Matola, 22 de Maio de 2021<\/p>\n
Camarada Secret\u00e1rio Geral do Partido Frelimo;
Camaradas Membros da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica;
Camarada Armando Em\u00edlio Guebuza, Presidente Honor\u00e1rio do Partido;<\/p>\n
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Camaradas Membros do Secretariado do Comit\u00e9 Central;
Camaradas Membros do Comit\u00e9 Central;
Caras e Caros Camaradas!<\/p>\n
\u00c9 com renovada emo\u00e7\u00e3o que nos reunimos hoje, em sess\u00e3o do Comit\u00e9 Central do nosso glorioso Partido FRELIMO, momento singular de reencontro dos quadros e militantes do \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo da FRELIMO, no intervalo entre os congressos.
Gostar\u00edamos de dar as boas vindas aos membros deste \u00f3rg\u00e3o que se deslocaram de todas as prov\u00edncias deste belo Mo\u00e7ambique, para poderem participar na sess\u00e3o que ir\u00e1 decorrer ao longo dos pr\u00f3ximos dois dias, nesta hist\u00f3rica Sala de Congressos da Escola Central da FRELIMO, na cidade da Matola, Prov\u00edncia de Maputo.
Permitam-nos, por isso, que iniciemos a nossa interven\u00e7\u00e3o, saudando os Membros do Comit\u00e9 Central aqui presentes e, atrav\u00e9s de v\u00f3s, todos os mais de quatro milh\u00f5es de membros e simpatizantes da FRELIMO, em todo o territ\u00f3rio nacional e na di\u00e1spora.
Com elevado fervor, saudamos o Povo Mo\u00e7ambicano, a quem servimos que, com perseveran\u00e7a e alto sentido patri\u00f3tico, continua firme e resoluto na luta pelo bem-estar e na constru\u00e7\u00e3o de um Mo\u00e7ambique cada vez mais pr\u00f3spero, inclusivo e de justi\u00e7a social.
Exaltamos o hero\u00edsmo, coragem e elevado sentido patri\u00f3tico das nossas briosas For\u00e7as de Defesa e Seguran\u00e7a que combatem os terroristas, que semeiam luto e dor nos distritos do centro e norte de Cabo Delgado e a autoproclamada Junta Militar da Renamo, que protagoniza ataques armados na regi\u00e3o centro do Pa\u00eds.<\/p>\n
Caras e Caros Camaradas!
No intervalo entre a \u00faltima sess\u00e3o e esta, apartaram-se eternamente do nosso conv\u00edvio os camaradas membros do Comit\u00e9 Central: Marcelino dos Santos – membro fundador da FRELIMO e Her\u00f3i Nacional, Abdul Razack Juma, Zacarias Arone Sonto, Fatenga Hoje e Jos\u00e9 Frank Picardo – membro do Comit\u00e9 Central Suplente, v\u00edtimas de doen\u00e7a.
Faleceram ainda destacados antigos quadros dirigentes do Partido: M\u00e1rio da Gra\u00e7a Machungo, Cadmiel Filiane Muthemba – Combatente da Luta de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional, Guideon Ndobe, Pedro Juma, Francisco Pateguana, Francisco Itai Meque, Oldemiro J\u00falio Marques Baloi, Assumane Aly Dauto, Jo\u00e3o Facitela Pelembe e Pedro Juma.
Sabemos que existem mais Camaradas ao longo de todo o ano incluindo as v\u00edtimas do terrorismo.
Em sua mem\u00f3ria, pe\u00e7o que observemos um minuto de sil\u00eancio.
Obrigado.<\/p>\n
Camaradas!
A IV Sess\u00e3o do Comit\u00e9 Central, j\u00e1 h\u00e1 muito esperada por todos n\u00f3s, e n\u00e3o s\u00f3, realiza-se a mais de um ano depois da \u00faltima sess\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, em que aprov\u00e1mos o manifesto eleitoral que nos levou \u00e0 vit\u00f3ria esmagadora e hist\u00f3rica da FRELIMO e de seus candidatos, nos pleitos eleitorais de 15 de Outubro de 2019, em todos os 154 distritos do nosso pa\u00eds.
A nossa Frelimo continua sempre inspirada no povo, por isso, para al\u00e9m de uma profunda radiografia sobre a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, econ\u00f3mica e social do Pa\u00eds, nesta sess\u00e3o, temos o dever e obriga\u00e7\u00e3o de fazer o balan\u00e7o do processo das VI Elei\u00e7\u00f5es Gerais, Presidenciais, Legislativas e para as Assembleias Provinciais e a celebra\u00e7\u00e3o da vit\u00f3ria hist\u00f3rica que o nosso Partido alcan\u00e7ou.
