de Manica, estamos a construir uma ponte sobre o rio Metuchira, na estrada Beira-Inchope-Machipanda.<\/p>\n\n\n\n

        Na Prov\u00edncia de Sofala, estamos a construir 4 pontes sobre os rios Metuchira; Nhandu\u00e8; <\/p>\n\n\n\n

        Nhancule; Dzimbue; Mussangadji, localizados nos distritos de Nhamatanda, Gorongosa, Machanga, Mar\u00edngu\u00e8 e Chibabava, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

        Na Prov\u00edncia de Inhambane, conclu\u00edmos as obras de constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte sobre o rio Save, com uma extens\u00e3o de mil metros, baptizada com o nome \u201cPonte 6 de Agosto<\/strong>\u201d em homenagem ao Acordo de Paz de Maputo e reabilit\u00e1mos a Ponte Antiga sobre o Save.<\/p>\n\n\n\n

        Na Prov\u00edncia de Gaza, conclu\u00edmos as obras de reabilita\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica da estrada Praia do Bilene-Macia-Chokw\u00e9-Macarretane.<\/p>\n\n\n\n

        No dom\u00ednio da energia<\/strong>, destacamos dois temas: o \u201cPrograma Energia para Todos\u201d para o acesso universal em 2030, assim como os esfor\u00e7os relativos ao aumento da capacidade de gera\u00e7\u00e3o e linhas de transmiss\u00e3o, <\/p>\n\n\n\n

        com o intuito de posicionar o pa\u00eds na regi\u00e3o como um p\u00f3lo energ\u00e9tico.<\/p>\n\n\n\n

        At\u00e9 ao momento<\/strong>, electrific\u00e1mos 62 postos administrativos, assegurando que mais de um milh\u00e3o e duzentas mil fam\u00edlias tenham energia;<\/p>\n\n\n\n

        A segunda, <\/strong>s\u00f3 neste ano, electrific\u00e1mos mais 7 Postos Administrativos e fizemos mais de 343 mil liga\u00e7\u00f5es domicili\u00e1rias. Como resultado, 53% dos mo\u00e7ambicanos j\u00e1 disp\u00f5e de energia el\u00e9ctric<\/strong>a, o mesmo que dizer, mais de metade da popula\u00e7\u00e3o tem acesso \u00e0 energia.<\/p>\n\n\n\n

        Dignos Deputados!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Este \u00e9 motivo de grande orgulho porque \u00e9 o resultado do vosso trabalho ao validar os Programas Quinquenais do Governo, mas tamb\u00e9m ao pressionar a sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

        Realiz\u00e1mos investimentos estruturantes na interliga\u00e7\u00e3o Mo\u00e7ambique \u2013 Malawi, com execu\u00e7\u00e3o satisfat\u00f3ria e com o t\u00e9rmino previsto para Agosto de 2024; e os projectos de interliga\u00e7\u00e3o Mo\u00e7ambique \u2013 Z\u00e2mbia, Mo\u00e7ambique\u2013Tanzania, Mo\u00e7ambique-Zimbabwe, cujos estudos de viabilidade est\u00e3o em curso.<\/p>\n\n\n\n

        No<\/strong> que diz respeito \u00e0 gera\u00e7\u00e3o, destacamos o Projecto da Central T\u00e9rmica de Temane (CTT), de ciclo-combinado a g\u00e1s com capacidade de 450MW, o qual integra a constru\u00e7\u00e3o a Linha de Transporte de 400kV Temane-Maputo que evacuar\u00e1 a energia gerada pela Central aos mercados dom\u00e9stico e regional, ao que se acresce o Projecto Chimuara \u2013 Nacala fase I (Chimuara \u2013 Alto Molocu\u00e9), o que passa pela constru\u00e7\u00e3o de diversas subesta\u00e7\u00f5es: Alto Mol\u00f3cu\u00e8, e em Chimuara. <\/p>\n\n\n\n

        Em perspectiva, ressaltam dois projectos em carteira em fase avan\u00e7ada de estudos e negocia\u00e7\u00e3o de diversos contratos, nomeadamente:<\/p>\n\n\n\n

        Primeiro<\/strong>, o empreendimento de Mphanda Nkuwa<\/strong>, com capacidade de gera\u00e7\u00e3o de 1.500 MW, o maior ap\u00f3s a independ\u00eancia que est\u00e1 numa fase avan\u00e7ada de estudos especializados e de modelagem financeira, <\/p>\n\n\n\n

        contando j\u00e1 com o Cons\u00f3rcio, cujos contratos de desenvolvimento foram formalizados h\u00e1 pouco tempo. Mphanda Nkwa j\u00e1 est\u00e1 inscrita no mapa das maiores hidroel\u00e9ctricas do continente.<\/p>\n\n\n\n

