MAPUTO, 7\/07\/ 2016 – Senhores Membros do Conselho de Ministros da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique, Excel\u00eancias;<\/p>\n
Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Banco de Mo\u00e7ambique;<\/p>\n
Excelent\u00edssima Senhora Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Instituto de Supervis\u00e3o de Seguros de Mo\u00e7ambique;<\/p>\n
Senhores Administradores do Banco de Mo\u00e7ambique;<\/p>\n
Senhores Representantes de Institui\u00e7\u00f5es Multilaterais e Parceiros de Coopera\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
Estimados Convidados;<\/p>\n
Minhas Senhoras e Meus Senhores<\/p>\n
1. Permitam-me, em primeiro lugar, em nome do Governo de Mo\u00e7ambique e em meu nome pessoal, endere\u00e7ar as mais calorosas sauda\u00e7\u00f5es a todos os presentes nesta cerim\u00f3nia de Lan\u00e7amento da Estrat\u00e9gia Nacional de Inclus\u00e3o Financeira. A vossa presen\u00e7a testemunha o comprometimento para com a causa da inclus\u00e3o financeira, um dos factores determinantes para o desenvolvimento do sector financeiro.<\/p>\n
2. Sa\u00fado, em particular, as institui\u00e7\u00f5es reguladoras e supervisoras do sector financeiro mo\u00e7ambicano, Banco de Mo\u00e7ambique e o Instituto de Supervis\u00e3o de Seguros de Mo\u00e7ambique, que tem vindo a implementar diversas medidas que visam incentivar a expans\u00e3o dos pontos de acesso aos produtos e servi\u00e7os financeiro a n\u00edvel nacional, com especial destaque para as zonas rurais.<\/p>\n
3. Ao Banco Mundial, nosso parceiro que, atrav\u00e9s do programa Financial Inclusion Support Framework, deu o seu importante contributo para a elabora\u00e7\u00e3o desta Estrat\u00e9gia de Inclus\u00e3o Financeira, v\u00e3o tamb\u00e9m as minhas mais cordiais sauda\u00e7\u00f5es e agradecimentos pela excelente parceria de trabalho. Minhas Senhoras e Meus Senhores Caros Participantes<\/p>\n
4. A diversifica\u00e7\u00e3o e a inova\u00e7\u00e3o da economia requerem a exist\u00eancia de um sistema financeiro inclusivo, saud\u00e1vel e resiliente aos choques internos e externos, sendo por isso importante que se estabele\u00e7am mecanismos de fortalecimento e coordena\u00e7\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os financeiros.<\/p>\n
5. O Governo na sua estrat\u00e9gia de governa\u00e7\u00e3o, est\u00e1 empenhado no desenvolvimento de medidas visando promover maior disponibilidade e acessibilidade de produtos e servi\u00e7os financeiros de qualidade e adequados \u00e0s necessidades da maioria da popula\u00e7\u00e3o mo\u00e7ambicana, incluindo pequenos agricultores e detentores de micro, pequenas e m\u00e9dias empresas, com maior enfoque nas zonas rurais.<\/p>\n
6. A este respeito, merece refer\u00eancia a Alian\u00e7a para Inclus\u00e3o Financeira (AFI), uma entidade a que Mo\u00e7ambique aderiu, que tem como objectivo apoiar os pa\u00edses membros a definir pol\u00edticas que contribuam para o alcance da inclus\u00e3o financeira. Foi nesse \u00e2mbito que, em Setembro do ano passado, tivemos a honra de hospedar aqui em Maputo o VII F\u00f3rum Mundial sobre Pol\u00edticas de Inclus\u00e3o Financeira, organizado conjuntamente pelo Banco de Mo\u00e7ambique e a Alian\u00e7a para Inclus\u00e3o Financeira, onde mais uma vez o Governo, com a participa\u00e7\u00e3o do Chefe do Estado, Sua Excel\u00eancia o Presidente da Rep\u00fablica, Filipe Jacinto Nyusi, demostrou o compromisso de impulsionar a inclus\u00e3o financeira, de forma vigorosa, em todos os quadrantes da sociedade.<\/p>\n
