PRESIDENCIA DA REP\u00daBLICA
REP\u00daBLICA DE MO\u00c7AMBIQUE<\/p>\n
INFORMA\u00c7\u00c3O ANUAL DO CHEFE DO ESTADO \u00c0 ASSEMBLEIA DA REP\u00daBLICA SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O GERAL DA NA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Maputo, 20 de Dezembro de 2017<\/p>\n
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\u201cPRODU\u00c7\u00c3O E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA:
GARANTIA DA SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL\u201d<\/p>\n
Senhora Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica;
Senhor Primeiro-Ministro;
Venerando Presidente do Tribunal Supremo;
Venerando Presidente do Tribunal Administrativo;
Venerando Presidente do Conselho Constitucional;
Dign\u00edssima Procuradora-Geral da Rep\u00fablica;
Dign\u00edssimo Provedor de Justi\u00e7a;
Senhores Deputados da Assembleia da Rep\u00fablica;
Senhores Membros do Conselho de Ministros e Vice-Ministros;
Senhora Governadora da Cidade de Maputo;
Senhor Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo;
Senhores Dirigentes e Membros de Partidos Pol\u00edticos;
Senhores Representantes das Confiss\u00f5es Religiosas;
Senhores Representantes de Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil;
Senhores Membros do Corpo Diplom\u00e1tico Acreditados em Mo\u00e7ambique;
Distintos Convidados;
Minhas Senhoras e Meus Senhores.
I. INTRODU\u00c7\u00c3O<\/p>\n
1. \u00c9 com elevada honra que me dirijo aos Ilustres Deputados, e atrav\u00e9s de V\u00f3s, a todo o Povo Mo\u00e7ambicano, para partilhar a informa\u00e7\u00e3o sobre o Estado da nossa Na\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 12 meses.
2. Antes de mais, sa\u00fado os Representantes do Povo, nesta Magna Casa, e a todos os mo\u00e7ambicanos pelo seu empenho abnegado na constru\u00e7\u00e3o do nosso Pa\u00eds.
3. Faremos hoje, como \u00e9 habitual, um balan\u00e7o da nossa ac\u00e7\u00e3o governativa. Prestaremos informa\u00e7\u00e3o sobre o modo como temos respeitado os compromissos assumidos neste per\u00edodo de governa\u00e7\u00e3o.
4. Tal como sempre fizemos, seremos guiados pela verdade. Onde fizemos, diremos que foi feito; onde agimos pouco e tarde, aceitaremos que \u00e9 preciso fazer mais. Se pedimos esp\u00edrito cr\u00edtico aos nossos quadros, \u00e9 preciso que sejamos n\u00f3s mesmos os primeiros a dar o exemplo.
5. Percorreremos com o detalhe necess\u00e1rio as principais ac\u00e7\u00f5es desenvolvidas sem receio de expor aquilo que ainda \u00e9 fr\u00e1gil ou insuficiente. Mas, sobretudo, iremos expor o nosso trabalho com verdade, sem demagogia e sem tentar encobrir o quanto ainda falta fazer.
6. Antes de iniciar este relat\u00f3rio, fazer uma refer\u00eancia aos infort\u00fanios que assolaram a p\u00e1tria mo\u00e7ambicana.
7. Referimo-nos \u00e0 perda de vidas humanas derivadas do ciclone DINEO,
que afectou as prov\u00edncias de Inhambane e Gaza. Referimo-nos \u00e0s menos vis\u00edveis mas igualmente tr\u00e1gicas mortes causadas por acidentes de via\u00e7\u00e3o e doen\u00e7as end\u00e9micas evit\u00e1veis, como a mal\u00e1ria e o HIV e Sida.
8. Com consterna\u00e7\u00e3o, tom\u00e1mos conhecimento do desaparecimento f\u00edsico dos ilustres deputados desta Assembleia Filomena Nachaque, Bonif\u00e1cio Jo\u00e3o Nicasse, Rafael Ant\u00f3nio de Sousa Gusm\u00e3o, Helena da Gl\u00f3ria Muando e Ant\u00f3nio Rufino Cara-Alegre Tembe.
9. \u00c0s fam\u00edlias dos malogrados, \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica e, em particular, \u00e0s Bancadas Parlamentares da FRELIMO e da RENAMO, endere\u00e7amos as nossas mais sentidas condol\u00eancias.<\/p>\n
II. OS GRANDES PILARES DE INTERVEN\u00c7\u00c3O DO ESTADO EM 2017<\/p>\n
a) SITUA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA<\/p>\n
Caros Deputados,
10. Neste preciso momento, a nossa Na\u00e7\u00e3o est\u00e1 a atravessar os desafios pr\u00f3prios de uma economia em constru\u00e7\u00e3o, de uma economia em consolida\u00e7\u00e3o, uma economia que se esfor\u00e7a para encontrar um rumo que a torne sustent\u00e1vel e robusta.
11. Apesar de tudo, apesar das nossas dificuldades, n\u00f3s os mo\u00e7ambicanos nunca desistimos, nunca paramos. N\u00f3s os mo\u00e7ambicanos somos RESILIENTES, e este nosso relat\u00f3rio ser\u00e1 a prova dessa capacidade de superar aquilo que parece ser um destino.
12. Esta capacidade alimenta e inspira a nossa miss\u00e3o de dirigir a Na\u00e7\u00e3o Mo\u00e7ambicana. Foi assim que continuamos a assumir como Primeira Prioridade da nossa Governa\u00e7\u00e3o a Consolida\u00e7\u00e3o da Unidade Nacional, da Paz e Soberania.
13. Entendemos que a Unidade Nacional \u00e9 o vector central, o elemento aglutinador de todos mo\u00e7ambicanos. Por sua vez, a Paz e a Estabilidade s\u00e3o complementos indispens\u00e1veis ao desenvolvimento multifacetado do nosso pa\u00eds.<\/p>\n
i. Consolida\u00e7\u00e3o da Paz
14. Os momentos de instabilidade pol\u00edtica que caracterizaram certas regi\u00f5es do nosso Pa\u00eds, n\u00e3o s\u00f3 trouxeram dor e luto \u00e0s nossas fam\u00edlias, como tamb\u00e9m destru\u00edram o tecido socio-econ\u00f3mico do Pa\u00eds.
15. Dissemos desde o in\u00edcio que as diferen\u00e7as na nossa maneira de pensar n\u00e3o podiam ser a causa da instabilidade pol\u00edtica que o Pa\u00eds atravessava. E inici\u00e1mos com todo o vigor um di\u00e1logo directo com os l\u00edderes de partidos pol\u00edticos, l\u00edderes religiosos e l\u00edderes comunit\u00e1rios na busca de um entendimento que nos conduzisse ao alcance de uma Paz efectiva.
16. E porque a Paz n\u00e3o podia ser protelada inici\u00e1mos contactos telef\u00f3nicos directos com o Presidente da Renamo, o que nos permitiu criar mais pontes que nos levam a redescobrir que h\u00e1 mais raz\u00e3o para promovermos a Paz do que reactivarmos a guerra.
17. Estes contactos conduziram a entendimentos para a declara\u00e7\u00e3o de tr\u00e9guas nas hostilidades militares. Essas tr\u00e9guas t\u00eam sido respeitadas pelas partes, desde Dezembro de 2016.
18. De igual modo, cri\u00e1mos Comiss\u00f5es de Trabalho, integrando membros indicados pelo Presidente da Rep\u00fablica e pelo Presidente da Renamo, assistidos por peritos internacionais.
19. A primeira destas comiss\u00f5es tem vindo a trabalhar num pacote legislativo relativo \u00e0 descentraliza\u00e7\u00e3o. A segunda comiss\u00e3o concentra-se no processo de Desmobiliza\u00e7\u00e3o, Desarmamento e Reintegra\u00e7\u00e3o.
20. Ainda no \u00e2mbito dos esfor\u00e7os de pacifica\u00e7\u00e3o, cri\u00e1mos um mecanismo de monitoria e verifica\u00e7\u00e3o das tr\u00e9guas nas hostilidades militares, composto por membros das duas partes.
21. Para consolidar a confian\u00e7a e os entendimentos, continuamos a manter encontros com o Presidente da Renamo, tendo alcan\u00e7ado consensos quanto ao roteiro para alcan\u00e7ar uma paz efectiva.
22. Cheg\u00e1mos a um consenso sobre a finaliza\u00e7\u00e3o das propostas das Comiss\u00f5es de Trabalho a serem submetidas \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica. E cheg\u00e1mos aos entendimentos sobre o an\u00fancio das elei\u00e7\u00f5es gerais, ao abrigo de um figurino a ser acordado pelas partes.
23. Todos estes avan\u00e7os t\u00eam sido poss\u00edveis gra\u00e7as ao compromisso, que assumimos publicamente quando tomei posse como Presidente da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique, em Janeiro de 2015, de que faria tudo o que estivesse ao meu alcance para que nunca mais nos volt\u00e1ssemos a matar uns aos outros.
24. N\u00e3o podemos aqui olvidar o papel colaborativo e cooperativo do Presidente da Renamo, Senhor Afonso Macacho Marceta Dhlakama neste processo de aproxima\u00e7\u00e3o da Paz e do afastamento do espectro da guerra.
25. Os consensos at\u00e9 agora alcan\u00e7ados s\u00e3o o fruto do reconhecimento m\u00fatuo de que n\u00e3o \u00e9 pela via do conflito que se resolvem os problemas, mas sim, de uma vis\u00e3o comum que define como prioridade o di\u00e1logo e a busca de solu\u00e7\u00f5es pac\u00edficas para os problemas pol\u00edticos.
26. Mo\u00e7ambique vive, hoje, um clima de estabilidade, pois conseguimos devolver o sossego, a paz e harmonia \u00e0 fam\u00edlia mo\u00e7ambicana. Estamos esperan\u00e7ados de que, num futuro muito pr\u00f3ximo, os mo\u00e7ambicanos ir\u00e3o testemunhar consensos duradouros que nos permitir\u00e3o viver em harmonia,numa Paz efectiva e definitiva.<\/p>\n
ii. Consolida\u00e7\u00e3o da Unidade Nacional
27. A Unidade Nacional \u00e9 a for\u00e7a motriz que galvaniza o nosso sentido de mo\u00e7ambicanidade e nos mant\u00e9m firmes na busca de solu\u00e7\u00f5es para os desafios de desenvolvimento do nosso Pa\u00eds.
28. As fam\u00edlias mo\u00e7ambicanas s\u00e3o o epicentro e s\u00edmbolo da Unidade Nacional; \u00e9 no seio das nossas fam\u00edlias que se tecem os pilares do nosso Pa\u00eds e que, todos os dias, se reconstr\u00f3i a esperan\u00e7a de um futuro que seja melhor para todos. Nada pode abalar a uni\u00e3o dos mo\u00e7ambicanos, porque a Unidade Nacional constitui o fundamento e o baluarte da nossa identidade colectiva.\u200e
29. \u00c9 nesse \u00e2mbito que celebramos, com muito orgulho e entusiasmo, as datas mais importantes da nossa hist\u00f3ria, com destaque para o dia dos Her\u00f3is Mo\u00e7ambicanos, o dia da Independ\u00eancia Nacional e o dia da Vit\u00f3ria.
30. Celebr\u00e1mos ainda os 100 anos da revolta de B\u00e1ru\u00e8, os 45 anos do Massacre de Wiriyamu e homenage\u00e1mos o Her\u00f3i Nacional Filipe Samuel Magaia. As pessoas e as datas celebradas, apenas na apar\u00eancia, s\u00e3o dispersas: cada uma delas \u00e9 um peda\u00e7o da nossa mem\u00f3ria; cada uma sustenta uma por\u00e7\u00e3o da nossa Hist\u00f3ria.
