{"id":1664,"date":"2016-12-20T11:07:39","date_gmt":"2016-12-20T11:07:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/?p=1664"},"modified":"2016-12-20T11:07:39","modified_gmt":"2016-12-20T11:07:39","slug":"informacao-anual-do-pr-sobre-a-situacao-geral-da-nacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/?p=1664","title":{"rendered":"Informa\u00e7\u00e3o Anual do PR sobre a Situa\u00e7\u00e3o Geral da Na\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Senhora Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica;
Senhor Primeiro-Ministro;<\/span>
Venerando Presidente do Tribunal Supremo;<\/span>
Venerando Presidente do Tribunal Administrativo; <\/span>
Venerando Presidente do Conselho Constitucional;<\/span><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

Dign\u00edssima Procuradora-Geral da Rep\u00fablica;<\/span>
Dign\u00edssimo Provedor de Justi\u00e7a;<\/span>
Senhores Deputados da Assembleia da Rep\u00fablica;<\/span>
Senhores Membros do Conselho de Ministros e Vice-Ministros;<\/span>
Senhora Governadora da Cidade de Maputo;<\/span>
Senhor Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo;<\/span>
Senhores Dirigentes e Membros de Partidos Pol\u00edticos;<\/span>
Senhores Representantes das Confiss\u00f5es Religiosas;<\/span>
Senhores Representantes de Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil;<\/span>
Senhores Membros do Corpo Diplom\u00e1tico Acreditados em Mo\u00e7ambique;<\/span>
Distintos Convidados;<\/span>
Minhas Senhoras e Meus Senhores!<\/span>
2<\/span>
1. \u00c9 com muita honra que me dirijo a v\u00f3s, Ilustres Deputados, e atrav\u00e9s de v\u00f3s, a todo o povo mo\u00e7ambicano, para apresentar a informa\u00e7\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o geral da Na\u00e7\u00e3o.<\/span>
2. Volvidos 12 meses, regresso a esta nossa grande Casa do Povo para partilhar com todas as for\u00e7as vivas da sociedade, os resultados alcan\u00e7ados e as nossas perspectivas para enfrentar os pr\u00f3ximos desafios.<\/span>
3. Antes de mais, permitam-me, distintos mandat\u00e1rios do Povo, que expresse o meu sentimento de pesar pela trag\u00e9dia ocorrida em Caphiridzange, na Prov\u00edncia de Tete. Esta trag\u00e9dia resultou na perda de in\u00fameras vidas humanas. Mais uma vez, a na\u00e7\u00e3o mo\u00e7ambicana se mostrou atenta e solid\u00e1ria.<\/span>
4. Contudo, a partilha do luto e da solidariedade n\u00e3o bastam. \u00c9 importante retirarmos li\u00e7\u00f5es para que trag\u00e9dias como esta n\u00e3o voltem a suceder. De pouco vale a dor, se com ela n\u00e3o formos capazes de crescer.<\/span>
5. Em \u00faltima an\u00e1lise, quem matou estes nossos irm\u00e3os foi a pobreza. Apenas combatendo a pobreza em todas as suas dimens\u00f5es poderemos evitar que trag\u00e9dias destas se repitam.<\/span>
6. De forma dirigida, expressamos ainda o nosso sentimento de pesar a esta Casa e \u00e0s bancadas parlamentares da RENAMO e da FRELIMO, pelo desaparecimento f\u00edsico dos deputados Domingos Migina Assulai e Sebasti\u00e3o Dengo, respectivamente.<\/span>
3<\/span>
Caras Mo\u00e7ambicanas e Caros Mo\u00e7ambicanos!<\/span>
7. Tornou-se habitual que, durante este informe, se fa\u00e7a uma avalia\u00e7\u00e3o cr\u00edtica sobre o Estado da Na\u00e7\u00e3o. Espera-se que se responda, de forma sum\u00e1ria, \u00e0 pergunta: Qual \u00e9 o Estado da Na\u00e7\u00e3o Mo\u00e7ambicana? E todos esperam que se diga, seja qual for a situa\u00e7\u00e3o, que o estado da Na\u00e7\u00e3o \u00e9 bom.<\/span>
8. Como disse no meu discurso inaugural, sou o Presidente de todos os mo\u00e7ambicanos. E sei que todos os mo\u00e7ambicanos conhecem as dificuldades por que estamos passando e est\u00e3o igualmente preocupados com a situa\u00e7\u00e3o prevalecente em Mo\u00e7ambique.<\/span>
9. Sei que todos os mo\u00e7ambicanos, independentemente do seu credo e da sua filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria responderiam da mesma maneira se lhes perguntassem sobre o actual Estado da Na\u00e7\u00e3o.<\/span>
10. Todos est\u00e3o conscientes de que estes tempos n\u00e3o s\u00e3o f\u00e1ceis e exigem de todos n\u00f3s uma consci\u00eancia patri\u00f3tica de modo a nos mantermos firmes e unidos perante as adversidades.<\/span>
11. Todos sabem que o simples apontar de culpas n\u00e3o trar\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o total e verdadeira aos nossos problemas.<\/span>
12. Com honestidade e pragmatismo partilho dessa preocupa\u00e7\u00e3o dos mo\u00e7ambicanos.<\/span>
4<\/span>
13. Durante o ano de 2016, factores diversos, internos e externos, acabaram por contrariar um ritmo de crescimento econ\u00f3mico e de conquistas sociais que orgulhosamente v\u00ednhamos alcan\u00e7ando.<\/span>
14. Neste \u00faltimo per\u00edodo, a nossa economia foi sujeita a fortes abalos. Essas dificuldades, mesmo que tempor\u00e1rias, tornaram mais vis\u00edveis outras fragilidades no nosso tecido social.<\/span>
15. Assim, no ano de 2016, tornou-se vis\u00edvel o quanto ainda temos que percorrer para erradicar a corrup\u00e7\u00e3o. Ficou claro o quanto ainda nos falta para erradicar o uso da viol\u00eancia como forma de enfrentar as diferen\u00e7as. Ficou patente a urg\u00eancia de criarmos Paz e harmonia pol\u00edtica. E ficou ainda mais evidente a necessidade de aprendermos a escutar os que pensam de modo diverso.<\/span>
16.Tudo isso sucedeu no ano de 2016 e tudo isso nos obriga a admitir com frontalidade que se tratou de um ano adverso, de um tempo dif\u00edcil. O ano que agora finda foi um momento em que se acumularam os efeitos da aus\u00eancia de Paz, de crise econ\u00f3mica e financeira interna e global. Foi um ano em que sofremos gravemente os impactos de calamidades naturais. Esses tempos de crise manifestaram-se em todo o mundo, em todas as na\u00e7\u00f5es.<\/span>
17. Seria um erro grave ignorar o modo como fomos afectados por essa crise global. Mas seria tamb\u00e9m uma desonestidade imputar a essa crise global tudo o que de negativo se passou na nossa casa.<\/span>
5<\/span>
18. H\u00e1 li\u00e7\u00f5es a tirar e todos n\u00f3s, de todos os partidos, temos que trabalhar juntos para rectificar as lacunas e juntos encontrar caminhos para superar as dificuldades.<\/span>
19. Um dos caminhos mais \u00f3bvios \u00e9 o trabalho \u00e1rduo, a entrega total e abnegada \u00e0 causa de servir a Na\u00e7\u00e3o. E foi isso que fizemos em 2016.<\/span>
20. Apesar das dificuldades, o corrente ano foi um tempo de trabalho \u00e1rduo e de consolida\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais robusta e mais justa.<\/span>
21. \u00c9 com toda a convic\u00e7\u00e3o e orgulho que trago, a esta Magna Assembleia, um invent\u00e1rio sucinto do trabalho realizado.<\/span>
I – PAZ E ESTABILIDADE<\/span>
22. Definimos como prioridade absoluta a conquista de uma PAZ est\u00e1vel e definitiva para o nosso pa\u00eds. Por essa raz\u00e3o, coloc\u00e1mo-nos imediatamente \u00e0 disponibilidade de nos encontramos diretamente com o dirigente da RENAMO, Afonso Dlakhama. Esta nossa inten\u00e7\u00e3o para a promo\u00e7\u00e3o de um encontro directo e imediato foi tornada p\u00fablica e \u00e9 do conhecimento de todos os mo\u00e7ambicanos.<\/span>
23. Infelizmente, essa nossa proposta n\u00e3o foi aceite. Um conjunto de exig\u00eancias foi colocado para que esse encontro fosse efectivado. Constava entre essas exig\u00eancias a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o integrando membros indicados pelo Governo e pela Renamo,<\/span>
6<\/span>
assistida por um conjunto de Mediadores estrangeiros. Cedemos e essa Comiss\u00e3o Mista foi criada e integra mediadores indicados por ambas as partes.<\/span>