        Segundo<\/strong>, a Central E\u00f3lica da Namaacha, com uma capacidade de 120 MW, a primeira em Mo\u00e7ambique, mas a maior do g\u00e9nero na regi\u00e3o. Neste projecto, grande parte dos contratos comerciais j\u00e1 foram negociados, estando em curso as negocia\u00e7\u00f5es com os financiadores, prevendo-se o fecho financeiro para o <\/p>\n\n\n\n

        primeiro trimestre de 2024, se o ano tivesse 366 dias talvez concretiz\u00e1ssemos ainda em 2023.<\/p>\n\n\n\n

        Relativamente aos projectos de G\u00e1s Natural Liquefeito (GNL), importa destacar que, ap\u00f3s a inaugura\u00e7\u00e3o do Projecto Coral Sul, que entrou em opera\u00e7\u00e3o no ano passado, o nosso g\u00e1s j\u00e1 \u00e9 consumido na Europa e \u00c1sia, traduzindo-se em ganhos para o nosso pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

        At\u00e9 ontem, dia 19 de Dezembro, foram efectuados 39 carregamentos de LNG, sendo o \u00faltimo ontem e, at\u00e9 ao final de 2023, ser\u00e3o carregados 41, o que chamamos Cargos. <\/p>\n\n\n\n

        Em termos de condensados, ser\u00e3o carregados 6 at\u00e9 ao final do ano. Estes carregamentos, em termos de receitas, representam a previs\u00e3o de 75 milh\u00f5es de d\u00f3lares americanos at\u00e9 ao final do ano.<\/p>\n\n\n\n

        Merc\u00ea dos esfor\u00e7os do Governo, que levaram \u00e0 melhoria e consolida\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a na Prov\u00edncia de Cabo Delgado, <\/p>\n\n\n\n

        especificamente nos distritos de Palma e Moc\u00edmboa de Praia e em particular na pen\u00ednsula de Afungi, espera-se brevemente a retoma dos projectos em terra, especificamente do Projecto Mo\u00e7ambique LNG da \u00e1rea 1.<\/p>\n\n\n\n

        Compatriotas!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        No sector dos transportes, <\/strong>permitam-me destacar o transporte ferrovi\u00e1rio de carga<\/strong>, onde foi conclu\u00edda a reabilita\u00e7\u00e3o de vias f\u00e9rreas estrat\u00e9gicas, em especial a linha f\u00e9rrea de Machipanda, numa extens\u00e3o programada de 66 quil\u00f3metros e <\/p>\n\n\n\n

        a Linha de Ressano Garcia via Dupla Matola Gare-Moamba, numa extens\u00e3o de 32 quil\u00f3metros. Deve ainda ser referida a aquisi\u00e7\u00e3o de 250 vag\u00f5es para o transporte de min\u00e9rios destinados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

        Como resultado destas opera\u00e7\u00f5es, em todos os sistemas ferrovi\u00e1rios, foram transportados um total de 8 mil e 763 milh\u00f5es de toneladas por quil\u00f3metro contra 7 mil e 582 milh\u00f5es de toneladas por quil\u00f3metro, transportados em igual per\u00edodo do ano passado, o que representa um crescimento de 15%.<\/p>\n\n\n\n

        No dom\u00ednio ferro-portu\u00e1rio, procedemos \u00e0 expans\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do Porto de Nacala, passando a capacidade de manuseamento de carga contentorizada das actuais 100 mil toneladas para 252 mil, um crescimento de mais de 150%. <\/p>\n\n\n\n

         Quanto a infra-estruturas de transporte a\u00e9reo, reconstru\u00edmos e reabilit\u00e1mos o Porto<\/strong> e o Aer\u00f3dromo<\/strong> da Moc\u00edmboa da Praia, este \u00faltimo destru\u00eddo pela ac\u00e7\u00e3o inimiga dos terroristas.<\/p>\n\n\n\n

        No que tange \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es<\/strong>, a rede dos servi\u00e7os telef\u00f3nicos de 4G j\u00e1 cobre 100% de todas as capitais provinciais, 98% de todas as sedes distritais e cerca de 78% dos Postos Administrativos, no presente ano, com impacto directo na inclus\u00e3o financeira por via da banca m\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