31. Realiz\u00e1mos festivais culturais e tur\u00edsticos em diversos pontos do nosso Pa\u00eds, tais como o de Mapiko, em Cabo Delgado; o de Nhau, em Tete; o de Timbila e regional de Xigubo, em Inhambane; o da Estrelas do Lago, em Niassa; o de Wimbe, em Cabo Delgado; o de Zalala, na Zamb\u00e9zia.
32. Organiz\u00e1mos festivais culin\u00e1rios em Nacala-a-Velha, em Angoche, na cidade da Beira e nas praias de Xai-Xai e de Macaneta. Estes eventos contribu\u00edram para uma maior divulga\u00e7\u00e3o e conhecimento da cultura, turismo e gastronomia nacionais, permitindo um maior entrosamento entre os mo\u00e7ambicanos.
33. Ainda, em 2017, realiz\u00e1mos a IV Confer\u00eancia Nacional Religiosa, um mecanismo que congrega as v\u00e1rias confiss\u00f5es religiosas do nosso Pa\u00eds e constitui uma plataforma privilegiada de debate sobre a Paz e estabilidade.
34. De igual modo, increment\u00e1mos o uso das l\u00ednguas nacionais na r\u00e1dio e na televis\u00e3o, contribuindo para que mais concidad\u00e3os tenham acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de cariz nacional.<\/p>\n
iii. Defesa da Soberania Nacional
35. A defesa da soberania nacional, a seguran\u00e7a e tranquilidade p\u00fablicas s\u00e3o um imperativo para a manuten\u00e7\u00e3o da paz, do desenvolvimento econ\u00f3mico e social, bem como da unidade nacional.
36. Recentemente, ocorreram ataques \u00e0s posi\u00e7\u00f5es policiais e aos l\u00edderes comunit\u00e1rios nos distritos de Moc\u00edmboa da Praia e Palma. Esses ataques foram perpetrados por um grupo armado de malfeitores inspirado no extremismo. Esses ataques constituem uma afronta ao nosso Estado de Direito Democr\u00e1tico e um desrespeito ao Poder legalmente institu\u00eddo.
37. Para fazer face a este fen\u00f3meno, as nossas For\u00e7as de Defesa e Seguran\u00e7a t\u00eam vindo a tomar medidas operativas, de coordena\u00e7\u00e3o inter-institucional e sensibiliza\u00e7\u00e3o contra actos de viol\u00eancia. Actu\u00e1mos junto das popula\u00e7\u00f5es em geral, e junto da lideran\u00e7a e fi\u00e9is da religi\u00e3o, em particular. Em paralelo, refor\u00e7amos a coopera\u00e7\u00e3o com organismos da lei e ordem da Rep\u00fablica Unida da Tanz\u00e2nia e da Rep\u00fablica do Malawi.
38. Queremos, aqui, reiterar: estas agress\u00f5es s\u00e3o completamente inaceit\u00e1veis. Continuaremos a tomar as medidas en\u00e9rgicas para garantir a ordem e seguran\u00e7a no nosso Pa\u00eds.
39. Aproveitamos esta oportunidade para saudar o esfor\u00e7o empreendido pela Pol\u00edcia da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique e o apoio prestado pela popula\u00e7\u00e3o local, em especial os l\u00edderes comunit\u00e1rios e religiosos, e os Governos a n\u00edvel distrital e provincial.
40. Como Governo, estamos empenhados em garantir a Defesa da Independ\u00eancia Nacional, da Soberania e da Integridade Territorial. Para este efeito, continuamos a formar e a capacitar as For\u00e7as de Defesa e Seguran\u00e7a para que estejam sempre em prontid\u00e3o combativa.<\/p>\n
iv. Recenseamento Geral da Popula\u00e7\u00e3o e Habita\u00e7\u00e3o 2017
41. Constitui hoje uma boa pr\u00e1tica internacional a realiza\u00e7\u00e3o regular dos Censos Gerais da Popula\u00e7\u00e3o e Habita\u00e7\u00e3o.
42. Nas \u00faltimas 3 d\u00e9cadas – e apesar das situa\u00e7\u00f5es adversas – realiz\u00e1mos tr\u00eas recenseamentos cobrindo todo o pa\u00eds. Este ano efectu\u00e1mos o IV Recenseamento Geral da Popula\u00e7\u00e3o e Habita\u00e7\u00e3o, abrangendo mais de 5 milh\u00f5es de agregados familiares e mais de 6 milh\u00f5es de habita\u00e7\u00f5es.
43. Os dados apontam para a exist\u00eancia de uma popula\u00e7\u00e3o superior a 28 milh\u00f5es de habitantes, o que equivale a 3,3% acima da projec\u00e7\u00e3o inicial para 2017.<\/p>\n
b) SITUA\u00c7\u00c3O ECON\u00d3MICA
44. Ao iniciar o ano de 2017, t\u00ednhamos como uma das prioridades a retomada da estabilidade macroecon\u00f3mica. Essa era uma premissa para conferir uma maior previsibilidade e confian\u00e7a dos agentes econ\u00f3micos em rela\u00e7\u00e3o a economia nacional. Essa estabilidade era uma condi\u00e7\u00e3o fundamental para a retoma dos investimentos nacional e estrangeiro no Pa\u00eds.
45. \u00c9 com esse esp\u00edrito que o Governo tem adoptado medidas de pol\u00edtica econ\u00f3mica, com vista, por um lado, a estabilizar a economia, e por outro, a devolver a confian\u00e7a dos Parceiros. Estes passos s\u00e3o fundamentais para o reatamento dos Programas de Apoio Financeiro ao Or\u00e7amento do Estado e para a mobiliza\u00e7\u00e3o para o nosso pa\u00eds do Investimento Directo Estrangeiro e interno.
46. Disse no in\u00edcio desta interven\u00e7\u00e3o que n\u00f3s, os mo\u00e7ambicanos, somos RESILIENTES. Essa qualidade manifestou-se, desde logo, ao n\u00edvel da interven\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e no modo como repensamos a nossa gest\u00e3o de finan\u00e7as p\u00fablicas. E agimos numa vasta frente: refor\u00e7\u00e1mos o princ\u00edpio b\u00e1sico da transpar\u00eancia; redefinimos prioridades e racionaliz\u00e1mos a despesa p\u00fablica; aument\u00e1mos a efici\u00eancia na arrecada\u00e7\u00e3o de receitas p\u00fablicas; e increment\u00e1mos o investimento selectivo em \u00e1reas econ\u00f3micas. Tudo isto fizemos tendo em conta as necessidades do Pa\u00eds e o efeito multiplicador destes investimentos em outras \u00e1reas, bem como na qualidade de vida dos mo\u00e7ambicanos.
47. Em resposta aos impactos das adversidades naturais, e tendo em vista a normaliza\u00e7\u00e3o da vida da popula\u00e7\u00e3o e a reactiva\u00e7\u00e3o da economia, mobiliz\u00e1mos recursos para a emerg\u00eancia e para reconstru\u00e7\u00e3o p\u00f3s-calamidades.
48. A pronta resposta do Governo, em parceria com a Sociedade civil e Parceiros de Coopera\u00e7\u00e3o permitiu vencer os problemas de transitabilidade rodovi\u00e1ria e de fornecimento de energia, bem como a aloca\u00e7\u00e3o de insumos agr\u00edcolas \u00e0s fam\u00edlias afectadas, para a segunda \u00e9poca agr\u00edcola.
49. Esta resposta alargada e conjunta contribuiu para a r\u00e1pida recupera\u00e7\u00e3o da vida econ\u00f3mica e social nas regi\u00f5es afectadas pelas calamidades naturais.
50. N\u00e3o pretendemos apenas proclamar sucessos e somos os primeiros a reconhecer o quanto h\u00e1 ainda por realizar. Estamos conscientes de que o custo de vida ainda constitui um desafio na nossa conjuntura econ\u00f3mica. Por esta raz\u00e3o, temos envidado esfor\u00e7os, a n\u00edvel interno e externo, para estabilizar o ambiente macro-econ\u00f3mico e devolver a confian\u00e7a dos agentes econ\u00f3micos.
51. A nossa resili\u00eancia manifestou-se tamb\u00e9m nas medidas de cariz fiscal que adopt\u00e1mos e que inclu\u00edram:
\uf0a7 a prioriza\u00e7\u00e3o da despesa p\u00fablica nos sectores sociais, tendo sido restringido a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal;
\uf0a7 a conten\u00e7\u00e3o das rubricas de bens e servi\u00e7os, com particular enfoque para combust\u00edveis, comunica\u00e7\u00f5es e viagens;
\uf0a7 a conten\u00e7\u00e3o das despesas com pessoal, com enfoque para ajudas de custo, dentro e fora do Pa\u00eds;
\uf0a7 a revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o referente aos direitos e regalias dos dirigentes superiores do Estado, afim de adequ\u00e1-la \u00e0 realidade e capacidade do Pa\u00eds e reduzir o despesismo;
\uf0a7 o refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o e controlo na gest\u00e3o dos fundos p\u00fablicos;
\uf0a7 uma maior gest\u00e3o e prud\u00eancia na contrata\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, tendo sido refor\u00e7ada a transpar\u00eancia; e,
\uf0a7 a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos selectivos na \u00e1rea econ\u00f3mica, nomeadamente: agricultura, pecu\u00e1ria, pesca, energia, infra-estruturas, transportes e turismo.
52. A conten\u00e7\u00e3o da despesa p\u00fablica levou \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento das institui\u00e7\u00f5es do Estado, com vista a garantir maior efici\u00eancia na sua actua\u00e7\u00e3o.
53. Este trabalho, ainda em curso, vai tamb\u00e9m abarcar os institutos e empresas p\u00fablicas, com vista a garantir maior racionaliza\u00e7\u00e3o de despesas e sustentabilidade econ\u00f3mica e financeira destes organismos p\u00fablicos.
54. No \u00e2mbito do refor\u00e7o da capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o das receitas do Estado, intensific\u00e1mos as campanhas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de auditoria fiscal em todo territ\u00f3rio nacional. Ao mesmo tempo, fomos realizando campanhas de registo de novos contribuintes e de sensibiliza\u00e7\u00e3o da sociedade sobre a import\u00e2ncia do pagamento de impostos.
55. Introduzimos o Selo de Controlo Fiscal, no quadro da selagem de bebidas alco\u00f3licas e de produtos do tabaco manufacturado. Estas medidas s\u00e3o importantes no \u00e2mbito do combate ao contrabando e a fuga ao fisco, bem como permitem a correcta aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o fiscal e a efectiva cobran\u00e7a de impostos.
56. Os ajustamentos do lado monet\u00e1rio consistiram, essencialmente, na introdu\u00e7\u00e3o da taxa de juro de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria com vista a refor\u00e7ar o mecanismo de forma\u00e7\u00e3o das taxas de juro na economia e torn\u00e1-lo mais transparente e consent\u00e2neo com as boas pr\u00e1ticas internacionais.
57. Alter\u00e1mos o regime de constitui\u00e7\u00e3o das reservas obrigat\u00f3rias, de uma base di\u00e1ria para uma base mensal, de modo a garantir maior flexibilidade \u00e0 gest\u00e3o de liquidez dos Bancos Comerciais.
58. Em Abril deste ano, refor\u00e7\u00e1mos algumas normas prudenciais, dentre as quais, o aumento do valor do Capital Social M\u00ednimo dos bancos comerciais de 70 milh\u00f5es de meticais para 1,7 mil milh\u00f5es de meticais e do R\u00e1cio de Solvabilidade M\u00ednimo de 8 porcento para 12 porcento. Esta medida vai garantir uma maior solidez das institui\u00e7\u00f5es financeiras e o alinhamento com as boas pr\u00e1ticas internacionais e regionais.
59. Alarg\u00e1mos a base de investidores no Mercado Prim\u00e1rio de Bilhetes do Tesouro, na sequ\u00eancia da necessidade de dinamiza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do mercado de t\u00edtulos e numa maior fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoria dos indicadores de efici\u00eancia dos bancos comerciais.