24. A miss\u00e3o principal da Comiss\u00e3o era a de garantir a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es que permitissem o encontro entre o Presidente da Rep\u00fablica e o Dirigente da Renamo, a fim de discutir os mecanismos adequados para o alcance urgente da PAZ.<\/span>
25. A n\u00edvel da Comiss\u00e3o Mista, foi poss\u00edvel chegar-se a alguns consensos sobre metodologias de trabalho. Na base desse consenso, seria criado um Grupo de Trabalho inclusivo e especializado cuja miss\u00e3o seria de preparar o processo de descentraliza\u00e7\u00e3o.<\/span>
26. A posi\u00e7\u00e3o da delega\u00e7\u00e3o do Governo \u00e9 clara, enquanto se debatem estes assuntos \u00e9 absolutamente necess\u00e1ria a cessa\u00e7\u00e3o das hostilidades no pa\u00eds. A urg\u00eancia desta condi\u00e7\u00e3o corresponde \u00e0 vontade de todos os nossos cidad\u00e3os e \u00e0 expectativa da comunidade internacional.<\/span>
27. O Grupo de trabalho j\u00e1 aqui aludido seria nomeado pelo Presidente da Rep\u00fablica e constitu\u00eddo por cidad\u00e3os sem distin\u00e7\u00e3o pol\u00edtica a serem indicados pelo Presidente da Rep\u00fablica e pelo dirigente da RENAMO.<\/span>
28. O resultado da actividade deste Grupo de Trabalho seria colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica e do dirigente da RENAMO para que, reunidos, encontrassem um consenso efectivo. Este<\/span>
7<\/span>
documento seria ent\u00e3o enviado \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica para ser apreciado dentro da presente legislatura.<\/span>
29. Caso se considere necess\u00e1rio, todo este processo poderia ser acompanhado e monitorado por especialistas a serem indicados nas \u00e1reas de descentraliza\u00e7\u00e3o e do constitucionalismo. Estes especialistas n\u00e3o teriam necessariamente que ser os actuais mediadores.<\/span>
30. Mantemos esta nossa proposta. \u00c9 nossa esperan\u00e7a que esta nossa abertura encontre acolhimento por parte da Renamo.<\/span>
31. Mantemos a nossa vontade inabal\u00e1vel de garantir uma PAZ efectiva e duradoura para o nosso pa\u00eds. E reiteramos a nossa prontid\u00e3o em nos encontrarmos com o Sr. Afonso Dlakhama, em qualquer capital provincial do nosso pa\u00eds.<\/span>
32. Reiteramos os nossos votos de encorajamento aos membros da Comiss\u00e3o Mista e a todos os Mediadores. Queremos que continuem a envidar todos os esfor\u00e7os no sentido de criar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para se concretizar a proposta apresentada. Esta proposta pode constituir uma grande viragem na vida dos mo\u00e7ambicanos.<\/span>
II – DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUS\u00c3O SOCIAL<\/span>
Minhas Senhoras e Meus Senhores!<\/span>
8<\/span>
33. Os resultados da Quarta Avalia\u00e7\u00e3o Nacional da Pobreza e Bem Estar em Mo\u00e7ambique atestam uma redu\u00e7\u00e3o da pobreza em seis pontos percentuais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00faltima avalia\u00e7\u00e3o. Este resultado confirma o que temos vindo a afirmar: a pobreza est\u00e1 a reduzir no nosso pa\u00eds!<\/span>
34. Estes resultados s\u00e3o encorajadores. Mas eles n\u00e3o podem ocultar o quanto nos falta fazer. Quarenta e seis por cento da nossa popula\u00e7\u00e3o continua a viver abaixo da linha de pobreza. N\u00e3o podemos ficar de consci\u00eancia tranquila perante a gravidade deste n\u00famero.<\/span>
35. A melhoria do \u00cdndice de Desenvolvimento Humano e do indicador da pobreza resultou da expans\u00e3o e do acesso aos servi\u00e7os b\u00e1sicos, tanto nas zonas rurais como nas urbanas.<\/span>
36. Influenciaram a avalia\u00e7\u00e3o positiva: o aumento da esperan\u00e7a de vida, a taxa m\u00e9dia de escolaridade e o crescimento do rendimento per capita.<\/span>
37. Os servi\u00e7os sociais b\u00e1sicos s\u00e3o uma componente essencial na implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de inclus\u00e3o social. Nesse dom\u00ednio, podemos incluir a equidade do g\u00e9nero, a crian\u00e7a em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, o idoso e as pessoas portadoras de defici\u00eancia.<\/span>
38. Nesta linha, alarg\u00e1mos a assist\u00eancia social b\u00e1sica para mais quatrocentas mil fam\u00edlias carentes, com crian\u00e7as, idosos e pessoas com defici\u00eancia.<\/span>
39. A provis\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade consta do nosso programa quinquenal como factor chave para o desenvolvimento do capital humano.<\/span>
9<\/span>
40. Nestes termos, inaugur\u00e1mos o Primeiro Hospital Central, constru\u00eddo ap\u00f3s a Independ\u00eancia, em Quelimane. Essa unidade hospitalar possui uma capacidade de internamento de seiscentas camas e tem val\u00eancias em todas as especialidades m\u00e9dicas. Este estabelecimento \u00e9 uma importante conquista que vai garantir uma melhor assist\u00eancia aos doentes do Pa\u00eds e da Regi\u00e3o.<\/span>
41. De igual modo, conclu\u00edmos o Hospital Distrital de Monapo e o Hospital Distrital de Mapai. Ergu\u00e9mos e apetrech\u00e1mos dezasseis novos Centros de Sa\u00fade, nas zonas Centro e Norte do Pa\u00eds. Todas estas unidades ter\u00e3o um impacto significativo na melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida do nosso Povo.<\/span>
42. No in\u00edcio do nosso ciclo de governa\u00e7\u00e3o, assumimos o compromisso de continuar a lutar contra as grandes endemias que afectam o nosso pa\u00eds. Em 2016, refor\u00e7amos os programas de vacina\u00e7\u00e3o, de sa\u00fade sexual e reprodutiva e melhoramos o acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade de qualidade.<\/span>
43. Neste mesmo dom\u00ednio, centr\u00e1mos os nossos esfor\u00e7os nos cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios, com \u00eanfase na redu\u00e7\u00e3o da mortalidade materna e na redu\u00e7\u00e3o da morbi-mortalidade por desnutri\u00e7\u00e3o. Do mesmo modo, refor\u00e7amos o combate \u00e0 mal\u00e1ria, tuberculose e HIV\/SIDA.<\/span>
44. A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade declarou Mo\u00e7ambique como um Pa\u00eds Livre da Poliomielite. Esta declara\u00e7\u00e3o \u00e9 uma vit\u00f3ria significativa que nos encoraja a prosseguir, com mais vigor, na implementa\u00e7\u00e3o dos programas de vacina\u00e7\u00e3o.<\/span>
10<\/span>
Minhas Senhoras e Meus Senhores!<\/span>
45. O desenvolvimento humano est\u00e1 associado ao processo educativo. A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma ferramenta essencial para a aquisi\u00e7\u00e3o de conhecimentos e compet\u00eancias para a vida.<\/span>
46. Neste sentido, temos vindo a priorizar a implementa\u00e7\u00e3o de medidas que visam a consolida\u00e7\u00e3o da escola como centro do saber e de transmiss\u00e3o de valores morais e culturais. Esses valores incluem o combate a fen\u00f3menos negativos como a corrup\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia, os casamentos prematuros, a gravidez indesejada. A escola deve ser um centro em que se aprende a rejeitar todos os males que agridem a nossa dimens\u00e3o humana.<\/span>
47. Essa dimens\u00e3o humana \u00e9 uma tarefa que supera o papel das escolas. \u00c9 um desafio que se vence numa frente cultural mais vasta. Como forma de preservar a nossa cultura e promover as nossas tradi\u00e7\u00f5es, realiz\u00e1mos o IX Festival Nacional da Cultura, nas Cidades da Beira e Dondo, e o IV Festival Nacional dos Jogos Tradicionais, na Cidade de Chimoio, que espelharam a identidade do nosso Povo. O Festival Nacional de Cultura foi um momento de celebra\u00e7\u00e3o da diversidade do nosso rico mosaico cultural.<\/span>
