{"id":2710,"date":"2018-12-20T10:41:32","date_gmt":"2018-12-20T10:41:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/?p=2710"},"modified":"2018-12-20T10:41:32","modified_gmt":"2018-12-20T10:41:32","slug":"informacao-anual-do-chefe-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/?p=2710","title":{"rendered":"INFORMA\u00c7\u00c3O ANUAL DO CHEFE DO ESTADO"},"content":{"rendered":"

<\/span>INFORMA\u00c7\u00c3O ANUAL DO CHEFE DO ESTADO \u00c0 ASSEMBLEIA DA REP\u00daBLICA SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O GERAL DA NA\u00c7\u00c3O <\/span><\/p>\n

\u201cDesenvolvimento Sustent\u00e1vel: Avan\u00e7os e Desafios para a Na\u00e7\u00e3o\u201d <\/span><\/p>\n

Maputo, Dezembro de 2018 <\/span><\/p>\n

Senhora Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica; <\/span><\/p>\n

Senhor Primeiro-Ministro; <\/span><\/p>\n

Venerando Presidente do Tribunal Supremo;<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

<\/span><\/p>\n

Venerando Presidente do Tribunal Administrativo; <\/span><\/p>\n

Venerando Presidente do Conselho Constitucional; <\/span><\/p>\n

Dign\u00edssima Procuradora-Geral da Rep\u00fablica; <\/span><\/p>\n

Dign\u00edssimo Provedor de Justi\u00e7a; <\/span><\/p>\n

Senhores Deputados da Assembleia da Rep\u00fablica; <\/span><\/p>\n

Senhores Membros do Conselho de Ministros e Vice-Ministros; <\/span><\/p>\n

Senhora Governadora da Cidade de Maputo; <\/span><\/p>\n

Senhor Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo; <\/span><\/p>\n

Senhores Dirigentes e Membros de Partidos Pol\u00edticos; <\/span><\/p>\n

Senhores Representantes das Confiss\u00f5es Religiosas; <\/span><\/p>\n

Senhores Representantes das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil; <\/span><\/p>\n

Senhores Membros do Corpo Diplom\u00e1tico Acreditados em Mo\u00e7ambique; <\/span><\/p>\n

Distintos Convidados; <\/span><\/p>\n

Minhas Senhoras e Meus Senhores; <\/span><\/p>\n

Compatriotas. <\/span><\/p>\n

2 <\/span><\/p>\n

INTRODU\u00c7\u00c3O <\/span><\/p>\n

1. Esta \u00e9 a quarta vez que prestamos perante esta magna assembleia <\/span><\/p>\n

uma informa\u00e7\u00e3o sobre a Situa\u00e7\u00e3o Geral da Na\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

2. Mantemos hoje a mesma emo\u00e7\u00e3o, o mesmo sentimento de dever, o <\/span><\/p>\n

mesmo compromisso com a verdade. <\/span><\/p>\n

3. Sabemos que quem nos escuta \u00e9 a inteira Na\u00e7\u00e3o mo\u00e7ambicana que <\/span><\/p>\n

aqui, nesta magna assembleia, se faz representar pelos ilustres <\/span><\/p>\n

Deputados, que s\u00e3o os dignos mandat\u00e1rios do povo. <\/span><\/p>\n

4. Come\u00e7o por saudar os senhores deputados. Sa\u00fado cada um de voc\u00eas <\/span><\/p>\n

em particular. <\/span><\/p>\n

5. Mas sa\u00fado sobretudo o que voc\u00eas representam: o sentido nobre de <\/span><\/p>\n

servir os outros, de defender os interesses sagrados da Na\u00e7\u00e3o <\/span><\/p>\n

Mo\u00e7ambicana. <\/span><\/p>\n

6. A nossa sauda\u00e7\u00e3o \u00e9 extensiva a todos os Mo\u00e7ambicanos, crian\u00e7as, <\/span><\/p>\n

mulheres, jovens, homens idosos em todo territ\u00f3rio nacional e na <\/span><\/p>\n

di\u00e1spora. <\/span><\/p>\n

7. Todos somos uma \u00fanica entidade que luta todos os dias para que <\/span><\/p>\n

Mo\u00e7ambique seja melhor, mais pr\u00f3spero e mais desenvolvido. <\/span><\/p>\n

3 <\/span><\/p>\n

8. Uma sauda\u00e7\u00e3o especial vai para os partidos pol\u00edticos que constituem <\/span><\/p>\n

bancadas parlamentares desta magna Assembleia que, em tempo <\/span><\/p>\n

\u00fatil, tamb\u00e9m souberam reunir consensos e aprovaram dentro da sua <\/span><\/p>\n

nobre fun\u00e7\u00e3o v\u00e1rios instrumentos legislativos que asseguram o <\/span><\/p>\n

funcionamento do pa\u00eds. <\/span><\/p>\n

9. Antes de prosseguirmos permitam-me que manifeste profunda <\/span><\/p>\n

consterna\u00e7\u00e3o, pelo desaparecimento f\u00edsico da Ilustre <\/span>Deputada <\/span><\/p>\n

Olinda Francisco Langa Mith <\/span>do c\u00edrculo eleitoral da Prov\u00edncia de <\/span><\/p>\n

Gaza. <\/span><\/p>\n

10. \u00c0 fam\u00edlia enlutada e a Bancada Parlamentar do Partido <\/span><\/p>\n

FRELIMO, endere\u00e7amos as nossas mais sentidas condol\u00eancias. <\/span><\/p>\n

11. As nossas preces e sentimentos de pesar v\u00e3o, igualmente, para <\/span><\/p>\n

as fam\u00edlias mo\u00e7ambicanas que perderam os seus entes queridos em <\/span><\/p>\n

consequ\u00eancia do desabamento da Lixeira de Hulene, na Cidade de <\/span><\/p>\n

Maputo e dos sinistros diversos ocorridos um pouco por todo o Pa\u00eds. <\/span><\/p>\n

12. Em 2014, apresentei <\/span>o meu compromisso com o povo<\/span>. Na <\/span><\/p>\n

altura afirmei que pretendia liderar um novo ciclo de coes\u00e3o entre <\/span><\/p>\n

os Mo\u00e7ambicanos, de desenvolvimento econ\u00f3mico sustent\u00e1vel e de <\/span><\/p>\n

solidariedade social. <\/span><\/p>\n

13. No mesmo momento enfatizei que sempre lutei por aquilo em <\/span><\/p>\n

que acredito, consciente de que o mais importante no percurso das <\/span><\/p>\n

nossas vidas \u00e9 transformar obst\u00e1culos em oportunidades, unir a nossa <\/span><\/p>\n

4 <\/span><\/p>\n

diversidade para a constru\u00e7\u00e3o de um destino que todos ansiamos e <\/span><\/p>\n

partilhamos. <\/span><\/p>\n

14. Por isso, da mesma forma como nos comprometemos, devemos <\/span><\/p>\n

ter a coragem de dizer a verdade. <\/span><\/p>\n

15. Se n\u00e3o soubermos manter este compromisso com a verdade <\/span><\/p>\n

perderemos a confian\u00e7a dos que esperam que cumpramos aquilo que <\/span><\/p>\n

prometemos. <\/span><\/p>\n

16. O nosso informe ser\u00e1 exaustivo, passando em revista as <\/span><\/p>\n

realiza\u00e7\u00f5es que obedeceram \u00e0s prioridades definidas pelo Programa <\/span><\/p>\n

Quinquenal do Governo 2015-2019. <\/span><\/p>\n

17. <\/span>Por isso, permitam-me que antecipe a nossa leitura sobre o <\/span><\/p>\n

Estado da Na\u00e7\u00e3o, dizendo que 2018 <\/span>foi ano caracterizado pelos <\/span><\/p>\n

esfor\u00e7os colectivos rumo \u00e0 estabilidade S\u00f3cio-pol\u00edtica e pela <\/span><\/p>\n

retoma da nossa economia. <\/span><\/p>\n

18. Todas as realiza\u00e7\u00f5es que conquistamos n\u00e3o teriam sentido se <\/span><\/p>\n

n\u00e3o tiv\u00e9ssemos consolidado a nossa estabilidade social e pol\u00edtica. <\/span><\/p>\n

19. Todos os avan\u00e7os realizados ganham sentido porque se <\/span><\/p>\n

inscrevem numa vis\u00e3o de retoma da economia nacional. <\/span><\/p>\n

I. CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE NACIONAL, PAZ E SOBERANIA <\/span><\/p>\n

5 <\/span><\/p>\n

Senhora Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica; <\/span><\/p>\n

Dign\u00edssimos Deputados; <\/span><\/p>\n

Minhas Senhoras e Meus Senhores! <\/span><\/p>\n

a) Consolida\u00e7\u00e3o da Unidade Nacional <\/span><\/p>\n

20. Como acabamos de afirmar, o ano de 2018, foi caracterizado <\/span><\/p>\n

por um ambiente de Paz, estabilidade e funcionamento normal das <\/span><\/p>\n

institui\u00e7\u00f5es democraticamente estabelecidas. <\/span><\/p>\n

21. 2018 ficar\u00e1 definitivamente marcado como ano de conc\u00f3rdia <\/span><\/p>\n

entre as for\u00e7as pol\u00edticas nacionais. <\/span><\/p>\n

22. Como forma de perpetuar o legado do arquiteto da unidade <\/span><\/p>\n

nacional, procedemos ao lan\u00e7amento do <\/span>Ano Doutor Eduardo <\/span><\/p>\n

Chivambo Mondlane <\/span>para que a sociedade, sobretudo os nossos <\/span><\/p>\n

jovens se inspirem e valorizem a Unidade Nacional e desenvolvam o <\/span><\/p>\n

amor \u00e0 P\u00e1tria. <\/span><\/p>\n

23. Intensificamos a intera\u00e7\u00e3o com as comunidades mo\u00e7ambicanas <\/span><\/p>\n

na di\u00e1spora \u00e0 margem das Visitas de Estado, oficiais e de trabalho <\/span><\/p>\n

efectuadas ao exterior, permitindo a solu\u00e7\u00e3o de parte das suas <\/span><\/p>\n

preocupa\u00e7\u00f5es entre as quais a emiss\u00e3o de documentos de <\/span><\/p>\n

identifica\u00e7\u00e3o e maior v\u00ednculo \u00e0 sua p\u00e1tria. <\/span><\/p>\n

6 <\/span><\/p>\n

24. Consequentemente, procedemos \u00e0 emiss\u00e3o e envio ao exterior <\/span><\/p>\n

de mais de 4 mil bilhetes de identidade para os nossos compatriotas <\/span><\/p>\n

residentes na \u00c1frica de Sul e eSwatini e atrav\u00e9s das nossas brigadas <\/span><\/p>\n

estamos a atender cidad\u00e3os nacionais residentes em outros pa\u00edses. <\/span><\/p>\n

25. Realizamos festivais e feiras nacionais e locais com a clara <\/span><\/p>\n

inten\u00e7\u00e3o de aprofundar os la\u00e7os culturais que nos unem de Norte a <\/span><\/p>\n

Sul de Mo\u00e7ambique. <\/span><\/p>\n

26. Devem ser referidos o Quinto Festival Nacional dos Jogos <\/span><\/p>\n

Tradicionais, em Nampula, a D\u00e9cima Edi\u00e7\u00e3o do Festival Nacional de <\/span><\/p>\n

Cultura, em Niassa; o Festival dos Combatentes, em Sofala, como <\/span><\/p>\n

forma de consolidar a identidade cultural, promover a solidariedade <\/span><\/p>\n

e incutir valores patri\u00f3ticos nas camadas mais jovens. <\/span><\/p>\n

b) Consolida\u00e7\u00e3o da paz <\/span><\/p>\n

(i) Processo de Di\u00e1logo com a Renamo <\/span><\/p>\n

27. Antes de abordar este ponto, queremos uma vez mais, em <\/span><\/p>\n

nome dos Mo\u00e7ambicanos, lamentar o desaparecimento f\u00edsico do <\/span><\/p>\n

irm\u00e3o, L\u00edder da RENAMO, o <\/span>Senhor Afonso Marceta Macacho <\/span><\/p>\n

Dlakama. <\/span><\/p>\n

28. A contribui\u00e7\u00e3o de <\/span>Afonso Dlakama <\/span>foi decisiva para colocar um <\/span><\/p>\n

ponto final num passado carregado de suspeitas, de \u00f3dio e de mortes. <\/span><\/p>\n

