Senhora Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica,
Senhor Primeiro – Ministro,
Distintas autoridades Civis, Judiciais, militares e religiosas
Excel\u00eancias,<\/p>\n
<\/p>\n
Distintos Convidados,
Minhas Senhoras,
Meus Senhores,<\/p>\n
Em nome da Bancada Parlamentar da FRELIMO transmito as nossas mais calorosas sauda\u00e7\u00f5es a todos os presentes nesta cerim\u00f3nia de Abertura da III Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Saudamos o Povo mo\u00e7ambicano que, do Rovuma ao Maputo e do \u00cdndico ao Zumbo, clama pela Paz efectiva, para continuar a sua luta pelo desenvolvimento e pela cria\u00e7\u00e3o do bem-estar.<\/p>\n
Excel\u00eancias,<\/p>\n
Com carinho e elevado respeito saudamos o mais alto magistrado da Na\u00e7\u00e3o Mo\u00e7ambicana, Sua Excel\u00eancia FILIPE JACINTO NYUSI, Presidente da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique pelo sucesso alcan\u00e7ado no primeiro ano do novo ciclo de governa\u00e7\u00e3o e que se traduziu num maior dinamismo na implementa\u00e7\u00e3o da agenda de desenvolvimento econ\u00f3mico, social e cultural do nosso Pa\u00eds.<\/p>\n
Sob a lideran\u00e7a do Presidente FILIPE JACINTO NYUSI, Mo\u00e7ambique est\u00e1 a consolidar o crescimento econ\u00f3mico, a firmar as bases para a industrializa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds e a garantir uma redistribui\u00e7\u00e3o equitativa do rendimento.<\/p>\n
Saudamos em particular o pragmatismo, a firmeza e a humildade do Presidente NYUSI na materializa\u00e7\u00e3o dos compromissos assumidos e na busca de solu\u00e7\u00f5es para os problemas com que se debatem os mo\u00e7ambicanos.<\/p>\n
Permitam-nos que tomemos esta oportunidade para, de modo especial e com muito carinho saudarmos o Presidente FILIPE JACINTO NYUSI, pela celebra\u00e7\u00e3o, a 9 de Fevereiro, de mais um anivers\u00e1rio natal\u00edcio.<\/p>\n
Parab\u00e9ns e bem-haja, Presidente FILIPE JACINTO NYUSI!<\/p>\n
Senhora Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica,
Excel\u00eancia,<\/p>\n
Queira aceitar a sauda\u00e7\u00e3o e o carinho de todos os deputados da Bancada Parlamentar da FRELIMO que, desde j\u00e1, lhe asseguram total apoio e colabora\u00e7\u00e3o para o sucesso dos trabalhos da III Sess\u00e3o que estamos a iniciar.<\/p>\n
Atrav\u00e9s de Sua Excel\u00eancia Dr. Carlos Agostinho do Ros\u00e1rio, Primeiro-Ministro, saudamos o Governo de Mo\u00e7ambique pelo bom desempenho demonstrado na resolu\u00e7\u00e3o dos problemas que apoquentam os mo\u00e7ambicanos e na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f3mico e social do Pa\u00eds, encorajando-o a prosseguir, com firmeza, na materializa\u00e7\u00e3o das ac\u00e7\u00f5es e metas definidas no Programa Quinquenal do Governo, n\u00e3o obstante a dif\u00edcil conjuntura nacional e internacional.<\/p>\n
A v\u00f3s, senhoras e senhores deputados, respeitados pares, vai a nossa sauda\u00e7\u00e3o pelo trabalho nos C\u00edrculos Eleitorais e formulamos votos de bom trabalho na presente Sess\u00e3o.<\/p>\n
Aos nossos convidados, titulares dos \u00f3rg\u00e3os de soberania, representantes do corpo diplom\u00e1tico, dos partidos pol\u00edticos, das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, das confiss\u00f5es religiosas, das ordens profissionais, autoridades militares e policiais, comunica\u00e7\u00e3o social e p\u00fablico, renovamos o desejo de que continuem a dar o seu contributo no desenvolvimento da nossa bela P\u00e1tria Amada.<\/p>\n
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Excel\u00eancias,<\/p>\n
Mais uma vez, o Pa\u00eds est\u00e1 a ser assolado por calamidades naturais, com uma estiagem severa, na regi\u00e3o Sul e parte da regi\u00e3o Centro, e chuvas intensas na regi\u00e3o Norte.