60. Como resultado, alcan\u00e7amos a meta de arrecada\u00e7\u00e3o das receitas do Estado prevista para 2017, base fundamental para o financiamento sustent\u00e1vel da despesa p\u00fablica inscrita no Or\u00e7amento do Estado.
61. Mesmo com as adversidades que o Pa\u00eds tem enfrentado, a economia nacional tem obtido sinais positivos, que se podem medir pela evolu\u00e7\u00e3o positiva dos indicadores macroecon\u00f3micos.
62. Reduzimos a taxa de infla\u00e7\u00e3o anual que, em Novembro \u00faltimo, se situava em cerca de 7.15 porcento. Para al\u00e9m disso, control\u00e1mos a deprecia\u00e7\u00e3o do metical face \u00e0s principais moedas de transac\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds. Finalmente, aument\u00e1mos a capacidade de encaixe e de gest\u00e3o das Reservas Internacionais L\u00edquidas do Pa\u00eds.<\/p>\n
Caros Compatriotas,
63. Ainda ao n\u00edvel econ\u00f3mico, conclu\u00edmos as negocia\u00e7\u00f5es de projectos importantes para o Pa\u00eds, nas \u00e1reas do carv\u00e3o e de hidrocarbonetos. Vale a pena relembrar o enorme potencial que estes projectos representam na retoma do fluxo significativo de investimento estrangeiro, factor importante para a capta\u00e7\u00e3o de receitas de exporta\u00e7\u00e3o e para estabiliza\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o das Reservas L\u00edquidas Internacionais.
64. Foi finalizado o processo de transac\u00e7\u00e3o de activos entre duas companhias envolvidas na explora\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos na \u00c1rea 4 da Bacia do Rovuma, de que resultou a obten\u00e7\u00e3o de mais valias no valor de 352,7 milh\u00f5es de d\u00f3lares americanos.
65. A aplica\u00e7\u00e3o deste valor ser\u00e1 feita de forma transparente, conforme o Lei Or\u00e7amental.
Caros Compatriotas,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,<\/p>\n
i. Servi\u00e7o da D\u00edvida P\u00fablica
66. S\u00e3o conhecidas as d\u00edvidas contra\u00eddas pelas empresas Proindicus, MAM e EMATUM. Esta d\u00edvida avalizada pelo Governo, em 2013 e 2014, n\u00e3o constava da estat\u00edstica da d\u00edvida dos pa\u00edses membros divulgada pelo Fundo Monet\u00e1rio Internacional. Em consequ\u00eancia, esta institui\u00e7\u00e3o colocou o nosso Pa\u00eds na lista daqueles com irregularidades no fornecimento de dados.
67. Em resultado desta aprecia\u00e7\u00e3o, o Fundo Monet\u00e1rio Internacional e os parceiros internacionais de apoio program\u00e1tico, suspenderam, desde 2016, o financiamento ao Or\u00e7amento do Estado.
68. Com vista a refor\u00e7ar a transpar\u00eancia da gest\u00e3o da coisa p\u00fablica e colaborar para o esclarecimento, face a esta situa\u00e7\u00e3o de conting\u00eancia, o Governo tomou a medida de actualizar a estat\u00edstica do FMI sobre a d\u00edvida do nosso pa\u00eds.
69. O Governo prestou \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica a informa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tinha sido antes prestada e, atrav\u00e9s desta magna casa, essa informa\u00e7\u00e3o foi transmitida ao Povo Mo\u00e7ambicano. Em consequ\u00eancia deste facto, procedemos com a revis\u00e3o em baixa \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do Estado de 2016.
70. Igualmente, o Governo no seu exerc\u00edcio de querer esclarecer com a m\u00e1xima transpar\u00eancia, respeitou a aceita\u00e7\u00e3o pela Procuradoria Geral da Rep\u00fablica de uma auditoria independente pela empresa KROLL. Ainda neste contexto, aprov\u00e1mos o Decreto que regulamenta os procedimentos para a contrata\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, interna e externa, bem como os crit\u00e9rios e procedimentos para a emiss\u00e3o, pelo Governo, de garantias e avales.<\/p>\n
Caros Compatriotas,
71. Durante a celebra\u00e7\u00e3o dos 42 anos da nossa Independ\u00eancia, informei aos Mo\u00e7ambicanos, que o Governo priorizava o esclarecimento desta d\u00edvida, n\u00e3o s\u00f3 para o refor\u00e7o da confian\u00e7a com os parceiros, mas, sobretudo, para que cada mo\u00e7ambicano conhe\u00e7a as medidas que o Governo vem tomando, no quadro da sua compet\u00eancia constitucional.
72. Por isso, na altura, felicit\u00e1mos o relat\u00f3rio da KROLL por acreditarmos que as suas recomenda\u00e7\u00f5es s\u00e3o importantes para o Governo e para todas as institui\u00e7\u00f5es que asseguram a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o sobre a gest\u00e3o da coisa p\u00fablica.<\/p>\n
73. Tal como j\u00e1 o dissemos antes, reiteramos hoje a total disponibilidade do Governo de apoiar a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica para a implementa\u00e7\u00e3o c\u00e9lere das recomenda\u00e7\u00f5es da KROLL e da Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito Parlamentar, observando o princ\u00edpio de separa\u00e7\u00e3o de poderes, constitucionalmente consagrado.
74. Todas estas resolu\u00e7\u00f5es surgem no quadro da n\u00e3o interfer\u00eancia do Governo no poder judici\u00e1rio. As medidas adoptadas materializam claramente o princ\u00edpio da boa governa\u00e7\u00e3o e da separa\u00e7\u00e3o dos poderes em Mo\u00e7ambique.
75. O Governo tem acompanhado o processo de reestrutura\u00e7\u00e3o dos planos de neg\u00f3cios das empresas benefici\u00e1rias das garantias do Estado para que possam retomar o cumprimento dos compromissos assumidos.<\/p>\n
Mo\u00e7ambicanos e Mo\u00e7ambicanas,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
76. A nossa aposta para o desenvolvimento econ\u00f3mico do Pa\u00eds continua centrada nos sectores de Agricultura, Energia, Infra-estruturas e Turismo.<\/p>\n
i. Gest\u00e3o de Terras
77. A terra \u00e9 um dos meios indispens\u00e1veis para o desenvolvimento de diversas actividades econ\u00f3micas e sociais.
78. Por esta raz\u00e3o, temos estado a envidar esfor\u00e7os no sentido de acelerar os processos administrativos para o registo e emiss\u00e3o de t\u00edtulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra, particularmente para projectos de investimento em diferentes \u00e1reas de actividade.
79. No decurso do corrente ano, no \u00e2mbito da iniciativa Terra Segura, asseguramos o registo de 526 mil DUAT no sistema de informa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de terras, superando a meta prevista para a fase 1 que era de 500 mil DUAT.
80. Ainda neste contexto, aprov\u00e1mos o Plano Especial de Ordenamento do Territ\u00f3rio do Vale do Zambeze e Cidade de Tete e conclu\u00edmos o Mapeamento do Vale do Zambeze e Cidade de Tete, cobrindo 52 distritos das Prov\u00edncias de Tete, Manica, Zamb\u00e9zia e Sofala, com a produ\u00e7\u00e3o de cartas topogr\u00e1ficas na escala de 1:25 mil e 1:50 mil para uma \u00e1rea de 226 mil quil\u00f3metros quadrados.<\/p>\n
ii. Desenvolvimento Rural
81. Regist\u00e1mos um crescimento do n\u00famero de benefici\u00e1rios directos dos programas de desenvolvimento comunit\u00e1rio, que consistiram na capacita\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00e3o de financiamento e subs\u00eddios, passando de cerca de 55 mil em 2016, para 380 mil benefici\u00e1rios em 2017.
82. Destes programas, destaca-se aquele que designamos \u201cSUSTENTA\u201d cuja implementa\u00e7\u00e3o iniciou no corrente ano, e j\u00e1 abrangeu 19 mil fam\u00edlias no meio rural.
83. Com o intuito de promover o acesso aos servi\u00e7os financeiros nas zonas rurais, prosseguimos com a iniciativa \u201cUM DISTRITO UM BANCO\u201d que resultou na abertura de 17 Novas Ag\u00eancias Banc\u00e1rias em igual n\u00famero de distritos, das prov\u00edncias de Nampula, Manica, Sofala, Inhambane, Gaza e Prov\u00edncia de Maputo.<\/p>\n
iii. Ambiente
84. Relativamente \u00e0 Reforma do Sector Florestal, regist\u00e1mos uma melhoria da fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sector, com a introdu\u00e7\u00e3o de um modelo de fiscaliza\u00e7\u00e3o m\u00f3vel, atrav\u00e9s da \u201cOpera\u00e7\u00e3o Tronco\u201d.
85. Nesta opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos mais de 150 mil metros c\u00fabicos de madeira preciosa de diversas esp\u00e9cies, noventa por cento dos quais na forma de madeira em toros e dez porcento na forma de madeira processada e semi-processada.
86. Os recursos angariados neste processo foram direccionados para a fabrica\u00e7\u00e3o de carteiras escolares, refor\u00e7ando assim o Programa de Produ\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o de Carteiras Escolares.<\/p>\n
iv. Agricultura<\/p>\n
87. O sector agr\u00e1rio tem na agricultura uma das principais fontes de renda no nosso Pa\u00eds e a base da seguran\u00e7a alimentar e nutricional para a maioria da popula\u00e7\u00e3o. Este sector integra os subsectores da pecu\u00e1ria e agricultura, empregando 72% da popula\u00e7\u00e3o economicamente activa.
88. Durante o corrente ano, produzimos 707 mil toneladas de leguminosas, com realce para os feij\u00f5es; 12,7 milh\u00f5es de toneladas de ra\u00edzes e tub\u00e9rculos, com destaque para a mandioca com 10.9 milh\u00f5es de toneladas, 132 mil toneladas de oleaginosas, com destaque para gergelim com 78 mil toneladas e 2,6 milh\u00f5es de toneladas de hort\u00edcolas.
89. Adopt\u00e1mos pol\u00edticas de incentivos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, incrementando a produ\u00e7\u00e3o de semente b\u00e1sica nas leguminosas e nas oleaginosas.
90. Assegur\u00e1mos a assist\u00eancia aos produtores atrav\u00e9s dos servi\u00e7os de extens\u00e3o, em mat\u00e9rias de boas pr\u00e1ticas agr\u00edcolas tendo beneficiado cerca de 690 mil produtores.
91. Centr\u00e1mos a nossa actua\u00e7\u00e3o no aumento da produ\u00e7\u00e3o e produtividade agr\u00e1ria, atrav\u00e9s do fomento e promo\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o de culturas estrat\u00e9gicas, tradicionais e emergentes.
92. Com a participa\u00e7\u00e3o do sector privado, assegur\u00e1mos a disponibiliza\u00e7\u00e3o de semente de qualidade das principais culturas alimentares, nomeadamente, 527 toneladas de milho, 298 toneladas de feij\u00f5es, 93 toneladas de amendoim e 50 toneladas de arroz, tendo beneficiado 26 associa\u00e7\u00f5es de produtores e 18 mil produtores.
93. No que diz respeito ao melhoramento gen\u00e9tico, distribu\u00edmos mais 1.8 milh\u00f5es de mudas de cajueiro que beneficiaram 27 mil agregados familiares.
94. Como resultado dos investimentos realizados no sector, a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola de cereais registou uma cifra de 3 milh\u00f5es de toneladas, tendo o milho se destacado com 2.3 Milh\u00f5es de toneladas, valores que superam a produ\u00e7\u00e3o do ano anterior em 26 porcento e 30,8 porcento, respectivamente.<\/p>\n
v. Pecu\u00e1ria
95. No subsector da pecu\u00e1ria, registou-se uma produ\u00e7\u00e3o de cerca de 63 mil toneladas de carne de frango, 9,5 milh\u00f5es de d\u00fazias de ovos, 11 mil toneladas de carne bovina e 1,8 milh\u00f5es de litros de leite, quantidade que consideramos como arranque aceit\u00e1vel. Tudo indica que estes indicadores ir\u00e3o brevemente crescer de forma exponencial.