7 <\/span><\/p>\n

29. Na intera\u00e7\u00e3o pessoal com <\/span>Afonso Dhlakama<\/span>, procur\u00e1mos <\/span><\/p>\n

sempre aproximar os mo\u00e7ambicanos em defesa dos interesses comuns <\/span><\/p>\n

que nos fazem ser uma na\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

30. Em cada passo mant\u00ednhamos vivo o mesmo princ\u00edpio: aquilo que <\/span><\/p>\n

nos podia unir era mais forte do que o que nos separava. <\/span><\/p>\n

31. Fa\u00e7amos desta experi\u00eancia constru\u00edda por mo\u00e7ambicanos uma <\/span><\/p>\n

refer\u00eancia de conviv\u00eancia dos mo\u00e7ambicanos, incluindo os <\/span><\/p>\n

Dign\u00edssimos Deputados da Assembleia da Rep\u00fablica. <\/span><\/p>\n

32. N\u00f3s os mo\u00e7ambicanos n\u00e3o podemos guiar por pol\u00edticas que nos <\/span><\/p>\n

fragmentem como um \u00fanico povo. <\/span><\/p>\n

33. N\u00e3o podemos nunca mais, em nome de disputas internas, <\/span><\/p>\n

prejudicar o nosso desenvolvimento. <\/span><\/p>\n

34. No quadro da consolida\u00e7\u00e3o da Paz alcan\u00e7amos importantes <\/span><\/p>\n

consensos entre o Governo e a Renamo em torno da descentraliza\u00e7\u00e3o <\/span><\/p>\n

da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e assuntos militares. <\/span><\/p>\n

35. \u00c0 luz dos consensos sobre a descentraliza\u00e7\u00e3o, saudamos aos <\/span><\/p>\n

ilustres Deputados da Assembleia da Rep\u00fablica pela postura <\/span><\/p>\n

patri\u00f3tica e de Estado demonstrada ao aprovar a revis\u00e3o pontual da <\/span><\/p>\n

Constitui\u00e7\u00e3o e de mais legisla\u00e7\u00e3o sobre os \u00f3rg\u00e3os aut\u00e1rquicos e locais. <\/span><\/p>\n

8 <\/span><\/p>\n

36. Estes instrumentos viabilizaram as Quintas Elei\u00e7\u00f5es Aut\u00e1rquicas <\/span><\/p>\n

de 10 de Outubro do corrente ano. <\/span><\/p>\n

37. Saudamos o povo mo\u00e7ambicano por mais uma vez ter exercido <\/span><\/p>\n

o seu dever c\u00edvico e de cidadania, participando de forma ordeira e <\/span><\/p>\n

pac\u00edfica no processo. <\/span><\/p>\n

38. Foram as primeiras elei\u00e7\u00f5es na hist\u00f3ria da nossa democracia, <\/span><\/p>\n

que contaram com aceita\u00e7\u00e3o dos resultados eleitorais por todos os <\/span><\/p>\n

partidos pol\u00edticos representados na Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es em <\/span><\/p>\n

quarenta e sete Munic\u00edpios, tendo sido apenas contestados os <\/span><\/p>\n

resultados em cinco Munic\u00edpios. <\/span><\/p>\n

39. Deste processo, surgiu a recomenda\u00e7\u00e3o e necessidade de os <\/span><\/p>\n

\u00f3rg\u00e3os competentes aperfei\u00e7oarem as suas institui\u00e7\u00f5es com m\u00e9todos <\/span><\/p>\n

e mecanismos ainda mais eficientes, tornando-as mais transparentes <\/span><\/p>\n

na sua atua\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

40. O melhor que podemos fazer \u00e9 prevenir a exist\u00eancia de <\/span><\/p>\n

reclama\u00e7\u00f5es refor\u00e7ando os mecanismos de funcionamento e controle <\/span><\/p>\n

do processo eleitoral. <\/span><\/p>\n

41. Apraz-me, deste modo, partilhar os seguintes progressos ap\u00f3s o <\/span><\/p>\n

processo de descentraliza\u00e7\u00e3o, na implementa\u00e7\u00e3o dos consensos sobre <\/span><\/p>\n

Assuntos Militares: <\/span><\/p>\n

9 <\/span><\/p>\n

i. O in\u00edcio de actividades da Comiss\u00e3o de Assuntos Militares e <\/span><\/p>\n

Grupos T\u00e9cnicos Conjuntos de Trabalho do Desarmamento, <\/span><\/p>\n

Desmobiliza\u00e7\u00e3o e Reintegra\u00e7\u00e3o (DDR), Monitoria e Verifica\u00e7\u00e3o, <\/span><\/p>\n

e a de Enquadramento nas For\u00e7as Armadas de Defesa de <\/span><\/p>\n

Mo\u00e7ambique; <\/span><\/p>\n

ii. Nomea\u00e7\u00e3o interina dos Oficiais Generais oriundos da RENAMO, <\/span><\/p>\n

em tr\u00eas departamentos do Estado Maior General das For\u00e7as <\/span><\/p>\n

Armadas de Defesa de Mo\u00e7ambique, num processo que dever\u00e1 <\/span><\/p>\n

ser completado logo que a Renamo concretizar os passos <\/span><\/p>\n

subsequentes que s\u00e3o da sua responsabilidade, conforme o <\/span><\/p>\n

Memorando tornado p\u00fablico para o acompanhamento de todos <\/span><\/p>\n

os mo\u00e7ambicanos. <\/span><\/p>\n

iii. Planeamento e programa\u00e7\u00e3o do Desarmamento, <\/span><\/p>\n

Desmobiliza\u00e7\u00e3o e Reintegra\u00e7\u00e3o (DDR) e mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos <\/span><\/p>\n

internos e externos para a sua implementa\u00e7\u00e3o c\u00e9lere. <\/span><\/p>\n

42. Como Governo, continuaremos a promover ac\u00e7\u00f5es e actividades <\/span><\/p>\n

concorrentes para a conc\u00f3rdia entre os mo\u00e7ambicanos atrav\u00e9s da <\/span><\/p>\n

reconcilia\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e boa governa\u00e7\u00e3o pelo que, encorajamos a <\/span><\/p>\n

todas as for\u00e7as vivas da sociedade para colaborarem para a <\/span><\/p>\n

manuten\u00e7\u00e3o de uma Paz sustent\u00e1vel e perene. <\/span><\/p>\n

(ii) Ataques de malfeitores no norte da prov\u00edncia de Cabo <\/span><\/p>\n

Delgado <\/span><\/p>\n

10 <\/span><\/p>\n

43. A nossa marcha para a conquista plena da independ\u00eancia <\/span><\/p>\n

econ\u00f3mica n\u00e3o \u00e9 bem vista por grupos de interesses adversos. <\/span><\/p>\n

44. Assim se explicam os novos fen\u00f3menos de crime organizado, nas <\/span><\/p>\n

zonas de explora\u00e7\u00e3o de recursos minerais, que representam um novo <\/span><\/p>\n

desafio para todos os mo\u00e7ambicanos. <\/span><\/p>\n

45. Ao longo de 2018, foram detidos e levados \u00e0 barra da justi\u00e7a <\/span><\/p>\n

cerca de cento e oitenta e nove insurgentes, associados aos focos de <\/span><\/p>\n

ataques b\u00e1rbaros contra as comunidades, em alguns distritos da <\/span><\/p>\n

prov\u00edncia de Cabo Delgado. <\/span><\/p>\n

46. A nossa marcha para a conquista plena da independ\u00eancia <\/span><\/p>\n

econ\u00f3mica n\u00e3o \u00e9 bem vista por grupos de interesses adversos. <\/span><\/p>\n

47. Assim se explicam os novos fen\u00f3menos de crime organizado, nas <\/span><\/p>\n

zonas de explora\u00e7\u00e3o de recursos minerais, que representam um novo <\/span><\/p>\n

desafio para todos os mo\u00e7ambicanos. <\/span><\/p>\n

48. Ao longo de 2018, foram detidos e levados \u00e0 barra da justi\u00e7a <\/span><\/p>\n

cerca de cento e oitenta e nove insurgentes, associados aos focos de <\/span><\/p>\n

ataques b\u00e1rbaros contra as comunidades, em alguns distritos da <\/span><\/p>\n

prov\u00edncia de Cabo Delgado. <\/span><\/p>\n

49. Na sequ\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es de busca e neutraliza\u00e7\u00e3o dos <\/span><\/p>\n

malfeitores que perturbam o sossego das popula\u00e7\u00f5es em quatro <\/span><\/p>\n

distritos nortenhos de Cabo Delgado, durante os \u00faltimos dias, foram <\/span><\/p>\n

11 <\/span><\/p>\n

localizados e detidos v\u00e1rios cidad\u00e3os envolvidos em crimes que v\u00e3o <\/span><\/p>\n

desde o recrutamento e o incitamento \u00e0 viol\u00eancia at\u00e9 \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de <\/span><\/p>\n

crimes b\u00e1rbaros. <\/span><\/p>\n

50. O caracter particularmente b\u00e1rbaro dos ataques denuncia a <\/span><\/p>\n

natureza destes malfeitores e revela quanto \u00e9 desesperada a sua <\/span><\/p>\n

ac\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

51. Somando-se \u00e0 resposta das For\u00e7as de Defesa e Seguran\u00e7a as <\/span><\/p>\n

pr\u00f3prias comunidades tem respondido \u00e0s provoca\u00e7\u00f5es e mantido uma <\/span><\/p>\n

colabora\u00e7\u00e3o activa com as nossas for\u00e7as. <\/span><\/p>\n

52. Em resultado destas ac\u00e7\u00f5es, as investidas dos malfeitores est\u00e3o <\/span><\/p>\n

sendo fragilizadas. <\/span><\/p>\n

53. Instru\u00edmos as For\u00e7as de Defesa e Seguran\u00e7a para consolidarem <\/span><\/p>\n

os resultados alcan\u00e7ados com vista \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o c\u00e9lere da <\/span><\/p>\n

tranquilidade naquela regi\u00e3o do nosso pa\u00eds. <\/span><\/p>\n

c) Defesa da Soberania <\/span><\/p>\n

54. Intensific\u00e1mos o empenhamento das nossas for\u00e7as de defesa e <\/span><\/p>\n

seguran\u00e7a na protec\u00e7\u00e3o civil, do meio ambiente e dos recursos <\/span><\/p>\n

naturais do Pa\u00eds, resultando na redu\u00e7\u00e3o do corte indiscriminado de <\/span><\/p>\n

madeira, garimpo ilegal de min\u00e9rios, e da ca\u00e7a furtiva, sobretudo na <\/span><\/p>\n

Reserva do Niassa. <\/span><\/p>\n

12 <\/span><\/p>\n

55. Intensific\u00e1mos as medidas de monitoria e fiscaliza\u00e7\u00e3o das <\/span><\/p>\n

nossas fronteiras terrestres, mar\u00edtimas e \u00e1guas interiores, reduzindo <\/span><\/p>\n

a migra\u00e7\u00e3o ilegal, o contrabando, a pesca ilegal entre outros actos <\/span><\/p>\n

il\u00edcitos. <\/span><\/p>\n

56. Nesta senda, importa destacar a nossa coopera\u00e7\u00e3o no <\/span><\/p>\n

patrulhamento da zona econ\u00f3mica exclusiva de Mo\u00e7ambique, em <\/span><\/p>\n

colabora\u00e7\u00e3o com a Tanz\u00e2nia, Madag\u00e1scar e Seycheles, no \u00e2mbito da <\/span><\/p>\n