A perspectiva de inseguran\u00e7a alimentar e nutricional grave espreita milhares de fam\u00edlias nas prov\u00edncias de Maputo, Gaza e Inhambane, em resultado da perda de praticamente toda a colheita, por escassez severa de chuvas, ao mesmo tempo que se regista a perda de milhares de cabe\u00e7as de gado, por falta de pasto e de \u00e1gua.<\/p>\n
Entretanto, na regi\u00e3o Norte do Pa\u00eds, h\u00e1 o registo da perda de vidas humanas e da destrui\u00e7\u00e3o de in\u00fameras infra-estruturas econ\u00f3micas e sociais, incluindo habita\u00e7\u00f5es, na sequ\u00eancia das chuvas que fustigam aquela regi\u00e3o do Pa\u00eds.<\/p>\n
Esta situa\u00e7\u00e3o coloca o Governo e a todos os mo\u00e7ambicanos no desafio de adop\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos para, conter o impacto das cheias e fazer face \u00e0 car\u00eancia de chuvas nas zonas propensas \u00e0 seca e estiagem, numa altura em que o mundo inteiro \u00e9 confrontado com fen\u00f3menos climat\u00e9ricos cada vez mais severos.<\/p>\n
Saudamos a pronta interven\u00e7\u00e3o do Governo no salvamento e na assist\u00eancia humanit\u00e1ria \u00e0s popula\u00e7\u00f5es afectadas, e encorajamo-lo a prosseguir resolutamente na cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es que garantam a seguran\u00e7a alimentar das fam\u00edlias afectadas, a reposi\u00e7\u00e3o de infraestruturas e a plena normaliza\u00e7\u00e3o da vida das comunidades.<\/p>\n
Saudamos, igualmente, a contribui\u00e7\u00e3o dos parceiros de desenvolvimento, ONG\u2019s nacionais e estrangeiras, congrega\u00e7\u00f5es religiosas e pessoas singulares para mitigar os efeitos da seca e das cheias, apelando a todos os mo\u00e7ambicanos para que se juntem a este movimento de solidariedade em apoio aos compatriotas afectados.<\/p>\n
Excel\u00eancias,<\/p>\n
No passado dia 20 de Janeiro, faleceu, na cidade de Nampula o conceituado artista, o humorista Alfane, mais conhecido por \u201cMukusa Okame\u201d, de quem ficaram registadas obras de car\u00e1cter educativo e recreativo que encantaram os mo\u00e7ambicanos, em particular a popula\u00e7\u00e3o da prov\u00edncia de Nampula, onde residia. \u00c0 fam\u00edlia enlutada vai a nossa solidariedade.<\/p>\n
Senhora Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica,
Respeitados Pares,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,<\/p>\n
No per\u00edodo que nos separa da segunda Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, os deputados da FRELIMO realizaram jornadas parlamentares, nos seus respectivos C\u00edrculos Eleitorais, efectuando visitas de fiscaliza\u00e7\u00e3o da ac\u00e7\u00e3o do Governo nos distritos, postos administrativos e localidades, onde tiveram a oportunidade de visitar e interagir com as popula\u00e7\u00f5es e com diversos grupos sociais.<\/p>\n
Nas visitas verificou-se o impacto da ac\u00e7\u00e3o do Governo na busca de solu\u00e7\u00f5es para as grandes quest\u00f5es de desenvolvimento, com destaque para o aumento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria, atrav\u00e9s da disponibiliza\u00e7\u00e3o de factores de produ\u00e7\u00e3o, incluindo o uso de m\u00e1quinas agr\u00edcolas e a difus\u00e3o de tecnologias de produ\u00e7\u00e3o mais modernas, a constru\u00e7\u00e3o e entrada em funcionamento de novas unidades sanit\u00e1rias e de escolas, devidamente apetrechadas, o melhoramento das vias de acesso, facilitando assim a circula\u00e7\u00e3o de pessoas e bens, entre outros.<\/p>\n