96. Notamos com satisfa\u00e7\u00e3o o incremento, em grande escala, da produ\u00e7\u00e3o av\u00edcola nacional, o que contribuir\u00e1 para a redu\u00e7\u00e3o significativa das importa\u00e7\u00f5es do frango congelado.
97. Procedemos \u00e0 insemina\u00e7\u00e3o artificial de 1.825 vacas de corte; produzimos 12.109 doses de vacinas contra Newcastle; 1.796 doses de vacinas contra o Carb\u00fanculo Hem\u00e1tico e 500 doses de vacinas, contra Carb\u00fanculo Sintom\u00e1tico.<\/p>\n
Senhores Deputados,
Distintos convidados,
Caros Compatriotas,<\/p>\n
vi. Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional<\/p>\n
98. A alimenta\u00e7\u00e3o condigna constitui um direito humano b\u00e1sico e n\u00e3o um privil\u00e9gio para alguns mo\u00e7ambicanos.
99. \u00c9 com muita satisfa\u00e7\u00e3o que constat\u00e1mos que a nossa popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m assumiu o desafio do aumento da produ\u00e7\u00e3o e da produtividade, o que pode ser testemunhado pelos resultados que alcan\u00e7\u00e1mos na Campanha Agr\u00edcola 2016\/2017.
100. Contudo, n\u00e3o \u00e9 ainda completamente satisfat\u00f3ria a avalia\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de seguran\u00e7a alimentar e nutricional nas Prov\u00edncias de Cabo Delgado, Nampula, Zamb\u00e9zia, Tete, Sofala, Manica, Inhambane e Gaza. Os dados revelam que ainda temos cerca de 30 mil crian\u00e7as que enfrentam formas de desnutri\u00e7\u00e3o aguda. Os mesmos dados revelam que mais de 51 mil pessoas, nas Prov\u00edncias de Sofala e Gaza, carecem de assist\u00eancia alimentar.
101. As Prov\u00edncias de Nampula, Cabo Delgado e Zamb\u00e9zia s\u00e3o as que apresentam os n\u00edveis mais altos de Desnutri\u00e7\u00e3o Cr\u00f3nica.
102. Por forma a reverter este cen\u00e1rio, refor\u00e7\u00e1mos as actividades de educa\u00e7\u00e3o nutricional e promovemos bons h\u00e1bitos alimentares atrav\u00e9s de programas educativos e demonstra\u00e7\u00f5es culin\u00e1rias nas comunidades, com base em alimentos localmente dispon\u00edveis.
103. Prosseguimos com o Programa de Fortifica\u00e7\u00e3o de Alimentos, que j\u00e1 abrange a farinha de milho, a farinha de trigo, o \u00f3leo alimentar, e que, a partir deste ano, se estende para o a\u00e7\u00facar de produ\u00e7\u00e3o nacional.
104. Em resultado desta ac\u00e7\u00e3o, foram beneficiadas:
\uf0a7 1.8 milh\u00f5es de pessoas, no consumo de farinha de milho fortificada;
\uf0a7 14 milh\u00f5es de pessoas, no consumo de farinha de trigo;
\uf0a7 11,5 milh\u00f5es de pessoas, no consumo de \u00f3leo alimentar;
\uf0a7 11 milh\u00f5es de pessoas, no consumo de a\u00e7\u00facar fortificado.<\/p>\n
vii. Aquacultura e Pescas
105. O incremento da produ\u00e7\u00e3o pesqueira \u00e9 uma das apostas para a melhoria dos n\u00edveis de seguran\u00e7a alimentar e nutricional e gera\u00e7\u00e3o de renda.
106. Neste dom\u00ednio, apost\u00e1mos na forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de pescadores artesanais e piscicultores em t\u00e9cnicas e arte de pesca para uso em mar aberto, tendo beneficiado 871 produtores em todo o Pa\u00eds, dos quais 257 mulheres.
107. Conclu\u00edmos a primeira fase de constru\u00e7\u00e3o do Centro de Pesquisa em Aquacultura, localizado em Ch\u00f3kw\u00e8, na Prov\u00edncia de Gaza.
Este Centro, com capacidade inicial de produzir 30 milh\u00f5es de alvinos por ano, vai dedicar-se ao melhoramento gen\u00e9tico de esp\u00e9cies cultiv\u00e1veis, nativas de Mo\u00e7ambique.
108. Ainda em Ch\u00f3kw\u00e8, lan\u00e7\u00e1mos o Projecto-Escola de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Aquacultura de Rendimento em Aquaparque, em Regime de Parceria P\u00fablico-Privado-Comunidade. Este projecto visa transmitir \u00e0s fam\u00edlias as melhores pr\u00e1ticas de produ\u00e7\u00e3o e maneio de peixe, em regime de cativeiro. Estamos certos de que, deste modo, iremos alcan\u00e7ar rendimentos com sustentabilidade econ\u00f3mica e financeira.
109. Intensific\u00e1mos a fiscaliza\u00e7\u00e3o mar\u00edtima e pesqueira para prevenir e punir a pesca ilegal, o uso de artes nocivas \u00e0 pesca, a viola\u00e7\u00e3o dos per\u00edodos de defeso. Promovemos ac\u00e7\u00f5es contra a pesca em zonas protegidas, contra a captura de esp\u00e9cies protegidas por lei e contra o corte indiscriminado n\u00e3o autorizado do mangal.
110. Este quadro combinado de interven\u00e7\u00f5es permitiu a produ\u00e7\u00e3o de cerca de 300 mil toneladas de pescado diverso.<\/p>\n
viii. Energia<\/p>\n
111. A localiza\u00e7\u00e3o geoestrat\u00e9gica do nosso Pa\u00eds, aliada \u00e0 exist\u00eancia de um enorme potencial energ\u00e9tico, coloca-nos numa posi\u00e7\u00e3o privilegiada em rela\u00e7\u00e3o a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia.
112. Neste \u00e2mbito, desenvolvemos ac\u00e7\u00f5es com vista ao aumento da disponibilidade de energia el\u00e9ctrica, atrav\u00e9s da extens\u00e3o da Rede El\u00e9ctrica para as zonas rurais, da constru\u00e7\u00e3o de novas centrais e do estabelecimento de fontes diversificadas de energia em v\u00e1rios pontos do Pa\u00eds.
113. Quanto \u00e0s infra-estruturas energ\u00e9ticas, reabilit\u00e1mos e modernizamos as centrais hidro-el\u00e9ctricas de Chicamba e Mavuzi, expandimos a capacidade da subesta\u00e7\u00e3o de Chibata (Prov\u00edncia de Manica) e Dondo (Prov\u00edncia de Sofala) e constru\u00edmos a nova linha de transporte de energia Chibata-Dondo (Manica- Sofala).
114. Estas infra-estruturas colocam as Prov\u00edncias de Manica e Sofala no quadro dos objectivos estrat\u00e9gicos de desenvolvimento do Corredor da Beira, com o protagonismo directo dos agentes econ\u00f3micos locais.
115. Estas realiza\u00e7\u00f5es resultam no aumento da capacidade de distribui\u00e7\u00e3o de energia, permitindo a liga\u00e7\u00e3o com maior celeridade, para mais 123.000 novos consumidores de energia \u00e0 Rede El\u00e9ctrica Nacional.
116. Destac\u00e1mos, igualmente, a constru\u00e7\u00e3o da Central \u00e0 G\u00e1s Natural de Kuvaninga, de 40 MW, no distrito de Ch\u00f3kw\u00e8, na prov\u00edncia de Gaza. Esta unidade junta-se \u00e0s centrais de Ressano Garcia e da Gigawatt, na materializa\u00e7\u00e3o de projectos que adicionam valor em benef\u00edcio de Mo\u00e7ambique ao g\u00e1s natural de Pande e Temane.
117. N\u00e3o deixar\u00edamos de mencionar a Linha de Transporte de Alta Tens\u00e3o de Ressano Garcia \u2013 Macia de 275 KV e a nova Subesta\u00e7\u00e3o de Nzimbane, que oferece \u00e0s Prov\u00edncias de Gaza e Inhambane uma elevada seguran\u00e7a no fornecimento de energia.
118. Gostar\u00edamos, finalmente, de informar que desde a \u00faltima segunda-feira, dia 18 do corrente, a vila sede do distrito de Derre, est\u00e1 ligada \u00e0 rede nacional de energia. Em consequ\u00eancia, o hospital daquela vila na prov\u00edncia da Zambezia j\u00e1 pode realizar cirurgias gerais e obst\u00e9tricas.
119. Com estas interven\u00e7\u00f5es, podemos afirmar, com muita satisfa\u00e7\u00e3o que, hoje, todos os distritos do nosso Pa\u00eds est\u00e3o ligados a rede el\u00e9ctrica nacional, exceptuando os distritos de Doa, na prov\u00edncia de Tete e de Luabo e Mulevala, na prov\u00edncia da Zamb\u00e9zia, cuja a previs\u00e3o de conclus\u00e3o \u00e9 em 2018.<\/p>\n
ix. Transportes<\/p>\n
120. Os transportes p\u00fablicos urbanos de passageiros s\u00e3o uma grande preocupa\u00e7\u00e3o para os mo\u00e7ambicanos. Cientes da urg\u00eancia deste assunto refor\u00e7amos a capacidade da frota com a entrada em opera\u00e7\u00e3o de 130 autocarros e 4 automotoras. Esta frota permitir\u00e1 o transporte de 1.200 passageiros, em cada viagem, de hora em hora.
121. Trata-se dum projecto integrado de Metro-Bus, em parceria com o sector privado, que iniciou as suas opera\u00e7\u00f5es no dia 18 de Dezembro de 2017. Este projecto ir\u00e1 incrementar o n\u00famero de passageiros transportados, melhorar o n\u00edvel de seguran\u00e7a e comodidade dos passageiros, reduzir o tempo de viagens e de espera nas paragens, e por fim, melhorar o hor\u00e1rio das carreiras.
122. Cri\u00e1mos a Ag\u00eancia Metropolitana de Maputo, cuja fun\u00e7\u00e3o \u00e9 coordenar, organizar e regular toda actividade de transporte p\u00fablico nos munic\u00edpios de Maputo, Matola, Boane e no distrito de Marracuene e \u00e1reas circunvizinhas.
123. Igualmente, foram introduzidos comboios de passageiros e mercadorias nas Linhas F\u00e9rreas Cuamba\/Entre-Lagos e Cuamba\/Lichinga, na Prov\u00edncia do Niassa que ir\u00e3o impulsionar a actividade s\u00f3cio – econ\u00f3mica.
124. No \u00e2mbito da avia\u00e7\u00e3o civil, desenvolvemos ac\u00e7\u00f5es conducentes \u00e0 retirada do Pa\u00eds da Lista Negra da Uni\u00e3o Europeia. Desenvolvemos igualmente ac\u00e7\u00f5es, no \u00e2mbito da reestrutura\u00e7\u00e3o da Companhia de Bandeira \u2013 LAM, impulsionando a parceria p\u00fablico-privado.