48. Foi nossa preocupa\u00e7\u00e3o a abertura de escolas cada vez mais pr\u00f3ximas dos locais de resid\u00eancia. Redobr\u00e1mos o esfor\u00e7o para incrementar a ades\u00e3o \u00e0 escola de crian\u00e7as em idade escolar.<\/span>
11<\/span>
49. Constru\u00edmos cento e setenta e nove salas convencionais para o Ensino Prim\u00e1rio e quatro escolas secund\u00e1rias, permitindo que cerca de trinta e um mil alunos passassem a ter melhores condi\u00e7\u00f5es de aprendizagem.<\/span>
50. Expandimos a rede do ensino t\u00e9cnico-profissional, com o aumento do n\u00famero de institui\u00e7\u00f5es deste sub-sistema de educa\u00e7\u00e3o, passando de cento e quarenta e quatro para cento e cinquenta e duas institui\u00e7\u00f5es, em todo Pa\u00eds.<\/span>
51. N\u00e3o podemos deixar de assinalar a constru\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o das Escolas Profissionais de Milange e Muanza, dos Institutos Industrial de Chimoio, Agr\u00e1rio de Mocuba e Industrial e Comercial de Lichinga. Este conjunto de estabelecimentos beneficiou mais de tr\u00eas mil jovens no nosso pa\u00eds.<\/span>
52. No quadro destas obras, \u00e9 preciso destacar a constru\u00e7\u00e3o de vinte e um laborat\u00f3rios e oficinas nas \u00e1reas de Mec\u00e2nica Geral, Mec\u00e2nica Autom\u00f3vel, Electricidade, Soldadura, Constru\u00e7\u00e3o Civil e An\u00e1lise de Solos.<\/span>
53. Regist\u00e1mos um aumento da participa\u00e7\u00e3o da rapariga na escola, em especial no ensino prim\u00e1rio e secund\u00e1rio. Conseguimos, no ano passado, registar uma taxa m\u00e9dia de reten\u00e7\u00e3o de quarenta e oito por cento. Esta percentagem indica que estamos a caminho da paridade de g\u00e9nero, respondendo aos desafios impostos pela Agenda de Desenvolvimento da Uni\u00e3o Africana.<\/span>
12<\/span>
54. Como resultado deste conjunto de iniciativas, a taxa l\u00edquida de escolariza\u00e7\u00e3o subiu de oitenta e tr\u00eas por cento, em 2015, para mais de oitenta e seis por cento no corrente ano. Equivale isto a dizer que, em cada cem crian\u00e7as, adolescentes e jovens, mais de oitenta e seis permanecem na escola.<\/span>
55. Esta conquista \u00e9 importante por revelar que n\u00e3o s\u00f3 mais jovens s\u00e3o abrangidos, mas que o investimento feito nessa forma\u00e7\u00e3o se vem tornando mais s\u00f3lido e mais duradouro.<\/span>
56. A forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional e profissionalizante constitui prioridade nacional pela sua contribui\u00e7\u00e3o na especializa\u00e7\u00e3o da m\u00e3o-de-obra.<\/span>
57. O grande desafio \u00e9 assegurar a expans\u00e3o do acesso e adoptar um curr\u00edculo baseado em padr\u00f5es de compet\u00eancias. Estas condi\u00e7\u00f5es garantir\u00e3o a sustentabilidade na cria\u00e7\u00e3o de novos postos de trabalho.<\/span>
58. Para responder a esta necessidade, refor\u00e7\u00e1mos o investimento na forma\u00e7\u00e3o profissional o que resultou no incremento do efectivo escolar em doze por cento. Deste modo, pass\u00e1mos de sessenta e sete mil alunos, em 2015, para setenta e cinco mil e seiscentos, em 2016.<\/span>
59. Destacamos o aumento da participa\u00e7\u00e3o da rapariga, de trinta e oito para quarenta e dois por cento. Este valor supera a meta estabelecida para o quinqu\u00e9nio.<\/span>
13<\/span>
60. Os desafios dos tempos pedem uma na\u00e7\u00e3o moderna capaz de usar, a seu favor, a ci\u00eancia e a tecnologia.<\/span>
61. Temos que contrariar a ideia de que produzir ideias e inventar tecnologias \u00e9 uma prerrogativa das na\u00e7\u00f5es chamadas desenvolvidas.<\/span>
62. Assim, no \u00e2mbito da promo\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e inova\u00e7\u00e3o, foram financiados cinquenta e dois projectos, centrados na sa\u00fade, agricultura e energia. Desse investimento nascer\u00e3o certamente solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnico-cient\u00edficas para os problemas que afectam as nossas comunidades.<\/span>
63. Assegur\u00e1mos a assist\u00eancia t\u00e9cnica permanente a mais de doze mil produtores das culturas de arroz, trigo e milho nas Prov\u00edncias de Gaza, Sofala, Manica, Tete e Nampula. Nessas prov\u00edncias, implant\u00e1mos P\u00f3los de Investiga\u00e7\u00e3o e Transfer\u00eancia de Tecnologias.<\/span>
64. Para incrementar a produ\u00e7\u00e3o pecu\u00e1ria, foi instalado o laborat\u00f3rio de transfer\u00eancia de embri\u00f5es, em Quelimane, com a capacidade anual de produ\u00e7\u00e3o de dois mil embri\u00f5es de gado bovino, via fertiliza\u00e7\u00e3o in-vitro.<\/span>
III – JUVENTUDE E DESPORTO, EMPREGO E SEGURAN\u00c7A SOCIAL<\/span>
Ilustres Deputados!<\/span>
14<\/span>
65. O futuro do nosso Pa\u00eds depende das apostas e dos investimentos que fizermos na juventude. \u00c9 na juventude que reside o segredo da inova\u00e7\u00e3o e a mudan\u00e7a.<\/span>
66. Conscientes deste facto, promovemos est\u00e1gios pr\u00e9-profissionais e formamos cerca de cinco mil jovens em mat\u00e9rias de lideran\u00e7a, gest\u00e3o associativa, gest\u00e3o de projectos, gest\u00e3o de recursos naturais e educa\u00e7\u00e3o financeira. Todo este manancial de conhecimentos ir\u00e1 capacitar esses jovens a participar de modo mais eficiente no processo produtivo.<\/span>
67. O desporto constitui um instrumento poderoso para a forma\u00e7\u00e3o do Homem, dotando-o de valores morais e patri\u00f3ticos.<\/span>
68. Deste modo, a participa\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique em diversas competi\u00e7\u00f5es desportivas internacionais resultou na conquista de um total de cento e tr\u00eas medalhas, sendo trinta e sete de ouro, trinta e quatro de prata e trinta e duas de bronze. Estas conquistas trazem prest\u00edgio \u00e0 nossa Na\u00e7\u00e3o e elevam a nossa auto-estima como mo\u00e7ambicanos.<\/span>
69. No \u00e2mbito da massifica\u00e7\u00e3o da actividade desportiva destacamos o processo de constru\u00e7\u00e3o do Pavilh\u00e3o Gimnodesportivo coberto, do Complexo Desportivo de Pemba e a reabilita\u00e7\u00e3o da pista de atletismo do Parque dos Continuadores.<\/span>
70. O nosso governo adoptou estrat\u00e9gias diversas para estimular o investimento nacional produtivo. Fazem parte dessas estrat\u00e9gias a pol\u00edtica nacional de emprego e auto-emprego combinada com um<\/span>
15<\/span>
programa de ensino profissionalizante. Este tipo de ensino visa sobretudo envolver a popula\u00e7\u00e3o economicamente activa.<\/span>
71. Esta medida resultou no incremento dos \u00edndices de empregabilidade, a n\u00edvel nacional, ao criarmos cerca de duzentos mil novos postos de trabalho. Desta totalidade, vinte e quatro por cento s\u00e3o ocupados por mulheres com maior incid\u00eancia nas \u00e1reas de agricultura, pescas e servi\u00e7os.<\/span>
IV – COMBATENTES<\/span>
Caros Compatriotas!<\/span>
72. Os combatentes continuam a ser a nossa reserva de valores patri\u00f3ticos e identit\u00e1rios.<\/span>
73. Assim, no \u00e2mbito da valoriza\u00e7\u00e3o da nossa hist\u00f3ria, Sob o Lema; \u201c30 Anos de Mbuzini, Celebrando a Vida e Obra de Samora Machel\u201d, recordamos, este ano, a passagem do trig\u00e9simo anivers\u00e1rio da trag\u00e9dia de Mbuzini que vitimou Samora Mois\u00e9s Machel, Primeiro Presidente de Mo\u00e7ambique independente. Com Samora relembramos os trinta e tr\u00eas membros da sua comitiva, que com ele pereceram quando regressavam duma miss\u00e3o de Paz.<\/span>
74. Este evento foi um momento de reflex\u00e3o sobre a nossa hist\u00f3ria comum.<\/span>
16<\/span>