        A LAM, a nossa companhia da bandeira, encontra-se numa promissora fase de reestrutura\u00e7\u00e3o, diversificando o seu campo de actua\u00e7\u00e3o e esperamos que muito rapidamente, se torne actor inquestion\u00e1vel na ind\u00fastria aeron\u00e1utica da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

        XI – AN\u00c1LISE MACROECON\u00d3MICA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        A conjuntura global evidencia uma tend\u00eancia de abrandamento da infla\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de pol\u00edticas monet\u00e1rias de natureza restritiva, implementadas na maioria dos pa\u00edses do mundo, na sequ\u00eancia do legado da press\u00e3o inflacionista decorrente da crise energ\u00e9tica e de cereais do ano passado. <\/p>\n\n\n\n

        Apesar de uma conjuntura global<\/strong> marcada pela subida das taxas de juros, em resultado das medidas de conten\u00e7\u00e3o da espiral inflacionista, estima-se um crescimento global de 3.0% no ano corrente, abaixo da m\u00e9dia registada durante 2010 e 2019. <\/p>\n\n\n\n

        Por seu turno, neste contexto adverso, a economia mo\u00e7ambicana<\/strong> dever\u00e1 registar uma evolu\u00e7\u00e3o de 5% em 2023, a par do abrandamento da taxa de infla\u00e7\u00e3o que registou 8.06% em Outubro corrente, situando-se no territ\u00f3rio de um d\u00edgito. <\/p>\n\n\n\n

        Em termos da din\u00e2mica sectorial<\/strong> mais recente, relativamente ao crescimento do PIB no terceiro trimestre do ano corrente, sobressalta o impulso dado pela ind\u00fastria extractiva com varia\u00e7\u00e3o de 43%, prevalecendo uma estrutura do Produto Interno Bruto dominado pelo sector agr\u00edcola e actividades relacionadas que justifica cerca de 23% da produ\u00e7\u00e3o global, seguindo-se o sector de transporte, log\u00edstica e comunica\u00e7\u00f5es com 11.2%, a ind\u00fastria extractiva com 9.8% e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que contribuiu com 7%.<\/p>\n\n\n\n

        No que diz respeito ao equil\u00edbrio externo<\/strong>, o saldo das transac\u00e7\u00f5es correntes situou-se num d\u00e9fice de 116 milh\u00f5es de d\u00f3lares americanos, influenciado por importa\u00e7\u00f5es de cereais e produtos energ\u00e9ticos, amortecido pela expans\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es do g\u00e1s natural e do carv\u00e3o mineral, de energia el\u00e9ctrica, e de diversos produtos agr\u00edcolas e da pesca, particularmente, o camar\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

        No equil\u00edbrio da balan\u00e7a de pagamentos, o saldo negativo da balan\u00e7a corrente foi compensado por fluxos de investimento directo estrangeiro, que se cifrou em 1.521 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares americanos<\/strong> at\u00e9 ao terceiro trimestre do ano corrente. Este valor traduz uma subida de 15% em compara\u00e7\u00e3o com o per\u00edodo hom\u00f3logo do ano transacto.<\/p>\n\n\n\n

        Assim, o saldo provis\u00f3rio das Reservas Internacionais L\u00edquidas,<\/strong> em 30 de Setembro de 2023, foi de 3,087 milh\u00f5es de d\u00f3lares americanos, valor suficiente para cobrir mais de 3 meses de importa\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os, excluindo as importa\u00e7\u00f5es dos grandes projectos. Este \u00e9 um n\u00edvel de cobertura aceit\u00e1vel, tendo em conta as boas pr\u00e1ticas internacionais.<\/p>\n\n\n\n

        Por seu turno, medidas de consolida\u00e7\u00e3o fiscal determinaram a redu\u00e7\u00e3o das despesas com bens e servi\u00e7os em 20,4%; das transfer\u00eancias correntes em 14.9%; e, dos subs\u00eddios em 27.2%, enquanto que o d\u00e9fice das contas p\u00fablicas<\/strong> implicou o aumento da d\u00edvida interna em 16.6% perante uma redu\u00e7\u00e3o do apoio or\u00e7amental que se situou em 30% do programado.<\/p>\n\n\n\n

        Deve ser salientada a estabilidade dos n\u00edveis do endividamento externo, enquanto decorrem ac\u00e7\u00f5es de reestrutura\u00e7\u00e3o tanto da d\u00edvida interna como da d\u00edvida externa.<\/p>\n\n\n\n

