{"id":2066,"date":"2017-11-04T00:00:00","date_gmt":"2017-11-04T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/?p=2066"},"modified":"2017-11-04T00:00:00","modified_gmt":"2017-11-04T00:00:00","slug":"governo-esta-a-rever-regalias-dos-dirigentes-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/?p=2066","title":{"rendered":"Governo est\u00e1 a rever regalias dos dirigentes do Estado"},"content":{"rendered":"<div>O primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Ros\u00e1rio, garantiu, ontem, em Maputo, estar em curso a revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o sobre os direitos e regalias dos dirigentes do Estado, para adequ\u00e1-la \u00e0 realidade do pa\u00eds, caracterizada por uma conjuntura econ\u00f3mica e financeira<br \/>\n<!--more--><br \/>\ndesafiante.<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div>Carlos Agostinho do Ros\u00e1rio reagia, no segundo e \u00faltimo dia da sess\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es do Governo ao Parlamento, sobre a preocupa\u00e7\u00e3o manifestada pelas bancadas da Assembleia da Rep\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o ao an\u00fancio de aquisi\u00e7\u00e3o de 45 viaturas ao custo de cerca de 120 milh\u00f5es de meticais.<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div>\u201cCompreendemos a inquieta\u00e7\u00e3o da sociedade em torno da aquisi\u00e7\u00e3o de viaturas para o Estado\u201d, declarou o primeiro-ministro, segundo o qual, de facto, o Governo adquiriu, em 2015, viaturas para o apetrechamento dos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es do Estado, mas o respectivo processo de regulariza\u00e7\u00e3o s\u00f3 ocorreu recentemente, em cumprimento da recomenda\u00e7\u00e3o do Tribunal Administrativo.<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div>\u201cA regulariza\u00e7\u00e3o do processo ocorre num momento em que o Governo est\u00e1 a implementar medidas de consolida\u00e7\u00e3o or\u00e7amental\u201d, afirmou, para depois acrescentar que \u201c\u00e9 neste contexto que est\u00e1 em revis\u00e3o a legisla\u00e7\u00e3o referente aos direitos e regalias dos dirigentes superiores do Estado, de modo a adequ\u00e1-la \u00e0 realidade do pa\u00eds, caracterizada por uma conjuntura econ\u00f3mica e financeira desafiante\u201d.<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div>O primeiro-ministro explicou que o principal objectivo das medidas de consolida\u00e7\u00e3o or\u00e7amental \u00e9 poupar recursos para o financiamento de ac\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias do Governo, com enfoque para sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infra-estruturas e transporte.<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div>O Governo, atrav\u00e9s do secret\u00e1rio permanente do Minist\u00e9rio da Economia e Finan\u00e7as, Domingos Lambo, veio a p\u00fablico, esta quarta-feira, afirmar que este ano apenas se adquiriu seis viaturas para alguns dirigentes. As restantes 39 viaturas, segundo Lambo, foram compradas em 2015, antes da suspens\u00e3o do apoio directo ao Or\u00e7amento do Estado pelos doadores internacionais.<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div>Entretanto, a aquisi\u00e7\u00e3o ocorreu sem observar algumas normas, tendo por isso o Tribunal Administrativo exigido que se regularizasse a situa\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div>Executivo renova promessas de apoio \u00e0 agricultura<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div>No encerramento da sess\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es do Governo ao Parlamento, ontem, o primeiro-ministro renovou a inten\u00e7\u00e3o do Governo de apoiar a agricultura, para acabar com a fome no pa\u00eds. De acordo com Carlos Agostinho do Ros\u00e1rio, o Governo compromete-se, ainda, a combater a corrup\u00e7\u00e3o, sobretudo na Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica. \u201cOs resultados alcan\u00e7ados na campanha agr\u00edcola 2016\/2017 incentivam-nos a continuar empenhados no aumento dos n\u00edveis de produ\u00e7\u00e3o, com vista a tirarmos o nosso pa\u00eds do mapa da fome\u201d, disse o primeiro-ministro\u201d.<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div>Refira-se que ontem foi o \u00faltimo dos dois dias da sess\u00e3o parlamentar de informa\u00e7\u00f5es do Governo. Carlos Agostinho do Ros\u00e1rio falou do est\u00e1gio actual de negocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas tidas como ocultas, contra\u00eddas com aval do Estado, e do relacionamento com o Fundo Monet\u00e1rio Internacional. \u201cNo \u00e2mbito do refor\u00e7o da gest\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, transpar\u00eancia e responsabiliza\u00e7\u00e3o, continuaremos a implementar reformas com vista a assegurar a sustentabilidade das finan\u00e7as p\u00fablicas. \u00c9 neste quadro que estamos a implementar o plano de ac\u00e7\u00e3o, de acordo com o Fundo Monet\u00e1rio Internacional\u201d, disse Do Ros\u00e1rio.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Ros\u00e1rio, garantiu, ontem, em Maputo, estar em curso a revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o sobre os direitos e regalias dos dirigentes do Estado, para adequ\u00e1-la \u00e0 realidade do pa\u00eds, caracterizada por uma conjuntura econ\u00f3mica e financeira desafiante. &nbsp; Carlos Agostinho do Ros\u00e1rio reagia, no segundo e \u00faltimo dia da sess\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-2066","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-outras"],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2066","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2066"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2066\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2066"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2066"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2066"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}