Para al\u00e9m do balan\u00e7o eleitoral, iremos ainda, nesta sess\u00e3o, passar em revista, de forma profunda, os eventos que marcam a vida dos mo\u00e7ambicanos e do Pa\u00eds, no per\u00edodo em an\u00e1lise.
Destes, destacam-se: o combate ao terrorismo, o processo do Desarmamento, Desmobiliza\u00e7\u00e3o e Reintegra\u00e7\u00e3o e o impacto da pandemia da COVID-19.
SITUA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA
Como \u00e9 do conhecimento de todos, o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o se re\u00fane desde 2019, por imperativos impostos pela crise sanit\u00e1ria causada pela pandemia da COVID- 19 que afeta Mo\u00e7ambique e o Mundo inteiro.
\u00c9 por isso que sempre consideravam que a direc\u00e7\u00e3o m\u00e1xima do Partido Frelimo tinha medo e receio de convocar esta reuni\u00e3o decisora da FRELIMO.
Hoje, todos os ouvidos e olhos dos nossos concidad\u00e3os e do mundo inteiro, mesmo aqueles que se consideram nossos opositores, prestam a sua aten\u00e7\u00e3o \u00e0 nossa sess\u00e3o na Matola.
Queriam que a sess\u00e3o do Comit\u00e9 Central tivesse lugar no meio de incertezas, press\u00e3o, dor e mortes dos nossos compatriotas.
Depois do Governo ter considerado que a situa\u00e7\u00e3o permite a concentra\u00e7\u00e3o condicionada de diferentes organiza\u00e7\u00f5es, devidamente organizadas e autorizadas, estamos aqui para fazermos a nossa agenda, a agenda da FRELIMO e n\u00e3o uma agenda forjada.<\/p>\n
Camaradas!
Eu considero a PAZ como o AR, o Ar, na vis\u00e3o dos fil\u00f3sofos nos anos 550, antes de Cristo.
O AR, portanto, a PAZ \u00e9 o princ\u00edpio de todas as coisas: todas as coisas dela, isto \u00e9, do AR, ou seja, da PAZ prov\u00e9m, todas as coisas a ela tornam.
Do mesmo modo, que a nossa alma, que \u00e9 feita de AR, da PAZ nos mant\u00e9m, assim o vento, o AR envolve o mundo inteiro.
Portanto, \u00e9 da PAZ que quero falar.
No prosseguimento da nossa abertura, persist\u00eancia e paci\u00eancia, decidimos avan\u00e7ar na concretiza\u00e7\u00e3o do compromisso, assumido logo no in\u00edcio do mandato em 2015. Nessa ocasi\u00e3o, dissemos que, na nossa governa\u00e7\u00e3o, \u201cir\u00edamos primar pelo di\u00e1logo construtivo com todas as for\u00e7as pol\u00edticas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil para promover a conc\u00f3rdia e que tudo far\u00edamos para que, em Mo\u00e7ambique, jamais irm\u00e3os se voltassem contra irm\u00e3os, fosse a que pretexto fosse\u201d.
Da s\u00e9rie de di\u00e1logos, veio a necessidade de aperfei\u00e7oar a nossa democracia, atrav\u00e9s de atualiza\u00e7\u00e3o do modelo de descentraliza\u00e7\u00e3o.
Foi preciso bastante coragem da parte de todos n\u00f3s para avan\u00e7ar com o novo modelo de descentraliza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00e3o dos Governadores, sobretudo tendo em conta as condi\u00e7\u00f5es adversas que o pa\u00eds enfrentava.
A mesma coragem, tiveram os mo\u00e7ambicanos em 1990, ao decidir introduzir o multipartidarismo na nossa Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, e as primeiras elei\u00e7\u00f5es multipartid\u00e1rias tiveram lugar em 1994, ou a coragem que tivemos em 2010, quando opt\u00e1mos pelo estabelecimento das Assembleias Provinciais, introduzidas na nossa Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica em 2004, igualmente nos esfor\u00e7os cont\u00ednuos de aperfei\u00e7oamento da nossa democracia.
A situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Pa\u00eds tem sido marcada pelo recrudescimento dos ataques armados por grupos terroristas em Cabo Delgado e a recusa da Junta Militar em abra\u00e7ar o processo de Desarmamento, Desmobiliza\u00e7\u00e3o e Reintegra\u00e7\u00e3o no quadro do di\u00e1logo com a lideran\u00e7a da Renamo.