\u00c9 not\u00f3ria a disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais carteiras escolares e a distribui\u00e7\u00e3o atempada do livro escolar para o ensino prim\u00e1rio, e a coloca\u00e7\u00e3o de mais pessoal qualificado nas v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es do Estado.<\/p>\n
\u00c9 de congratular o Governo pelo refor\u00e7o da frota de autocarros e a coloca\u00e7\u00e3o de mais carruagens para o transporte de passageiros em v\u00e1rios pontos do Pa\u00eds, sendo urgente continuar a aperfei\u00e7oar a qualidade de servi\u00e7os com meios mais adequados, dignos e seguros.<\/p>\n
Entretanto, continuam preocupantes os acidentes de via\u00e7\u00e3o que provocam derramamento de sangue e a perda de preciosas vidas humanas nas estradas.<\/p>\n
O abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e0s popula\u00e7\u00f5es, sobretudo neste momento em que, em resultado da seca e estiagem que assolam parte consider\u00e1vel do Pa\u00eds, o problema \u00e9 mais grave, levando muitos compatriotas a percorrerem longas dist\u00e2ncias para aceder a este precioso l\u00edquido.<\/p>\n
Encorajamos o Governo a redobrar esfor\u00e7os para solucionar estes e outros problemas que preocupam os nossos compatriotas.
Excel\u00eancias,<\/p>\n
A III Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da Assembleia da Rep\u00fablica que hoje inicia \u00e9 aguardada pelos mo\u00e7ambicanos com grande expectativa, esperando-se que dos deputados das tr\u00eas bancadas parlamentares haja vontade pol\u00edtica no debate e busca de solu\u00e7\u00f5es para as grandes quest\u00f5es nacionais.<\/p>\n
Para al\u00e9m da habitual interac\u00e7\u00e3o com o Executivo sobre v\u00e1rias quest\u00f5es de interesse nacional, nas sess\u00f5es de Perguntas e Informa\u00e7\u00f5es do Governo, concentraremos as nossas aten\u00e7\u00f5es no sistema de administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, atrav\u00e9s da aprecia\u00e7\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o Anual da Procuradora-Geral da Rep\u00fablica, da elei\u00e7\u00e3o de Ju\u00edzes eleitos para o Tribunal Supremo e para os Tribunais Superiores de Recurso, da aprecia\u00e7\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Peti\u00e7\u00f5es, Queixas e Reclama\u00e7\u00f5es, bem como da Informa\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Comiss\u00e3o sobre a revis\u00e3o do C\u00f3digo do Processo Penal e do C\u00f3digo de Execu\u00e7\u00e3o de Penas e Medidas Privativas e N\u00e3o Privativas de Liberdade.<\/p>\n
No que tange ao aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o, destaque vai para a conclus\u00e3o da revis\u00e3o da Lei das Telecomunica\u00e7\u00f5es, da Lei da Avia\u00e7\u00e3o Civil e da Lei da Educa\u00e7\u00e3o Profissional, entre outras mat\u00e9rias.<\/p>\n
No \u00e2mbito da fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora, dedicaremos aten\u00e7\u00e3o \u00e0s ac\u00e7\u00f5es de refor\u00e7o da transpar\u00eancia na gest\u00e3o da coisa p\u00fablica atrav\u00e9s da aprecia\u00e7\u00e3o da Conta Geral do Estado de 2014, da Conta Ger\u00eancia da Assembleia da Rep\u00fablica de 2015, e da elei\u00e7\u00e3o dos Membros da Comiss\u00e3o Central de \u00c9tica e do Conselho Superior da Comunica\u00e7\u00e3o Social.<\/p>\n
Excel\u00eancias,<\/p>\n