125. Celebr\u00e1mos Acordos de transporte a\u00e9reo com a Fran\u00e7a e Vietname e a entrada de novos operadores a\u00e9reos no mercado nacional, com impacto na melhoria da oferta de servi\u00e7os, incremento do volume de tr\u00e1fego de passageiros e carga, bem como no desenvolvimento do Turismo.<\/p>\n
x. Telecomunica\u00e7\u00f5es<\/p>\n
126. No quadro da implementa\u00e7\u00e3o do Projecto de Migra\u00e7\u00e3o da Radiodifus\u00e3o de Anal\u00f3gico para Digital, est\u00e3o instalados 60 novos emissores digitais e novos equipamentos em 10 Est\u00fadios em todas as Capitais Provinciais, excepto Maputo que vai ter 3 novos Est\u00fadios. Este projecto vai aumentar a cobertura do sinal de televis\u00e3o dos actuais 30% para mais de 70% da popula\u00e7\u00e3o mo\u00e7ambicana, aumentando a qualidade do sinal e diversificando os conte\u00fados.
127. Aprov\u00e1mos este ano o processo de Fus\u00e3o entre as empresas Mo\u00e7ambique Celular -MCEL e Telecomunica\u00e7\u00f5es de Mo\u00e7ambique \u2013TDM.
128. Pretendemos com esta medida fazer o saneamento financeiro e criar condi\u00e7\u00f5es para a sua sustentabilidade econ\u00f3mica e financeira, reposicionando-as na lideran\u00e7a do mercado de telecomunica\u00e7\u00f5es.
129. Reconhecemos que se trata de um processo complexo. Esperamos, contudo, que at\u00e9 finais do pr\u00f3ximo ano estejam criadas as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a converg\u00eancia das duas empresas nas \u00e1reas de infraestruturas, sistema comercial e vendas, sistemas tecnol\u00f3gicos e de inform\u00e1tica e recursos humanos, salvaguardando os direitos dos trabalhadores.<\/p>\n
xi. Turismo<\/p>\n
130. O turismo constitui um sector estrat\u00e9gico para alavancar a economia, pelos seus impactos directos e indirectos na gera\u00e7\u00e3o do emprego e cria\u00e7\u00e3o da renda.
131. Para estimular o desenvolvimento do turismo e melhorar a qualidade de servi\u00e7os, temos apostado na divulga\u00e7\u00e3o das potencialidades tur\u00edsticas do Pa\u00eds atrav\u00e9s de exposi\u00e7\u00f5es e confer\u00eancias, bem como na forma\u00e7\u00e3o de profissionais em diferentes \u00e1reas de promo\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento Tur\u00edstico Comunit\u00e1rio e da Economia Local.
132. Continuamos determinados em remover as barreiras que limitam o desenvolvimento deste sector, com destaque para a atribui\u00e7\u00e3o do visto de fronteira.
133. Temos estado a promover as potencialidades e oportunidade de investimento no turismo e servi\u00e7os afins, e a criar as bases para o incremento da competitividade do turismo nacional. A t\u00edtulo de exemplo, realizamos a Feira Internacional do Turismo de Mo\u00e7ambique \u2013 FIKANI, na cidade de Maputo.
134. Este tipo de eventos tem permitido que o Pa\u00eds seja referenciado como um destino tur\u00edstico de elei\u00e7\u00e3o e a sua distin\u00e7\u00e3o em organismos internacionais.
135. Por outro lado, durante o presente ano aument\u00e1mos a nossa capacidade de alojamento com a entrada em funcionamento de 117 novos empreendimentos tur\u00edsticos representando um crescimento de 9.3 porcento em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado, e um acr\u00e9scimo de 1345 camas perfazendo, actualmente, um total de cerca de 58 mil camas.
136. O n\u00famero de empregos, directos e indirectos, tamb\u00e9m registou um incremento de 11 porcento em rela\u00e7\u00e3o a igual per\u00edodo de 2016. Hoje, o sector do turismo emprega mais de 60 mil trabalhadores sendo um dos que mais oferece em emprego aos mo\u00e7ambicanos.
137. O conjunto de medidas adoptadas, aliado ao clima de tranquilidade que actualmente vivemos, resultou num crescimento do n\u00famero de visitantes, atingindo a cifra de 1.1 milh\u00e3o de turistas, nacionais e estrangeiros.<\/p>\n
xii. Infra-estruturas Econ\u00f3micas e Sociais:<\/p>\n
138. As infra-estruturas econ\u00f3micas e sociais s\u00e3o o alicerce do desenvolvimento e desempenham um papel indispens\u00e1vel na promo\u00e7\u00e3o e dinamiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, desenvolvimento da economia e bem-estar, com maior enfoque nas zonas rurais.
139. Nesse sentido, e apesar das limita\u00e7\u00f5es existentes, envid\u00e1mos esfor\u00e7os para assegurar investimentos p\u00fablicos priorit\u00e1rios na constru\u00e7\u00e3o, reabilita\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de estradas, pontes e infra-estruturas sociais. Destaque deve ser dado \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia das estradas e pontes destru\u00eddas pelas cheias nas regi\u00f5es Centro e Norte do Pa\u00eds.
140. Conclu\u00edmos a constru\u00e7\u00e3o de 22 pontes, sendo 13 localizadas nas Prov\u00edncias da Zamb\u00e9zia e Niassa, 9 nas Prov\u00edncias de Manica e Sofala. Esta nova condi\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 a circula\u00e7\u00e3o de pessoas e bens, assegurando a liga\u00e7\u00e3o entre as prov\u00edncias e entre estas e os pa\u00edses vizinhos do hinterland, bem como com os principais portos e mercados agr\u00edcolas.
141. Prosseguindo com a constru\u00e7\u00e3o da estrada circular de Maputo, destacamos a conclus\u00e3o e entrada em funcionamento da Ponte sobre o Rio Incom\u00e1ti, ligando a Vila de Marracuene \u00e0 Macaneta.
142. Estas obras contribu\u00edram para a melhoria da circula\u00e7\u00e3o de pessoas e bens, para al\u00e9m da dinamiza\u00e7\u00e3o da actividade econ\u00f3mica com destaque para a agricultura, pesca, com\u00e9rcio e turismo.
143. Registamos avan\u00e7os significativos na constru\u00e7\u00e3o da ponte Maputo-KaTembe e das estradas adjacentes Maputo-Ponta de Ouro e Bela Vista-Boane que v\u00e3o contribuir para uma maior integra\u00e7\u00e3o regional,
reduzindo o tempo de viagem de 6 horas para 2 horas.
144. Conclu\u00edmos a asfaltagem do tro\u00e7o Rib\u00e1u\u00e8-Malema, que tem assegurado a circula\u00e7\u00e3o de pessoas e bens, reduzindo o tempo de viagem de 8 para 3 horas, viabilizando a circula\u00e7\u00e3o de pessoas e o escoamento dos excedentes agr\u00edcolas.
145. As obras da estrada Cuamba \u2013 Lichinga nos tro\u00e7os Muita\/Massangulo e Massangulo\/Lichinga j\u00e1 est\u00e3o em curso enquanto procuramos iniciar o terceiro tro\u00e7o. A conclus\u00e3o destas obras est\u00e1 prevista para os finais de 2019.
146. H\u00e1 poucos dias inici\u00e1mos as obras de constru\u00e7\u00e3o da estrada Nampula-Nametil, uma via essencial para a liga\u00e7\u00e3o com os distritos de Moma, Angoche e Mogovolas, que contribuir\u00e1 para a dinamiza\u00e7\u00e3o da actividade econ\u00f3mica.
147. Prosseguimos com as obras de reabilita\u00e7\u00e3o da estrada N6 Beira-Machipanda, que inclui a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte sobre o Rio P\u00fangu\u00e8, tendo sido conclu\u00eddos 225 km, dos 287 km previstos.
148. Esta estrada, constitui um dos mais importantes Corredores de Desenvolvimento do Pa\u00eds, pois permite a liga\u00e7\u00e3o entre as Prov\u00edncias de Sofala, Manica e Tete, bem como dos pa\u00edses do hinterland ao Porto da Beira e \u00e0 Estrada Nacional N\u00famero Um, assegurando a circula\u00e7\u00e3o de pessoas, bens e mercadorias naquela regi\u00e3o estrat\u00e9gica para o pa\u00eds.<\/p>\n
xiii. \u00c1gua e Saneamento<\/p>\n
149. O Governo est\u00e1 empenhado na provis\u00e3o de servi\u00e7os seguros de abastecimento de \u00e1gua nas zonas rurais e urbanas atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o de fontes dispersas, sistemas de abastecimento de \u00e1gua e constru\u00e7\u00e3o de infra-estruturas de armazenamento de \u00e1gua.
150. No dom\u00ednio da \u00e1gua e saneamento, reabilit\u00e1mos o descarregador de fundo da Barragem de Massingir, na Prov\u00edncia de Gaza. Esta obra vai disponibilizar \u00e1gua para irriga\u00e7\u00e3o de 34 mil hectares do regadio de Ch\u00f3kw\u00e8. Esta infraestrutura, vem, igualmente, melhorar a capacidade de gest\u00e3o das ondas de cheias, mitiga\u00e7\u00e3o da seca e contribuir para a seguran\u00e7a alimentar.
151. No \u00e2mbito de abastecimento de \u00e1gua, constru\u00edmos e reabilit\u00e1mos 1.700 fontes e 10 Sistemas de Abastecimento de \u00c1gua. Para al\u00e9m disso, efectu\u00e1mos liga\u00e7\u00f5es domicili\u00e1rias e a constru\u00e7\u00e3o de fontan\u00e1rios que est\u00e3o a beneficiar mais de 570 Mil pessoas adicionais, em todo pa\u00eds.
152. Reabilit\u00e1mos a Drenagem do Rio Chiveve, com o objectivo de restaurar a liga\u00e7\u00e3o com as \u00e1guas do mar, atrav\u00e9s de um canal com um sistema de comportas, que controla as entradas e sa\u00eddas das \u00e1guas do rio. Esta obra contribui tamb\u00e9m para o controle das \u00e1guas pluviais, minimizando a ocorr\u00eancia de inunda\u00e7\u00f5es e melhorando as condi\u00e7\u00f5es de saneamento da cidade. Cerca de 150 mil pessoas beneficiam-se deste sistema.
153. Reabilit\u00e1mos a Barragem de Macarretane, que contribui para a regulariza\u00e7\u00e3o dos caudais, permitindo melhor disponibilidade de \u00e1gua para irriga\u00e7\u00e3o do Regadio do Ch\u00f3kw\u00e8, e a viabiliza\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua \u00e0 Vila de Chilembene.
154. Em resultado das baixas precipita\u00e7\u00f5es que assolam a regi\u00e3o sul do Pa\u00eds e para fazer face a crise de \u00e1gua que se verifica na zona metropolitana do Maputo, est\u00e1 em implementa\u00e7\u00e3o o Programa de Emerg\u00eancia que consiste na constru\u00e7\u00e3o de 46 furos de \u00e1gua em v\u00e1rios bairros de Maputo e Matola dos quais 36 j\u00e1 foram conclu\u00eddos.
155. Para al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o destes furos, foram reactivados 22 sistemas de \u00e1gua e paralelamente est\u00e1 sendo instalada uma conduta adutora de \u00e1gua com 95 quil\u00f3metros de extens\u00e3o da Barragem de Corrumana ao Centro Distribuidor da Machava.<\/p>\n
xiv. Industrializa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
156. A ind\u00fastria, como factor impulsionador da economia nacional, continua a ser determinante para a transforma\u00e7\u00e3o estrutural da economia, melhoria da competitividade e integra\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds no mercado internacional.
157. O sector industrial contribuiu para o PIB em 8.6 por cento, uma cifra superior \u00e0s expectativas apresentadas em 2016 que se situavam em 5,1 por cento.
158. O desempenho positivo do sector industrial foi impulsionado, principalmente, pelas produ\u00e7\u00f5es Alimentar, Bebidas, Tabaco, Minerais N\u00e3o Met\u00e1licos, Metalurgia de Base e Outras Ind\u00fastrias de Transforma\u00e7\u00e3o.