Apesar dos esfor\u00e7os das nossas For\u00e7as de Defesa e Seguran\u00e7a na frente de combate e dos esfor\u00e7os do nosso Governo na busca da Paz, o terrorismo continua a representar uma grande amea\u00e7a \u00e0 soberania nacional e \u00e0 integridade territorial, nas zonas afectadas.
Os assassinatos perpetrados pelos terroristas no norte de Mo\u00e7ambique tiram sossego a qualquer mo\u00e7ambicano sensato e obriga-nos a todos n\u00f3s a redobrarmos os nossos valores de patriotismo, uni\u00e3o e solidariedade em prol das v\u00edtimas.
O terrorismo \u00e9 um fen\u00f3meno global, com causas diversas, manifesta\u00e7\u00f5es complexas e impactos nefastos incalcul\u00e1veis e o nosso pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico em \u00c1frica e no mundo, v\u00edtima deste mal.
O terrorismo em Cabo Delgado caracteriza-se pelo cometimento de atrocidades hediondas, assassinatos e decapita\u00e7\u00f5es de pessoas inocentes, viola\u00e7\u00e3o dos mais elementares direitos humanos, deixando rastos de destrui\u00e7\u00e3o nas aldeias e em infraestruturas estatais e privadas.
Apesar de ser um fen\u00f3meno global, do qual ningu\u00e9m se deve considerar imune ou que pode sozinho combater, com base nas experi\u00eancias de outros pa\u00edses e na consci\u00eancia de cada um de n\u00f3s, a responsabilidade n\u00famero um de combater o terrorismo e a instabilidade deve ser do cidad\u00e3o de determinado pa\u00eds e para o nosso caso, de cada mo\u00e7ambicano.
N\u00f3s precisamos e queremos apoios, sem proclamar a nossa resigna\u00e7\u00e3o neste processo de defesa da p\u00e1tria, de defesa da nossa liberdade.
Temos exemplos frescos, ontem apoiamos os nossos irm\u00e3os, mas eles pr\u00f3prios estiveram na linha da frente pela sua identidade, da\u00ed que as suas independ\u00eancias se tornaram sustent\u00e1veis.<\/p>\n
Camaradas!
A Cimeira da Dupla Troika da SADC que acolhemos, no dia 8 de Abril, em Maputo, na nossa qualidade de Presidente em exerc\u00edcio da organiza\u00e7\u00e3o, foi uma das v\u00e1rias iniciativas, visando mobilizar sinergias dos pa\u00edses vizinhos, no combate ao terrorismo em Cabo Delgado e medidas adoptar que evitem o seu alastramento para o resto do pa\u00eds e para regi\u00e3o.
Nessa Cimeira, deixamos bem claro \u201cque sendo o terrorismo um fen\u00f3meno global, neste caso, com incid\u00eancia em Mo\u00e7ambique e com impacto para a regi\u00e3o, temos uma responsabilidade partilhada, em primeira m\u00e3o, como pa\u00eds e como SADC, sem nunca declinarmos ou minimizarmos o apoio de outros parceiros bilaterais e multilaterais\u201d.
\u00c9 nesta senda que, para a pr\u00f3xima semana, tivemos a iniciativa de convocar, mais uma vez, a Cimeira Extraordin\u00e1ria da Dupla Troika da SADC, que ter\u00e1 como tema central a situa\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Mo\u00e7ambique, contrariamente aos que dizem teimosamente que Mo\u00e7ambique n\u00e3o precisa de apoios.<\/p>\n
Camaradas!
A par do terrorismo, vivemos o problema da Zona Centro do Pa\u00eds.
O ano de 2020 foi caracterizado por importantes avan\u00e7os na implementa\u00e7\u00e3o do Desarmamento, Desmobiliza\u00e7\u00e3o e Reintegra\u00e7\u00e3o dos ex-guerrilheiros da Renamo, um processo indissoci\u00e1vel da Descentraliza\u00e7\u00e3o, no quadro do Acordo de Cessa\u00e7\u00e3o Definitiva de Hostilidades Militares e do Acordo de Paz e Reconcilia\u00e7\u00e3o Nacional.
Como resultado, do total de cinco mil duzentos e vinte e um ex-guerrilheiros, foram abrangidos pelo processo de Desarmamento, Desmobiliza\u00e7\u00e3o e Reintegra\u00e7\u00e3o dois mil, trezentos e sete antigos guerrilheiros da Renamo, o que corresponde a pouco mais de 44 por cento.