A 3 de Fevereiro celebr\u00e1mos o Dia dos Her\u00f3is Mo\u00e7ambicanos, assinalando os 47 anos da morte do Presidente Eduardo Mondlane, fundador da FRELIMO e arquitecto da Unidade Nacional. Uma vez mais, exalt\u00e1mos os feitos dos melhores filhos de Mo\u00e7ambique que, abandonando tudo, se entregaram, dedicaram a sua juventude e deram as suas vidas pela causa da liberdade do nosso maravilhoso Povo.<\/p>\n
Foi mais uma oportunidade para os mo\u00e7ambicanos reconhecerem o sacrif\u00edcio dos \u201cJovens do 25 de Setembro\u201d e de reflectirem em torno de quest\u00f5es centrais do desenvolvimento do Pa\u00eds, como forma de honrar o sacrif\u00edcio dos homens e mulheres que, de arma em punho e tendo a Unidade Nacional como factor central, lutaram e venceram o colonialismo portugu\u00eas, e conquistaram a Independ\u00eancia e a soberania que todos temos o dever de preservar e defender.<\/p>\n
Minhas Senhoras e meus Senhores,<\/p>\n
Mo\u00e7ambique vive hoje um momento de grandes perspectivas para o desenvolvimento econ\u00f3mico e social, com a descoberta e explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais estrat\u00e9gicos, como o carv\u00e3o e o g\u00e1s.<\/p>\n
A expans\u00e3o das oportunidades de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional, sobretudo dos jovens, aumenta o efectivo da for\u00e7a de trabalho dotada de conhecimento e de habilidades para o melhor aproveitamento das imensas potencialidades que o Pa\u00eds possui, em sectores como a agricultura, o turismo, a ind\u00fastria, o com\u00e9rcio e servi\u00e7os.<\/p>\n
Apesar destas boas perspectivas e das reformas que o Governo tem vindo a implementar no sector p\u00fablico, visando a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente favor\u00e1vel ao investimento, o Pa\u00eds vive um clima de tens\u00e3o, criado pela Renamo, colocando em risco o processo de desenvolvimento.<\/p>\n
Acreditamos que, tal como alguns defendem, existem dentro da Renamo pessoas que n\u00e3o s\u00e3o apologistas da guerra e que compreendem perfeitamente que o di\u00e1logo \u00e9 a melhor op\u00e7\u00e3o para se alcan\u00e7ar a paz efectiva em Mo\u00e7ambique.<\/p>\n
O seu sil\u00eancio c\u00famplice, conveniente e cobarde, para n\u00e3o perderem alguns benef\u00edcios, impede-os de tomar uma atitude para chamarem \u00e0 raz\u00e3o os apologistas da viol\u00eancia, do saque e da pilhagem ao Povo.<\/p>\n
\u00c9 muita pena que seja a partir do p\u00f3dio desta Casa do Povo, com discursos incendi\u00e1rios e totalmente irrespons\u00e1veis, que colegas nossos t\u00eam incitado \u00e0 desobedi\u00eancia civil, ao divisionismo, ao tribalismo e \u00e0 guerra para se chegar ao poder.<\/p>\n
Devemos apostar no di\u00e1logo para alcan\u00e7armos consensos em torno das quest\u00f5es que nos diferenciam porque o di\u00e1logo permanente e sem pr\u00e9-condi\u00e7\u00f5es \u00e9 a \u00fanica via para consolidarmos a democracia, alcan\u00e7armos a paz efectiva e contribuirmos para o desenvolvimento deste Mo\u00e7ambique.<\/p>\n
Apelamos a todos pol\u00edticos para que sejam actores do processo de desenvolvimento e n\u00e3o promotores da desobedi\u00eancia civil e da guerra. \u00c9 altura de tratarmos com seriedade a quest\u00e3o da paz, e da Renamo cumprir com o Acordo de Cessa\u00e7\u00e3o de Hostilidades Militares, entregar as armas e desarmar as mentes.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 justo que, cumprindo uma agenda contr\u00e1ria aos interesses dos mo\u00e7ambicanos, teimem em promover a instabilidade do Pa\u00eds e a guerra, impedindo os mo\u00e7ambicanos de darem a sua contribui\u00e7\u00e3o para o crescimento da economia do Pa\u00eds, em ambiente de paz e de tranquilidade, onde podemos educar milhares de crian\u00e7as e combater muitas doen\u00e7as.<\/p>\n