75. Em 2016, fixamos cerca de oito mil pens\u00f5es dos combatentes e constru\u00edmos dezanove casas condignas, para combatentes com graves problemas de defici\u00eancia. Atribu\u00edmos um total de seiscentas e setenta e seis bolsas de estudo e nove mil isen\u00e7\u00f5es de matr\u00edcula, aos combatentes e seus dependentes.<\/span>
76. Visando o empoderamento deste grupo social, foram financiados mil seiscentos e setenta e tr\u00eas projectos de gera\u00e7\u00e3o de renda e de emprego, atrav\u00e9s do Fundo da Paz e Reconcilia\u00e7\u00e3o Nacional.<\/span>
77. Estamos conscientes, por\u00e9m, que esta foi uma \u00e1rea que foi negativamente afectada devido \u00e0 revis\u00e3o or\u00e7amental efectuada durante o ano em exerc\u00edcio.<\/span>
V – SITUA\u00c7\u00c3O ECON\u00d3MICA<\/span>
Mo\u00e7ambicanas e Mo\u00e7ambicanos!<\/span>
78. O ano de 2016 ficar\u00e1 marcado como ano em que enfrent\u00e1mos e super\u00e1mos muitas tormentas.<\/span>
79. Permitam-nos recordar, Senhores Deputados, que recentemente, Mo\u00e7ambique constou da lista de pa\u00edses que mais cresciam, na regi\u00e3o e no Mundo. Orgulh\u00e1vamo-nos e orgulh\u00e1mo-nos ainda at\u00e9 h\u00e1 pouco tempo, por apresentarmos um crescimento m\u00e9dio anual em torno de sete por cento, acompanhado por uma infla\u00e7\u00e3o abaixo de dois d\u00edgitos.<\/span>
17<\/span>
80. Por\u00e9m, a crise econ\u00f3mica e financeira prolongada continuou a afectar a economia global. Essa crise internacional foi corroendo a nossa resili\u00eancia aos choques externos, afectando, negativamente, a produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/span>
81. Em 2016, a capacidade de resili\u00eancia da nossa economia foi novamente posta \u00e0 prova, \u00e0 semelhan\u00e7a do que aconteceu no in\u00edcio de 2015, quando o nosso Pa\u00eds foi duramente atingido pelas cheias. Para al\u00e9m de v\u00edtimas humanas e milhares de desalojados, estas inunda\u00e7\u00f5es interromperam a circula\u00e7\u00e3o de pessoas e bens, paralisando a actividade econ\u00f3mica, sobretudo nas Prov\u00edncias da Zamb\u00e9zia, Nampula e Niassa.<\/span>
82. Uma situa\u00e7\u00e3o de seca prolongada iniciada em 2015 acentuou-se em 2016. Essa estiagem destruiu dezoito por cento das \u00e1reas semeadas, afectando directamente mais de quatrocentos e sessenta mil fam\u00edlias.<\/span>
83. Esta calamidade dizimou milhares de cabe\u00e7as de gado e colocou um milh\u00e3o e meio de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar nas Prov\u00edncias de Tete, Sofala, Manica, Inhambane, Gaza e Maputo.<\/span>
84. Estes desastres clim\u00e1ticos encontraram no Governo uma ac\u00e7\u00e3o decisiva e coordenada. Essa resposta pronta permitiu salvar a vida de milhares de mo\u00e7ambicanos atrav\u00e9s do provimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, alimentos e meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/span>
18<\/span>
85. Todos conhecem a tend\u00eancia de queda dos pre\u00e7os dos produtos no mercado internacional, incluindo as que o Pa\u00eds exporta, nomeadamente, g\u00e1s, carv\u00e3o, algod\u00e3o, a\u00e7\u00facar e camar\u00e3o.<\/span>
86. Essa queda de pre\u00e7os resultou na redu\u00e7\u00e3o das receitas decorrentes de exporta\u00e7\u00e3o afectando as nossas reservas internacionais l\u00edquidas.<\/span>
87. Por outro lado, registou-se a suspens\u00e3o do apoio directo ao Or\u00e7amento do Estado pelos parceiros de coopera\u00e7\u00e3o, de cerca de quatrocentos e setenta e sete milh\u00f5es de d\u00f3lares. Esta condi\u00e7\u00e3o exigiu de n\u00f3s medidas robustas para o redimensionamento das nossas estrat\u00e9gias. Exigiu sobretudo a redefini\u00e7\u00e3o das prioridades.<\/span>
88. Continuamos a assistir \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do fluxo de investimento directo estrangeiro e do cr\u00e9dito comercial do sector privado.<\/span>
a) Servi\u00e7o da d\u00edvida<\/span>
89. No \u00e2mbito da gest\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas, o Governo de Mo\u00e7ambique prioriza a manuten\u00e7\u00e3o da d\u00edvida a n\u00edveis sustent\u00e1veis.<\/span>
90. Excluindo as empresas sujeitas \u00e0 auditoria internacional, o servi\u00e7o da d\u00edvida crescer\u00e1 de quinze ponto um mil milh\u00f5es de meticais em 2016 para vinte e seis ponto um mil milh\u00f5es em 2017. Em termos percentuais, isto corresponde a um aumento de dois ponto dois para tr\u00eas ponto quatro por cento do PIB.<\/span>
91. Este aumento resulta basicamente do in\u00edcio do vencimento de empr\u00e9stimos contra\u00eddos no passado para o financiamento de infra-<\/span>
19<\/span>
estruturas econ\u00f3micas e sociais. Resulta tamb\u00e9m do efeito da taxa de c\u00e2mbio.<\/span>
92. Com vista a tornar o servi\u00e7o da d\u00edvida comercial ajustado aos n\u00edveis que o pa\u00eds regista com a d\u00edvida multilateral e bilateral, que no conjunto representa oitenta por cento da d\u00edvida p\u00fablica de Mo\u00e7ambique, est\u00e3o em curso negocia\u00e7\u00f5es com os credores, incluindo das d\u00edvidas contra\u00eddas pelas empresas Proindicus, MAM e Ematum e avalisadas pelo Estado.<\/span>
93. Neste desafio de todos, congratulamos a Assembleia da Rep\u00fablica e a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica por terem decidido averiguar os contornos da contrac\u00e7\u00e3o destas d\u00edvidas.<\/span>
94. Estes processos em curso e a auditoria internacional promovida pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica permitir\u00e3o que todos n\u00f3s fiquemos esclarecidos sobre como foram utilizados os financiamentos contra\u00eddos. Os resultados dessa auditoria contribuir\u00e3o tamb\u00e9m para melhorar os processos de gest\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, refor\u00e7ando a transpar\u00eancia fiscal que \u00e9 um dos grandes objectivos da nossa governa\u00e7\u00e3o.<\/span>
b) Custo de vida e estabilidade macro-econ\u00f3mica<\/span>
95. Reconhecemos que o custo de vida \u00e9 elevado derivado essencialmente do facto do nosso pa\u00eds continuar a importar a maior parte dos bens de consumo. Da\u00ed que qualquer ajustamento de pre\u00e7os<\/span>
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no mercado internacional, aliado \u00e0 deprecia\u00e7\u00e3o da taxa de c\u00e2mbio, tenha um efeito nos pre\u00e7os dom\u00e9sticos.<\/span>
96. \u00c9 neste contexto que, com o objectivo de colmatar a situa\u00e7\u00e3o, o Governo implementou medidas correctivas que t\u00eam estado a exigir sacrif\u00edcios de todos n\u00f3s. Essas medidas j\u00e1 est\u00e3o a dar resultados animadores.<\/span>
97. A nossa prioridade \u00e9 proteger dos impactos negativos da crise os segmentos mais carenciados e vulner\u00e1veis da nossa sociedade.<\/span>
98. Foi assim que subsidi\u00e1mos o p\u00e3o, o arroz, a \u00e1gua, a energia, os transportes e o combust\u00edvel. Esta pr\u00e1tica n\u00e3o tem sido f\u00e1cil e \u00e9 pouco comum em muitos outros pa\u00edses que atravessam as mesmas dificuldades.<\/span>
99. Para fazer face a estas conting\u00eancias, temos vindo a envidar esfor\u00e7os, a n\u00edvel interno e externo para estabilizar a economia e devolver a confian\u00e7a internacional.<\/span>
100. Come\u00e7amos por rever em baixa o Or\u00e7amento do Estado 2016 com vista ao reajustamento econ\u00f3mico. Isto conduziu \u00e0 altera\u00e7\u00e3o das metas de cobran\u00e7a de receitas inicialmente previstas em cento e setenta e cinco ponto seis mil milh\u00f5es para cento e sessenta e cinco mil milh\u00f5es de meticais.<\/span>
101. Por consequ\u00eancia, fomos obrigados a introduzir fortes medidas correctivas do lado da despesa.<\/span>
21<\/span>