Parceria com a Comiss\u00e3o do Oceano \u00cdndico. <\/span><\/p>\n

II. DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL HUMANO E SOCIAL <\/span><\/p>\n

a) Educa\u00e7\u00e3o <\/span><\/p>\n

57. Na educa\u00e7\u00e3o expandimos a rede, disponibilizando 1.207 novas <\/span><\/p>\n

salas de aulas, correspondente a um aumento de 3% em rela\u00e7\u00e3o ao <\/span><\/p>\n

ano anterior, beneficiando um adicional de 78.450 alunos. <\/span><\/p>\n

58. Increment\u00e1mos o efectivo escolar do Ensino T\u00e9cnico <\/span><\/p>\n

Profissional, passando de cerca de 85 mil alunos, em 2017 para 88 mil <\/span><\/p>\n

em 2018, dos quais cerca de 42 mil s\u00e3o raparigas, o que representa <\/span><\/p>\n

um crescimento de 36,94% para 48,05%. <\/span><\/p>\n

59. Expandimos o Programa de Ensino Secund\u00e1rio \u00e0 Dist\u00e2ncia para <\/span><\/p>\n

310 escolas, assegurando o acesso a mais de 32 mil e 800 alunos. <\/span><\/p>\n

13 <\/span><\/p>\n

60. Capacit\u00e1mos mil e 378 professores e 100 formadores em l\u00edngua <\/span><\/p>\n

de sinais e sistema braile para elevar as suas compet\u00eancias de <\/span><\/p>\n

atendimento a alunos com necessidades especiais. <\/span><\/p>\n

61. Contrat\u00e1mos cerca de 5 mil professores, perfazendo 30 mil 243 <\/span><\/p>\n

dos anos 2015 a 2018 dos quais cerca de 4 mil e oitocentos para o <\/span><\/p>\n

ensino prim\u00e1rio. <\/span><\/p>\n

62. Procedemos ao pagamento de horas extraordin\u00e1rias aos <\/span><\/p>\n

professores, reduzindo assim a d\u00edvida que era de 708 milh\u00f5es de <\/span><\/p>\n

meticais, em 2013, para 157 milh\u00f5es de meticais em 2018, <\/span><\/p>\n

perspectivando-se a sua amortiza\u00e7\u00e3o em 2019. <\/span><\/p>\n

63. Aloc\u00e1mos cerca de 250 mil carteiras, de um total de 700 mil <\/span><\/p>\n

carteiras previstas at\u00e9 ao fim do quinqu\u00e9nio, retirando do ch\u00e3o cerca <\/span><\/p>\n

de um milh\u00e3o de crian\u00e7as em 2018. <\/span><\/p>\n

64. Distribu\u00edmos gratuita e atempadamente mais de 14 milh\u00f5es de <\/span><\/p>\n

livros no ensino prim\u00e1rio, incluindo o ensino bilingue e 10 mil livros <\/span><\/p>\n

do sistema braile, beneficiando no total cerca de 6,5 milh\u00f5es de <\/span><\/p>\n

alunos. <\/span><\/p>\n

65. Expandimos o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar em <\/span><\/p>\n

718 escolas prim\u00e1rias, sobretudo em zonas com inseguran\u00e7a <\/span><\/p>\n

alimentar, beneficiando mais de 304 mil alunos. <\/span><\/p>\n

14 <\/span><\/p>\n

66. Aprov\u00e1mos a nova Lei de Revis\u00e3o do Sistema Nacional de <\/span><\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o passando o ensino prim\u00e1rio de sete para seis anos, <\/span><\/p>\n

alargando a educa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria at\u00e9 a nona classe. <\/span><\/p>\n

67. No ensino superior, aprov\u00e1mos o novo Regulamento de <\/span><\/p>\n

Inspec\u00e7\u00e3o \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior e a legisla\u00e7\u00e3o sobre o <\/span><\/p>\n

Licenciamento e Funcionamento das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior, <\/span><\/p>\n

como forma de melhorar a qualidade neste sub-sector. <\/span><\/p>\n

68. N\u00e3o obstante os ganhos alcan\u00e7ados no sector de educa\u00e7\u00e3o, <\/span><\/p>\n

continuamos com desafios, no que tange \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o dos <\/span><\/p>\n

professores e gestores escolares, a constru\u00e7\u00e3o de mais salas de aulas <\/span><\/p>\n

e aquisi\u00e7\u00e3o de mais carteiras e a redu\u00e7\u00e3o do r\u00e1cio alunos por <\/span><\/p>\n

professor. <\/span><\/p>\n

69. Estimadas e estimados Deputados, permitam-me que fa\u00e7a um <\/span><\/p>\n

pequeno par\u00eantesis na apresenta\u00e7\u00e3o de contas. <\/span><\/p>\n

70. N\u00f3s falamos de inclus\u00e3o social, falamos da distribui\u00e7\u00e3o real da <\/span><\/p>\n

riqueza. <\/span><\/p>\n

71. Falamos do apoio e incentivo \u00e0 rapariga e classes <\/span><\/p>\n

desfavorecidas. <\/span><\/p>\n

72. E muito estamos fazendo nessa dire\u00e7\u00e3o. Mas eu queria anunciar <\/span><\/p>\n

o seguinte perante toda a Na\u00e7\u00e3o: a partir de 2020 todas as raparigas <\/span><\/p>\n

15 <\/span><\/p>\n

e rapazes passar\u00e3o a ter isen\u00e7\u00e3o total da taxa de inscri\u00e7\u00e3o escolar <\/span><\/p>\n

at\u00e9 ao nono ano de ensino. <\/span><\/p>\n

73. N\u00e3o podemos implementar de imediato esta medida uma vez <\/span><\/p>\n

que as matr\u00edculas do pr\u00f3ximo ano j\u00e1 est\u00e3o em curso. <\/span><\/p>\n

74. Mas a partir de 2020 ningu\u00e9m mais ter\u00e1 que pagar a chamada <\/span><\/p>\n

\u201cmatr\u00edcula\u201d at\u00e9 ao novo ano de ensino. <\/span><\/p>\n

b) Sa\u00fade <\/span><\/p>\n

75. No dom\u00ednio da Sa\u00fade, expandimos a rede sanit\u00e1ria construindo <\/span><\/p>\n

29 novas unidades sanit\u00e1rias, aumentando a oferta e assegurando a <\/span><\/p>\n

proximidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

76. Dotamos, pela primeira vez, os nossos hospitais de novos <\/span><\/p>\n

servi\u00e7os especializados de Hemodi\u00e1lise no Hospital Central da Beira <\/span><\/p>\n

e Nampula, assegurando o tratamento e mitigando o sofrimento de <\/span><\/p>\n

pacientes com cancro e ainda reduzindo os custos de transfer\u00eancia <\/span><\/p>\n

para o exterior. <\/span><\/p>\n

77. No primeiro semestre de 2019, introduziremos os servi\u00e7os de <\/span><\/p>\n

Radioterapia no Hospital Central de Maputo. <\/span><\/p>\n

16 <\/span><\/p>\n

78. Increment\u00e1mos a capacidade de log\u00edstica de medicamentos, <\/span><\/p>\n

construindo, de ra\u00edz, o Armaz\u00e9m Regional de Nampula, para servir as <\/span><\/p>\n

prov\u00edncias de Nampula, Zamb\u00e9zia, Cabo-Delgado e Niassa. <\/span><\/p>\n

79. Deste modo, asseguraremos maior efic\u00e1cia e flexibilidade nas <\/span><\/p>\n

opera\u00e7\u00f5es, poupando, anualmente, cerca de 100 milh\u00f5es de meticais <\/span><\/p>\n

do er\u00e1rio p\u00fablico. <\/span><\/p>\n

80. Expandimos a campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra Sarampo-Rub\u00e9ola, <\/span><\/p>\n

abarcando mais de 13 milh\u00f5es de crian\u00e7as, o que representa uma <\/span><\/p>\n

cobertura de 98% de crian\u00e7as completamente vacinadas. <\/span><\/p>\n

81. Administramos o tratamento antirretroviral a mais de 81 mil <\/span><\/p>\n

mulheres gr\u00e1vidas reduzindo, assim, a possibilidade de transmiss\u00e3o <\/span><\/p>\n

vertical do HIV\/SIDA \u00e0 nascen\u00e7a. <\/span><\/p>\n

82. Expandimos a capacidade de diagn\u00f3stico e tratamento de <\/span><\/p>\n

tuberculose e a terapia antirretroviral para mais 1.300 unidades <\/span><\/p>\n

sanit\u00e1rias, abarcando mais de 1 milh\u00e3o de Adultos e mais de 84 mil <\/span><\/p>\n

crian\u00e7as. <\/span><\/p>\n

83. Continuamos interven\u00e7\u00f5es com vista a reduzir a desnutri\u00e7\u00e3o <\/span><\/p>\n

cr\u00f3nica, atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o nutricional, sensibiliza\u00e7\u00e3o e <\/span><\/p>\n

capacita\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes locais, promo\u00e7\u00e3o do uso de alimentos <\/span><\/p>\n

fortificados e constitui\u00e7\u00e3o das reservas f\u00edsicas alimentares e <\/span><\/p>\n

17 <\/span><\/p>\n

aumentamos em 83% a taxa de cobertura de tratamento da <\/span><\/p>\n

desnutri\u00e7\u00e3o cr\u00f3nica em crian\u00e7as menores de 5 anos. <\/span><\/p>\n

84. Neste sector, perspectivamos a conclus\u00e3o do Hospital Geral de <\/span><\/p>\n

Nampula, a constru\u00e7\u00e3o do Hospital Provincial de Inhambane, a <\/span><\/p>\n

reconstru\u00e7\u00e3o do Hospital Provincial de Lichinga. Iremos ainda <\/span><\/p>\n

construir dez hospitais distritais e introduzir novos servi\u00e7os <\/span><\/p>\n

especializados com destaque para imagiologia e tomografia axial <\/span><\/p>\n

computorizada. <\/span><\/p>\n

85. <\/span>O nosso projecto a partir de 2019 \u00e9 lan\u00e7ar o programa <\/span><\/p>\n

extraordin\u00e1rio <\/span>\u201cum distrito, um Hospital Distrital\u201d. <\/span><\/p>\n

c) Ac\u00e7\u00e3o Social <\/span><\/p>\n

86. No \u00e2mbito do programa de assist\u00eancia social b\u00e1sica, alocamos <\/span><\/p>\n

mais de quatro milh\u00f5es e setecentos mil meticais, para mais de 508 <\/span><\/p>\n

mil Agregados Familiares e mais de 263 mil crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de <\/span><\/p>\n

pobreza e vulnerabilidade, aumentando assim a sua cobertura. <\/span><\/p>\n

d) <\/span>Fixa\u00e7\u00e3o de pens\u00f5es de Combatentes <\/span><\/p>\n

87. Inici\u00e1mos a atribui\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio de crian\u00e7as com idade de zero <\/span><\/p>\n

aos dois anos, e com mais idade desde que estejam na condi\u00e7\u00e3o de <\/span><\/p>\n

desnutridas ou em risco. <\/span><\/p>\n

18 <\/span><\/p>\n

88. Termin\u00e1mos com o processo de fixa\u00e7\u00e3o de pens\u00f5es de <\/span><\/p>\n

Combatentes Veteranos da Luta de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional, onde foram <\/span><\/p>\n

analisados 20.880 pedidos de fixa\u00e7\u00e3o de pens\u00f5es dos quais 18.466 de <\/span><\/p>\n

Veteranos de Luta de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional e 2.414 de Combatentes da <\/span><\/p>\n

Defesa da Soberania e da Democracia. <\/span><\/p>\n

89. Destes, 14.950 pedidos foram deferidos, tramitados e <\/span><\/p>\n

submetidos ao Minist\u00e9rio da Economia e Finan\u00e7as para fixa\u00e7\u00e3o das <\/span><\/p>\n

pens\u00f5es de 12.584 Veteranos da Luta de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional e 2.366 <\/span><\/p>\n

Combatentes da Defesa da Soberania e Democracia. <\/span><\/p>\n

e) <\/span>\u00c1gua e Saneamento <\/span><\/p>\n

90. Constru\u00edmos e reabilit\u00e1mos 8.500 fontes de \u00e1gua dispersas e 110 <\/span><\/p>\n

sistemas de abastecimento de \u00e1gua nas zonas rurais, que <\/span><\/p>\n

beneficiaram adicionalmente mais de dois milh\u00f5es e oitocentas mil <\/span><\/p>\n

de pessoas. <\/span><\/p>\n

91. Fizemos noventa mil liga\u00e7\u00f5es domicili\u00e1rias e constru\u00edmos 150 <\/span><\/p>\n

fontan\u00e1rios p\u00fablicos nas cidades e vilas, beneficiando adicionalmente <\/span><\/p>\n

mais setecentas mil pessoas. <\/span><\/p>\n

92. Com vista a acelerar as ac\u00e7\u00f5es previstas no Programa <\/span><\/p>\n

Quinquenal do Governo, estamos a implementar um Programa <\/span><\/p>\n

denominado \u201c\u00c1gua para a Vida-PRAVIDA\u201d. <\/span><\/p>\n

19 <\/span><\/p>\n

93. O PRAVIDA \u00e9 um Programa de abrang\u00eancia e impacto nacional <\/span><\/p>\n

e que prioriza a constru\u00e7\u00e3o de sistemas de abastecimento de \u00e1gua e <\/span><\/p>\n

saneamento em zonas cr\u00edticas e em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. <\/span><\/p>\n