159. Foi nossa decis\u00e3o estimular a industrializa\u00e7\u00e3o orientada para a moderniza\u00e7\u00e3o da economia e para o aumento das exporta\u00e7\u00f5es e substitui\u00e7\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es. Foi assim que aprov\u00e1mos a nova Pol\u00edtica e Estrat\u00e9gia Industrial, instrumento que define as prioridades e directrizes para a moderniza\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds. Foi tamb\u00e9m assim que introduzimos reformas no quadro regulat\u00f3rio para criar um ambiente de neg\u00f3cios mais favor\u00e1vel ao sector produtivo.
160. No que se refere \u00e0 expans\u00e3o dos operadores privados, regist\u00e1mos a entrada em funcionamento de 97 novos estabelecimentos industriais, sendo 2 de grande dimens\u00e3o, 1 de M\u00e9dia Dimens\u00e3o, 77 de pequena dimens\u00e3o e 17 de micro dimens\u00e3o. Esta expans\u00e3o dos operadores contribui para a cria\u00e7\u00e3o de cerca de 3 mil novos postos de trabalho.
161. Importa sublinhar que, no segundo semestre deste ano, inauguramos, na Cidade de Matola, Prov\u00edncia de Maputo, a maior panificadora de financiamento privado, \u201cA ESPIGA D\u2019OURO\u201d, com capacidade instalada de mais de 1,8 milh\u00f5es de p\u00e3es por dia.
162. Ainda este m\u00eas, entrou em funcionamento na Cidade de Nacala, Prov\u00edncia de Nampula, uma f\u00e1brica de processamento de farinha de trigo e s\u00eamea \u2013 MEREC Industries Mo\u00e7ambique Lda, com uma capacidade de produzir 250 toneladas por dia. Esta unidade ir\u00e1 aumentar a disponibilidade da mat\u00e9ria prima para a ind\u00fastria de panifica\u00e7\u00e3o e de ra\u00e7\u00e3o animal.
163. Prosseguimos com a inspec\u00e7\u00e3o das actividades econ\u00f3micas, tendo inspeccionado, no corrente ano, cerca de 18 mil estabelecimentos econ\u00f3micos. Daqui resultou uma melhoria da qualidade dos servi\u00e7os prestados, uma maior observ\u00e2ncia das normas de sa\u00fade e higiene, e uma prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos consumidores.
164. Organiz\u00e1mos a participa\u00e7\u00e3o das empresas nacionais em feiras e exposi\u00e7\u00f5es nacionais, internacionais e miss\u00f5es comerciais tendo, neste dom\u00ednio, realizado a Quinquag\u00e9sima Terceira Edi\u00e7\u00e3o da FACIM, onde participaram expositores nacionais, internacionais e miss\u00f5es comerciais.<\/p>\n
xv. Com\u00e9rcio<\/p>\n
165. No sector de com\u00e9rcio, regist\u00e1mos a comercializa\u00e7\u00e3o de cerca de 2,6 milh\u00f5es de toneladas de cereais, o que representa um incremento de 15% em rela\u00e7\u00e3o ao realizado no per\u00edodo anterior.
166. Inici\u00e1mos o processo de reestrutura\u00e7\u00e3o do Instituto de Cereais de Mo\u00e7ambique. Pretendemos que esta institui\u00e7\u00e3o seja cada vez mais interventiva e efectivamente desempenhe o seu papel de comprador de \u00faltimo recurso junto aos agricultores do sector familiar.<\/p>\n
c) SITUA\u00c7\u00c3O SOCIAL<\/p>\n
i. Ensino Geral<\/p>\n
167. A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um factor chave para o desenvolvimento do Pa\u00eds e para o combate a pobreza. Representa um instrumento para afirma\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo na vida social, econ\u00f3mica e pol\u00edtica.
168. No presente exerc\u00edcio s\u00f3cio-econ\u00f3mico, contrat\u00e1mos 8.085 novos professores para todo o sistema educativo dos quais, cerca de 90 por cento, para o Ensino Prim\u00e1rio. Este refor\u00e7o contribuir\u00e1 para acelerar a redu\u00e7\u00e3o da m\u00e9dia nacional do r\u00e1cio de alunos professor, nos pr\u00f3ximos anos.
169. N\u00e3o obstante a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica que o Pa\u00eds atravessa, asseguramos o pagamento de sal\u00e1rios a todos os Professores. Relativamente \u00e0s horas extras prosseguem esfor\u00e7os com vista ao seu pagamento logo que se conclua o apuramento da legalidade das despesas.
170. No ano prestes a findar, conclu\u00edmos a edifica\u00e7\u00e3o de 218 novas salas de aula para o Ensino Prim\u00e1rio, bem como a constru\u00e7\u00e3o, de raiz, de tr\u00eas novas Escolas Secundarias, em Mec\u00fafi e Namuno, na prov\u00edncia de Cabo Delgado e Lichinga, na prov\u00edncia de Niassa.
171. Adquirimos e distribu\u00edmos, em todo o Pa\u00eds, 69 mil novas carteiras escolares duplas manufacturadas com madeira de origem nacional, beneficiando mais de 162 mil alunos. Deste modo, estamos a materializar o compromisso por n\u00f3s assumido de tirar do ch\u00e3o milhares de crian\u00e7as em todo o Pa\u00eds contribuindo para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem.
172. Adquirimos e distribu\u00edmos gratuitamente 15 milh\u00f5es de livros escolares em todas as escolas prim\u00e1rias do pa\u00eds, cobrindo um universo de seis milh\u00f5es de alunos.
173. Os investimentos conjugados na contrata\u00e7\u00e3o de novos professores, na constru\u00e7\u00e3o de novas salas de aula, no apetrechamento em carteiras e na distribui\u00e7\u00e3o de livros escolares contribu\u00edram para que cerca de 6 milh\u00f5es de alunos tivessem acesso ao Ensino Prim\u00e1rio e mais de 753 mil frequentassem o Ensino Secund\u00e1rio, em todo o Pa\u00eds.
174. Estes n\u00fameros representam um incremento no acesso ao Ensino na ordem de 4 e 9 porcento, respectivamente, em rela\u00e7\u00e3o ao ano em que iniciamos a nossa governa\u00e7\u00e3o. Estes n\u00fameros s\u00e3o a prova da nossa RESILI\u00caNCIA no meio de todas as adversidades. Estes n\u00fameros consubstanciam um dos compromissos deste ciclo de governa\u00e7\u00e3o que \u00e9 o desenvolvimento do Capital Humano.<\/p>\n
ii. Ensino T\u00e9cnico Profissional<\/p>\n
175. O nosso Pa\u00eds ainda se depara com um d\u00e9fice significativo de t\u00e9cnicos profissionais com compet\u00eancias adequadas e com habilidades especializadas em diferentes \u00e1reas do conhecimento.
176. Face a esta situa\u00e7\u00e3o, aprov\u00e1mos recentemente a Lei de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, que cria a Autoridade Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Profissional. Para materializar os comandos emanados da Lei, aprov\u00e1mos o Regulamento do Fundo Nacional da Educa\u00e7\u00e3o Profissional e o Regulamento sobre Licenciamento das Institui\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Profissional.
177. Merc\u00ea destas medidas, o efectivo escolar no Ensino T\u00e9cnico Profissional passou de 76.100 em 2016 para 83.890 alunos em 2017, tendo o percentual de raparigas registado uma evolu\u00e7\u00e3o de 42 porcento para 45.2 porcento, no mesmo per\u00edodo.
178. No per\u00edodo em an\u00e1lise, conclu\u00edmos a constru\u00e7\u00e3o e apetrechamento dos institutos agr\u00e1rios de Majune, no Niassa; Balama em Cabo Delgado; bem como a reabilita\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Profissional de Murrupula, em Nampula. Todo este refor\u00e7o resultou em 1.250 novos ingressos, contribuindo para a forma\u00e7\u00e3o de jovens capacitados para enfrentar o mercado do emprego.
179. No quadro das ac\u00e7\u00f5es em curso, visando melhorar a qualidade do ensino superior, foram realizadas 133 inspec\u00e7\u00f5es, tendo determinado a suspens\u00e3o das actividades de 25 institui\u00e7\u00f5es por n\u00e3o reunirem os requisitos m\u00ednimos para o seu funcionamento.
180. Na mesma perspectiva, foram concedidas 304 bolsas para estudos em P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o de docentes e investigadores.<\/p>\n
iii. Sa\u00fade<\/p>\n
181. O perfil epidemiol\u00f3gico do Pa\u00eds \u00e9 dominado, por um lado, pelo elevado peso das doen\u00e7as transmiss\u00edveis (HIV\/SIDA, Tuberculose, mal\u00e1ria e outras) e por outro, pelas doen\u00e7as n\u00e3o transmiss\u00edveis, (doen\u00e7as cardiovasculares, hipertens\u00e3o arterial e outras).
182. O cancro, as diabetes, o trauma, as doen\u00e7as mentais, e outras, pelos seus n\u00edveis de preval\u00eancia, est\u00e3o a tornar-se num problema de Sa\u00fade P\u00fablica. O Governo encarra este problema como grande desafio e iniciou a promo\u00e7\u00e3o das campanhas de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, feiras de sa\u00fade e capacita\u00e7\u00e3o permanente dos profissionais de sa\u00fade.
183. No \u00e2mbito da expans\u00e3o da rede sanit\u00e1ria e melhoria de servi\u00e7os de sa\u00fade, destacamos a entrada em funcionamento de 29 Centros Sa\u00fade tipo II, maioritariamente nas zonas rurais. Em paralelo procedemos \u00e0 aloca\u00e7\u00e3o de 45 Ambul\u00e2ncias, o que est\u00e1 a contribuir para a redu\u00e7\u00e3o das dist\u00e2ncias percorridas pela popula\u00e7\u00e3o que carece de apoio m\u00e9dico.
184. No \u00e2mbito de investimento na forma\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade, constru\u00edmos, no Infulene, na Prov\u00edncia de Maputo, o primeiro Instituto de Ci\u00eancias de Sa\u00fade p\u00f3s-Independ\u00eancia, que j\u00e1 se encontra em funcionamento. Este centro tem capacidade para formar anualmente cerca de 900 t\u00e9cnicos de sa\u00fade das diferentes \u00e1reas.
185. Como resultado destas medidas, reduzimos de forma significativa a taxa de mortalidade infantil, encontrando-se Mo\u00e7ambique, desde 2015, no Grupo das 10 na\u00e7\u00f5es do Mundo com programas mais avan\u00e7ados nos esfor\u00e7os de redu\u00e7\u00e3o de \u00f3bitos.
186. Continuamos a trabalhar com vista a garantir o acesso da nossa popula\u00e7\u00e3o ao sistema nacional de medicamentos, em particular nas medidas de protec\u00e7\u00e3o da sa\u00fade materno-infantil.
187. Com satisfa\u00e7\u00e3o, podemos afirmar que o Pa\u00eds tem vindo a registar avan\u00e7os no sistema nacional de sa\u00fade, o que \u00e9 evidenciado pela melhoria da esperan\u00e7a m\u00e9dia de vida. Tal resulta das medidas consistentes que o Governo vem adoptando para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
iv. Emprego<\/p>\n
188. A Pol\u00edtica de Emprego aprovada visa a promo\u00e7\u00e3o do emprego e a melhoria da produ\u00e7\u00e3o e produtividade que constituem desafios da agenda do Governo. Iniciativas diversas resultaram na cria\u00e7\u00e3o de mais de 292 mil empregos, beneficiando cidad\u00e3os maioritariamente jovens.
189. No \u00e2mbito de melhoria dos n\u00edveis de empregabilidade, criamos o Observat\u00f3rio do Mercado do Trabalho que permite ao pa\u00eds dispor de melhor conhecimento das potencialidades e ofertas de emprego.
190. Em parceria com o sector privado, abrimos as portas para os jovens rec\u00e9m graduados poderem ser expostos \u00e0 indu\u00e7\u00e3o laboral com a realiza\u00e7\u00e3o de aproximadamente 3.500 est\u00e1gios pr\u00e9-profissionais.