        Neste particular, em linha com a Estrat\u00e9gia de M\u00e9dio Prazo para Gest\u00e3o da D\u00edvida P\u00fablica <\/strong>para o horizonte 2022-2025, as reformas orientam-se no sentido de corrigir o car\u00e1cter especulativo do mercado dom\u00e9stico de d\u00edvida, reduzir o custo de financiamento e estender os prazos de vencimento das emiss\u00f5es de d\u00edvida interna, suavizando os servi\u00e7os da d\u00edvida. Estas ac\u00e7\u00f5es combinadas dever\u00e3o abrir maior espa\u00e7o fiscal, quer em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 d\u00edvida interna, quer no que tange \u00e0 d\u00edvida externa. <\/p>\n\n\n\n

        Adicionalmente, no que diz respeito \u00e0 d\u00edvida externa, o Governo tem estado a acompanhar com interesse as iniciativas internacionais de convers\u00e3o no contexto do financiamento clim\u00e1tico, as quais abrem a possibilidade de <\/p>\n\n\n\n

        um significativo al\u00edvio sobre o stock da d\u00edvida por via das transac\u00e7\u00f5es de mercado subjacentes, com efeitos imediatos sobre os r\u00e1cios da d\u00edvida sobre o PIB.<\/p>\n\n\n\n

        XII – PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E FINANCIAMENTO AO TERRORISMO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Em Outubro de 2022, o Pa\u00eds foi colocado na \u201cLista Cinzenta\u201d do Grupo de Ac\u00e7\u00e3o Financeira Internacional (GAFI) na sequ\u00eancia de defici\u00eancias na conformidade e efectividade do sistema de preven\u00e7\u00e3o de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.<\/p>\n\n\n\n

        O Governo, no \u00e2mbito do seu compromisso pol\u00edtico de combater este ponto negativo, tem desenvolvido ac\u00e7\u00f5es para: (1) refor\u00e7ar o quadro jur\u00eddico legal, (2) melhorar a capacidade institucional, em recursos humanos, financeiros e tecnol\u00f3gicos (3) assegurar maior integridade e efic\u00e1cia nas opera\u00e7\u00f5es financeiras e legais, (4) implementa\u00e7\u00e3o de sistemas internos de preven\u00e7\u00e3o dos sectores (5) supress\u00e3o de defici\u00eancias na conformidade \u00e0s normas internacionais aplic\u00e1veis, aprovando Estrat\u00e9gia e Roteiro, (6) Intensifica\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es sectoriais de risco de institui\u00e7\u00f5es financeiras e n\u00e3o-financeiras, inspec\u00e7\u00f5es e supervis\u00f5es, bem como a (7) intensifica\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es de casos e acusa\u00e7\u00f5es, permitindo a recupera\u00e7\u00e3o de activos provenientes de actividades il\u00edcitas. <\/p>\n\n\n\n

        Quanto ao refor\u00e7o do quadro jur\u00eddico legal de preven\u00e7\u00e3o e combate das Institui\u00e7\u00f5es Financeiras e branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, por exemplo, actualiz\u00e1mos as Leis que estabelecem (i.) o Regime Jur\u00eddico e as Medidas de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo e (ii.) o Regime Jur\u00eddico de Preven\u00e7\u00e3o, Repress\u00e3o e Combate ao Terrorismo e Prolifera\u00e7\u00e3o de Armas de Destrui\u00e7\u00e3o em Massa, aprimorando a sensibilidade aos riscos e a efic\u00e1cia na sua mitiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

        No quadro institucional, a t\u00edtulo de exemplo, destac\u00e1mos, igualmente, a recente aprova\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Nacional de Combate ao Financiamento do Terrorismo (2024 \u2013 2029) e a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00e9 Executivo de Coordena\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo.<\/p>\n\n\n\n

        Os avan\u00e7os not\u00e1veis no \u00e2mbito dos Aplicadores da Lei, na investiga\u00e7\u00e3o, acusa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia m\u00fatua legal, recupera\u00e7\u00e3o de activos, demonstram a nossa determina\u00e7\u00e3o de prevenir e combater o crime de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.<\/p>\n\n\n\n

        Caros Deputados!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        A retirada de Mo\u00e7ambique da \u201cLista Cinzenta\u201d do Grupo de Ac\u00e7\u00e3o Financeira Internacional (GAFI) constitui uma das prioridades do nosso Governo no \u00e2mbito do combate contra o terrorismo e crimes conexos, como branqueamento de capitais, raptos, tr\u00e1fico de drogas e de seres humanos, entre outros. <\/p>\n\n\n\n