94. O programa prev\u00ea ainda a constru\u00e7\u00e3o de infraestruturas <\/span><\/p>\n

hidr\u00e1ulicas, com impacto na provis\u00e3o de \u00e1gua para o consumo <\/span><\/p>\n

humano e actividades agropecu\u00e1rias. <\/span><\/p>\n

95. O programa PRAVIDA ir\u00e1 beneficiar cerca de 1.7 Milh\u00f5es de <\/span><\/p>\n

pessoas adicionais. <\/span><\/p>\n

96. O programa providenciar\u00e1 abeberamento de gado para mais de <\/span><\/p>\n

73 mil animais. Estas ac\u00e7\u00f5es acarretam um investimento de 4.8 <\/span><\/p>\n

bili\u00f5es de meticais, a serem financiados por parte das mais valias das <\/span><\/p>\n

transa\u00e7\u00f5es ocorridas na entrada de novos investidores na explora\u00e7\u00e3o <\/span><\/p>\n

do G\u00e1s em Mo\u00e7ambique. <\/span><\/p>\n

97. No esp\u00edrito da complementaridade do abastecimento de \u00e1gua, <\/span><\/p>\n

pelo Sector Privado, o Governo aprovou o Regulamento do <\/span><\/p>\n

Licenciamento dos Fornecedores Privados de \u00c1gua. <\/span><\/p>\n

98. Estes fornecedores contribuem com cerca de 1.840 sistemas, <\/span><\/p>\n

maioritariamente, nas zonas peri-urbanas, beneficiando cerca de 1,7 <\/span><\/p>\n

milh\u00f5es de pessoas. <\/span><\/p>\n

20 <\/span><\/p>\n

99. Conclu\u00edmos as obras de constru\u00e7\u00e3o do Sistema de Drenagem de <\/span><\/p>\n

\u00c1guas Pluviais da Cidade da Beira, que beneficia cerca de 180 mil <\/span><\/p>\n

pessoas. Esta obra ir\u00e1 reduzir as inunda\u00e7\u00f5es urbanas recorrentes, <\/span><\/p>\n

principalmente durante o per\u00edodo chuvoso. <\/span><\/p>\n

100. Ainda na cidade da Beira, est\u00e3o em curso as obras de constru\u00e7\u00e3o <\/span><\/p>\n

de infra-estruturas verdes do Chiveve, que vai beneficiar 41 mil <\/span><\/p>\n

pessoas e reduzir o impacto das inunda\u00e7\u00f5es. <\/span><\/p>\n

101. Igualmente, est\u00e3o em curso as obras do sistema de Drenagem <\/span><\/p>\n

de \u00c1gua Pluvial das Bacias B e C da Cidade de Maputo. <\/span><\/p>\n

102. Estas obras beneficiar\u00e3o mais de 100 mil pessoas, permitindo <\/span><\/p>\n

deste modo, a redu\u00e7\u00e3o de inunda\u00e7\u00f5es nas zonas baixas e adjacentes <\/span><\/p>\n

da Avenida Julius Nyerere abrangendo os bairros da Polana-Cani\u00e7o e <\/span><\/p>\n

Sommershield. <\/span><\/p>\n

103. No \u00e2mbito do incremento da Capacidade de Armazenamento, <\/span><\/p>\n

na Prov\u00edncia de Maputo, foram iniciadas obras de conclus\u00e3o da <\/span><\/p>\n

Barragem de Corumana, em Moamba. <\/span><\/p>\n

104. As obras consistem na instala\u00e7\u00e3o de comportas para aumentar <\/span><\/p>\n

a capacidade de armazenamento da barragem dos actuais 800 para 1 <\/span><\/p>\n

200 Milh\u00f5es de m3. <\/span><\/p>\n

21 <\/span><\/p>\n

105. As cidades de Maputo e Matola ter\u00e3o assim um abastecimento <\/span><\/p>\n

de \u00e1gua com um n\u00edvel de mais de 70 por cento de fiabilidade. <\/span><\/p>\n

106. Foram conclu\u00eddas as obras de reabilita\u00e7\u00e3o da Barragem de <\/span><\/p>\n

Massingir. <\/span><\/p>\n

107. Foram conclu\u00eddos os estudos de viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f3mica <\/span><\/p>\n

para a constru\u00e7\u00e3o da Barragem de Mapai, ambas em Gaza, e na <\/span><\/p>\n

Prov\u00edncia de Sofala. <\/span><\/p>\n

108. Est\u00e1 ainda prevista para o m\u00eas de Abril de 2019 a conclus\u00e3o da <\/span><\/p>\n

Barragem de Gorongosa a fim de assegurar a fiabilidade do <\/span><\/p>\n

abastecimento de \u00e1gua \u00e0 Vila de Gorongosa e arredores para 40 mil <\/span><\/p>\n

pessoas. <\/span><\/p>\n

109. Foram constru\u00eddas dez represas na Prov\u00edncia de Tete, onde nos <\/span><\/p>\n

\u00faltimos anos se verifica escassez de precipita\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

110. Foi constru\u00edda uma represa no distrito de Liupo em Nampula e <\/span><\/p>\n

na Prov\u00edncia de Cabo Delgado. <\/span><\/p>\n

111. Foi parcialmente reabilitada a Barragem de Chipembe, em <\/span><\/p>\n

Montepuez, Cabo Delgado, assegurando assim o fornecimento de <\/span><\/p>\n

\u00e1gua para irriga\u00e7\u00e3o de campos agr\u00edcolas de cerca de 600ha, para o <\/span><\/p>\n

22 <\/span><\/p>\n

abastecimento \u00e0s comunidades, bem como aloca\u00e7\u00e3o de \u00e1gua \u00e0 <\/span><\/p>\n

ind\u00fastria de minera\u00e7\u00e3o de grafite de Balama. <\/span><\/p>\n

112. Ainda neste dom\u00ednio, estamos a reabilitar os diques de defesa <\/span><\/p>\n

numa extens\u00e3o de 21 km, sendo 10km na bacia de Licungo, em Nante, <\/span><\/p>\n

Distrito de Maganja e 5 km no Distrito de Nicoadala, na Prov\u00edncia de <\/span><\/p>\n

Zamb\u00e9zia. <\/span><\/p>\n

113. Diques de defesa foram instalados na Ilha Josina Machel, na <\/span><\/p>\n

Bacia do rio Incom\u00e1ti, no Distrito de Manhi\u00e7a, na Prov\u00edncia de <\/span><\/p>\n

Maputo. <\/span><\/p>\n

f) Transportes e Comunica\u00e7\u00f5es <\/span><\/p>\n

114. Para o transporte rodovi\u00e1rio de passageiros disponibilizamos <\/span><\/p>\n

380 novos autocarros, cobrindo mais de 280 mil passageiros por dia, <\/span><\/p>\n

equivalente a 80% da actual procura, prevendo o seu incremento para <\/span><\/p>\n

92% at\u00e9 Janeiro de 2019, isto \u00e9, 442 mil passageiros. <\/span><\/p>\n

115. O nosso plano \u00e9 disponibilizar mil autocarros at\u00e9 ao fim do <\/span><\/p>\n

quinqu\u00e9nio. <\/span><\/p>\n

116. Na \u00e1rea Metropolitana de Maputo, introduzimos o projecto <\/span><\/p>\n

Metro-Bus, uma combina\u00e7\u00e3o integrada de comboios e autocarros, que <\/span><\/p>\n

23 <\/span><\/p>\n

permite transportar cerca de 8 mil passageiros por dia, <\/span><\/p>\n

particularmente, nas horas de pico ou de maior demanda. <\/span><\/p>\n

117. Com estas interven\u00e7\u00f5es, melhoramos, substancialmente, a <\/span><\/p>\n

mobilidade, a comodidade e reduzimos o tempo de viagem na \u00e1rea <\/span><\/p>\n

metropolitana de Maputo, e em todas as capitais provinciais e <\/span><\/p>\n

algumas cidades Municipais numa colabora\u00e7\u00e3o com o sector Privado. <\/span><\/p>\n

118. No transporte ferrovi\u00e1rio de passageiros, consolidamos as <\/span><\/p>\n

opera\u00e7\u00f5es do sistema sul, nos percursos Maputo – Chicualacuala, <\/span><\/p>\n

Maputo – Goba e Maputo Ressano Garcia, no sistema centro, nos <\/span><\/p>\n

tro\u00e7os Beira \u2013 Dondo, Beira – Marromeu e Beira- Tete e no sistema <\/span><\/p>\n

norte, no percurso Nampula- Cuamba, Cuamba- Lichinga e Cuamba \u2013 <\/span><\/p>\n

Entre Lagos. <\/span><\/p>\n

119. Est\u00e1vamos conscientes de que um dos nossos maiores desafios <\/span><\/p>\n

era enfrentar a falta de transportes colectivos. <\/span><\/p>\n

120. Estamos orgulhosos do que fizemos e temos a consci\u00eancia que <\/span><\/p>\n

podemos fazer ainda mais. <\/span><\/p>\n

121. No transporte mar\u00edtimo, aloc\u00e1mos uma nova embarca\u00e7\u00e3o para <\/span><\/p>\n

a ilha de Inhaca e cidade de Maputo, Ilha do Ibo no arquip\u00e9lago das <\/span><\/p>\n

Quirimbas, na prov\u00edncia de Cabo Delgado, prevendo-se a sua entrada <\/span><\/p>\n

em funcionamento a partir de Janeiro pr\u00f3ximo. <\/span><\/p>\n

24 <\/span><\/p>\n

122. Na avia\u00e7\u00e3o civil, no quadro da liberaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o a\u00e9reo, <\/span><\/p>\n

registamos a entrada de duas novas companhias a\u00e9reas, concorrendo <\/span><\/p>\n

para a melhoria de servi\u00e7os, redu\u00e7\u00e3o de tarifas e aumento de <\/span><\/p>\n

utentes, entre outros benef\u00edcios. <\/span><\/p>\n

123. Esta medida reduz gradualmente a car\u00eancia e promove o <\/span><\/p>\n

turismo nacional. <\/span><\/p>\n

124. O pa\u00eds continuou a empreender esfor\u00e7os que resultaram na sua <\/span><\/p>\n

manuten\u00e7\u00e3o fora da chamada \u201clista negra\u201d, tendo melhorado o <\/span><\/p>\n

\u00edndice de conformidade com as normas da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional <\/span><\/p>\n

da Avia\u00e7\u00e3o Civil (ICAO) de 40%, em 2017, para 63%, em 2018. <\/span><\/p>\n

125. Esta \u00e9 a Vit\u00f3ria dos mo\u00e7ambicanos que nos deve orgulhar. <\/span><\/p>\n

126. Procedemos ao lan\u00e7amento da primeira pedra do projecto de <\/span><\/p>\n

constru\u00e7\u00e3o do aeroporto de Xai-Xai cujos trabalhos j\u00e1 foram <\/span><\/p>\n

praticamente iniciados com a adjudica\u00e7\u00e3o da obra ao empreiteiro, <\/span><\/p>\n

em Setembro do presente ano. <\/span><\/p>\n

127. Com este empreendimento dinamizaremos a actividade <\/span><\/p>\n

econ\u00f3mica, sobretudo no sector do turismo e investimentos noutras <\/span><\/p>\n

\u00e1reas, oferecendo uma pista alternante aos aeroportos de Maputo e <\/span><\/p>\n

Inhambane, ou mesmo de pa\u00edses vizinhos. <\/span><\/p>\n

25 <\/span><\/p>\n

128. Entre os sucessos na ind\u00fastria aeron\u00e1utica nacional, importa <\/span><\/p>\n

celebrar o facto in\u00e9dito de termos j\u00e1 no pa\u00eds tripula\u00e7\u00f5es que podem <\/span><\/p>\n

ser formadas s\u00f3 por comandantes mulheres. <\/span><\/p>\n

129. Com esta conquista estamos cada vez mais a legitimar a nossa <\/span><\/p>\n

Constitui\u00e7\u00e3o que faz a justi\u00e7a ao consagrar o comando de que em <\/span><\/p>\n

Mo\u00e7ambique os Homens gozam de direitos e deveres iguais… <\/span><\/p>\n

130. No subsector de telecomunica\u00e7\u00f5es, instalamos televis\u00e3o <\/span><\/p>\n

sat\u00e9lite em 500 aldeias e consolid\u00e1mos o Projecto de Migra\u00e7\u00e3o de <\/span><\/p>\n

Televis\u00e3o Anal\u00f3gica Para Digital, tendo conclu\u00eddo a instala\u00e7\u00e3o de 42 <\/span><\/p>\n

emissores dos 60 planificados. <\/span><\/p>\n

131. Com este projecto, prevemos aumentar a cobertura e qualidade <\/span><\/p>\n

do sinal de televis\u00e3o de 50% para mais de 70% da popula\u00e7\u00e3o, <\/span><\/p>\n

permitindo maior divulga\u00e7\u00e3o e diversifica\u00e7\u00e3o de conte\u00fados <\/span><\/p>\n

informativos e culturais. <\/span><\/p>\n

132. Na telefonia m\u00f3vel, alargamos o servi\u00e7o para mais 50 <\/span><\/p>\n

localidades do Pa\u00eds, cobrindo cerca de 700 mil habitantes em todo <\/span><\/p>\n

pa\u00eds. <\/span><\/p>\n

g) Seguran\u00e7a Social <\/span><\/p>\n

26 <\/span><\/p>\n

133. Expandimos os servi\u00e7os de seguran\u00e7a social para mais distritos, <\/span><\/p>\n

aproximando-os cada vez mais do cidad\u00e3o, facilitando a vida aos <\/span><\/p>\n

pensionistas. <\/span><\/p>\n

134. Realiz\u00e1mos, pela primeira vez, a Prova Anual de Vida <\/span><\/p>\n

Biom\u00e9trica aos pensionistas da seguran\u00e7a social obrigat\u00f3ria, <\/span><\/p>\n

conferindo celeridade, seguran\u00e7a, fiabilidade e transpar\u00eancia no <\/span><\/p>\n

pagamento de pens\u00f5es e subs\u00eddios aos benefici\u00e1rios leg\u00edtimos. <\/span><\/p>\n

