Sob Direc\u00e7\u00e3o do Camarada FILIPE JACINTO NYUSI, Presidente da FRELIMO e Presidente da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique, teve lugar, no dia 02 de Setembro de 2020, na Sede Nacional da FRELIMO, a 51\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica, para analisar a actual situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, econ\u00f3mica e s\u00f3cio-cultural do pa\u00eds.<\/p>\n
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1. A Comiss\u00e3o Pol\u00edtica sa\u00fada o Governo da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique por ter acolhido com sucesso a 40\u00aa Cimeira Ordin\u00e1ria de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica Austral (SADC), realizada pela primeira vez, em formato virtual, sob o lema: \u201c40 Anos Construindo a Paz e Seguran\u00e7a, Promovendo o Desenvolvimento e Resili\u00eancia Face aos Desafios Globais\u201d, a qual contribuiu para o refor\u00e7o da solidariedade entre os povos da Regi\u00e3o Austral de \u00c1frica.<\/p>\n
2. A Comiss\u00e3o Pol\u00edtica felicita o Camarada Presidente FILIPE JACINTO NYUSI, pela assup\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da SADC nesta Cimeira que serviu para os pa\u00edses membros discutirem, entre outras mat\u00e9rias, a estrat\u00e9gia da preven\u00e7\u00e3o e combate ao crime transfronteiri\u00e7o, com maior incid\u00eancia para o terrorismo nas suas mais variadas formas e manifesta\u00e7\u00f5es, onde Mo\u00e7ambique e os demais pa\u00edses membros encararam o extremismo violento que ocorre na prov\u00edncia de Cabo Delgado, como uma amea\u00e7a para toda a regi\u00e3o.<\/p>\n
3. A Comiss\u00e3o Pol\u00edtica foi informada sobre o ponto de situa\u00e7\u00e3o do Estado de Emerg\u00eancia, no contexto da Covid-19, e congratula o Governo pela implementa\u00e7\u00e3o das medidas para conter a propaga\u00e7\u00e3o da Pandemia, que continua a causar novas infec\u00e7\u00f5es e \u00f3bitos no Pa\u00eds, tendo em conta que o Mo\u00e7ambique ainda n\u00e3o atingiu o pico das novas infec\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
4. A Comiss\u00e3o Pol\u00edtica reitera sauda\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades e profissionais de Sa\u00fade pela entrega abnegada no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es e apela a todos cidad\u00e3os para o cumprimento escrupuloso das recomenda\u00e7\u00f5es do Governo sobre as medidas de preven\u00e7\u00e3o e propaga\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n
5. A Comiss\u00e3o Pol\u00edtica considera a decis\u00e3o como aquela que melhor serve aos interesses do povo e que pode assegurar o necess\u00e1rio equil\u00edbrio entre as medidas restritivas, o relan\u00e7amento gradual da actividade econ\u00f3mica e social no pa\u00eds e a salvaguarda da vida dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
6. A Comiss\u00e3o Pol\u00edtica sa\u00fada o Governo pelo lan\u00e7amento, na prov\u00edncia de Cabo Delgado, da Ag\u00eancia de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), uma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a finalidade de coordenar as ac\u00e7\u00f5es de desenvolvimento social e econ\u00f3mico.<\/p>\n
7. A Comiss\u00e3o Pol\u00edtica foi informada sobre o decurso da sess\u00e3o plen\u00e1ria da Assembleia da Rep\u00fablica e sa\u00fada o desempenho da Bancada Parlamentar da FRELIMO, pela aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do decreto presidencial que declara o Novo Estado de Emerg\u00eancia, no contexto da Covid-19, bem como da Lei de Gest\u00e3o de Desastres, que ir\u00e1 flexibilizar a gest\u00e3o das medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate ao novo Coronavirus, no contexto do Novo Normal.<\/p>\n
8. A Comiss\u00e3o Pol\u00edtica sa\u00fada o Camarada Presidente FILIPE JACINTO NYUSI pelas das visitas a todas as prov\u00edncias e a Cidade de Maputo, para acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Quinquenal do Governo e inaugurar v\u00e1rias infra-estruturas sociais e econ\u00f3micas, cujos resultados se reflectem na melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida das popula\u00e7\u00f5es, com destaque para os sistemas de abastecimento de \u00e1gua no \u00e2mbito do Programa PRAVIDA e a inaugura\u00e7\u00e3o da estrada Nampula-Nametil que vai contribuir para acelerar o desenvolvimento da prov\u00edncia.<\/p>\n
9. A Comiss\u00e3o Pol\u00edtica encoraja as For\u00e7as de Defesa e Seguran\u00e7a a continuarem empenhadas na sua miss\u00e3o de proteger os cidad\u00e3os, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas refor\u00e7ando a sua prontid\u00e3o na defesa da integridade territorial. Exorta a popula\u00e7\u00e3o para que se mantenha vigilante e colaborativa com as autoridades, denunciando qualquer acto que coloque em perigo a tranquilidade dos cidad\u00e3os. <\/p>\n
UNIDADE, PAZ E DESENVOLVIMENTO
FRELIMO, A FOR\u00c7A DA MUDAN\u00c7A<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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