        Em face dos progressos, em Outubro de 2023, em Paris, o GAFI fez uma avalia\u00e7\u00e3o positiva ao 3\u00ba Relat\u00f3rio de Progresso de Mo\u00e7ambique, tendo deliberado pela n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o de Contramedidas ou inser\u00e7\u00e3o na Lista Cinzenta,<\/strong> prevendo-se que em Fevereiro de 2024, o nosso pa\u00eds possa ser removido da lista cinzenta.<\/p>\n\n\n\n

        XIII \u2013 REFOR\u00c7O DA COOPERA\u00c7\u00c3O INTERNACIONAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Senhora Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Ilustres Deputados;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Minhas Senhoras e Meus Senhores!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        No quadro da coopera\u00e7\u00e3o internacional<\/strong>, o nosso pa\u00eds continua a aprofundar a diplomacia econ\u00f3mica e a consolidar a coopera\u00e7\u00e3o bilateral e multilateral com v\u00e1rios pa\u00edses e organismos no mundo, visando promover a conviv\u00eancia harmoniosa, o prest\u00edgio no concerto das na\u00e7\u00f5es e o desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

        No presente ano, particip\u00e1mos em v\u00e1rios eventos regionais e internacionais, <\/p>\n\n\n\n

        com destaque para a Septuag\u00e9sima Sess\u00e3o da Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es, a Terceira Cimeira do Grupo 77+China), a Quadrag\u00e9sima Terceira Cimeira Ordin\u00e1ria dos Chefes de Estado e de Governo da SADC; em Luanda, a Cimeira \u00c1frica-Ar\u00e1bia Saudita, em Riade; a COP-28; o Septuag\u00e9simo Quinto Anivers\u00e1rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), em Genebra e a Cimeira do Clima de \u00c1frica, em Nairobi, entre outros eventos, para al\u00e9m das visitas que realiz\u00e1mos.<\/p>\n\n\n\n

        No plano interno<\/strong>, recebemos visitas de v\u00e1rios Chefes de Estado e altos dignit\u00e1rios para aprofundar a coopera\u00e7\u00e3o, amizade e solidariedade de Presidentes da Su\u00ed\u00e7a, Qu\u00e9nia, Egipto, Indon\u00e9sia, Cuba e Gana; Vice-Presidente do Vietname; Primeiros-Ministros do Jap\u00e3o, de Coreia, It\u00e1lia, entre outros. <\/p>\n\n\n\n

        No quadro da interac\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais<\/strong>, destacamos o Banco Mundial, o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).<\/p>\n\n\n\n

        Deve ser real\u00e7ada nesta interac\u00e7\u00e3o a retoma dos programas com o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), abrindo novas e boas perspectivas no relacionamento com institui\u00e7\u00f5es bilaterais e acesso a mais recursos para o desenvolvimento socio-econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

        Assinale-se, tamb\u00e9m, a assinatura, em <\/strong>Washington, Estados Unidos de Am\u00e9rica, do Acordo de Financiamento do Programa do Segundo Compacto <\/strong>com o <\/strong>Millennium Challenge Corporation<\/em> (MCC) no valor de 537 milh\u00f5es de d\u00f3lares americanos, destinados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do investimento na agricultura comercial, conectividade e transporte rural, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e desenvolvimento costeiro, na prov\u00edncia da Zamb\u00e9zia.<\/p>\n\n\n\n

        Pela primeira vez na nossa hist\u00f3ria, a 3 de Janeiro de 2023, inici\u00e1mos o nosso mandato de Membro N\u00e3o Permanente do Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas, at\u00e9 Dezembro de 2024, para o qual fomos eleitos a 09 de Junho de 2022. <\/p>\n\n\n\n

        Dois meses depois, em Mar\u00e7o de 2023, assumimos a Presid\u00eancia rotativa do Conselho de Seguran\u00e7a, uma oportunidade singular de liderar a agenda internacional sobre paz e seguran\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

        Durante a Presid\u00eancia rotativa, lider\u00e1mos debates, consultas e miss\u00f5es de \u00e2mbito internacional sobre resolu\u00e7\u00e3o de conflitos em v\u00e1rios pontos do mundo, para al\u00e9m de partilhar a experi\u00eancia do pa\u00eds na constru\u00e7\u00e3o da paz atrav\u00e9s do di\u00e1logo e no combate e preven\u00e7\u00e3o ao Terrorismo e Extremismo Violento.<\/p>\n\n\n\n