135. Continuamos a pugnar pela salvaguarda do interesse dos <\/span><\/p>\n

trabalhadores desvinculados de empresas estatais, tendo introduzido <\/span><\/p>\n

na seguran\u00e7a social os antigos trabalhadores da empresa ECMEP, <\/span><\/p>\n

deixando para traz as incertezas que duram anos para os nossos <\/span><\/p>\n

concidad\u00e3os. <\/span><\/p>\n

136. Cri\u00e1mos um escrit\u00f3rio, em Ressano Garcia, para o tratamento <\/span><\/p>\n

dos assuntos dos trabalhadores migrat\u00f3rios na Rep\u00fablica da \u00c1frica de <\/span><\/p>\n

Sul. <\/span><\/p>\n

137. Conclu\u00edmos acordos administrativos sobre seguran\u00e7a social com <\/span><\/p>\n

a Rep\u00fablica Portuguesa, permitindo o recebimento das pens\u00f5es pelos <\/span><\/p>\n

cidad\u00e3os, nos pa\u00edses onde residem. <\/span><\/p>\n

138. No \u00e2mbito das conven\u00e7\u00f5es da organiza\u00e7\u00e3o internacional do <\/span><\/p>\n

Trabalho (OIT), aprov\u00e1mos por decreto, a primeira lista dos trabalhos <\/span><\/p>\n

27 <\/span><\/p>\n

perigosos para crian\u00e7as, pelo que exortamos aos empregadores e a <\/span><\/p>\n

sociedade em geral a cumprirem com este dispositivo. <\/span><\/p>\n

h) Juventude <\/span><\/p>\n

139. A nossa aten\u00e7\u00e3o est\u00e1 virada para a assist\u00eancia aos adolescentes <\/span><\/p>\n

e jovens entre os 10 e os 35 anos de idade, que constituem cerca de <\/span><\/p>\n

80% da nossa popula\u00e7\u00e3o e a for\u00e7a activa da sociedade mo\u00e7ambicana. <\/span><\/p>\n

140. Com rela\u00e7\u00e3o ao Desenvolvimento juvenil, destacamos a <\/span><\/p>\n

forma\u00e7\u00e3o <\/span>de 1.954 activistas adolescentes e jovens <\/span>especialmente <\/span><\/p>\n

raparigas, em zonas rurais, peri-urbanas e urbanas, que <\/span><\/p>\n

desempenham o papel de mentoras. <\/span><\/p>\n

141. Estes activistas sensibilizaram, em contacto directo, um total <\/span><\/p>\n

de <\/span>424.495 adolescentes e jovens, <\/span>permitindo a eleva\u00e7\u00e3o dos seus <\/span><\/p>\n

conhecimentos sobre sa\u00fade sexual e reprodutiva, preven\u00e7\u00e3o do HIV <\/span><\/p>\n

e SIDA, gravidez precoce, casamentos prematuros e viol\u00eancia <\/span><\/p>\n

baseada no g\u00e9nero. <\/span><\/p>\n

142. Incrementamos ainda, o acesso de <\/span>5.421 Jovens, <\/span>\u00e0 escala <\/span><\/p>\n

nacional, ao auto-emprego e emprego, atrav\u00e9s da capacita\u00e7\u00e3o <\/span><\/p>\n

t\u00e9cnico-profissional e apoio na realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gios profissionais. <\/span><\/p>\n

143. Para a realiza\u00e7\u00e3o efectiva do dividendo demogr\u00e1fico no pa\u00eds, o <\/span><\/p>\n

Governo aprovou um novo programa estruturante, de car\u00e1cter <\/span><\/p>\n

28 <\/span><\/p>\n

multidisciplinar, or\u00e7ado em <\/span>3.300.000.000,00Mt <\/span>(tr\u00eas mil e <\/span><\/p>\n

trezentos milh\u00f5es de maticais), com financiamento garantido, que <\/span><\/p>\n

cont\u00e9m ac\u00e7\u00f5es de impacto na solu\u00e7\u00e3o dos desafios fulcrais da <\/span><\/p>\n

juventude mo\u00e7ambicana. <\/span><\/p>\n

144. Os focos principais deste programa s\u00e3o o acesso ao emprego e <\/span><\/p>\n

auto-emprego, acesso a oportunidades de financiamento para a <\/span><\/p>\n

gera\u00e7\u00e3o de rendimento, assim como, a reten\u00e7\u00e3o da rapariga na <\/span><\/p>\n

escola. <\/span><\/p>\n

145. Brevemente este programa ser\u00e1 formalmente lan\u00e7ado e <\/span><\/p>\n

divulgado. <\/span><\/p>\n

i) Desporto <\/span><\/p>\n

146. Na componente do <\/span>Desporto, <\/span>destacamos o apoio financeiro <\/span><\/p>\n

para fortalecimento das federa\u00e7\u00f5es internacionais e associa\u00e7\u00f5es <\/span><\/p>\n

desportivas nacionais. <\/span><\/p>\n

147. Este apoio contribuiu na conquista de 145 medalhas (53 de ouro, <\/span><\/p>\n

42 de prata e 50 de Bronze) nas diversas modalidades o que pode ser <\/span><\/p>\n

considerado o melhor ano desportivo de sempre. <\/span><\/p>\n

148. Orgulhamo-nos da brilhante participa\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique no <\/span><\/p>\n

Campeonato Africano de Vela (2 medalhas de ouro e 1 de prata), <\/span><\/p>\n

Campeonato Africano de Clubes em Basquetebol Feminino (1 medalha <\/span><\/p>\n

de ouro), Campeonato Africano de V\u00f3lei de Praia (1 medalha de ouro <\/span><\/p>\n

29 <\/span><\/p>\n

e 1 de prata), o Campeonato Africano de Basquete Sub-18 (1 medalha <\/span><\/p>\n

de prata), XI jogo da CPLP onde conquistamos o segundo lugar, com <\/span><\/p>\n

23 medalhas (12 medalhas de ouro, 4 de prata e 7 de bronze), Jogos <\/span><\/p>\n

da Uni\u00e3o Africana, Regi\u00e3o 5 (7 medalhas de ouro, 6 de prata e 8 de <\/span><\/p>\n

bronze), de entre outros. <\/span><\/p>\n

149. Somos ainda os melhores do mundo no salto \u00e0 corda. <\/span><\/p>\n

150. O Campeonato Africano de V\u00f3lei de Praia e o Campeonato <\/span><\/p>\n

Africano de Basquete Sub-18 permitiram a nossa presen\u00e7a, pela <\/span><\/p>\n

primeira vez na hist\u00f3ria de Mo\u00e7ambique, em Campeonatos Mundiais <\/span><\/p>\n

destas modalidades. <\/span><\/p>\n

151. Parab\u00e9ns desporto Mo\u00e7ambicano por vitorias jamais celebradas <\/span><\/p>\n

assim de forma comulativa! <\/span><\/p>\n

III. PROMO\u00c7\u00c3O DE EMPREGO E MELHORIA DA PRODUTIVIDADE E DA <\/span><\/p>\n

COMPETITIVIDADE <\/span><\/p>\n

a) Emprego <\/span><\/p>\n

152. No quadro do nosso compromisso de promover o emprego e o <\/span><\/p>\n

trabalho produtivo para os mo\u00e7ambicanos, especialmente os jovens <\/span><\/p>\n

criamos, at\u00e9 ao presente, cerca de um milh\u00e3o e trezentos mil postos <\/span><\/p>\n

de trabalho em todo o pa\u00eds, contribuindo para a melhoria da renda e <\/span><\/p>\n

bem-estar das fam\u00edlias. <\/span><\/p>\n

30 <\/span><\/p>\n

153. Outrossim, melhor\u00e1mos a empregabilidade dos jovens, atrav\u00e9s <\/span><\/p>\n

do incremento da forma\u00e7\u00e3o profissional e profissionalizante nos <\/span><\/p>\n

centros convencionais e unidades m\u00f3veis, cujo impacto j\u00e1 se faz <\/span><\/p>\n

sentir em todo o pa\u00eds pelo n\u00famero de pessoas no auto-emprego. <\/span><\/p>\n

b) <\/span>Agricultura <\/span><\/p>\n

154. Na Campanha Agr\u00e1ria 2017\/2018, as estimativas indicam uma <\/span><\/p>\n

produ\u00e7\u00e3o de cerca de 3,2 milh\u00f5es de toneladas de cereais contra as <\/span><\/p>\n

2,5 milh\u00f5es registadas na Campanha Agr\u00e1ria 2014\/1015, <\/span><\/p>\n

representando um crescimento acumulado de 28%. <\/span><\/p>\n

155. Para o mesmo per\u00edodo, as leguminosas registaram um <\/span><\/p>\n

crescimento de 25%, ra\u00edzes e tub\u00e9rculos, o crescimento foi de 50%. <\/span><\/p>\n

156. As hort\u00edcolas, produto de bandeira nacional, passaram de 1,7 <\/span><\/p>\n

milh\u00f5es de toneladas na campanha 2014\/15 para 3 milh\u00f5es na <\/span><\/p>\n

campanha 2017\/18, representando um crescimento de 76,5%. <\/span><\/p>\n

157. Nas culturas de rendimento, destacamos o subsector do caj\u00fa, <\/span><\/p>\n

que conheceu um crescimento assin\u00e1vel nos \u00faltimos 4 anos. <\/span><\/p>\n

158. A produ\u00e7\u00e3o de caju passou de 81 mil toneladas na Campanha <\/span><\/p>\n

2014\/15 para 140 mil na Campanha 2017\/18, o que representa um <\/span><\/p>\n

crescimento de 72.8%. <\/span><\/p>\n

31 <\/span><\/p>\n

159. A renda gerada pela exporta\u00e7\u00e3o da castanha de caju passou de <\/span><\/p>\n

USD 30.3 milh\u00f5es em 2015 para USD 154 milh\u00f5es em 2017, o que <\/span><\/p>\n

representa um crescimento muito superior a 100%. <\/span><\/p>\n

160. Ainda no subsector do caju, como resultado da pol\u00edtica de <\/span><\/p>\n

revitaliza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria do caju, est\u00e3o a operar em Mo\u00e7ambique 16 <\/span><\/p>\n

f\u00e1bricas de processamento contra as 10 que existiam em 2010. <\/span><\/p>\n

161. Esta conquista coloca Mo\u00e7ambique no topo dos pa\u00edses africanos <\/span><\/p>\n

que mais processam a castanha, gerando emprego para mais de 16 <\/span><\/p>\n

mil mo\u00e7ambicanos. <\/span><\/p>\n

162. No subsector algodoeiro, o pa\u00eds produziu cerca de 65.500 <\/span><\/p>\n

toneladas de algod\u00e3o caro\u00e7o na campanha 2017\/18, correspondente <\/span><\/p>\n

a um crescimento de 56% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00faltimas 3 campanhas com <\/span><\/p>\n

uma produ\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 42.000 toneladas. <\/span><\/p>\n

163. Em 2015 a produ\u00e7\u00e3o de cana-de-a\u00e7\u00facar foi de 3,1 milh\u00f5es de <\/span><\/p>\n

toneladas, tendo reduzido no ano seguinte para as 2,7 milh\u00f5es de <\/span><\/p>\n

toneladas. <\/span><\/p>\n

164. A produ\u00e7\u00e3o de feij\u00e3o b\u00f3er conheceu um crescimento assinal\u00e1vel <\/span><\/p>\n

de 2015 para 2018, ao passar de 80 mil para 130 mil toneladas, o que <\/span><\/p>\n

representa um crescimento de 62.5%. <\/span><\/p>\n

32 <\/span><\/p>\n

165. Como estas culturas, existem outras que o seu crescimento \u00e9 <\/span><\/p>\n

not\u00e1vel, como \u00e9 o caso do Ch\u00e1, tabaco, soja e outras. <\/span><\/p>\n

c) Pecu\u00e1ria <\/span><\/p>\n

166. No dom\u00ednio da pecu\u00e1ria, produzimos cerca de 13 milh\u00f5es de <\/span><\/p>\n

doses de vacinas diversas contra as principais doen\u00e7as de impacto <\/span><\/p>\n

econ\u00f3mico e aumentamos para tr\u00eas, as unidades de produ\u00e7\u00e3o de ovos <\/span><\/p>\n

f\u00e9rteis, concorrendo para a redu\u00e7\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es. <\/span><\/p>\n