Dez bases da Renamo foram desmanteladas, entre as quais nove ficaram totalmente encerradas, enquanto duas bases tamb\u00e9m acolheram o processo de Desarmamento, Desmobiliza\u00e7\u00e3o e Reintegra\u00e7\u00e3o, mas s\u00f3 ir\u00e3o encerrar no fim do processo.
Refira-se que v\u00e1rios membros da autoproclamada Junta Militar da Renamo, num toral de sessenta e dois elementos, desertaram das fileiras do grupo, juntando-se ao processo de Desarmamento, Desmobiliza\u00e7\u00e3o e Reintegra\u00e7\u00e3o.
Queremos aproveitar esta ocasi\u00e3o para reiterar o nosso apelo aos compatriotas que insistem na viol\u00eancia armada como modo de vida, a abandonarem esses actos e \u00e0 lideran\u00e7a da Renamo a continuar a persuadir os seus seguidores, a aderirem ao processo de Desarmamento, Desmobiliza\u00e7\u00e3o e Reintegra\u00e7\u00e3o, sem manobras e nem pr\u00e9-condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
SITUA\u00c7\u00c3O ECON\u00d3MICA
Caros Camaradas!
Nesta sess\u00e3o, iremos igualmente apreciar a propostas do Or\u00e7amento do Partido para o corrente ano, incluindo a sua sustentabilidade econ\u00f3mico-financeira.
Apreciaremos, igualmente, informa\u00e7\u00f5es do Governo sobre o Programa Quinquenal do Governo, que materializa a vis\u00e3o estrat\u00e9gica, as prioridades e os pilares definidos no manifesto eleitoral que este \u00f3rg\u00e3o aprovou na sua \u00faltima sess\u00e3o, incorporando as aspira\u00e7\u00f5es dos mo\u00e7ambicanos.
E como tem sido apan\u00e1gio do nosso Partido, faremos o balan\u00e7o dos Planos Econ\u00f3micos e Sociais de 2020 e do ano em curso, com o fim de identificarmos, tanto os avan\u00e7os como os n\u00f3s de estrangulamento na sua implementa\u00e7\u00e3o, para que possamos definir mecanismos para a realiza\u00e7\u00e3o das metas estabelecidas para cada prioridade e pilar do Programa Quinquenal do Governo.
Contudo, importa fazer alguma refer\u00eancia sobre a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica no per\u00edodo em an\u00e1lise, ilustrando a sua tend\u00eancia.
A situa\u00e7\u00e3o da pandemia global da COVID-19, que determinou a recess\u00e3o econ\u00f3mica global estimada em -3.5%.
Esta situa\u00e7\u00e3o implicou um recuo em todos os sectores mais expostos ao mercado externo em 2020, os sectores de Turismo, nomeadamente a Hotelaria e Restaura\u00e7\u00e3o, com registo negativo de -23.1%, o sector de Extrac\u00e7\u00e3o Mineira com recuo de -16.8%, e o Sector de Transporte e Comunica\u00e7\u00f5es na ordem de -2.20%.
Neste contexto, estima-se que se tenha registado uma quebra do PIB na ordem de -1.3% em 2020, depois de uma tend\u00eancia de crescimento ocorrida em 2019, com registo de 2.3% do crescimento do PIB, apesar dos efeitos das calamidades naturais, nomeadamente, os ciclones IDAI e KENNETH, assim como a situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a na Zona Centro e Norte do pa\u00eds.
Contudo, durante este per\u00edodo, a taxa de infla\u00e7\u00e3o permaneceu muito abaixo de dois d\u00edgitos e decorreu, em larga medida, de duas situa\u00e7\u00f5es concomitantes:
Primeiro, da capacidade de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola interna, o que propiciou o abastecimento de produtos alimentares, que refor\u00e7ado pela queda do pre\u00e7o de produtos energ\u00e9ticos importados, resultou na conten\u00e7\u00e3o da espiral inflaccionista.
Segundo, com medidas de pol\u00edtica monet\u00e1ria prudentes, que numa situa\u00e7\u00e3o de procura agregada enfraquecida pelas componentes de Consumo, Investimento e Exporta\u00e7\u00e3o, conduziu ao atrofiamento dos mecanismos de cr\u00e9dito, o que acarretou efeitos benignos de segunda ordem, afastando press\u00f5es inflaccionistas.
No \u00e2mbito fiscal, foi poss\u00edvel a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de consolida\u00e7\u00e3o fiscal, por via da racionaliza\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos, incluindo a autonomia faseada do fundo de pens\u00f5es dos funcion\u00e1rios do Estado, o saneamento de d\u00edvidas com fornecedores de bens e servi\u00e7os ao Estado.
