Numa conferencia de imprensa de emerg\u00eancia realizada na quarta-feira \u00faltima, o chefe da delega\u00e7\u00e3o do Governo de prepara\u00e7\u00e3o do encontro entre o Chefe do Estado e o L\u00edder da Renamo, esclareceu a informa\u00e7\u00e3o veiculada por muitos \u00f3rg\u00e3os de informa\u00e7\u00e3o dando conta de uma ced\u00eancia por parte do Governo da Frelimo na governa\u00e7\u00e3o pela Renamo das tais prov\u00edncias.<\/p>\n
Falando \u00e0 imprensa, Jacinto Veloso esclareceu que houve uma m\u00e1 interpreta\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social em rela\u00e7\u00e3o ao assunto, nenhum dos pontos da agenda vai avan\u00e7ar de forma isolada, e ainda n\u00e3o h\u00e1 acordo final sobre a mat\u00e9ria em ep\u00edgrafe.<\/span><\/p>\n De acordo com o documento que foi veiculado nas redes sociais incluindo na imprensa, foi acordado entre as partes que, em rela\u00e7\u00e3o ao assunto da governa\u00e7\u00e3o das seis prov\u00edncias pela Renamo, o assunto, deve ser discutido no quadro da Unidade Nacional e do processo de Descentraliza\u00e7\u00e3o Administrativa, que confira mais poderes de decis\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3o locais do Estado, incluindo os recursos financeiros e a forma Descentralizada de Elei\u00e7\u00f5es e designa\u00e7\u00e3o dos Governadores Provinciais.<\/p>\n Sendo assim, a delega\u00e7\u00e3o do Presidente da Republica e a delega\u00e7\u00e3o da Renamo concordaram em constituir, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o Mista e com a presen\u00e7a dos mediadores e facilitadores, uma sub-comiss\u00e3o com a tarefa de preparar um pacote legislativo antes das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, nomeadamente:<\/p>\n 1. Revis\u00e3o pontual ou Substancial da Constitui\u00e7\u00e3o da Republica Sobre a \u201d Governa\u00e7\u00e3o da Renamo nas Seis Prov\u00edncias\u201d como est\u00e1 escrito no documento exibido, Jacinto Veloso disse que devem ser encontrados mecanismos legais para o efeito. Outrossim, a prepara\u00e7\u00e3o do referido pacote tem que ser conclu\u00edda antes do final do m\u00eas de Novembro de 2016. E a Comiss\u00e3o Mista ir\u00e1 proceder a entrega desse mesmo expediente \u00e0 Assembleia da Republica, atrav\u00e9s dos canais apropriados para sua aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Numa conferencia de imprensa de emerg\u00eancia realizada na quarta-feira \u00faltima, o chefe da delega\u00e7\u00e3o do Governo de prepara\u00e7\u00e3o do encontro entre o Chefe do Estado e o L\u00edder da Renamo, esclareceu a informa\u00e7\u00e3o veiculada por muitos \u00f3rg\u00e3os de informa\u00e7\u00e3o dando conta de uma ced\u00eancia por parte do Governo da Frelimo na governa\u00e7\u00e3o pela Renamo das …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-1418","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-outras"],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1418","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1418"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1418\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1418"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1418"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1418"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
2. Revis\u00e3o da lei dos \u00f3rg\u00e3o locais do Estado e seu Regulamento
3. Aprova\u00e7\u00e3o da Lei das Assembleias Prov\u00edncias
4. Aprova\u00e7\u00e3o a lei dos \u00d3rg\u00e3o de governa\u00e7\u00e3o Provincial.
5. Aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Finan\u00e7as Prov\u00edncias.
6. Revis\u00e3o da lei de bases da Organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento Administra\u00e7\u00e3o Publica.
7. Reexame do modelo de autarciza\u00e7\u00e3o de todos os distritos conforme a Lei 3\\94.<\/p>\n