167. Em rela\u00e7\u00e3o a evolu\u00e7\u00e3o dos efetivos pecu\u00e1rios, aumentamos de <\/span><\/p>\n

1,86 milh\u00e3o de bovinos em 2015 para 2,02 milh\u00f5es em 2018, o que <\/span><\/p>\n

corresponde a um crescimento de 9 %. <\/span><\/p>\n

168. Para os Pequenos Ruminantes, passamos de 3,45 milh\u00f5es em <\/span><\/p>\n

2015 para 4,17 milh\u00f5es em 2018, representando um crescimento de <\/span><\/p>\n

21%. <\/span><\/p>\n

169. Na avicultura, passamos de 15 milh\u00f5es para 18 milh\u00f5es de aves <\/span><\/p>\n

em 2018, representando um crescimento de 23%. <\/span><\/p>\n

170. Igualmente crescemos em 23% no efetivo de su\u00ednos, ao passar <\/span><\/p>\n

de 1,60 milh\u00e3o em 2015 para 1,95 milh\u00e3o em 2018. <\/span><\/p>\n

33 <\/span><\/p>\n

171. Na produ\u00e7\u00e3o pecu\u00e1ria, em 2017 o Pa\u00eds produziu 109 mil <\/span><\/p>\n

toneladas de carnes, contra 91 mil de 2015, o que corresponde a um <\/span><\/p>\n

crescimento de 20%. <\/span><\/p>\n

172. Desta produ\u00e7\u00e3o, a carne de frangos cresceu de 75 mil toneladas <\/span><\/p>\n

em 2015 para 89 mil em 2017, o que representa um crescimento <\/span><\/p>\n

percentual de 18.7%, com impacto na redu\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o do <\/span><\/p>\n

frango em cerca de 70%. <\/span><\/p>\n

d) Pescas e Aquacultura <\/span><\/p>\n

173. No dom\u00ednio da pesca e aquacultura, aument\u00e1mos o <\/span><\/p>\n

licenciamento de operadores, capacit\u00e1mos 885 pescadores e <\/span><\/p>\n

dissemin\u00e1mos t\u00e9cnicas e tecnologias melhoradas, intensific\u00e1mos <\/span><\/p>\n

medidas de gest\u00e3o e sensibilizamos os produtores para boas pr\u00e1ticas <\/span><\/p>\n

ambientais, resultando na produ\u00e7\u00e3o de mais de 293 mil toneladas de <\/span><\/p>\n

pescado, correspondente a 80% do planificado, e representando um <\/span><\/p>\n

crescimento de 18%. <\/span><\/p>\n

174. Desenvolvemos mais infraestruturas de apoio \u00e0 pesca industrial <\/span><\/p>\n

e semi-industrial, aumentando a efici\u00eancia dos servi\u00e7os nos portos e <\/span><\/p>\n

capacidade de conserva\u00e7\u00e3o de pescado. <\/span><\/p>\n

e) Desenvolvimento Rural <\/span><\/p>\n

34 <\/span><\/p>\n

175. Conscientes da import\u00e2ncia da agricultura familiar que <\/span><\/p>\n

representa 23% do PIB nacional, e pelo facto de ser fonte de <\/span><\/p>\n

rendimento e sustento de mais de 70% da popula\u00e7\u00e3o, em 2017 <\/span><\/p>\n

lan\u00e7amos o programa SUSTENTA. <\/span><\/p>\n

176. Este programa permite uma abordagem integrada de <\/span><\/p>\n

desenvolvimento da agricultura e conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais <\/span><\/p>\n

tendo beneficiado mais de 30 mil indiv\u00edduos em 2018. <\/span><\/p>\n

177. Na esteira dos resultados alcan\u00e7ados nas duas prov\u00edncias de <\/span><\/p>\n

implementa\u00e7\u00e3o do programa, em 2019 o Governo ir\u00e1 levar o Sustenta <\/span><\/p>\n

para todas as prov\u00edncias do pa\u00eds, com prioridade para os benefici\u00e1rios <\/span><\/p>\n

jovens. <\/span><\/p>\n

178. Igualmente, em 2018, prosseguimos com a implementa\u00e7\u00e3o da <\/span><\/p>\n

pol\u00edtica de acelera\u00e7\u00e3o da bancariza\u00e7\u00e3o rural, atrav\u00e9s do projeto Um <\/span><\/p>\n

Distrito, Um Banco, que permitiu aumentar a cobertura de distritos <\/span><\/p>\n

com um balc\u00e3o de 55% para 71% e a nossa meta \u00e9 atingir 100% em <\/span><\/p>\n

2019. <\/span><\/p>\n

f) Turismo <\/span><\/p>\n

179. Consolid\u00e1mos o ambiente no sector do turismo e aument\u00e1mos a <\/span><\/p>\n

oferta com a entrada em funcionamento de novos estabelecimentos <\/span><\/p>\n

tur\u00edsticos, incrementando o n\u00famero de 2601 camas. <\/span><\/p>\n

35 <\/span><\/p>\n

180. Este incremento traduz um investimento de 42 milh\u00f5es de <\/span><\/p>\n

d\u00f3lares contra 30,6 milh\u00f5es de d\u00f3lares no mesmo per\u00edodo de 2017. <\/span><\/p>\n

181. Promovemos o sector atrav\u00e9s da realiza\u00e7\u00e3o de mais uma edi\u00e7\u00e3o <\/span><\/p>\n

da Feira Internacional do Turismo \u2013 FIKANI e a Confer\u00eancia <\/span><\/p>\n

Internacional do Turismo baseado na Natureza. <\/span><\/p>\n

182. Estas ac\u00e7\u00f5es permitiram mobilizar cerca de um bili\u00e3o de d\u00f3lares <\/span><\/p>\n

para o sector de conserva\u00e7\u00e3o e ecoturismo, colocando Mo\u00e7ambique <\/span><\/p>\n

como destino preferencial para investimentos nesta \u00e1rea. <\/span><\/p>\n

g) Arte e Cultura <\/span><\/p>\n

183. No dom\u00ednio da Cultura, prosseguimos as ac\u00e7\u00f5es de valoriza\u00e7\u00e3o <\/span><\/p>\n

do nosso rico patrim\u00f3nio, atrav\u00e9s do registo, restauro, divulga\u00e7\u00e3o e <\/span><\/p>\n

incremento do seu potencial para a gera\u00e7\u00e3o de empregos e <\/span><\/p>\n

rendimentos. <\/span><\/p>\n

184. A par destas ac\u00e7\u00f5es consolidamos o ensino art\u00edstico e vocacional <\/span><\/p>\n

que estamos a desenvolver em todo o nosso Pa\u00eds, bem como a sua <\/span><\/p>\n

rela\u00e7\u00e3o inquestion\u00e1vel com o turismo. <\/span><\/p>\n

185. O ano foi igualmente, selado pela celebra\u00e7\u00e3o da passagem dos <\/span><\/p>\n

200 anos de eleva\u00e7\u00e3o da Ilha de Mo\u00e7ambique \u00e0 categoria de cidade, <\/span><\/p>\n

no dia 17 de Setembro de 2018, um momento onde enaltecemos o <\/span><\/p>\n

valor hist\u00f3rico e cultural da nossa Ilha m\u00e3e. <\/span><\/p>\n

36 <\/span><\/p>\n

h) Industrializa\u00e7\u00e3o <\/span><\/p>\n

186. Em 2018 registamos avan\u00e7os significativos no processo de <\/span><\/p>\n

industrializa\u00e7\u00e3o, com particular enfoque para o agro negocio que <\/span><\/p>\n

materializa a vis\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de cadeias de valor produtivas. <\/span><\/p>\n

Gostar\u00edamos de destacar: <\/span><\/p>\n

\u2022 A constru\u00e7\u00e3o da refinaria de a\u00e7\u00facar de Xinavane, com capacidade de <\/span><\/p>\n

produ\u00e7\u00e3o anual de <\/span>90 mil <\/span>toneladas, <\/span>que gerou 605 <\/span>postos de <\/span><\/p>\n

trabalho diretos; <\/span><\/p>\n

\u2022 A constru\u00e7\u00e3o de duas F\u00e1bricas de processamento de castanha de caju <\/span><\/p>\n

no distrito de Nacala e no distrito Macia, com capacidade instalada <\/span><\/p>\n

de <\/span>2.000 e 8.000 toneladas\/ano<\/span>, respetivamente; <\/span><\/p>\n

\u2022 A constru\u00e7\u00e3o da Central de Hortofrut\u00edcolas de Limpopo, com <\/span><\/p>\n

capacidade para <\/span>3.214 toneladas por ano<\/span>, empregando <\/span>89 <\/span><\/p>\n

mo\u00e7ambicanos<\/span>; <\/span><\/p>\n

\u2022 O estabelecimento da empresa av\u00edcola em Mandlakazi, com <\/span><\/p>\n

capacidade para <\/span>35 mil ovos <\/span>por dia, <\/span>12 mil frangos <\/span>processados e <\/span><\/p>\n

cria\u00e7\u00e3o de <\/span>46.500 frango<\/span>s por ciclo; <\/span><\/p>\n

\u2022 O estabelecimento de um Centro de Reprodutores de Ovos F\u00e9rteis em <\/span><\/p>\n

Namaacha para produ\u00e7\u00e3o de ovos de incuba\u00e7\u00e3o com capacidade para <\/span><\/p>\n

37 <\/span><\/p>\n

6.800.000 <\/span>por ano, num investimento de <\/span>350 milh\u00f5es Mt<\/span>, <\/span><\/p>\n

empregando 15 t\u00e9cnicos veterin\u00e1rios; <\/span><\/p>\n

\u2022 Constru\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica de produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo de semente de algod\u00e3o, <\/span><\/p>\n

para aproveitamento integral dos subprodutos de algod\u00e3o, localizado <\/span><\/p>\n

na prov\u00edncia de Cabo Delgado, no distrito de Montepuez. <\/span><\/p>\n

\u2022 Esta fabrica ter\u00e1 uma capacidade de processamento de 50 toneladas <\/span><\/p>\n

de semente por dia, correspondentes a <\/span>5.000 litros <\/span>de \u00f3leo, <\/span><\/p>\n

empregando 50 trabalhadores<\/span>. <\/span><\/p>\n

IV. DESENVOLVIMENTO DAS INFRA-ESTRUTURAS S\u00d3CIO <\/span><\/p>\n

ECON\u00d3MICAS <\/span><\/p>\n

a) Estradas e Pontes <\/span><\/p>\n

187. De modo a assegurar o cumprimento de normas aplic\u00e1veis, <\/span><\/p>\n

preven\u00e7\u00e3o de danos e acidentes em constru\u00e7\u00f5es e edifica\u00e7\u00f5es <\/span><\/p>\n

circundantes, bem como de desvios e provis\u00e3o de infra-estruturas <\/span><\/p>\n

seguras, foi criada a Inspec\u00e7\u00e3o Geral de Obras P\u00fablicas. <\/span><\/p>\n

188. Est\u00e3o em curso repara\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia em cerca de 543 km <\/span><\/p>\n

mais cr\u00edticos, na estrada nacional numero um compreendendo: <\/span><\/p>\n

Pambara\/ Rio Save\/ Muari, Inchope-Canda, Canda-Matondo, <\/span><\/p>\n

Matondo-Nangue, Nangue-Caia e Rio L\u00fario-Metoro. <\/span><\/p>\n

38 <\/span><\/p>\n

189. Todas estas ac\u00e7\u00f5es t\u00eam impacto imediato na redu\u00e7\u00e3o do tempo <\/span><\/p>\n

de viagem e custos de opera\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos. <\/span><\/p>\n

190. Celebr\u00e1mos o contrato para reabilita\u00e7\u00e3o da ponte suspensa <\/span><\/p>\n

existente e a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte, estando no momento <\/span><\/p>\n

em conclus\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o da ponte provis\u00f3ria para acomoda\u00e7\u00e3o do <\/span><\/p>\n

tr\u00e1fego durante as obras, cuja conclus\u00e3o garantir\u00e1, por longo prazo, <\/span><\/p>\n

a liga\u00e7\u00e3o Norte\/ Sul e vice-versa. <\/span><\/p>\n

191. Conclu\u00eddas as obras de asfaltagem do tro\u00e7o Maputo-Ponta do <\/span><\/p>\n

Ouro, incluindo a Ponte Maputo-KaTembe, consolidando a liga\u00e7\u00e3o <\/span><\/p>\n