7. No decurso daquele F\u00f3rum, as diversas apresenta\u00e7\u00f5es e discuss\u00f5es permitiram concluir e reconhecer o papel e a contribui\u00e7\u00e3o que o acesso e o uso generalizado dos servi\u00e7os financeiros t\u00eam no est\u00edmulo \u00e0 poupan\u00e7a financeira, financiamento banc\u00e1rio \u00e0 economia e, consequentemente no est\u00edmulo \u00e0 expans\u00e3o da actividade produtiva, mitiga\u00e7\u00e3o de riscos, redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e melhoria do bemestar da popula\u00e7\u00e3o em geral. Minhas Senhoras e Meus Senhores Distintos Convidados<\/p>\n
8. Em 2013, o Governo aprovou a Estrat\u00e9gia para o Desenvolvimento do Sector Financeiro 2013 – 2022, que perspectiva o desenvolvimento em Mo\u00e7ambique de um sector financeiro s\u00f3lido, diversificado, competitivo e inclusivo, oferecendo ao p\u00fablico e \u00e0s empresas, particularmente \u00e0s micro e pequenas empresas, o acesso a uma ampla gama de servi\u00e7os financeiros adequados e de elevada qualidade, tendo sido 5 delegado ao Banco de Mo\u00e7ambique como entidade dinamizada e coordenadora do instrumento, contando com a colabora\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios actores do sistema financeiro nacional, boa parte dos quais presentes neste evento.<\/p>\n
9. Entretanto, em Mar\u00e7o do presente ano, o Comit\u00e9 Directivo da Estrat\u00e9gia para o Desenvolvimento do Sector Financeiro, aprovou a Estrat\u00e9gia Nacional de Inclus\u00e3o Financeira, hoje em lan\u00e7amento, que em breve, ser\u00e1 disseminada por todo o pa\u00eds, contemplando as seguintes ac\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
\u00b7<\/span> A expans\u00e3o das ag\u00eancias banc\u00e1rias, agentes banc\u00e1rios e de institui\u00e7\u00f5es de moeda electr\u00f3nica, ATM, POS, ag\u00eancias de seguradoras e micro-seguradoras, entre outros, por todo o Pa\u00eds, em particular para as \u00e1reas rurais e periurbanas;<\/p>\n \u00b7<\/span> O incremento do n\u00famero de utilizadores dos referidos servi\u00e7os, principalmente por via do incentivo \u00e0 abertura de novas contas bancarias e sua utiliza\u00e7\u00e3o efectiva, bem como a promo\u00e7\u00e3o da poupan\u00e7a financeira; e,<\/p>\n \u00b7<\/span> A melhoria dos n\u00edveis de conhecimento, capacidade e protec\u00e7\u00e3o do consumidor financeiro sobre servi\u00e7os e produtos financeiro, bem como do funcionamento das institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n 10. As experi\u00eancias das v\u00e1rias reformas que temos vindo a impementar no sector financeiro, consentaneas com as prioridades do Governo, mostram-nos ganhos assinal\u00e1veis nos \u00faltimos anos, sendo de destacar, de 2005 a 2015: \u00b7<\/span> Aumento do n\u00famero de bancos de 12 para 18;<\/p>\n \u00b7<\/span> Aumento do n\u00famero de ag\u00eancias banc\u00e1rias de 218 para 614;<\/p>\n \u00b7<\/span> Aumento do n\u00famero de ATM de 376 para 1.576;<\/p>\n \u00b7<\/span> Aumento do n\u00famero de POS de 3.218 em 2006 para 17.619;<\/p>\n \u00b7<\/span> Aumento do n\u00famero de distritos com balc\u00f5es de 27 para 70;<\/p>\n \u00b7<\/span> Surgimento de 2 institui\u00e7\u00f5es de moeda electr\u00f3nica;<\/p>\n \u00b7<\/span> Surgimento de novas institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a social e fundos de pens\u00f5es; e<\/p>\n \u00b7<\/span> Surgimento de operadores de Bolsa.