102. Os resultados das medidas de reajustamento econ\u00f3mico, combinados com ac\u00e7\u00f5es de \u00e2mbito pol\u00edtico, social, financeiro e monet\u00e1rio, s\u00e3o vis\u00edveis pela retoma da nossa economia, o que tem estado a criar a esperan\u00e7a ao sector privado nacional.<\/span>
103. Com efeito, regist\u00e1mos um crescimento do Produto Interno Bruto na ordem de quatro por cento, acompanhado por um n\u00edvel de arrecada\u00e7\u00e3o de receitas do Estado de cento e dezoito ponto seis mil milh\u00f5es de meticais, no per\u00edodo de Janeiro a Setembro. Estes valores equivalem a uma taxa de realiza\u00e7\u00e3o de setenta e um ponto sete por cento, e a uma infla\u00e7\u00e3o m\u00e9dia controlada, em torno de quinze por cento, com impacto direito na vida das popula\u00e7\u00f5es.<\/span>
104. A taxa de c\u00e2mbio passou dos oitenta meticais por d\u00f3lar, em Setembro, para os actuais setenta e dois meticais por d\u00f3lar. \u00c9 importante que esta medida se reflicta na redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os por parte dos agentes econ\u00f3micos, sobretudo na presente quadra festiva.<\/span>
105. A estabilidade macroecon\u00f3mica deveu-se, ainda, \u00e0 monitoria corajosa e contundente dos indicadores de efici\u00eancia dos bancos comerciais. Esse trabalho resultou na restrutura\u00e7\u00e3o do Mozabanco e na liquida\u00e7\u00e3o do Nosso Banco, pela incapacidade destas entidades em responder \u00e0s exig\u00eancias do Sistema Financeiro e Monet\u00e1rio.<\/span>
106. A reestrutura\u00e7\u00e3o do Sector Empresarial do Estado foi outra medida, no quadro da reforma da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com o intuito de tornar a nossa economia mais competitiva.<\/span>
22<\/span>
107. Neste \u00e2mbito, de um total de cento e nove empresas detidas ou participadas pelo Estado, sessenta e quatro empresas encontram-se em processo de aliena\u00e7\u00e3o, liquida\u00e7\u00e3o e dissolu\u00e7\u00e3o e quarenta e cinco est\u00e3o em profunda reestrutura\u00e7\u00e3o.<\/span>
108. Por via destas medidas, foi poss\u00edvel evitar a crise das contas p\u00fablicas e a crise do sistema financeiro que teriam consequ\u00eancias sociais graves.<\/span>
Caros Deputados;<\/span>
Estimados Compatriotas!<\/span>
109. Estas decis\u00f5es no campo econ\u00f3mico exigiram clarivid\u00eancia e coragem.<\/span>
110. Dediquei todo este tempo a falar do custo de vida e da estabilidade econ\u00f3mica porque pretendemos que a presta\u00e7\u00e3o de contas perante os nossos cidad\u00e3os seja clara e transparente.<\/span>
111. O \u00fanico segredo para melhorarmos a nossa vida est\u00e1 na produ\u00e7\u00e3o. S\u00f3 produzindo podemos reduzir as importa\u00e7\u00f5es. S\u00f3 produzindo mais e melhor podemos ficar menos expostos \u00e0 vulnerabilidade da taxa de c\u00e2mbio. Esta taxa de c\u00e2mbio ser\u00e1 sempre um elemento importante da nossa infla\u00e7\u00e3o.<\/span>
23<\/span>
112. E porque temos que produzir mais e melhor centramos a nossa prioridade de governa\u00e7\u00e3o na campanha agr\u00edcola 2016\/2017. Todos juntos, Governo, produtores, sociedade civil, somos chamados a afirmar o nosso pa\u00eds como uma na\u00e7\u00e3o que produz para se alimentar e para exportar. Mo\u00e7ambique tem todas as potencialidades para que esta conquista se torne efectiva.<\/span>
113. Devemos olhar a agricultura como o sector que pode contribuir rapidamente para o aumento da renda familiar e para a redu\u00e7\u00e3o do custo de vida.<\/span>
VI – ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, JUSTI\u00c7A SOCIAL E COMBATE \u00c0 CORRUP\u00c7\u00c3O<\/span>
Ilustres Mandat\u00e1rios do Povo!<\/span>
114. A Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica continua a pautar pela defesa do interesse p\u00fablico na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/span>
115. Para o efeito, asseguramos a entrada em funcionamento das linhas verdes e prosseguimos com a implementa\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o da Lei de Direito \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e do seu manual de procedimentos. Estas medidas visam melhorar a transpar\u00eancia na gest\u00e3o da coisa p\u00fablica.<\/span>
24<\/span>
116. Todavia, persistem no nosso seio pr\u00e1ticas que atentam contra os princ\u00edpios da \u00e9tica e deontologia profissional.<\/span>
117. Neste contexto, elegemos como prioridade o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, por constituir um grande entrave ao processo de desenvolvimento do nosso Pa\u00eds.<\/span>
118. A t\u00edtulo de exemplo, na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, constat\u00e1mos uma maior incid\u00eancia de processos disciplinares nos \u00d3rg\u00e3os Centrais, representando sessenta e cinco por cento dos casos registados.<\/span>
119. Parte destes processos disciplinares, apresentou ind\u00edcios de cometimento de infrac\u00e7\u00f5es de natureza criminal, raz\u00e3o que ditou a sua remessa \u00e0s inst\u00e2ncias judiciais.<\/span>
120. Nestes termos, foram autuados, no presente ano, setecentos e catorze processos-crime relacionados com a pr\u00e1tica de crimes de corrup\u00e7\u00e3o.<\/span>
121. O valor envolvido nestes actos ronda os quatrocentos e sessenta milh\u00f5es de meticais, quantia suficiente para a constru\u00e7\u00e3o de mais de quarenta escolas, com pelo menos dez salas de aulas cada, o que permitiria que mais de oito mil crian\u00e7as estudassem em condi\u00e7\u00f5es condignas.<\/span>
122. \u00c9 importante reter estes n\u00fameros porque a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas uma ofensa \u00e9tica, mas um crime com consequ\u00eancias graves para a economia.<\/span>
25<\/span>
123. As perdas fiscais decorrentes de actos de fuga ao fisco indicam que a eros\u00e3o das receitas supera trezentos e cinquenta milh\u00f5es de meticais.<\/span>
124. No \u00e2mbito preventivo, foram realizadas cento e vinte e quatro auditorias e apreciadas trezentas e cinquenta e oito Contas P\u00fablicas de Ger\u00eancia, bem como refor\u00e7ada a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos actos administrativos, na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Todo este trabalho resultou em cerca de trinta e sete mil processos fiscalizados, inerentes \u00e0 contadoria do visto.<\/span>
125. A selagem de bebidas e tabaco e a marca\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis tamb\u00e9m fazem parte do pacote de medidas que adopt\u00e1mos para combater a corrup\u00e7\u00e3o e o contrabando.<\/span>
126. O sucesso da estrat\u00e9gia anti-corrup\u00e7\u00e3o depende da participa\u00e7\u00e3o consciente e coordenada de todos n\u00f3s, bem como de uma responsabiliza\u00e7\u00e3o que se torna eficiente e p\u00fablica.<\/span>
127. Temos a consci\u00eancia de que a corrup\u00e7\u00e3o e as facilidades e benef\u00edcios a interesses particulares afectou gravemente a nossa economia.<\/span>
128. Estamos conscientes de que investimentos il\u00edcitos ganharam propor\u00e7\u00f5es alarmantes nos \u00faltimos anos.<\/span>
129. Devemos, pois, eliminar a m\u00e1 actua\u00e7\u00e3o de alguns servidores p\u00fablicos, a deficiente provis\u00e3o de servi\u00e7os, a burocratiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos. Este quadro viciado de pr\u00e1ticas e atitudes constitui terreno f\u00e9rtil para o crescimento de um cancro que mina a nossa economia.<\/span>
26<\/span>
130. Assim, com vista a estancar este mal, ajust\u00e1mos a abordagem da nossa interven\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Estrat\u00e9gia de Reforma da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Nesta abordagem elegemos a integridade e o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o como factores determinantes na garantia da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade.<\/span>