Sul\/Norte atrav\u00e9s da estrada N1 mais a extremo sul, Ponta do Ouro. <\/span><\/p>\n

192. Foi iniciada a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas pontes na Baixa do Regadio de <\/span><\/p>\n

Inguri, na estrada N380, sendo duas sobre o Rio Messalo e uma sobre <\/span><\/p>\n

o Rio Mapuede com a conclus\u00e3o previsto para Fevereiro de 2019. <\/span><\/p>\n

193. Iniciaram as obras de asfaltagem da estrada Mueda-Negomano, <\/span><\/p>\n

mais concretamente do tro\u00e7o Roma-Negomano. <\/span><\/p>\n

194. Est\u00e1 em curso a mobiliza\u00e7\u00e3o de fundos para o arranque a curto <\/span><\/p>\n

prazo do tro\u00e7o Mueda\/ Roma, abrindo assim possibilidade da sua <\/span><\/p>\n

inclus\u00e3o na N1. <\/span><\/p>\n

195. Conclu\u00edmos as obras de constru\u00e7\u00e3o de 13 pontes, na estrada Ile- <\/span><\/p>\n

Cuamba (oito na Zamb\u00e9zia, duas em Niassa e a maior no limite das <\/span><\/p>\n

duas Prov\u00edncias, sobre o Rio L\u00fario), ligando Zamb\u00e9zia e Niassa. <\/span><\/p>\n

39 <\/span><\/p>\n

196. Conclu\u00edmos ainda a asfaltagem de 111 km da estrada N11: Alto <\/span><\/p>\n

Benfica-Milange, parte do corredor Mocuba-Milange. <\/span><\/p>\n

197. Integrado na asfaltagem da N11 decorre igualmente a <\/span><\/p>\n

asfaltagem da estrada Mocuba\/ Lugela, em cerca de 56 km. <\/span><\/p>\n

198. Em conclus\u00e3o a estrada nacional n\u00famero 6 entre Beira na <\/span><\/p>\n

Prov\u00edncia de Sofala e Machipanda na Prov\u00edncia de Manica. <\/span><\/p>\n

199. A conclus\u00e3o da asfaltagem da estrada Mandlakazi-Nwadjahane- <\/span><\/p>\n

Macu\u00e1cua (35 km), que j\u00e1 est\u00e3o a impulsionar o desenvolvimento do <\/span><\/p>\n

turismo na regi\u00e3o. <\/span><\/p>\n

200. As obras, em curso, de reabilita\u00e7\u00e3o das estradas Mphulo- <\/span><\/p>\n

Tsangano-Ul\u00f3ngwe e Ul\u00f3ngwe-D\u00f3mue-Furancungo, totalizando cerca <\/span><\/p>\n

de 200 km, na Prov\u00edncia de Tete. <\/span><\/p>\n

201. Conclu\u00eddas as obras de reconstru\u00e7\u00e3o das estradas destru\u00eddas <\/span><\/p>\n

pelas cheias de 2012\/2013, na Prov\u00edncia de Gaza, que j\u00e1 est\u00e3o a <\/span><\/p>\n

melhorar a circula\u00e7\u00e3o de pessoas e bens. <\/span><\/p>\n

202. O in\u00edcio das obras de asfaltagem da estrada Tica-B\u00fazi-Nova <\/span><\/p>\n

Sofala, incluindo a ponte sobre o rio Buzi, de 680m, na Prov\u00edncia de <\/span><\/p>\n

Sofala. <\/span><\/p>\n

40 <\/span><\/p>\n

203. As obras, em curso, de asfaltagem de cerca de 321 km da <\/span><\/p>\n

estrada Cuamba-Lichinga, divididas em tr\u00eas lotes. <\/span><\/p>\n

204. As obras, em curso, de asfaltagem da estrada Nampula-Nametil <\/span><\/p>\n

(70km), na Prov\u00edncia de Nampula e estamos em fase final de <\/span><\/p>\n

mobiliza\u00e7\u00e3o de fundos para continuidade da asfaltagem do tro\u00e7o <\/span><\/p>\n

Nametil\/ Angoche, a curto prazo, enquanto trabalhamos para Moma. <\/span><\/p>\n

205. O rein\u00edcio das obras de asfaltagem da estrada Montepuez-Rua\u00e7a <\/span><\/p>\n

(135 km), ligando as capitais Provinciais de Cabo Delgado e Niassa; <\/span><\/p>\n

206. O nosso desafio \u00e9 de mobilizar financiamentos para a conclus\u00e3o <\/span><\/p>\n

das obras da estrada Cani\u00e7ado-Chicualacuala, na Prov\u00edncia de Gaza, <\/span><\/p>\n

bem como para reabilitar as estradas Malei-Maganja da Costa, na <\/span><\/p>\n

Prov\u00edncia da Zamb\u00e9zia e Lichinga-Matchedje, na Prov\u00edncia do Niassa, <\/span><\/p>\n

s\u00f3 para citar alguns exemplos. <\/span><\/p>\n

207. Conclus\u00e3o da estrada Lichinga \u2013 Litunde e da Ponte sobre o Rio <\/span><\/p>\n

Lunho, a considerada ponte da vida, para os nossos compatriotas do <\/span><\/p>\n

distrito do Lago em Niassa. <\/span><\/p>\n

208. Lan\u00e7\u00e1mos o programa integrado de desenvolvimento de <\/span><\/p>\n

estradas rurais num investimento de 150 milh\u00f5es de d\u00f3lares, os quais <\/span><\/p>\n

ser\u00e3o direccionados as prov\u00edncias da Zamb\u00e9zia e de Nampula. <\/span><\/p>\n

209. Este projecto tem a singularidade de beneficiar de forma <\/span><\/p>\n

directa, mais de <\/span>Dois milh\u00f5es e duzentas <\/span>pessoas dos distritos de <\/span><\/p>\n

41 <\/span><\/p>\n

Pebane, Maganja da Costa, Chinde, Morrumbala, Lugela, Memba, <\/span><\/p>\n

Namapa, Monapo, Mussoril e Mogincual. <\/span><\/p>\n

b) Energia e Combust\u00edveis <\/span><\/p>\n

210. Com vista \u00e0 diversifica\u00e7\u00e3o de fontes de energia, conclu\u00edmos a <\/span><\/p>\n

Central Termoel\u00e9ctrica de Ciclo Combinado de Maputo, a g\u00e1s natural, <\/span><\/p>\n

com a capacidade de 110 megawatts, cobrindo 25% das necessidades <\/span><\/p>\n

da regi\u00e3o sul e beneficiando 200 mil fam\u00edlias mo\u00e7ambicanas. <\/span><\/p>\n

211. Inici\u00e1mos a constru\u00e7\u00e3o da Central Fotovoltaica de Mocuba com <\/span><\/p>\n

capacidade de 40 megawatts que dever\u00e1 entrar em funcionamento <\/span><\/p>\n

em 2019. <\/span><\/p>\n

212. Brevemente iniciaremos com a constru\u00e7\u00e3o duma outra em <\/span><\/p>\n

Metoro, na Prov\u00edncia de cabo Delgado. <\/span><\/p>\n

213. Intensific\u00e1mos a constru\u00e7\u00e3o de linhas de transporte de Energia <\/span><\/p>\n

e de transforma\u00e7\u00e3o como a de Lindela-Massinga e respectiva <\/span><\/p>\n

Subesta\u00e7\u00e3o, em Inhambane, linha Chibata-Dondo e respectiva <\/span><\/p>\n

subesta\u00e7\u00e3o, em Sofala. <\/span><\/p>\n

214. Increment\u00e1mos o n\u00famero de liga\u00e7\u00f5es el\u00e9ctricas de 147 mil, em <\/span><\/p>\n

2017, para 230 mil, em 2018 e conclu\u00edmos a electrifica\u00e7\u00e3o das sedes <\/span><\/p>\n

distritais, bem como das Vilas fronteiri\u00e7as de Espungabera, Rotanda <\/span><\/p>\n

e Milange. <\/span><\/p>\n

42 <\/span><\/p>\n

215. Todas estas vilas dependiam do fornecimento dos pa\u00edses <\/span><\/p>\n

vizinhos, sendo que o desafio assenta na electrifica\u00e7\u00e3o dos postos <\/span><\/p>\n

administrativos e localidades. <\/span><\/p>\n

216. Procedemos ao lan\u00e7amento do Programa Nacional \u201cEnergia para <\/span><\/p>\n

Todos\u201d, visando acelerar a electrifica\u00e7\u00e3o para a cobertura universal, <\/span><\/p>\n

at\u00e9 2030, atrav\u00e9s da rede nacional, fontes renov\u00e1veis fora da rede. <\/span><\/p>\n

217. Como podem verificar, estamos a falar de tudo ao longo de todo <\/span><\/p>\n

o pa\u00eds e ao mesmo tempo. <\/span><\/p>\n

218. Conclu\u00edmos a Terminal de Recep\u00e7\u00e3o e Armazenagem de G\u00e1s de <\/span><\/p>\n

Petr\u00f3leo Liquefeito (GPL) na Cidade da Beira, empreendimento que <\/span><\/p>\n

contribui para uma melhor log\u00edstica e distribui\u00e7\u00e3o do g\u00e1s para a <\/span><\/p>\n

regi\u00e3o Centro e Norte do Pa\u00eds e para pa\u00edses vizinhos. <\/span><\/p>\n

c) Hidroelectrica de Mphanda Nkuwa <\/span><\/p>\n

219. A 22 de Agosto deste ano, anunciamos publicamente o <\/span><\/p>\n

relan\u00e7amento do projecto hidroel\u00e9ctrico de Mphanda Nkuwa sob a <\/span><\/p>\n

lideran\u00e7a do sector p\u00fablico atrav\u00e9s da Electricidade de Mo\u00e7ambique, <\/span><\/p>\n

juntamente com a Hidroel\u00e9ctrica de Cahora Bassa. <\/span><\/p>\n

220. Estas empresas s\u00e3o as mandat\u00e1rias para o desenvolvimento do <\/span><\/p>\n

projecto, podendo para o efeito buscar recursos necess\u00e1rios e <\/span><\/p>\n

estabelecer parcerias estrat\u00e9gicas. <\/span><\/p>\n

43 <\/span><\/p>\n

221. Por isso, apraz-nos notar que, desde o seu relan\u00e7amento, v\u00e1rias <\/span><\/p>\n

ac\u00e7\u00f5es foram j\u00e1 levadas a cabo, e nosso interesse, evitar deste modo <\/span><\/p>\n

a obstru\u00e7\u00e3o e atraso que se verifica e contribuir para a redu\u00e7\u00e3o de <\/span><\/p>\n

custos. <\/span><\/p>\n

d) Minera\u00e7\u00e3o <\/span><\/p>\n

222. Inaugur\u00e1mos a maior f\u00e1brica de processamento de grafite de <\/span><\/p>\n

melhor qualidade do mundo, no distrito de Balama, prov\u00edncia de Cabo <\/span><\/p>\n

Delgado, num investimento de 128 milh\u00f5es de d\u00f3lares, empregando <\/span><\/p>\n

cerca de 1.500 trabalhadores e gerando mais receitas para o Estado. <\/span><\/p>\n

223. Inaugur\u00e1mos, igualmente, a primeira unidade de <\/span><\/p>\n

processamento de granito, no distrito de Chimoio, prov\u00edncia de <\/span><\/p>\n

Manica, num investimento inicial de cerca de 30 milh\u00f5es de d\u00f3lares. <\/span><\/p>\n

224. Esta unidade acrescenta valor aos recursos locais, gera emprego <\/span><\/p>\n

e receitas para o Estado. <\/span><\/p>\n

e) Hidrocarbonetos <\/span><\/p>\n

225. No sector de hidrocarbonetos, destacamos o fecho financeiro <\/span><\/p>\n

para concretiza\u00e7\u00e3o do projeto de g\u00e1s natural liquefeito na bacia do <\/span><\/p>\n

Rovuma, a serem desenvolvidos tanto no mar, como em terra. <\/span><\/p>\n

44 <\/span><\/p>\n

226. Est\u00e3o assim garantidos o investimento de cerca de 26 bili\u00f5es de <\/span><\/p>\n

d\u00f3lares nos pr\u00f3ximos 5 anos, transformando a perspetiva e potencial <\/span><\/p>\n

mais pr\u00f3ximos da realidade de explora\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

227. Para viabilizar a explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel das enormes reservas <\/span><\/p>\n

de g\u00e1s natural descoberto na Bacia do Rovuma, o Governo aprovou <\/span><\/p>\n

em Fevereiro deste ano o plano de desenvolvimento que estabelece <\/span><\/p>\n

as condi\u00e7\u00f5es para a implementa\u00e7\u00e3o do primeiro projecto de <\/span><\/p>\n

liquefa\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural a ser implantado em terra. <\/span><\/p>\n