<\/p>\n 11. No entanto, o n\u00edvel de inclus\u00e3o financeira em Mo\u00e7ambique continua relativamente baixo. Ou seja, para um Pa\u00eds com cerca de 800 mil km2 e 14 milh\u00f5es de popula\u00e7\u00e3o adulta e em idade economicamente activa, o n\u00famero de ag\u00eancias banc\u00e1rias e de outros prestadores de servi\u00e7os financeiros, at\u00e9 ao momento, mostra-se insuficiente para satisfazer as necessidades da popula\u00e7\u00e3o e empresas.<\/p>\n 12. Assim, estamos conscientes dos enormes desafios para tornar a distribui\u00e7\u00e3o da rede e dos servi\u00e7os e produtos financeiro mais abrangente e inclusiva no territ\u00f3rio nacional, pelo que devemos redobrar os esfor\u00e7os para incentivar \u00e0 expans\u00e3o dos servi\u00e7os financeiras, sem, no entanto, negligenciarmos a observ\u00e2ncia rigorosa de crit\u00e9rios de gest\u00e3o s\u00e3 e prudente das nossas institui\u00e7\u00f5es financeiras. Dign\u00edssimos Convidados<\/p>\n 13. Nesse sentido, o alcance dos objectivos propostos na Estrat\u00e9gia depender\u00e1 da exist\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es mais amplas, com destaque para a coordena\u00e7\u00e3o institucional dos sectores p\u00fablico e privado relevantes, do ambiente jur\u00eddico-legal, das infra-estruturas b\u00e1sicas e tecnol\u00f3gicas adequadas, condi\u00e7\u00f5es macroecon\u00f3micas favor\u00e1veis, e, sobretudo, do compromisso do sector financeiro com a implementa\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia.<\/p>\n 14. S\u00e3o estas condi\u00e7\u00f5es que sustentam os 3 pilares que orientam as ac\u00e7\u00f5es e medidas definidas na Estrat\u00e9gia, designadamente:<\/p>\n (i) o acesso e uso dos servi\u00e7os financeiros;<\/p>\n (ii) o fortalecimento da infra-estrutura financeira; e<\/p>\n (iii) a protec\u00e7\u00e3o do consumidor e a educa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n Nestes termos, esperamos que, conjuntamente, as ac\u00e7\u00f5es e medidas propostas resultem no incremento da inclus\u00e3o financeira at\u00e9 2022.<\/p>\n 15. Deste modo, termino a minha interven\u00e7\u00e3o reiterando as minhas sauda\u00e7\u00f5es aos presentes, na expectativa de sairmos daqui mais ricos por possuirmos uma Estrat\u00e9gia que, nos pr\u00f3ximos 7 anos, nos ir\u00e1 guiar em mat\u00e9rias de inclus\u00e3o financeira.<\/p>\n 16. Declaro aberta esta sess\u00e3o de Lan\u00e7amento da Estrat\u00e9gia Nacional de Inclus\u00e3o Financeira.<\/p>\n Muito obrigado pela aten\u00e7\u00e3o dispensada!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" MAPUTO, 7\/07\/ 2016 – Senhores Membros do Conselho de Ministros da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique, Excel\u00eancias; Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Banco de Mo\u00e7ambique; Excelent\u00edssima Senhora Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Instituto de Supervis\u00e3o de Seguros de Mo\u00e7ambique; Senhores Administradores do Banco de Mo\u00e7ambique; Senhores Representantes de Institui\u00e7\u00f5es Multilaterais e Parceiros de Coopera\u00e7\u00e3o; Estimados Convidados; Minhas Senhoras …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-1363","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-outras"],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1363","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1363"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1363\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1363"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1363"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1363"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}