Em 2020, a melhoria na arrecada\u00e7\u00e3o de receitas internas assegurou grande parte da despesa de funcionamento e o d\u00e9fice foi coberto por recurso ao mercado financeiro interno, assim como por fontes externas, nomeadamente, o financiamento em condi\u00e7\u00f5es concessionais de car\u00e1cter multilateral e bilateral, e donativos externos.
De modo a assegurar a sustentabilidade da d\u00edvida p\u00fablica, procedemos \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida soberana, permitindo ajustar a traject\u00f3ria da economia nacional e refor\u00e7ando a confian\u00e7a dos mercados internacionais sendo que temos estado a beneficiar do perd\u00e3o e\/ou a reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida contra\u00edda a n\u00edvel bilateral ou multilateral.
Para tornar a nossa economia sustent\u00e1vel e no \u00e2mbito de diversifica\u00e7\u00e3o da nossa economia, lan\u00e7\u00e1mos o Programa SUSTENTA, um Programa de assist\u00eancia estruturada \u00e0s fam\u00edlias rurais, da sua integra\u00e7\u00e3o nas cadeias de valor de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, distribui\u00e7\u00e3o de insumos e equipamentos.
O apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, o acesso ao financiamento, a capacita\u00e7\u00e3o dos agricultores e a melhoria dos servi\u00e7os de extens\u00e3o rural s\u00e3o as bases de implementa\u00e7\u00e3o do projecto SUSTENTA.
Com este projecto, o Governo pretende incrementar a capacidade de produ\u00e7\u00e3o dos pequenos e m\u00e9dios agricultores, facilitar o acesso aos mercados e ao financiamento.
Esta \u00e9 a engenharia de gest\u00e3o governativa que encontramos.
Para dinamizar a comercializa\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e agro-industrial em fase de conclus\u00e3o, procedemos \u00e0 concess\u00e3o da gest\u00e3o de complexo de silos, em regime PPP.
O processo abrange onze complexos de silos e armaz\u00e9ns com capacidade global de oitenta mil toneladas.
Com esta medida iremos aumentar as condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, capaz de impulsionar o aumento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e de servi\u00e7os afins, o agroprocessamento, o abastecimento em mat\u00e9ria prima \u00e0 ind\u00fastria nacional.
Este exerc\u00edcio e mais tantos, complementam a nossa iniciativa j\u00e1 na fase conclusiva, isto \u00e9, a iniciativa Um Distrito, Um Banco.
A n\u00edvel das estradas, concebemos e estamos a executar o Programa Integrado de Desenvolvimento de Estradas Rurais nas prov\u00edncias de Nampula \u2013 660 Km, na Zamb\u00e9zia – 759 Km, numa extens\u00e3o global de 1419 km.<\/p>\n
Estamos a esfalfar as estradas Montepuez-Rua\u00e7a, em Cabo Delgado, ontem ligamos \u00e0 estrada Cuamba-Muita, em Niassa. Em Nampula, est\u00e1 a avan\u00e7ar com \u00eaxito a asfaltagem da estrada Naguema-Chocas Mar.<\/p>\n
Na Zamb\u00e9zia, prevemos concluir, ainda este ano, a ponte sobre o rio Licungo, em Sofala, estamos a asfaltar a estrada Tica-B\u00fazi, em Inhambane, decorrem as obras da nova ponte sobre o rio Save e em Gaza, estamos na asfaltagem da estrada Cani\u00e7ado-Mapai, s\u00f3 para citar alguns avan\u00e7os.<\/p>\n
O Programa \u00c1gua para Vida \u2013 PRAVIDA, na sua primeira fase, vai permitir a desponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para cerca de um milh\u00e3o e setecentas mil pessoas.<\/p>\n
Ainda para prover \u00e1gua, estamos em obras nas cidades de Pemba, Tete e Moatize, cidades da Beira e Dondo.<\/p>\n
Estamos a construir a Barragem de Gorongosa.<\/p>\n
Em Maputo, vamos brevemente concluir as obras de constru\u00e7\u00e3o do sistema de \u00e1gua a partir da Barragem de Corumana, ligando S\u00e1bi\u00e9-Moamba-Machava-Matlhemele e levaremos \u00e1gua a Guava, ao Grande Maputo.
A n\u00edvel de Energia, por forma a garantir o aumento da disponibilidade de energia, o Governo identificou um conjunto de projectos priorit\u00e1rios, que tem em vista assegurar uma maior diversifica\u00e7\u00e3o da matriz energ\u00e9tica nacional, garantir o fornecimento de energia fi\u00e1vel, de qualidade ao menor custo, bem como refor\u00e7ar o papel de Mo\u00e7ambique como um P\u00f3lo energ\u00e9tico da regi\u00e3o da SADC.