228. Este investimento vai impulsionar a cria\u00e7\u00e3o de emprego em <\/span><\/p>\n

escala, no global mais de 25 mil postos de trabalho directos e <\/span><\/p>\n

indirectos. <\/span><\/p>\n

229. Este investimento vai promover o desenvolvimento da ind\u00fastria <\/span><\/p>\n

petroqu\u00edmica em Mo\u00e7ambique e vai gerar um enorme aumento das <\/span><\/p>\n

receitas do Estado. <\/span><\/p>\n

230. Este investimento ir\u00e1 incrementar os n\u00edveis de crescimento do <\/span><\/p>\n

produto interno bruto e inverter o actual quadro deficit\u00e1rio balan\u00e7a <\/span><\/p>\n

pagamentos de Mo\u00e7ambique. <\/span><\/p>\n

231. No dom\u00ednio da ind\u00fastria extractiva merece igual destaque a <\/span><\/p>\n

evolu\u00e7\u00e3o das obras de constru\u00e7\u00e3o da plataforma flutuante para a <\/span><\/p>\n

produ\u00e7\u00e3o de LNG em mar no quadro do plano de desenvolvimento <\/span><\/p>\n

aprovado pelo governo em 2016. <\/span><\/p>\n

45 <\/span><\/p>\n

f) Habita\u00e7\u00e3o <\/span><\/p>\n

232. A \u00e1rea de urbaniza\u00e7\u00e3o e habita\u00e7\u00e3o que \u00e9 vital, at\u00e9 ao presente <\/span><\/p>\n

momento, foram constru\u00eddas em todo pa\u00eds cerca de 5.358 casas, <\/span><\/p>\n

envolvendo o sector familiar e privado. No \u00e2mbito da urbaniza\u00e7\u00e3o <\/span><\/p>\n

b\u00e1sica rural e urbana, foram demarcados cerca de 20.332 talh\u00f5es. <\/span><\/p>\n

233. Perspectivamos, em 2019 a promo\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de <\/span><\/p>\n

habita\u00e7\u00f5es em parceria com o sector privado para a materializa\u00e7\u00e3o <\/span><\/p>\n

do Programa Quinquenal do Governo. <\/span><\/p>\n

234. Destaca-se a constru\u00e7\u00e3o de novos conjuntos habitacionais <\/span><\/p>\n

totalizando 963 casas, distribu\u00eddas pelas Prov\u00edncias de Cabo Delgado, <\/span><\/p>\n

Nampula, Zamb\u00e9zia, Tete, Manica, Sofala, Inhambane, Gaza e <\/span><\/p>\n

Maputo. <\/span><\/p>\n

235. Com estes projectos vamos alterar o actual cen\u00e1rio, que <\/span><\/p>\n

reconhecemos estar em falta, de modo a facilitar o acesso a casa <\/span><\/p>\n

pr\u00f3pria e dinamizando a satisfa\u00e7\u00e3o do bem-estar da nossa popula\u00e7\u00e3o, <\/span><\/p>\n

em particular os jovens. <\/span><\/p>\n

V. GEST\u00c3O SUSTENT\u00c1VEL E TRANSPARENTE DOS RECURSOS <\/span><\/p>\n

NATURAIS E DO AMBIENTE <\/span><\/p>\n

46 <\/span><\/p>\n

236. Prosseguimos esfor\u00e7os visando assegurar a gest\u00e3o, uso <\/span><\/p>\n

sustent\u00e1vel e transparente dos recursos naturais de modo a mitigar o <\/span><\/p>\n

impacto negativo da ac\u00e7\u00e3o humana e as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. <\/span><\/p>\n

237. No dom\u00ednio da explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, ap\u00f3s a <\/span><\/p>\n

implementa\u00e7\u00e3o das medidas de reforma do sector de florestas, onde <\/span><\/p>\n

se destacou o novo modelo de fiscaliza\u00e7\u00e3o m\u00f3vel, que iniciou com a <\/span><\/p>\n

opera\u00e7\u00e3o tronco. <\/span><\/p>\n

238. Nos \u00faltimos 4 anos Mo\u00e7ambique registou uma descida dos n\u00edveis <\/span><\/p>\n

de desmatamento, tendo em 2018 registado o n\u00edvel de desmatamento <\/span><\/p>\n

de 0.36%, o mais baixo alcan\u00e7ado nos \u00faltimos 15 anos. <\/span><\/p>\n

239. Esta conquista resultou na diminui\u00e7\u00e3o de corte de madeira em <\/span><\/p>\n

6%, isto \u00e9, de um milh\u00e3o para 450 mil metros c\u00fabicos por ano. <\/span><\/p>\n

240. A not\u00e1vel mudan\u00e7a de paradigma permitiu um aumento da <\/span><\/p>\n

receita por explora\u00e7\u00e3o da madeira em torno de quatrocentos por <\/span><\/p>\n

cento tendo o governo priorizado a aplica\u00e7\u00e3o destes recursos para a <\/span><\/p>\n

produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de duzentas e cinquenta mil carteiras <\/span><\/p>\n

escolares. <\/span><\/p>\n

241. Ao longo de 2018, demos ainda passos concretos na gest\u00e3o das <\/span><\/p>\n

nossas \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do combate \u00e0 ca\u00e7a furtiva. <\/span><\/p>\n

242. Estes passos permitiram que invert\u00eassemos a tend\u00eancia de <\/span><\/p>\n

perda de indiv\u00edduos de elefantes, conforme comprovam os dados <\/span><\/p>\n

preliminares do censo nacional do elefante. <\/span><\/p>\n

47 <\/span><\/p>\n

243. Ainda no dom\u00ednio da conserva\u00e7\u00e3o, gostar\u00edamos de destacar a <\/span><\/p>\n

eleva\u00e7\u00e3o do Parque Nacional das Quirimbas \u00e0 Reserva Mundial da <\/span><\/p>\n

Biosfera, distin\u00e7\u00e3o atribu\u00edda pelo programa Homem e Biosfera da <\/span><\/p>\n

Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura, <\/span><\/p>\n

UNESCO. <\/span><\/p>\n

244. Deste modo, refor\u00e7amos o estatuto de refer\u00eancia conquistado <\/span><\/p>\n

por Mo\u00e7ambique ao longo destes quatro anos no dom\u00ednio da <\/span><\/p>\n

conserva\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

245. Prioriz\u00e1mos desde 2015, a regulariza\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o de boa f\u00e9 <\/span><\/p>\n

e pr\u00e1ticas costumeiras, atrav\u00e9s do programa Terra Segura, que, em <\/span><\/p>\n

2018, registou 612,000 DUATs no cadastrado nacional de terras. <\/span><\/p>\n

246. Lan\u00e7\u00e1mos tamb\u00e9m em 2018 a Campanha Nacional de <\/span><\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o de terra com o objetivo de inverter o fen\u00f3meno de <\/span><\/p>\n

ociosidade da terra. <\/span><\/p>\n

247. Em 2018, o pa\u00eds registou mais uma vez eventos clim\u00e1ticos <\/span><\/p>\n

extremos em forma de estiagem, inunda\u00e7\u00f5es e descargas el\u00e9tricas, <\/span><\/p>\n

com consequ\u00eancias sociais e econ\u00f3micas onde foram afetadas, cento <\/span><\/p>\n

e cinquenta e duas mil, duzentas e quarenta e seis pessoas. Desse <\/span><\/p>\n

conjunto de pessoas atingidas sessenta e uma perderam a vida, e <\/span><\/p>\n

foram destru\u00eddas mais de dez mil infraestruturas sociais e <\/span><\/p>\n

econ\u00f3micas. <\/span><\/p>\n

48 <\/span><\/p>\n

248. Esta realidade que nos \u00faltimos anos passou a fazer parte da vida <\/span><\/p>\n

dos mo\u00e7ambicanos, mereceu uma a\u00e7\u00e3o de resposta do Governo que <\/span><\/p>\n

acolheu e amparou todas as fam\u00edlias afetadas atrav\u00e9s do Instituto <\/span><\/p>\n

Nacional de Gest\u00e3o de Calamidades a par do movimento solid\u00e1rio da <\/span><\/p>\n

sociedade mo\u00e7ambicana em geral. <\/span><\/p>\n

249. Mo\u00e7ambique j\u00e1 est\u00e1 a fazer a sua parte. Somos uma das na\u00e7\u00f5es <\/span><\/p>\n

que menos polui o Planeta. <\/span><\/p>\n

250. Em 2018, pass\u00e1mos a fazer parte dos Pa\u00edses que subscreveram <\/span><\/p>\n

o Acordo Clim\u00e1tico de Paris, que culminou com aprova\u00e7\u00e3o, pelo <\/span><\/p>\n

Governo, da Contribui\u00e7\u00e3o Nacionalmente Determinada. <\/span><\/p>\n

251. Este \u00e9 um instrumento que cont\u00e9m a\u00e7\u00f5es especificas para a <\/span><\/p>\n

redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de gases para a atmosfera, de modo a manter o <\/span><\/p>\n

aumento da temperatura global abaixo dos dois graus cent\u00edgrados at\u00e9 <\/span><\/p>\n

2030. <\/span><\/p>\n

252. Em breve iniciaremos o primeiro plano nacional de <\/span><\/p>\n

desenvolvimento territorial que ir\u00e1 orientar a pol\u00edtica de uso de todo <\/span><\/p>\n

territ\u00f3rio nacional com uma vis\u00e3o desenvolvimento integrado do pa\u00eds <\/span><\/p>\n

at\u00e9 2040, com uma utiliza\u00e7\u00e3o racional e sustent\u00e1vel dos recursos <\/span><\/p>\n

naturais. <\/span><\/p>\n

253. Elabor\u00e1mos 10 planos locais de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as <\/span><\/p>\n

clim\u00e1ticas, elevando para 83 o n\u00famero de distritos com estes <\/span><\/p>\n

instrumentos, desde 2015. <\/span><\/p>\n

49 <\/span><\/p>\n

PILAR I – CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE DIREITO <\/span><\/p>\n

DEMOCR\u00c1TICO, BOA GOVERNA\u00c7\u00c3O E DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O <\/span><\/p>\n

a) Justi\u00e7a <\/span><\/p>\n

254. A consolida\u00e7\u00e3o do estado de direito democr\u00e1tico e de justi\u00e7a <\/span><\/p>\n

social continuou a merecer a nossa aten\u00e7\u00e3o assegurando maior acesso <\/span><\/p>\n

a um servi\u00e7o cada vez mais justo. <\/span><\/p>\n

255. Nesta perspectiva, aument\u00e1mos a cobertura de assist\u00eancia <\/span><\/p>\n

jur\u00eddica e patroc\u00ednio judici\u00e1rio tendo assistido mais de 210 mil <\/span><\/p>\n

cidad\u00e3os carenciados incluindo v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, em <\/span><\/p>\n

especial a viol\u00eancia contra a mulher, a crian\u00e7a e a pessoa idosa, <\/span><\/p>\n

representando um crescimento de 8.6% relativamente ao ano <\/span><\/p>\n

transacto. <\/span><\/p>\n

256. Promovemos maior efici\u00eancia e celeridade processual, atrav\u00e9s <\/span><\/p>\n

de julgamentos em campanha, em sete prov\u00edncias, que resultaram <\/span><\/p>\n

em 965 processos julgados e 110 processos ainda em curso. <\/span><\/p>\n

257. Visando a reinser\u00e7\u00e3o social dos cidad\u00e3os internados nos <\/span><\/p>\n

estabelecimentos penitenci\u00e1rios, mais de 12 mil reclusos, <\/span><\/p>\n

beneficiaram de cursos de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico profissional em <\/span><\/p>\n

carpintarias, serralharia, corte e costura, mec\u00e2nica auto, <\/span><\/p>\n

inform\u00e1tica, agro-pecu\u00e1ria, piscicultura e constru\u00e7\u00e3o civil. <\/span><\/p>\n

50 <\/span><\/p>\n

 <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

INFORMA\u00c7\u00c3O ANUAL DO CHEFE DO ESTADO \u00c0 ASSEMBLEIA DA REP\u00daBLICA SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O GERAL DA NA\u00c7\u00c3O \u201cDesenvolvimento Sustent\u00e1vel: Avan\u00e7os e Desafios para a Na\u00e7\u00e3o\u201d Maputo, Dezembro de 2018 Senhora Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica; Senhor Primeiro-Ministro; Venerando Presidente do Tribunal Supremo; Venerando Presidente do Tribunal Administrativo; Venerando Presidente do Conselho Constitucional; Dign\u00edssima Procuradora-Geral da Rep\u00fablica; …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-2710","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-outras"],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2710","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2710"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2710\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2710"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2710"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2710"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}