191. No dom\u00ednio da seguran\u00e7a social, lan\u00e7\u00e1mos a plataforma inform\u00e1tica M-CONTRIBUI\u00c7\u00c3O “Minha Contribui\u00e7\u00e3o, Meu-Benef\u00edcio”, onde, mais de 187.000 trabalhadores j\u00e1 fizeram consultas e obtiveram respostas directas do sistema, tornando o trabalhador num verdadeiro fiscal da sua situa\u00e7\u00e3o contributiva.
192. Como resultado da conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os p\u00fablicos e privados, mais de 116 mil cidad\u00e3os, maioritariamente jovens, adquiriram compet\u00eancias profissionais, tendo sido absorvidos pelo mercado de trabalho, como trabalhadores por conta pr\u00f3pria ou por conta de outrem.
193. Na sequ\u00eancia da articula\u00e7\u00e3o com as autoridades sul africanas de previd\u00eancia social, logr\u00e1mos localizar mais de 1.800 antigos mineiros, ou suas vi\u00favas e dependentes, nas Prov\u00edncias de Inhambane, Gaza e Maputo tendo sido pagos cerca de 938 milh\u00f5es de meticais, valor que est\u00e1 a dinamizar as economias locais.
194. Temos ainda o orgulho de referir que uma medida hist\u00f3rica foi enfim materializada: a abertura, em Mo\u00e7ambique, na prov\u00edncia de Gaza, dos escrit\u00f3rios do Fundo de Pens\u00f5es Sul Africano para Mineiros. Assim, hoje, antigos mineiros, as suas vi\u00favas e ou seus dependentes j\u00e1 n\u00e3o passam pelo sofrimento de ter que se deslocar a \u00c1frica do Sul para tratar das suas pens\u00f5es.<\/p>\n
v. Ac\u00e7\u00e3o Social<\/p>\n
195. O Governo tem estado a priorizar a aloca\u00e7\u00e3o or\u00e7amental aos programas de protec\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica direccionados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel, refor\u00e7ando a assist\u00eancia social \u00e0s pessoas mais carenciadas.
196. Neste \u00e2mbito, assistimos mais de 400 Mil Agregados Familiares, em diferentes programas sociais, e mais de 1 Milh\u00e3o de crian\u00e7as, em situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel.
197. Havendo segmentos da popula\u00e7\u00e3o que ainda vivem em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e vulnerabilidade, continuamos a expandir os programas de seguran\u00e7a social b\u00e1sica. A nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 abarcar cada vez mais pessoas e assegurar o desenvolvimento das capacidades da pessoa vulner\u00e1vel, com capacidade para o trabalho.
198. Relativamente \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da equidade e igualdade do g\u00e9nero, foram capacitadas 958 pessoas, 168 Associa\u00e7\u00f5es maioritariamente constitu\u00eddas por mulheres, e realizadas 74 feiras locais de venda de produtos agr\u00edcolas produzidos por mulheres.
199. No que diz respeito \u00e0 protec\u00e7\u00e3o e materializa\u00e7\u00e3o dos direitos da crian\u00e7a, prest\u00e1mos assist\u00eancia multiforme a 164 mil crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil, com enfoque no atendimento pr\u00e9-escolar, nos infant\u00e1rios e centros de acolhimento.
200. No \u00e2mbito de assist\u00eancia aos combatentes, atribu\u00edmos:
\uf0a7 6.563 Pens\u00f5es aos Veteranos da Luta de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional e combatentes da Defesa da Soberania e Democracia;
\uf0a7 1.452 Bolsas de estudo aos combatentes e seus filhos;
\uf0a7 2.598 uniformes aos veteranos da Luta de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional e 1.042 cart\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o do combatente.
201. Foram ainda financiados, atrav\u00e9s do Fundo da Paz e Reconcilia\u00e7\u00e3o Nacional, 133 projectos no valor de mais de 3.6 milh\u00f5es de meticais.<\/p>\n
vi. Arte e Cultura<\/p>\n
202. Investir na cultura \u00e9 uma forma de valoriza\u00e7\u00e3o da nossa identidade como Povo e Na\u00e7\u00e3o, com toda a diversidade que nos caracteriza e nos enriquece.
203. Neste ano, realiz\u00e1mos o Primeiro F\u00f3rum Nacional das Ind\u00fastrias Culturais e Economia Criativa que permitiu vincar o potencial art\u00edstico-cultural e criativo como factor de desenvolvimento.
204. Visando incentivar, promover e disciplinar o desenvolvimento das actividades audiovisuais e cinematogr\u00e1ficas comerciais no Pa\u00eds, aprov\u00e1mos o Regulamento da Lei do Audiovisual e do Cinema.<\/p>\n
vii. Juventude e Desportos<\/p>\n
205. Com vista a promover h\u00e1bitos saud\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o jovem e contribuir para redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de seropreval\u00eancia, formamos 1.597 activistas e sensibiliz\u00e1mos cerca de 500 mil jovens em mat\u00e9rias de Sa\u00fade Sexual e Reprodutiva, HIV, \u00e1lcool e outras drogas.
206. Realiz\u00e1mos de 14 a 23 de Julho de 2017, na Cidade de Xai-Xai e na Vila Municipal da Macia o XIII Festival Nacional dos Jogos Desportivos Escolares, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de 1.386 alunos\/atletas.<\/p>\n
viii. Desporto Federado<\/p>\n
207. Ainda no dom\u00ednio do Desporto Federado, financi\u00e1mos o movimento associativo desportivo e participamos em competi\u00e7\u00f5es internacionais, tendo sido assinados 64 Contratos-programa, a n\u00edvel central e provincial.
208. Este financiamento contribuiu para a forma\u00e7\u00e3o de 1.069 agentes desportivos, a n\u00edvel central e provincial, e a participa\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique em v\u00e1rios eventos desportivos, a n\u00edvel nacional, regional e internacional. Nestes campeonatos arrecadamos um total de 62 medalhas, das quais 13 de Ouro, 20 de Prata e 29 de Bronze.<\/p>\n
d) CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE DIREITO DEMOCR\u00c1TICO<\/p>\n
Ilustres Deputados,
Dign\u00edssimos Mandat\u00e1rios do Povo,<\/p>\n
i. Justi\u00e7a<\/p>\n
209. A Consolida\u00e7\u00e3o do Estado de Direito Democr\u00e1tico e de Justi\u00e7a Social \u00e9 determinante para a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que impulsionam o desenvolvimento social e econ\u00f3mico.
210. Neste quadro, paut\u00e1mos pela adop\u00e7\u00e3o de medidas que conduzam a melhoria na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos e o refor\u00e7o da integridade das institui\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. Neste quadro destacamos a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Electr\u00f3nico de Registo Civil e Estat\u00edsticas Vitais.
211. Visando assegurar uma Justi\u00e7a mais pr\u00f3xima, mais justa e ao alcance de todos, providenciamos assist\u00eancia jur\u00eddica e patroc\u00ednio judici\u00e1rio aos cidad\u00e3os economicamente carenciados, constru\u00edmos e reabilitamos infra-estruturas, com destaque para:
– Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a de Guro, na Prov\u00edncia de Manica,
– Conservat\u00f3rias de Ch\u00f3kw\u00e8, na Prov\u00edncia de Gaza; Angoche, Moma, Mogovolas, Murrupula e Malema, na Prov\u00edncia de Nampula
– e Estabelecimento Penitenci\u00e1rio Especial de Recupera\u00e7\u00e3o Juvenil
de Boane, Prov\u00edncia de Maputo.<\/p>\n
ii. Governa\u00e7\u00e3o Participativa<\/p>\n
212. No \u00e2mbito da governa\u00e7\u00e3o participativa e inclusiva, realiz\u00e1mos a Terceira Edi\u00e7\u00e3o de Visitas Presidenciais, onde interagimos com o nosso Povo nas capitais provinciais e Cidade de Maputo, tendo percorrido 47 distritos, 6 distritos municipais, 22 postos administrativos, 18 localidades e 4 povoa\u00e7\u00f5es.
213. A ocasi\u00e3o serviu para auscultar a popula\u00e7\u00e3o na busca conjunta de solu\u00e7\u00f5es rumo ao desenvolvimento integrado e sustent\u00e1vel, consolida\u00e7\u00e3o da Unidade Nacional, refor\u00e7o da Paz e na implementa\u00e7\u00e3o do Programa Quinquenal do Governo e do Plano Econ\u00f3mico e Social 2017.
214. As visitas presidenciais constitu\u00edram tamb\u00e9m momentos privilegiados para mobilizar a popula\u00e7\u00e3o a aumentar a produ\u00e7\u00e3o e
produtividade sobretudo nas \u00e1reas agr\u00edcolas, pesqueira e tur\u00edstica.<\/p>\n
iii. Reforma e Desenvolvimento da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/p>\n
215. Para a melhoria de gest\u00e3o dos Recursos Humanos do Estado, continua a decorrer o processo regular de Prova de Vida. De um total de 357.430 Funcion\u00e1rios e Agentes do Estado, mais de 90 porcento j\u00e1 fizeram a prova de vida.
216. De modo a adequar o quadro legal de gest\u00e3o de Recursos Humanos \u00e0 conjuntura e demanda actuais, procedemos \u00e0 revis\u00e3o do Estatuto Geral dos Funcion\u00e1rios e Agentes do Estado, um instrumento fundamental para a moderniza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n
iv. Corrup\u00e7\u00e3o<\/p>\n
217. No dom\u00ednio da Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, declaramos uma guerra sem tr\u00e9guas contra este mal, pautando pela tomada de medidas de preven\u00e7\u00e3o, tais como a realiza\u00e7\u00e3o de palestras e semin\u00e1rios, que abrangeram mais de 9 mil funcion\u00e1rios e agentes do Estado e a sociedade, em geral.
218. Exort\u00e1mos os servidores superiores do Estado a procederem a entrega das declara\u00e7\u00f5es de bens, no quadro da implementa\u00e7\u00e3o da Lei da Probidade P\u00fablica.
219. No dom\u00ednio do controlo interno destacamos as seguintes interven\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
\uf0a7 pagamento de servi\u00e7os por cobran\u00e7a automatizada,
\uf0a7 auditorias \u00e0s contas de 103 institui\u00e7\u00f5es do Estado,
\uf0a7 aprecia\u00e7\u00e3o de 241 Contas de Ger\u00eancia, e
\uf0a7 fiscaliza\u00e7\u00e3o de mais de 20 mil processos relativos \u00e0 legalidade dos actos e cerca de 4 mil contratos, todos envolvendo a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.
220. Como forma de desencorajar comportamentos e pr\u00e1ticas inadequadas, foram instaurados cerca de 1.400 processos disciplinares em toda a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Dessa interven\u00e7\u00e3o, resultou a aplica\u00e7\u00e3o de penas em 988 processos que culminaram com 219 expuls\u00f5es, 198 demiss\u00f5es, 89 despromo\u00e7\u00f5es, 234 multas, 103 repreens\u00f5es p\u00fablicas e 145 advert\u00eancias.
221. Por outro lado, foram instaurados 796 processos por diversos crimes de corrup\u00e7\u00e3o tendo sido acusados 474.<\/p>\n
Ilustres Deputados,<\/p>\n
222. Tomamos esta oportunidade para reiterar as orienta\u00e7\u00f5es emanadas aquando da realiza\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o com os gestores interm\u00e9dios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na qual destacamos o papel destes, na preven\u00e7\u00e3o e combate a corrup\u00e7\u00e3o, como parte integrante da nossa estrat\u00e9gia.
223. O combate contra a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 uma luta de todos n\u00f3s, desde o Governo, o Parlamento, o Judici\u00e1rio, os \u00d3rg\u00e3os de Comunica\u00e7\u00e3o Social, o Sector Privado, os Parceiros de Coopera\u00e7\u00e3o, as Confiss\u00f5es Religiosas, os L\u00edderes Comunit\u00e1rios e a Sociedade Civil como um todo.