Na componente de gera\u00e7\u00e3o, at\u00e9 2024, pretendemos promover investimentos p\u00fablicos e privados em novas infraestruturas de produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica que assegurem, pelo menos mais 600 MW na capacidade nacional instalada, com uma contribui\u00e7\u00e3o crescente das energias renov\u00e1veis.
A entrada em opera\u00e7\u00e3o da central solar de Mocuba, representou um marco importante na concretiza\u00e7\u00e3o de Projectos de energias renov\u00e1veis de escala.
Temos in\u00fameros projectos de centrais solares de produ\u00e7\u00e3o de energia em diferentes est\u00e1gios de desenvolvimento, tendo recentemente sido lan\u00e7ada a primeira pedra para implanta\u00e7\u00e3o da segunda central solar, em Metoro, Cabo Delgado, prevendo a implanta\u00e7\u00e3o dos projectos das centrais solares de Cuamba (com arranque previsto para Junho pr\u00f3ximo), Lichinga, Mecufi, Dondo e Manje, at\u00e9 ao final de 2024.
Ainda na componente infraestruturas de gera\u00e7\u00e3o, regist\u00e1mos com satisfa\u00e7\u00e3o a Decis\u00e3o Final de Investimento anunciada pela Sasol, que cria as condi\u00e7\u00f5es para o arranque da constru\u00e7\u00e3o da Central T\u00e9rmica de Temane (450 MW), no segundo semestre deste ano.
O primeiro tro\u00e7o da espinha dorsal da rede el\u00e9trica nacional a 400 kV, Temane \u2013 Maputo, ser\u00e1 complementado pelo projecto da linha que liga Chimuara a Alto Mol\u00f3cu\u00e8, numa extens\u00e3o de 367 Km, com obras iniciadas no passado m\u00eas de Mar\u00e7o, que assegura o incremento do volume de energia, proveniente de Cahora Bassa e a melhoria da qualidade de fornecimento nas prov\u00edncias da Zamb\u00e9zia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa, a partir de finais de 2022.
No quadro do Programa Quinquenal do Governo, inici\u00e1mos em 2020 as obras de constru\u00e7\u00e3o da linha de transporte de energia el\u00e9trica a 110 kV ligando Chibabava, na Prov\u00edncia de Sofala a Vilanculo, em Inhambane, numa extens\u00e3o de 240 Km.
Desafiamo-nos ainda a electrificar todas as sedes dos Postos Administrativos ainda sem acesso \u00e0 energia el\u00e9trica, iniciativa que ir\u00e1 abranger 135 Postos Administrativos.
At\u00e9 ao momento, conclu\u00edmos obras beneficiando as primeiras 12 sedes, estando em curso obras de eletrifica\u00e7\u00e3o de 20 sedes e, este ano, daremos in\u00edcio aos trabalhos para a liga\u00e7\u00e3o de mais 21 sedes de postos administrativos, em todo pa\u00eds.
Para eliminar barreiras do poder das fam\u00edlias ao acesso \u00e0 energia el\u00e9ctrica, o Governo eliminou a taxa de liga\u00e7\u00e3o exigida \u00e0s fam\u00edlias que pretendem dispor de energia el\u00e9trica pela primeira vez (an\u00fancio feito em Alto Ligonha).
HOJE J\u00c1 N\u00c3O SE PAGA NADA PARA REQUERENTES A NOVAS LIGA\u00c7\u00d5ES e constat\u00e1mos um aumento consider\u00e1vel de n\u00fameros de novas liga\u00e7\u00f5es que v\u00e3o permitir que neste mandato possamos assegurar de 10 milh\u00f5es de Mo\u00e7ambicanos possam dispor de energia el\u00e9trica pela primeira vez.
Na \u00e1rea dos hidrocarbonetos, comprometemo-nos a prosseguir com ac\u00e7\u00f5es, visando viabilizar, neste quinqu\u00e9nio, a explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel das reservas de g\u00e1s natural que abrem novos caminhos para o desenvolvimento do nosso pa\u00eds.
Neste sector registamos:
O progresso das obras de constru\u00e7\u00e3o da plataforma flutuante de produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural liquefeito, com um n\u00edvel de execu\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo de 80%, o que garante que o nosso pa\u00eds passe a ser um importante actor no mercado de petr\u00f3leo e g\u00e1s, j\u00e1 a partir de 2022.