        Quanto ao conflito russo-ucraniano, o nosso pa\u00eds continua a pautar por uma abordagem que privilegia uma solu\u00e7\u00e3o negociada, pois n\u00e3o acreditamos numa vit\u00f3ria sustent\u00e1vel por qualquer das partes, com o uso da for\u00e7a militar, sen\u00e3o o extremar de posi\u00e7\u00f5es e de hostilidades \u00e0 medida que se for prolongando.<\/p>\n\n\n\n

        No que se refere ao conflito Israel-Palestina, somos pela preval\u00eancia do bom senso e que as partes assumam a conviv\u00eancia pac\u00edfica no quadro da resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas de dois Estados, partilhando a capital Jerusal\u00e9m. <\/p>\n\n\n\n

        No nosso entender, como Membro n\u00e3o Permanente daquele \u00f3rg\u00e3o, estes dois conflitos que dominam a agenda internacional, exigem que se aposte no di\u00e1logo (aberto e honesto) como chave para o equil\u00edbrio e compromisso para reduzir a desconfian\u00e7a entre as partes, e se evitar a perda de vidas humanas e destrui\u00e7\u00f5es de infra-estruturas. <\/p>\n\n\n\n

        XIV – PERSPECTIVAS PARA 2024<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Continuaremos a refor\u00e7ar, modernizar e capacitar as nossas For\u00e7as de Defesa e Seguran\u00e7a, tornando-as mais eficazes na manuten\u00e7\u00e3o da ordem e tranquilidade p\u00fablicas, na manuten\u00e7\u00e3o da paz e na defesa da nossa soberania e, cada vez mais, capazes para enfrentar os desafios da actualidade. Podem ter certeza de que ningu\u00e9m poder\u00e1 nos desviar do nosso foco na luta contra o terrorismo e extremismo violento, nas suas mais diversificadas formas, na prov\u00edncia de Cabo Delgado.<\/p>\n\n\n\n

        N\u00e3o vacilaremos na luta contra a corrup\u00e7\u00e3o, a imigra\u00e7\u00e3o ilegal, os crimes de raptos e sequestros, o tr\u00e1fico de drogas e de produtos florestais e faun\u00edsticos, desmantelando as redes de opera\u00e7\u00f5es desta natureza de crimes. Luta id\u00eantica continuar\u00e1 contra o branqueamento de capitais e outros crimes conexos.<\/p>\n\n\n\n

        Continuaremos a calibrar a nossa pol\u00edtica macro-econ\u00f3mica, assegurando a estabilidade macro-econ\u00f3mica, para que a economia seja cada vez mais robusta, sustent\u00e1vel e mais inclusiva, gerando empregos dignos. <\/p>\n\n\n\n

        Para tal, continuaremos a apostar no aumento da produ\u00e7\u00e3o e productividade atrav\u00e9s de diversifica\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n\n\n\n

        As perspectivas econ\u00f3micas<\/strong>, num contexto de abrandamento da infla\u00e7\u00e3o e da estabilidade cambial, fruto de medidas restritivas ora implementadas, assim como num contexto de apoio ao Or\u00e7amento dos parceiros de coopera\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es climat\u00e9ricas normais, indiciam um crescimento pr\u00f3ximo de 5.5%<\/strong> do PIB em 2024, e trabalharemos arduamente para se alcan\u00e7ar ou mesmo superar esta proje\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

        Esta tend\u00eancia ser\u00e1 impulsionada pelo vigor da ind\u00fastria extractiva, com o rein\u00edcio da fase de desenvolvimento dos m\u00f3dulos em terra do empreendimento Golfinho Atum na \u00c1rea 01, a capitaliza\u00e7\u00e3o dos corredores ferro-portu\u00e1rios, face aos investimentos realizados, a mobilidade rodovi\u00e1ria e a\u00e9rea, o crescimento do turismo, o ganho dos investimentos provenientes do programa SUSTENTA e a atrac\u00e7\u00e3o de investimentos produtivos na ind\u00fastria e pescas. <\/p>\n\n\n\n

        No campo fiscal<\/strong>, o cen\u00e1rio macro-econ\u00f3mico ser\u00e1 suportado pelos efeitos das medidas do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica ora em vigor e operacionalizadas por instrumentos jur\u00eddicos aprovados, a gest\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica em linha com o plano j\u00e1 referenciado, assim como, pela cont\u00ednua melhoria no dom\u00ednio da tributa\u00e7\u00e3o fiscal. <\/p>\n\n\n\n

