RETOMAM hoje, na cidade de Maputo, as reuni\u00f5es da comiss\u00e3o mista constitu\u00edda para preparar o encontro entre o Presidente da Rep\u00fablica, Filipe Nyusi, e o l\u00edder da Renamo, Afonso Dhlakama, com vista \u00e0 busca da paz.<\/p>\n
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O encontro, que acontece ap\u00f3s um interregno de quinze dias, dever\u00e1 ser marcado pela abordagem do segundo ponto da agenda acordada pelas partes, relacionado com o estabelecimento dos termos e condi\u00e7\u00f5es para a cessa\u00e7\u00e3o das hostilidades militares no pa\u00eds.<\/p>\n
No final da \u00faltima ronda negocial mediadores internacionais do di\u00e1logo deixaram recomenda\u00e7\u00f5es para as duas equipas, nomeadamente uma indicada pelo Presidente da Rep\u00fablica e outra pelo l\u00edder da Renamo, no sentido destas, de forma singular, trabalharem na cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para o estabelecimento de tr\u00e9guas, mat\u00e9ria que \u00e0 priori denunciou n\u00edtidas diverg\u00eancias no concernente ao posicionamento das For\u00e7as de Defesa e Seguran\u00e7a que se encontram posicionadas na zona da Serra da Gorongosa, prov\u00edncia de Sofala, onde se sup\u00f5e esteja Afonso Dhlakama.<\/p>\n
A Renamo condicionava, at\u00e9 ent\u00e3o, o cessar-fogo \u00e0 retirada dos contingentes das For\u00e7as de Defesa e Seguran\u00e7a das posi\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Serra da Gorongosa, alegando que a integridade do seu l\u00edder estava a ser posta em causa.<\/p>\n
O Executivo j\u00e1 foi claro em torno desta inquieta\u00e7\u00e3o da \u201cperdiz\u201d. Segundo o Governo, as For\u00e7as de Defesa e Seguran\u00e7a (FDS) cumprem, em todo o territ\u00f3rio nacional, uma miss\u00e3o de Estado, consagrada na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, que \u00e9 de protec\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es, dos seus bens, chamando a si o dever de assegurar a livre circula\u00e7\u00e3o dos mo\u00e7ambicanos, num clima de paz, harmonia e seguran\u00e7a.<\/p>\n
Os mediadores internacionais pretendem, face a este ambiente, manter um encontro urgente com o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, na Gorongosa, sendo importante que a tr\u00e9gua seja acordada.<\/p>\n
O Governo defende que a suspens\u00e3o das hostilidades \u00e9, por si s\u00f3, uma garantia de seguran\u00e7a para o estabelecimento de um corredor desmilitarizado pelo qual os mediadores internacionais poder\u00e3o se movimentar, o que implica necessariamente o recuo das suas tropas no terreno.<\/p>\n
At\u00e9 \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o das conversa\u00e7\u00f5es aventava-se a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho com a miss\u00e3o de definir tecnicamente o molde operacional de tal corredor desmilitarizado na Gorongosa.<\/p>\n
Este grupo poder\u00e1 propor \u00e0 comiss\u00e3o mista um calend\u00e1rio de etapas a seguir para o estabelecimento de termos e condi\u00e7\u00f5es que visam um cessar-fogo permanente.<\/p>\n
Trata-se, segundo observadores, de uma mat\u00e9ria que carece ainda de acordo no quadro da pr\u00f3pria comiss\u00e3o mista, prevalecendo a expectativa de aparecer uma Renamo predisposta a fazer ced\u00eancias como o Governo fez, responsavelmente, quando da abordagem do primeiro ponto de agenda.<\/p>\n
Ao longo desta semana a comiss\u00e3o mista vai procurar inteirar-se dos avan\u00e7os verificados em torno de pacotes legislativos exigidos pela Renamo, cuja elabora\u00e7\u00e3o est\u00e1 a cargo de uma subcomiss\u00e3o constitu\u00edda no dia 17 de Agosto de 2016 para trabalhar na revis\u00e3o pontual da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica; na altera\u00e7\u00e3o da Lei dos \u00d3rg\u00e3os Locais do Estado e seu Regulamento; na aprova\u00e7\u00e3o da Lei dos \u00d3rg\u00e3os de Governa\u00e7\u00e3o Provincial; na adop\u00e7\u00e3o da Lei de Finan\u00e7as Provinciais; na revis\u00e3o da Lei de Bases da Organiza\u00e7\u00e3o e Financiamento da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e no reexame do modelo de autarciza\u00e7\u00e3o de todos os distritos.<\/p>\n
De recordar que a equipa do Governo na comiss\u00e3o sofreu altera\u00e7\u00f5es na sua composi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com efeito, sa\u00edram Ant\u00f3nio Hama Thai e Edmundo Galiza Matos J\u00fanior, tendo o estadista mo\u00e7ambicano promovido a entrada de Ant\u00f3nio Boene e Eduardo Chiziane.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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