A nossa aposta incide igualmente sobre a implementa\u00e7\u00e3o da primeira unidade industrial de produ\u00e7\u00e3o de GPL (g\u00e1s de cozinha), com uma capacidade de 30.000 toneladas por ano, a ser implantada em Inhambane.
Foi neste quadro que o meu governo aprovou a revis\u00e3o do plano de desenvolvimento que permitiu que a SASOL tomasse a decis\u00e3o de investimento de 760 Milh\u00f5es de USD, anunciada em Fevereiro deste ano.<\/p>\n
SITUA\u00c7\u00c3O SOCIAL
No \u00e2mbito da expans\u00e3o da rede sanit\u00e1ria, decretamos a iniciativa presidencial Um Distrito, Um Hospital.
A iniciativa consiste em construir ou requalificar e apetrechamento de unidades sanit\u00e1rias ao n\u00edvel de todas capitais distritais.
Este \u00e9 um projecto que dever\u00e1 ser continuado e actualmente iniciamos a constru\u00e7\u00e3o de hospitais distritais de Ponta de Ouro, B\u00fazi, Massinga e Mopeia e um hospital provincial de Inhambane.
Foram conclu\u00eddos os hospitais distritais de Jangamo e Gil\u00e9 e a requalifica\u00e7\u00e3o do Hospital distrital de Cuamba.
E ainda este ano ser\u00e3o conclu\u00eddas as obras de constru\u00e7\u00e3o dos Hospitais Distritais de Macia e Machaze, dos Hospitais Gerais da Beira e de Nampula e do Hospital Provincial de Lichinga.<\/p>\n
Para garantir o funcionamento dos hospitais constru\u00eddos, decorre paralelamente o programa acelerado de forma\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade, que visa formar at\u00e9 2025 mais de 600 m\u00e9dicos especialistas em diversas especialidades e ainda 700 t\u00e9cnicos de sa\u00fade, entre anestesistas, instrumentistas e enfermeiros intensivistas.
Como podem verificar, estamos a carregar o manifesto para seu o seu cumprimento seja avaliado pelo povo mo\u00e7ambicano, em 2024, a favor na nossa grande FRELIMO, em primeiro plano.
O tema sobre a COVID-19 ser\u00e1 aflorado com detalhe no balan\u00e7o do Governo, contudo reiteramos que o nosso Governo continuar\u00e1 a envidar esfor\u00e7os na implementa\u00e7\u00e3o das medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate a esta pandemia.
Queremos deixar uma sauda\u00e7\u00e3o especial aos profissionais da sa\u00fade que, estando na linha da frente, t\u00eam demonstrado alto sentido de humanismo no cumprimento da sua miss\u00e3o, na presta\u00e7\u00e3o dos cuidados m\u00e9dicos \u00e0s pessoas infectadas pela COVID-19, permitindo a sua recupera\u00e7\u00e3o e retorno.
Reiteramos uma palavra de aprecia\u00e7\u00e3o aos mo\u00e7ambicanos pela eleva\u00e7\u00e3o crescente do n\u00edvel de consci\u00eancia, quanto \u00e0 necessidade de observ\u00e2ncia das medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 COVID-19.
Ainda neste cap\u00edtulo, queremos real\u00e7ar a iniciativa presidencial Um Distrito, um Edif\u00edcio Condigno para o tribunal j\u00e1 em curso ao longo de todo pa\u00eds e na fase inicial, a iniciativa Uma Prov\u00edncia, Um Aterro Sanit\u00e1rio, na fase de estudo ambiental pela sua complexidade e, em 2021, contemplamos os munic\u00edpios de Inhambane, Vilanculo, Lichinga, Chimoio, Nacala e Pemba.<\/p>\n
ELEI\u00c7\u00d5ES
Como de certeza estamos todos recordados, as elei\u00e7\u00f5es de 2019 foram realizadas num contexto caracterizado por v\u00e1rios factores adversos, com destaque para a deprecia\u00e7\u00e3o do metical face ao d\u00f3lar, a suspens\u00e3o do apoio ao or\u00e7amento, as calamidades naturais, nomeadamente, seca, cheias e ciclones, os ataques armados em Cabo Delgado e na regi\u00e3o centro do Pa\u00eds.
Mas todos assumimos a decis\u00e3o do Comit\u00e9 Central de que dever\u00edamos colocar de lado eventuais diferen\u00e7as internas e avan\u00e7armos unidos e coesos em busca da vit\u00f3ria eleitoral.