        Ser\u00e1 crucial o investimento em sectores produtivos, no desenvolvimento e consolida\u00e7\u00e3o das pequenas e m\u00e9dias empresas, garantindo a sua efici\u00eancia operacional, cuja proposta de Lei deposit\u00e1mos nesta Casa do Povo.<\/p>\n\n\n\n

        Promoveremos juntamente com o sector privado, a empregabilidade dos jovens, privilegiando o desenvolvimento de compet\u00eancias do \u201csaber fazer\u201d, assegurando maior inser\u00e7\u00e3o no mercado laboral e produtividade. <\/p>\n\n\n\n

        Refor\u00e7aremos o desenvolvimento do capital humano, provendo mais infra-estruturas resilientes, consolidando o desenvolvimento dos sectores de sa\u00fade para que as popula\u00e7\u00f5es tenham mais e melhores cuidados, do sector de educa\u00e7\u00e3o para maior inclus\u00e3o no sistema de ensino, de \u00e1gua, de habita\u00e7\u00e3o para uma maior dignidade humana, sobretudo, dos jovens, para al\u00e9m de incrementarmos a protec\u00e7\u00e3o social dos grupos vulner\u00e1veis e subir a esperan\u00e7a de vida dos mo\u00e7ambicanos.<\/p>\n\n\n\n

        N\u00e3o desistiremos do nosso objectivo estrat\u00e9gico de equilibrar as remunera\u00e7\u00f5es entre os Funcion\u00e1rios e Agentes do Estado atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o da Tabela Salarial \u00danica (TSU). <\/p>\n\n\n\n

        O nosso fim \u00faltimo \u00e9 repor a justi\u00e7a salarial entre os servidores p\u00fablicos mo\u00e7ambicanos. Tudo faremos para a cont\u00ednua consolida\u00e7\u00e3o do nosso Estado de Direito Democr\u00e1tico, tornando-o forte e est\u00e1vel, visando sustentar as bases da nossa transforma\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

        Asseguraremos a realiza\u00e7\u00e3o em 9 de Outubro de 2024, de mais um pleito eleitoral. <\/p>\n\n\n\n

        O Governo est\u00e1 aberto para, juntamente com outros poderes, proceder as correc\u00e7\u00f5es relativas aos procedimentos eleitorais que os mo\u00e7ambicanos acham inadequados.<\/p>\n\n\n\n

        A li\u00e7\u00e3o que fica do processo eleitoral, que realiz\u00e1mos este ano, \u00e9 que devemos todos, sem excep\u00e7\u00e3o, preparar-nos devidamente para convencer o eleitorado, agindo em observ\u00e2ncia \u00e0 lei, fortalecendo a credibilidade, integridade e confian\u00e7a nas nossas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

        Mo\u00e7ambicanos e Mo\u00e7ambicana!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Como tem sido nosso apan\u00e1gio, desde que fomos eleitos e empossados na Chefia do Estado, este ano voltamos a conceder indulto a 897 condenados para regressar ao conv\u00edvio das suas comunidades e no seio familiar<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

        No entanto, mais uma vez, exortamos \u00e0s comunidades para que os receba de cora\u00e7\u00f5es abertos. Aos nossos compatriotas cobertos por este indulto, apelamos para que pautem por um bom comportamento, de modo a se tornarem, cada vez mais, dignos do perd\u00e3o do povo mo\u00e7ambicano.  <\/p>\n\n\n\n

        Minhas Senhoras e Meus Senhores!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        O quadro macro-econ\u00f4mico de Mo\u00e7ambique, como acima afirm\u00e1mos, ainda enfrenta enormes desafios, por\u00e9m, o ano que finda d\u00e1 continuidade \u00e0 retoma econ\u00f3mica, com uma previs\u00e3o <\/strong>de crescimento acima de 5 por cento \u2013 um indicador acima das expectativas previstas.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

        O meu Governo continua a trabalhar para assegurar a sustentabilidade das contas p\u00fablicas, fundamental para garantir a manuten\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

        Entretanto, mesmo com esse quadro promissor, <\/strong>a press\u00e3o gerada pela implementa\u00e7\u00e3o da Tabela Salarial \u00danica sobre as Finan\u00e7as P\u00fablicas \u00e9 enorme, passando a folha salarial mensal de 11.8 para 15.8 mil milh\u00f5es de meticais por m\u00eas<\/strong>, um aumento de 4 mil milh\u00f5es de Meticais.  <\/p>\n\n\n\n

