{"id":1934,"date":"2017-07-30T20:19:59","date_gmt":"2017-07-30T20:19:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/?p=1934"},"modified":"2017-07-30T20:19:59","modified_gmt":"2017-07-30T20:19:59","slug":"frelimo-respeita-principio-de-separacao-de-poderes-diz-antonio-niquice","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/?p=1934","title":{"rendered":"“FRELIMO RESPEITA PRINC\u00cdPIO DE SEPARA\u00c7\u00c3O DE PODERES”, diz Ant\u00f3nio Niquice"},"content":{"rendered":"
O PARTIDO Frelimo apoia as iniciativas do Governo visando restaurar a confian\u00e7a dos parceiros de coopera\u00e7\u00e3o internacional que suspenderam o apoio financeiro ao Or\u00e7amento do Estado.
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Segundo o porta-voz do partido, Ant\u00f3nio Niquice, a Frelimo respeita o princ\u00edpio de separa\u00e7\u00e3o de poderes e encoraja as institui\u00e7\u00f5es de direito a trabalharem para o esclarecimento da quest\u00e3o das d\u00edvidas n\u00e3o declaradas, que est\u00e3o por detr\u00e1s da suspens\u00e3o do apoio financeiro ao Or\u00e7amento do Estado.<\/span><\/p>\n

\u201cOs passos at\u00e9 aqui dados, incluindo a recente visita de uma miss\u00e3o t\u00e9cnica do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), constituem indica\u00e7\u00f5es claras dos esfor\u00e7os que o pa\u00eds est\u00e1 a empreender com vista a restaurar a confian\u00e7a externa\u201d, afirmou Ant\u00f3nio Niquice.<\/p>\n

Acrescentou que as institui\u00e7\u00f5es nacionais est\u00e3o a tratar o assunto de forma pormenorizada e tudo ser\u00e1 esclarecido para permitir que a sociedade possa compreender os contornos que levaram \u00e0 tomada da decis\u00e3o por parte dos parceiros.<\/p>\n

O porta-voz da Frelimo falava ontem durante o \u201cbriefing\u201d com a imprensa sobre a VI Sess\u00e3o do Comit\u00e9 Central que, segundo afirmou, serviu de antec\u00e2mara do que ir\u00e1 acontecer no XI Congresso.<\/p>\n

\u201cSer\u00e1 uma grande festa, para a qual est\u00e3o criadas todas as condi\u00e7\u00f5es. Do ponto de vista de agenda, a VI sess\u00e3o discutiu aspectos estruturantes da vida do Estado, da sociedade e do partido. Ao ajustar a proposta do programa, abriu espa\u00e7o para acolher todas as sensibilidades despoletadas desde as reuni\u00f5es nas c\u00e9lulas\u201d, explicou.<\/p>\n

Disse ter-se constatado que a orienta\u00e7\u00e3o do Chefe do Estado para o aumento da produ\u00e7\u00e3o est\u00e1 a ser cumprida e, merc\u00ea desse aumento, as exporta\u00e7\u00f5es registam incremento e, consequentemente, a arrecada\u00e7\u00e3o de receitas.<\/p>\n

\u201cNuma situa\u00e7\u00e3o em que o pa\u00eds n\u00e3o est\u00e1 a receber apoio externo, esta resposta popular \u00e0 mensagem do Presidente Nyusi, no que tange ao aumento da produ\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de patriotismo\u201d, indicou.<\/p>\n

Acrescentou que com o aumento da produ\u00e7\u00e3o surgem pequenas unidades de agro-processamento, s\u00e3o criados novos postos de trabalho, infra-estruturas em expans\u00e3o e outros servi\u00e7os b\u00e1sicos que contribuem para o bem-estar dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

A VI Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Comit\u00e9 Central apreciou e aprovou importantes instrumentos atinentes ao funcionamento do partido, entre os quais a proposta de revis\u00e3o dos estatutos e programa, bem como o plano de actividades e o regimento do XI Congresso.<\/p>\n

Para al\u00e9m dos membros do Comit\u00e9 Central, participaram neste encontro o antigo Presidente da Rep\u00fablica Armando Guebuza, membros das organiza\u00e7\u00f5es sociais da Frelimo, do Conselho de Ministros, chefes de departamento do \u00f3rg\u00e3o, fundadores do partido, governadores provinciais e demais convidados.<\/p>\n<\/div>\n

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