VII – COMBATE \u00c0 CRIMINALIDADE<\/span>
Distintos Deputados da Assembleia da Rep\u00fablica;<\/span>
Minhas Senhoras e Meus Senhores!<\/span>
131. Pretendo tratar separadamente a quest\u00e3o da criminalidade pelo grau de preocupa\u00e7\u00e3o que ela cria no nosso seio.<\/span>
132. No que concerne \u00e0 Ordem, Seguran\u00e7a e Tranquilidade P\u00fablica, o nosso pa\u00eds \u00e9 seguro e est\u00e1vel, o que permite o livre exerc\u00edcio dos direitos e liberdades fundamentais dos cidad\u00e3os nos termos legalmente previstos.<\/span>
133. N\u00e3o obstante a presente redu\u00e7\u00e3o do \u00edndice geral de criminalidade, preocupam-nos os crimes contra as pessoas cometidos com viol\u00eancia e o recurso \u00e0 armas de fogo. Estes crimes atentam contra a vida humana de forma impiedosa e hedionda. Estes crimes afectam a tranquilidade social que \u00e9 vital para o nosso bem estar.<\/span>
27<\/span>
134. No contexto da criminalidade violenta, temos registado com enorme repulsa a ocorr\u00eancia de roubos a resid\u00eancias e a cidad\u00e3os na via p\u00fablica, acompanhados por viola\u00e7\u00f5es por grupos de malfeitores.<\/span>
135. Ainda no \u00e2mbito dos crimes contra as pessoas, o Pa\u00eds experimentou uma onda repugnante de persegui\u00e7\u00e3o a pessoas com problemas de pigmenta\u00e7\u00e3o na pele. Estes actos inqualific\u00e1veis ganhavam a forma de raptos, ofensas corporais, homic\u00eddio e profana\u00e7\u00e3o de t\u00famulos. De Agosto de 2015 a igual per\u00edodo de 2016, registaram-se sessenta e oito casos em todo o pa\u00eds.<\/span>
136. Estamos atentos a outro tipo de crimes que envolvem o tr\u00e1fico de seres humanos para efeitos de extrac\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os, explora\u00e7\u00e3o sexual ou de m\u00e3o de obra, tr\u00e1fico de drogas, branqueamentos de capitais, crimes cibern\u00e9ticos, explora\u00e7\u00e3o ilegal e tr\u00e1fico de recursos naturais.<\/span>
137. Como resultado da ac\u00e7\u00e3o concertada do Governo e da tomada de consci\u00eancia da sociedade mo\u00e7ambicana, assinal\u00e1mos uma redu\u00e7\u00e3o significativa dos crimes acima referenciados.<\/span>
138. Para fazermos face a estes desafios, a aposta do Governo continua centrada na forma\u00e7\u00e3o de membros da Pol\u00edcia da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique a diversos n\u00edveis.<\/span>
139. Em Agosto do presente ano, procedemos \u00e0 inaugura\u00e7\u00e3o da Escola de Sargentos, com um novo padr\u00e3o de qualidade. Localizada em Metuchira, no distrito de Nhamatanda, a Escola permitir\u00e1 a liga\u00e7\u00e3o entre a classe de guardas e o oficialato.<\/span>
28<\/span>
140. Aliado \u00e0 forma\u00e7\u00e3o, desenvolvemos um plano de investimento em meios operacionais, tais como viaturas, motorizadas, radares de controlo de velocidade, entre outros, de modo a conferir mais efici\u00eancia e maior cobertura territorial. Pretendemos aumentar o poder de dissuas\u00e3o dos infractores. Este projecto tem estado naturalmente dependente da nossa capacidade financeira.<\/span>
141. Para al\u00e9m disso, o Governo orientou a PRM a incrementar ac\u00e7\u00f5es de policiamento de proximidade, opera\u00e7\u00f5es selectivas sobre focos e zonas propensas a actividades delitivas. Igualmente, pretende-se aumentar a visibilidade policial e emprego de unidades combinadas para enfrentar o crime nas suas vers\u00f5es mais sofisticadas.<\/span>
142. Entretanto, a luta contra a criminalidade s\u00f3 pode ter \u00eaxito com o envolvimento de toda a sociedade, atrav\u00e9s do refor\u00e7o dos mecanismos de colabora\u00e7\u00e3o activa entre a Pol\u00edcia e as comunidades. Continuaremos a actuar no pressuposto de que prevenir \u00e9 dever c\u00edvico de todos.<\/span>
VIII – ENERGIA<\/span>
Minhas Senhoras e Meus Senhores!<\/span>
143. A posi\u00e7\u00e3o geoestrat\u00e9gica de Mo\u00e7ambique \u00e9 uma das principais linhas de for\u00e7a para impulsionar a sua base produtiva. Essa posi\u00e7\u00e3o pode conjugar uma maior procura interna com um aproveitamento eficiente das oportunidades oferecidas pela regi\u00e3o.<\/span>
29<\/span>
144. As nossas reservas de g\u00e1s natural, carv\u00e3o, areias pesadas, grafite, ferro e rubi constituem importantes fontes de mat\u00e9rias-primas para o desenvolvimento da ind\u00fastria nacional.<\/span>
145. Este ano, a nossa mensagem ao povo mo\u00e7ambicano destaca a import\u00e2ncia da Energia como factor de transforma\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica.<\/span>
146. Foi com base nesta prioridade que, durante este ano, cri\u00e1mos capacidades internas para uma melhor explora\u00e7\u00e3o do imenso potencial energ\u00e9tico de que o Pa\u00eds disp\u00f5e.<\/span>
147. A produ\u00e7\u00e3o e venda de energia est\u00e1 j\u00e1 a impulsionar o desenvolvimento nacional. Estamos a criar mais postos de trabalho, estamos a acelerar o processo de industrializa\u00e7\u00e3o e suprir o d\u00e9fice de energia na regi\u00e3o austral de \u00c1frica.<\/span>
148. No corrente ano, foram licenciadas mais de cem unidades empresariais e autorizados cerca de duzentos projectos de investimento, com a capacidade de gerar mais de dezoito mil postos de trabalho, nas \u00e1reas de turismo, agro-processamento, pescas, constru\u00e7\u00e3o, ind\u00fastria, transportes e servi\u00e7os.<\/span>
149. O sucesso destes empreendimentos depende da nossa capacidade de fornecimento de energia.<\/span>
150. Nesta senda, com a entrada em funcionamento da Central Termoel\u00e9ctrica \u00e0 G\u00e1s Natural de Ressano Garcia, assegur\u00e1mos o aumento da disponibilidade de energia \u00e0 Prov\u00edncia de Maputo.<\/span>
30<\/span>
151. As zonas metropolitanas de Maputo e Matola ter\u00e3o a sua capacidade de fornecimento de energia refor\u00e7ada, com a conclus\u00e3o das obras da Central de Ciclo Combinado \u00e0 G\u00e1s Natural, recentemente iniciadas na Cidade de Maputo.<\/span>
152. Durante o corrente ano, temos a assinalar a constru\u00e7\u00e3o da Linha de Transporte de Energia El\u00e9ctrica de Alta Tens\u00e3o Lionde-Mapai, bem como a instala\u00e7\u00e3o de grupos geradores e a constru\u00e7\u00e3o de uma linha, na Central Termoel\u00e9ctrica de Kuvaninga, no Ch\u00f3kw\u00e8.<\/span>
153. O conjunto destas obras contribui para a estabilidade do sistema da regi\u00e3o sul, em particular, nas Prov\u00edncias de Inhambane e Gaza.<\/span>
154. Estas prov\u00edncias beneficiar\u00e3o, ainda, do fornecimento de energia da Central de Ressano Garcia, com a implanta\u00e7\u00e3o da Linha de transporte de Alta Tens\u00e3o Ressano Garcia-Macia.<\/span>
155. A reabilita\u00e7\u00e3o das centrais de Chicamba e Mav\u00fazi e a constru\u00e7\u00e3o da Linha de Chibata-Dondo vai refor\u00e7ar a capacidade de fornecimento de energia \u00e0s Prov\u00edncias de Manica e Sofala.<\/span>
156. A montagem de um transformador, na Subesta\u00e7\u00e3o de Matambo, ir\u00e1 melhorar a qualidade de fornecimento de energia \u00e0 Cidade de Tete.<\/span>
157. Com a entrada em funcionamento da Central Flutuante de Nacala, vamos aumentar a quantidade e qualidade de energia na regi\u00e3o norte do Pa\u00eds. Estaremos assim em condi\u00e7\u00e3o de reduzir o d\u00e9fice de energia na Zona Econ\u00f3mica Especial de Nacala.<\/span>
31<\/span>
158. Espera-se, ainda, com este empreendimento o aumento do volume das nossas exporta\u00e7\u00f5es de energia para os pa\u00edses da regi\u00e3o.<\/span>
IX \u2013 AGRICULTURA<\/span>
Caros Compatriotas!<\/span>
159. A agricultura \u00e9 a base do desenvolvimento do nosso Pa\u00eds!<\/span>