        Esta press\u00e3o adiciona-se a outros desafios na gest\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas que encontramos no contexto da implementa\u00e7\u00e3o da reforma salarial, para al\u00e9m de pens\u00f5es que estamos a fixar no \u00e2mbito do DDR, em reconhecimento ao papel da For\u00e7a Local, no \u00e2mbito do Combate ao terrorismo na prov\u00edncia de Cabo Delgado, atrav\u00e9s de um singelo subs\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n

        Ainda assim, apesar da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica exigir uma gest\u00e3o prudente das contas p\u00fablicas e apesar das imensas dificuldades financeiras que enfrentamos, o meu Governo decidiu <\/strong>atribuir, para 2023, o pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio que corresponde a 30 por cento do sal\u00e1rio base do funcion\u00e1rio e agente de estado, a ser disponibilizados nos meses de Janeiro e Fevereiro. <\/p>\n\n\n\n

        Ilustres Deputados;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Compatriotas!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        O Ano que agora termina ficou marcado por desafios, mas o nosso povo mostrou, mais uma vez, que somos uma na\u00e7\u00e3o forte e resiliente.<\/p>\n\n\n\n

        Em 2023, as institui\u00e7\u00f5es revelaram-se s\u00f3lidas e indispens\u00e1veis para o engrandecimento da nossa democracia e consolida\u00e7\u00e3o do Estado de Direito, factores insubstitu\u00edveis para a reconcilia\u00e7\u00e3o nacional. <\/p>\n\n\n\n

        Foi o reafirmar de cada institui\u00e7\u00e3o que valorizou o debate sobre que decis\u00e3o deve merecer um determinado questionamento e quem a deve a tomar. \u00c9 assim que se processa o crescimento do nosso sistema de justi\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

        Essa \u00e9 a exig\u00eancia da nossa jovem democracia e n\u00e3o devemos temer todo tipo de debate, desde que seja em benef\u00edcio da nossa estabilidade e do nosso crescimento e unidade da na\u00e7\u00e3o mo\u00e7ambicana.<\/p>\n\n\n\n

        Na minha primeira informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Na\u00e7\u00e3o que apresentei a esta casa, a 16 de dezembro de 2015, afirmei e passo a citar: \u201c\u2026A \u00e1rvore que plantamos hoje, leva o seu tempo para produzir frutos, mas esta \u00e9 a nossa escolha. Esta escolha exige coragem, exige verdade<\/em>\u2026\u201d Fim da cita\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

        Naquela Comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Na\u00e7\u00e3o, admitimos, sem receio, que ainda n\u00e3o est\u00e1vamos satisfeitos com o Estado da na\u00e7\u00e3o. Hoje, ao avaliarmos o Estado da Na\u00e7\u00e3o, podemos dizer com o mesmo respeito e pela verdade: <\/p>\n\n\n\n

        O Estado da Na\u00e7\u00e3o no final de 2023 \u00e9: MO\u00c7AMBIQUE CRIOU BASES S\u00d3LIDAS PARA CRESCER NOS ANOS QUE SE SEGUEM COMO UM PA\u00cdS COMPETITIVO, SUSTENT\u00c1VEL E INCLUSIVO. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Senhora Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica; <\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Senhores Deputados da Assembleia da Rep\u00fablica! <\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Termino a minha Comunica\u00e7\u00e3o, fazendo votos de Festas Felizes e um Pr\u00f3spero Ano Novo<\/strong> para a todas fam\u00edlias mo\u00e7ambicanas. Desejo aos ilustres deputados, um bom regresso aos c\u00edrculos eleitorais e que encontrem as vossas fam\u00edlias com sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n

        Pela aten\u00e7\u00e3o dispensada, muito obrigado!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

        REP\u00daBLICA DE MO\u00c7AMBIQUE PRESID\u00caNCIA DA MAPUTO, 20 DE DEZEMBRO DE 2023\u00a0 Senhora Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica;  Senhor Primeiro-Ministro;  Veneranda Presidente do Conselho Constitucional;  Venerando Presidente do Tribunal Supremo;  Veneranda Presidente do Tribunal Administrativo;  Dign\u00edssima Procuradora-Geral da Rep\u00fablica;  Egr\u00e9gio Provedor de Justi\u00e7a;  Senhores Deputados da Assembleia da Rep\u00fablica;  Senhores Membros do Conselho de Ministros e …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4361,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-4360","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/IMG-20231221-WA0062.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4360","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4360"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4360\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4361"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4360"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4360"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4360"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}