A pr\u00e9-campanha foi feita com ampla e inexor\u00e1vel onda vermelha que levamos a cada aldeia e bairro, a cada fam\u00edlia, a todas as gera\u00e7\u00f5es no campo e na cidade, que voltou a convencer os mo\u00e7ambicanos que o projecto da Frelimo como a sua pr\u00f3pria alternativa s\u00e9ria e cred\u00edvel para o desenvolvimento do pa\u00eds.
A elei\u00e7\u00e3o dos Governadores Provinciais ocorreu, pela primeira vez, na sequ\u00eancia da revis\u00e3o constitucional de 2018, como parte do processo de paz, em que a descentraliza\u00e7\u00e3o surgiu como uma das solu\u00e7\u00f5es para alcan\u00e7ar consensos com a Renamo para o fim das hostilidades militares, adequando desta forma o est\u00e1gio da nossa democracia \u00e0s vontades de todas as for\u00e7as vivas da sociedade.
A vit\u00f3ria \u00e9 hist\u00f3rica, n\u00e3o s\u00f3 porque conseguimos alcan\u00e7ar a fasquia extraordin\u00e1ria de votos na elei\u00e7\u00e3o do nosso candidato presidencial e dos assentos da FRELIMO na Assembleia da Rep\u00fablica, como tamb\u00e9m conquist\u00e1mos a maioria expressiva em todas as Assembleias Provinciais e elegemos os nossos candidatos a Governadores em todas as prov\u00edncias do pa\u00eds.
Um dos objectivos centrais desta sess\u00e3o \u00e9, precisamente como dissemos, a celebra\u00e7\u00e3o da nossa vit\u00f3ria eleitoral, arduamente conquistada, compreender a sua dimens\u00e3o e capitalizar a experi\u00eancia caracter\u00edstica nos processos eleitorais.
Devemos transformar esta sess\u00e3o numa oportunidade para analisarmos, de forma cr\u00edtica, construtiva e sincera, a efic\u00e1cia da nossa estrat\u00e9gia eleitoral, para que possamos tirar as boas li\u00e7\u00f5es de forma a n\u00e3o replicar mecanicamente, nos pr\u00f3ximos processos eleitorais que, de certeza, ser\u00e3o em contexto diferente deste que hoje est\u00e1 em an\u00e1lise.<\/p>\n
Camaradas Membros do Comit\u00e9 Central;
Caras e Caros Camaradas!
\u00c9 nas grandes tempestades que emergem os melhores marinheiros, que emergem os melhores l\u00edderes.<\/p>\n
Os membros deste Comit\u00e9 Central representam esta classe de lideran\u00e7a.
Por isso, o debate que teremos nestes dois dias s\u00f3 ter\u00e1 repercuss\u00e3o sobre a vida do nosso partido e do pa\u00eds, desde o momento em que estiver focado e inspirado nas mais prementes aspira\u00e7\u00f5es do povo mo\u00e7ambicano, n\u00e3o no tratamento de assuntos de grupos descontextualizados no nosso foco comum, o bem-estar de cada Mo\u00e7ambicano.
Por isso, encorajamos um debate mobilizador, um debate encorajador e um debate de ideias acion\u00e1veis e plenamente exequ\u00edveis.
Termino, augurando \u00eaxitos para que nesta sess\u00e3o se desenvolva o debate aberto, franco, honesto e justo na abordagem das mat\u00e9rias agendadas e aprovadas e que daqui sa\u00edamos mais unidos, coesos e como sempre alinhados, rumo \u00e0 conquista das pr\u00f3ximas vit\u00f3rias para o Partido e para os mo\u00e7ambicanos.
A Luta Continua!
Com estas palavras, temos a honra de Declarar aberta a IV Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Comit\u00e9 Central do Partido FRELIMO.
UNIDADE, PAZ E DESENVOLVIMENTO, A FRELIMO A FOR\u00c7A DA MUDAN\u00c7A
Muito Obrigado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Matola, 22 de Maio de 2021 Camarada Secret\u00e1rio Geral do Partido Frelimo;Camaradas Membros da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica;Camarada Armando Em\u00edlio Guebuza, Presidente Honor\u00e1rio do Partido; Camaradas Membros do Secretariado do Comit\u00e9 Central;Camaradas Membros do Comit\u00e9 Central;Caras e Caros Camaradas! \u00c9 com renovada emo\u00e7\u00e3o que nos reunimos hoje, em sess\u00e3o do Comit\u00e9 Central do nosso glorioso Partido FRELIMO, …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-3375","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-outras"],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3375","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3375"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3375\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3375"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3375"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3375"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}