160. Este sector contribui com cerca de vinte e cinco por cento, para o produto interno bruto, emprega mais de oitenta por cento da popula\u00e7\u00e3o economicamente activa e det\u00e9m um elevado potencial para dinamizar a transforma\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica.<\/span>
161. Continuamos a importar produtos frescos como o tomate, a batata, a cebola, para al\u00e9m do frango e de ovos. Esta situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel sabendo que existe, a n\u00edvel nacional, capacidade para suprir o d\u00e9fice na sua produ\u00e7\u00e3o.<\/span>
162. Constat\u00e1mos, ainda, que apesar de sermos auto-suficientes na produ\u00e7\u00e3o de milho, Mo\u00e7ambique continua a apresentar elevados \u00edndices de importa\u00e7\u00e3o da farinha de milho.<\/span>
32<\/span>
163. N\u00e3o obstante a seca verificada no ano agr\u00edcola 2015\/2016, esta \u00e9poca foi melhor que a anterior em muitas culturas, exceptuando a do arroz e da banana.<\/span>
164. A produ\u00e7\u00e3o de milho situou-se em um ponto setecentos e noventa e quatro mil toneladas contra um ponto setecentos e cinquenta e sete mil toneladas na \u00e9poca anterior.<\/span>
165. Motivada pela crescente procura pela ind\u00fastria cervejeira, a mandioca passou de oito ponto cento e tr\u00eas mil toneladas na \u00e9poca anterior para nove ponto cem mil toneladas. Cresceu tamb\u00e9m a produ\u00e7\u00e3o de tomate e batata reno.<\/span>
166. Nas culturas de rendimento, o algod\u00e3o teve boa \u00e9poca ao sair de quarenta e nove mil para setenta mil toneladas. A castanha de caj\u00fa aumentou a produ\u00e7\u00e3o de oitenta e um mil para cento e cinco mil toneladas.<\/span>
167. As condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o permitiram um aumento da produ\u00e7\u00e3o nas culturas de gergelim, soja e feij\u00e3o. No entanto, as perspectivas para estas culturas s\u00e3o muito positivas.<\/span>
168. Para assegurar o aumento da produ\u00e7\u00e3o e produtividade, aquando do lan\u00e7amento da Campanha Agr\u00edcola 2016\/2017, orient\u00e1mos os governos provinciais e as administra\u00e7\u00f5es distritais a adoptarem um novo modelo de produ\u00e7\u00e3o. Este novo modelo deve ser baseado na especializa\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria e na concentra\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de culturas que apresentem vantagens comparativas e\/ou competitivas.<\/span>
33<\/span>
169. As culturas do milho, hort\u00edcolas, bem como a cria\u00e7\u00e3o de aves e ovos s\u00e3o compat\u00edveis com a generalidade dos solos e pass\u00edveis de serem as mais exploradas em todo territ\u00f3rio nacional. Assim, decidimos adopt\u00e1-las como transversais no \u00e2mbito da seguran\u00e7a alimentar e declaramos que devem ser de produ\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria.<\/span>
170. Com esta aposta acreditamos que, at\u00e9 2019, Mo\u00e7ambique possa ser sustent\u00e1vel na produ\u00e7\u00e3o das culturas alimentares e promova as culturas de rendimento como fonte de riqueza.<\/span>
X – PESCAS<\/span>
Caros Compatriotas!<\/span>
171. A par da agricultura e da pecu\u00e1ria, as pescas desempenham um papel fundamental na garantia da seguran\u00e7a alimentar e nutricional, atrav\u00e9s da produ\u00e7\u00e3o de pescado de esp\u00e9cies nativas.<\/span>
172. Durante o exerc\u00edcio econ\u00f3mico de 2016, a captura do pescado situou-se em duzentas e vinte e cinco mil toneladas, o que corresponde a oitenta e tr\u00eas por cento do planificado. A contribui\u00e7\u00e3o do sector familiar esteve em noventa e um por cento, contra nove por cento da pesca industrial e semi-industrial.<\/span>
173. Vamos continuar a encorajar o sector pesqueiro industrial. Os resultados alcan\u00e7ados encorajam-nos a prosseguir com as pol\u00edticas<\/span>
34<\/span>
de investimento na pesca artesanal, em resposta ao d\u00e9fice alimentar que ainda se regista no consumo das nossas fam\u00edlias.<\/span>
174. Mas n\u00e3o foi apenas na \u00e1rea da pesca que incentiv\u00e1mos ac\u00e7\u00f5es. Actu\u00e1mos em paralelo na piscicultura e na aquacultura. Nestes termos, prosseguimos com as ac\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o em cativeiro com a constru\u00e7\u00e3o de quatrocentos e quarenta e um tanques pisc\u00edcolas e de noventa e uma gaiolas.<\/span>
175. Capacit\u00e1mos em tecnologias de pescado mil e vinte e tr\u00eas pescadores e processadores e setenta e tr\u00eas comerciantes.<\/span>
176. Cri\u00e1mos condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a acredita\u00e7\u00e3o de tr\u00eas laborat\u00f3rios de Inspec\u00e7\u00e3o do Pescado, em an\u00e1lises microbiol\u00f3gicas e de metais pesados.<\/span>
177. Inici\u00e1mos as obras de reconstru\u00e7\u00e3o do Cais um, do Porto de Pesca da Beira, e realiz\u00e1mos cruzeiros de investiga\u00e7\u00e3o pesqueira e estudos sobre o estado de explora\u00e7\u00e3o dos recursos pesqueiros.<\/span>
178. Concedemos cr\u00e9dito, no \u00e2mbito da motoriza\u00e7\u00e3o da pesca artesanal e outras actividades relacionadas. Financi\u00e1mos duzentos e oitenta e quatro projectos de pesca e aquacultura.<\/span>
179. Fiscaliz\u00e1mos actividades de pesca e intensific\u00e1mos as actividades de preserva\u00e7\u00e3o do ambiente nas zonas costeiras, sobretudo junto das comunidades pesqueiras.<\/span>
XI \u2013 TURISMO<\/span>
35<\/span>
Mo\u00e7ambicanas e Mo\u00e7ambicanos!<\/span>
180. O turismo \u00e9, em todo o Mundo, um sector econ\u00f3mico em constante crescimento e com elevado potencial na cria\u00e7\u00e3o de empregos e na gera\u00e7\u00e3o de renda.<\/span>
181. Mo\u00e7ambique tem uma longa costa, um clima favor\u00e1vel, uma hist\u00f3ria e cultura \u00fanicas, factores determinantes para a pr\u00e1tica do turismo de sol e praia, do ecoturismo, do turismo cultural, art\u00edstico e gastron\u00f3mico.<\/span>
182. Assim, \u00e9 nossa pretens\u00e3o, resgatar o lugar de Mo\u00e7ambique como um destino preferencial, na regi\u00e3o e no mundo.<\/span>
183. Para isso, adopt\u00e1mos como estrat\u00e9gia a abertura da nossa economia ao investimento directo, interno e externo. Deste modo capitais privados tem vindo a desenvolver a ind\u00fastria do turismo, com destaque para os parques, reservas, coutadas, \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o, patrim\u00f3nios hist\u00f3ricos e culturais.<\/span>
184. Neste \u00e2mbito, durante o presente ano, autoriz\u00e1mos trinta e oito projectos de investimento para a constru\u00e7\u00e3o e apetrechamento de hot\u00e9is, vilas tur\u00edsticas e servi\u00e7os de restaura\u00e7\u00e3o, ao longo do territ\u00f3rio nacional.<\/span>
185. Na cidade de Maputo, foi inaugurado o Maputo AFECC Gloria Hotel, um empreendimento de cinco estrelas, que al\u00e9m de aumentar<\/span>
36<\/span>
a capacidade de hospedagem, veio valorizar o patrim\u00f3nio arquitect\u00f3nico da nossa capital.<\/span>
186. A ponte Marracuene-Macaneta, sobre o rio Incom\u00e1ti, recentemente inaugurada, vai facilitar o movimento de pessoas e bens e dinamizar o turismo naquela regi\u00e3o.<\/span>
187. Visando alavancar a actividade tur\u00edstica, definimos cinco destinos estrat\u00e9gicos priorit\u00e1rios, designadamente, Cidade de Maputo, Vilankulo, Parque Nacional de Gorongosa, Arquip\u00e9lago das Quirimbas e Reserva Especial do Niassa.<\/span>
188. Continuamos, por\u00e9m, com grandes desafios, sobretudo, na componente de competitividade das nossas est\u00e2ncias tur\u00edsticas, o que exige de n\u00f3s esfor\u00e7os acrescidos, particularmente, no desenvolvimento do capital humano. Ser\u00e1 ainda necess\u00e1rio intervir na abertura do espa\u00e7o nacional, na reforma das empresas das Linhas A\u00e9reas de Mo\u00e7ambique, dos Aeroportos de Mo\u00e7ambique e de outros sectores que operam na cadeia do turismo nacional.<\/span>