224. Sabemos que a guerra contra a corrup\u00e7\u00e3o est\u00e1 ainda longe de ser terminada. Estamos a instalar mecanismos que contrariam e negam o caminho do suborno. A nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer com que a moralidade na gest\u00e3o dos bens p\u00fablicos se torne numa cultura, num modo de viver de todos os mo\u00e7ambicanos.<\/p>\n
v. Ordem e Tranquilidade P\u00fablicas<\/p>\n
225. Em mat\u00e9ria de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 criminalidade, realizamos mais de 2.4 milh\u00f5es de patrulhas que contribu\u00edram para que a PRM obtivesse uma resposta policial na ordem de 85%, ao esclarecer 14.136 casos criminais dos 16.576 registados.
226. No \u00e2mbito da liga\u00e7\u00e3o Pol\u00edcia-Comunidade, realiz\u00e1mos cerca de 13 mil reuni\u00f5es, tendo coberto um universo de mais de 738 mil participantes.
227. No quadro do combate ao crime organizado, a nossa actua\u00e7\u00e3o permitiu reduzir a ocorr\u00eancia dos crimes de raptos e de tr\u00e1fico de drogas, tendo no corrente ano registado 10 casos contra 42 casos de raptos, em 2015.
228. Todavia, temos a lamentar o assassinato b\u00e1rbaro do Edil da Cidade de Nampula Mahamudo Amurane, que chocou n\u00e3o s\u00f3 os mun\u00edcipes daquela urbe, como tamb\u00e9m, todo o povo mo\u00e7ambicano que naquele fat\u00eddico dia celebrava o dia da Paz e Reconcilia\u00e7\u00e3o Nacional.
229. Encoraj\u00e1mos as autoridades judici\u00e1rias a prosseguirem as investiga\u00e7\u00f5es que conduzam ao esclarecimento c\u00e9lere e a devida responsabiliza\u00e7\u00e3o dos autores deste acto hediondo.
230. No que se refere \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e combate aos acidentes de via\u00e7\u00e3o, foram realizadas cerca de 6 milh\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00f5es, paralelamente \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de controlo de velocidade e alcoolemia, o que contribuiu para a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de acidentes de via\u00e7\u00e3o de 1.951, em 2016, para 1.327, em 2017. Lament\u00e1mos o facto destes indicadores continuarem t\u00e3o altos.
231. Quanto ao socorro e salvamento de v\u00edtimas de acidentes, inc\u00eandios e calamidades, afect\u00e1mos 20 viaturas de combate a inc\u00eandios, diversos meios e equipamentos de protec\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandios e outros riscos, \u00e0s Prov\u00edncias de Niassa, Cabo Delgado, Zamb\u00e9zia, Tete, Manica, Inhambane, Gaza, Nampula e Sofala. Com esta ac\u00e7\u00e3o, melhoramos a capacidade de resposta do Servi\u00e7o Nacional de Salva\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a n\u00edvel nacional.<\/p>\n
e) COOPERA\u00c7\u00c3O INTERNACIONAL<\/p>\n
232. No que concerne ao refor\u00e7o da coopera\u00e7\u00e3o bilateral e multilateral, consolid\u00e1mos as rela\u00e7\u00f5es com pa\u00edses amigos, com as visitas que efectu\u00e1mos aos pa\u00edses da SADC, Estados Unidos da Am\u00e9rica, Holanda, Cuba e Jap\u00e3o.
233. Ainda no contexto pol\u00edtico diplom\u00e1tico, \u00e9 de salientar as visitas de altos dignit\u00e1rios estrangeiros ao Pa\u00eds, com destaque para o Presidente da Turquia e Presidente do Ruanda. Estas visitas foram uma oportunidade para a troca de informa\u00e7\u00f5es e refor\u00e7o das rela\u00e7\u00f5es bilaterais.
234. Continuamos a assistir as comunidades mo\u00e7ambicanas na di\u00e1spora facilitando a obten\u00e7\u00e3o de documentos de identifica\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s das brigadas que se deslocam aos respectivos Pa\u00edses.
235. Durante o ano, refor\u00e7\u00e1mos as nossas rela\u00e7\u00f5es de amizade e de coopera\u00e7\u00e3o com outros Estados e no contexto das organiza\u00e7\u00f5es internacionais. Reafirmamos a nosso compromisso nos esfor\u00e7os da Paz e do desenvolvimento internacional, assegurando a defesa dos mais altos interesses da Na\u00e7\u00e3o mo\u00e7ambicana.<\/p>\n
III. DESAFIOS FUTUROS<\/p>\n
Mo\u00e7ambicanas e Mo\u00e7ambicanos,<\/p>\n
236. Os desafios s\u00e3o enormes e n\u00e3o se colocam apenas ao nosso Governo, mas a cada um de n\u00f3s. A consolida\u00e7\u00e3o da Paz e da democracia, e o desenvolvimento econ\u00f3mico e social dependem do contributo de cada cidad\u00e3o.
237. Em 2018 continuaremos empenhados nas \u00e1reas priorit\u00e1rias, isto \u00e9, na agricultura, Energia, Infraestruturas e Turismo como forma de acelerar o crescimento da nossa economia.
238. N\u00e3o largaremos o cajado vendo mo\u00e7ambicanos a passarem priva\u00e7\u00f5es e sem acesso aos servi\u00e7os b\u00e1sicos de sa\u00fade. Continuaremos sem sono enquanto existirem crian\u00e7as a estudar em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias.
239. N\u00e3o descansaremos at\u00e9 que as nossas exporta\u00e7\u00f5es sejam iguais ou superiores \u00e0s importa\u00e7\u00f5es.
240. \u00c9 por isso que, vezes sem conta, exort\u00e1mos ao incremento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria, exortamos \u00e0 melhoria da efici\u00eancia e produtividade do nosso sector empresarial, em todo o dom\u00ednio da economia: na ind\u00fastria, com\u00e9rcio, servi\u00e7os e toda multiplicidade de actividades das quais depende o crescimento da nossa economia e o bem-estar dos mo\u00e7ambicanos.
241. Estes s\u00e3o apenas alguns dos desafios que nos esperam, e que certamente est\u00e3o j\u00e1 acautelados ao n\u00edvel do Plano Econ\u00f3mico e Social e Or\u00e7amento de Estado para 2018, recentemente aprovados nesta Magna Casa.
242. Mesmo em tempo de grandes adversidades iremos honrar o nosso compromisso de tudo fazer para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida dos mo\u00e7ambicanos.
243. Inici\u00e1mos a nossa apresenta\u00e7\u00e3o afirmando que n\u00f3s, os mo\u00e7ambicanos somos RESILIENTES. Esta RESILI\u00caNCIA permite que sejamos optimistas na avalia\u00e7\u00e3o do nosso presente e do nosso futuro.
Na esperan\u00e7osa perspectiva dos resultados da campanha agr\u00e1ria 2017\/2018, com base nos investimentos privados no transporte de carv\u00e3o de Tete – Nampula, com base no projecto de ferro de Tete, com base na ind\u00fastria de bebidas na Prov\u00edncia de Maputo e, finalmente, com base nas medidas de mobiliza\u00e7\u00e3o de receitas e de conten\u00e7\u00e3o de despesas publicas, apraz-me comunicar o levantamento da suspens\u00e3o dos actos administrativos e anunciar o pagamento, na integra, do d\u00e9cimo terceiro m\u00eas em Janeiro de 2018 aos nossos funcion\u00e1rios p\u00fablicos.
244. Esta decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 sin\u00f3nimo de que a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica do Pa\u00eds est\u00e1 restabelecida, mas que n\u00e3o podemos desistir de comemorar as pequenas vit\u00f3rias na luta conjunta que travamos contra a pobreza.<\/p>\n
IV. CONSIDERA\u00c7\u00d5ES FINAIS.
Senhora Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica,
Ilustres Deputados,
Caros Convidados,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,<\/p>\n
245. Acab\u00e1mos de passar em revista o trabalho realizado em 2017 e a resenha das principais ac\u00e7\u00f5es de impacto nos tr\u00eas anos da nossa governa\u00e7\u00e3o.
246. Permitam-me que preste aqui homenagem a todos os mo\u00e7ambicanos que deram, uma vez mais, prova de que s\u00e3o um povo que sabe o que quer e que sabe como conquistar os seus direitos. Toda a nossa Hist\u00f3ria prova que somos, acima de tudo, um povo que n\u00e3o se deixa manipular. Com humildade, inclino-me perante o valor, a honra e a dignidade dos mo\u00e7ambicanos, meus compatriotas.
247. Dissemos, no in\u00edcio, que a verdade seria o \u00fanico crit\u00e9rio que nos iria orientar nesta revis\u00e3o cr\u00edtica. Dissemos tamb\u00e9m que eram imensos os desafios que se colocavam no nosso caminho. Muitos desses desafios s\u00e3o todos eles igualmente urgentes e cruciais: a conquista definitiva da paz, a consolida\u00e7\u00e3o da unidade, a luta contra a corrup\u00e7\u00e3o, contra a desigualdade e contra a pobreza.
248. Podemos dizer com todo o rigor: sabemos do quanto temos ainda que enfrentar. Mas estamos conscientes do imenso trabalho realizado. Podemo-nos sentir, caros compatriotas, orgulhosos do quanto foi realizado. Esse orgulho deve ser de todos n\u00f3s. Esse orgulho pertence a todos os mo\u00e7ambicanos, pertence \u00e0s decis\u00f5es sabias emanadas desta magna casa.
249. Por tudo o que juntos fizemos, quero agradecer a todos os mo\u00e7ambicanos, a todas as for\u00e7as vivas da nossa p\u00e1tria e, em particular, aos membros desta nobre casa. O nosso desempenho conjunto s\u00f3 pode ser um motivo de vaidade. Esse nosso desempenho mostra quanto empenho a nossa p\u00e1tria espera ainda da nossa parte. Uma vez mais saberemos cumprir, saberemos vencer.
250. Todos sabemos da dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o que a economia internacional atravessa. Todos conhecemos as pesadas heran\u00e7as que carregamos da nossa pr\u00f3pria Hist\u00f3ria.<\/p>\n
Compatriotas!<\/p>\n
251. Apesar disso e porque somos um Povo Resiliente, podemos, com todo orgulho e sem receios, afirmar que o Estado da Na\u00e7\u00e3o \u00e9 DESAFIANTE, MAS ENCORAJADOR.
252. Com a Paz, recolheremos os frutos de uma economia que ir\u00e1 crescer como merece um povo unido, que confronta com ousadia os desafios, um povo corajoso e lutador. Esse povo somos n\u00f3s, mo\u00e7ambicanos de todas as ra\u00e7as, todas as etnias, todas as religi\u00f5es.
253. A todos esses mo\u00e7ambicanos sem excep\u00e7\u00e3o, em Mo\u00e7ambique e na di\u00e1spora, desejamos Festas Felizes e um Ano Novo cheio de prosperidade.<\/p>\n
Pela aten\u00e7\u00e3o que me dispensaram, muito obrigado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
PRESIDENCIA DA REP\u00daBLICA REP\u00daBLICA DE MO\u00c7AMBIQUE INFORMA\u00c7\u00c3O ANUAL DO CHEFE DO ESTADO \u00c0 ASSEMBLEIA DA REP\u00daBLICA SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O GERAL DA NA\u00c7\u00c3O Maputo, 20 de Dezembro de 2017 \u201cPRODU\u00c7\u00c3O E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA: GARANTIA DA SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL\u201d Senhora Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica; Senhor Primeiro-Ministro;Venerando Presidente do Tribunal Supremo; Venerando Presidente do Tribunal …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-2172","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-outras"],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2172","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2172"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2172\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2172"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2172"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2172"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}