XII \u2013 INFRA-ESTRUTURAS<\/span>
Minhas Senhoras e Meus Senhores!<\/span>
189. As infra-estruturas s\u00e3o uma componente importante para transformar as sociedades e impulsionar o desenvolvimento, promovendo o emprego, a competitividade e facilitando o fluxo de pessoas e bens.<\/span>
37<\/span>
190. \u00c9 tendo presente este desiderato que definimos o investimento em infra-estruturas sociais e produtivas como uma das prioridades na nossa Agenda Nacional.<\/span>
191. A constru\u00e7\u00e3o, reabilita\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e asfaltagem de mais de treze mil km de estradas e pontes resultaram na melhoria da transitabilidade rodovi\u00e1ria e ferrovi\u00e1ria.<\/span>
192. A entrada em funcionamento da Linha f\u00e9rrea Cuamba-Lichinga, com uma capacidade de escoamento at\u00e9 um milh\u00e3o de toneladas por ano, vai estimular a economia na regi\u00e3o norte.<\/span>
193. A dinamiza\u00e7\u00e3o da agricultura, o incremento das trocas comerciais e a industrializa\u00e7\u00e3o s\u00e3o ganhos que v\u00e3o resultar destas importantes infra-estruturas.<\/span>
194. A asfaltagem das estradas Malema-Cuamba e Milange-Alto Benfica, nas Prov\u00edncias de Nampula, Niassa e Zamb\u00e9zia, constituem outras infra-estruturas complementares no \u00e2mbito das liga\u00e7\u00f5es regionais.<\/span>
195. Realiz\u00e1mos a dragagem de aprofundamento e alargamento do canal de acesso ao Porto de Maputo e o aumento da capacidade de transporte da Linha de Goba, resultante da reconstru\u00e7\u00e3o da Ponte Ferrovi\u00e1ria de Boane.<\/span>
196. Todas estas obras ir\u00e3o melhorar a competitividade dos servi\u00e7os portu\u00e1rios nacionais e incrementar o escoamento de servi\u00e7os e bens, na Regi\u00e3o Austral de \u00c1frica.<\/span>
38<\/span>
197. Est\u00e1 ainda em curso a reabilita\u00e7\u00e3o da estrada Beira-Machipanda, que compreende a constru\u00e7\u00e3o da nova ponte sobre o rio P\u00fangu\u00e8. Est\u00e1 igualmente em curso a dragagem de aprofundamento dos canais e bacia de manobra do Porto de Quelimane.<\/span>
XIII – \u00c1GUA E SANEAMENTO<\/span>
Dignos Mandat\u00e1rios do Povo!<\/span>
198. A \u00e1gua \u00e9 um bem primordial para a sobreviv\u00eancia humana, abeberamento do gado, rega e industrializa\u00e7\u00e3o, pelo que a sua gest\u00e3o sustent\u00e1vel representa um dos maiores desafios das sociedades modernas.<\/span>
199. Constru\u00edmos e reabilit\u00e1mos os sistemas de abastecimento de \u00e1gua de Cuamba, Espungabera, Nacala, Quelimane, Muecate, Lioma e Alua. Estas novas infraestruturas beneficiam mais de tr\u00eas milh\u00f5es de pessoas.<\/span>
200. Realiz\u00e1mos tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o das represas de Marien N\u2019guabi e Manjangue, do Dique de Nante, na bacia hidrogr\u00e1fica de Licungo, e do Regadio de Chokw\u00e9. Estas novas conquistas melhoraram a disponibilidade de \u00e1gua para irriga\u00e7\u00e3o, incentivando a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.<\/span>
201. No \u00e2mbito do Programa Quinquenal do Governo, a Cidade da Beira est\u00e1 na lista das nossas prioridades, dada a sua vulnerabilidade por<\/span>
39<\/span>
situar-se abaixo do n\u00edvel m\u00e9dio das \u00e1guas do mar, o que condiciona a resili\u00eancia das infra-estruturas aos choques da natureza.<\/span>
202. A reabilita\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem do rio Chiveve consistiu na instala\u00e7\u00e3o das comportas no desaguadouro, dragagem do porto de pescas e regulariza\u00e7\u00e3o de falhas no reperfilamento do rio. Toda esta engenharia aparece como resposta aos desafios que se colocam na gest\u00e3o do saneamento daquela urbe.<\/span>
XIV \u2013 CONSERVA\u00c7\u00c3O DA BIODIVERSIDADE<\/span>
Caros Compatriotas!<\/span>
203. No dom\u00ednio da conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, continuamos a registar, como desafio, a redu\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de explora\u00e7\u00e3o ilegal de flora e fauna que assolam o nosso Pa\u00eds e a regi\u00e3o.<\/span>
204. Desta forma, regist\u00e1mos um decr\u00e9scimo no abate ilegal de elefantes de mil e duzentos, em 2014, para cento setenta e cinco, em 2016. Regist\u00e1mos ainda sinais de reposi\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie do rinoceronte, que j\u00e1 se encontrava praticamente extinto.<\/span>
205. Nos \u00faltimos anos, temos assistido a uma explora\u00e7\u00e3o desordenada da terra e insustent\u00e1vel dos recursos florestais, com risco de extin\u00e7\u00e3o, a m\u00e9dio prazo, da floresta nativa.<\/span>
40<\/span>
206. Assim, decidimos banir a exporta\u00e7\u00e3o da madeira em toros, introduzir um sistema de certifica\u00e7\u00e3o de florestas e cancelar mais de trezentas licen\u00e7as e concess\u00f5es florestais, por incumprimento dos planos de maneio.<\/span>
207. Pautamos por um maior rigor na an\u00e1lise dos pedidos de DUATs, visando o combate \u00e0 ociosidade da terra e a acumula\u00e7\u00e3o de grandes parcelas, para fins especulativos. A m\u00e9dio prazo, iremos celebrar os resultados positivos destas medidas.<\/span>
208. Neste sentido, delimit\u00e1mos cerca de duzentas comunidades correspondentes a mil trezentos e quarenta e cinco hectares e emitimos mil oitocentos e oitenta e seis DUATs.<\/span>
209. Com vista a melhorar a explora\u00e7\u00e3o do solo, produzimos na primeira fase mapas topogr\u00e1ficos abrangendo todos os distritos do Vale do Zambeze.<\/span>
XV – INDUSTRIALIZA\u00c7\u00c3O<\/span>
Minhas Senhoras e Meus Senhores!<\/span>
210. A industrializa\u00e7\u00e3o tem o cond\u00e3o de dinamizar os demais sectores de actividade, desde a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola \u00e0s infra-estruturas sociais.<\/span>
41<\/span>
211. Apraz-nos constatar que Mo\u00e7ambique continua atractivo ao investimento, o que \u00e9 sinalizado pelo crescimento de pedidos de licenciamento de novas unidades industriais.<\/span>
212. Regist\u00e1mos, a t\u00edtulo de exemplo, que no ano em curso, foram autorizados mais de cinquenta projectos de investimento para implanta\u00e7\u00e3o de novas ind\u00fastrias. Estas ind\u00fastrias incluem \u00e1reas vastas e diversas como o processamento da castanha de caj\u00fa, a produ\u00e7\u00e3o de<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Senhora Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica;Senhor Primeiro-Ministro;Venerando Presidente do Tribunal Supremo;Venerando Presidente do Tribunal Administrativo; Venerando Presidente do Conselho Constitucional; Dign\u00edssima Procuradora-Geral da Rep\u00fablica;Dign\u00edssimo Provedor de Justi\u00e7a;Senhores Deputados da Assembleia da Rep\u00fablica;Senhores Membros do Conselho de Ministros e Vice-Ministros;Senhora Governadora da Cidade de Maputo;Senhor Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo;Senhores Dirigentes e Membros de …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-1664","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-outras"],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1664","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1664"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1664\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1664"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1664"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1664"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}