Aproveitamos esta oportunidade para saudar a firmeza e a ac\u00e7\u00e3o das For\u00e7as de Defesa e Seguran\u00e7a na manuten\u00e7\u00e3o da ordem e tranquilidade p\u00fablicas, em todos os pontos do Pa\u00eds, encorajando-as a tudo fazer para garantir a defesa da nossa soberania e a livre circula\u00e7\u00e3o de pessoas e bens, em toda a extens\u00e3o do nosso territ\u00f3rio.<\/p>\n
Excel\u00eancias<\/p>\n
A FRELIMO tem no di\u00e1logo o seu instrumento de ac\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A FRELIMO defende que, em democracia, as diferen\u00e7as ideol\u00f3gicas e de posicionamento sobre os caminhos a seguir diante de qualquer situa\u00e7\u00e3o devem ser ultrapassados com recurso a um di\u00e1logo permanente, aberto, s\u00e9rio e franco, sem preconceitos de qualquer esp\u00e9cie.<\/p>\n
Nada justifica que a avidez pelo poder de alguns ponha em causa o sossego, a conviv\u00eancia e a harmonia de milh\u00f5es de mo\u00e7ambicanos.<\/p>\n
A FRELIMO estimula o Governo a continuar pronto para dialogar e considerar propostas e pontos de vista de outras for\u00e7as pol\u00edticas, desde que sejam baseados no bom senso e na raz\u00e3o, e n\u00e3o na chantagem pol\u00edtica.<\/p>\n
O senhor Dhlakama deve aceitar, sem condicionalismos, o convite que lhe tem sido renovado por Sua Excel\u00eancia Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique para um di\u00e1logo construtivo, visando desarmar as suas for\u00e7as residuais e reintegr\u00e1-las nos v\u00e1rios sectores, para darem o seu contributo no desenvolvimento de Mo\u00e7ambique.<\/p>\n
Excel\u00eancias,<\/p>\n
Lamentamos o ataque a Sua Excel\u00eancia o deputado Manuel Bissopo a quem desejamos a continua\u00e7\u00e3o de uma boa recupera\u00e7\u00e3o. Apelamos \u00e0 n\u00e3o politiza\u00e7\u00e3o deste assunto e que facilitem o trabalho das autoridades competentes, colaborando nas investiga\u00e7\u00f5es em curso para o esclarecimento deste crime para que os autores sejam identificados e levados \u00e0 barra da justi\u00e7a.<\/p>\n
Senhora Presidente,
Excel\u00eancias,<\/p>\n
Iniciamos o ano 2016 com elevada esperan\u00e7a e optimismo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 paz, estabilidade e prosperidade na nossa Regi\u00e3o, no Continente e no Mundo, em geral.<\/p>\n
A esperan\u00e7a est\u00e1, em parte, alicer\u00e7ada no facto de os Chefes de Estado e de Governo do Continente africano terem decidido, na \u00faltima Cimeira da Uni\u00e3o Africana, incluir a Governa\u00e7\u00e3o, as Elei\u00e7\u00f5es e o Constitucionalismo como uma das quest\u00f5es estrat\u00e9gicas, no processo de desenvolvimento s\u00f3cio-econ\u00f3mico dos Pa\u00edses africanos.<\/p>\n
Felicitamos os l\u00edderes do Continente africano pelo facto de liderarem, de forma clara e inequ\u00edvoca, o aprofundamento da governa\u00e7\u00e3o e da democracia em \u00c1frica.
Excel\u00eancias,<\/p>\n
Manifestamos satisfa\u00e7\u00e3o pelos progressos que se registam no processo de consolida\u00e7\u00e3o da democracia em \u00c1frica, facto testemunhado pela realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es multipartid\u00e1rias regulares.<\/p>\n
Reconhecemos, contudo, os desafios que a Regi\u00e3o da SADC experimenta relativamente aos processos eleitorais, embora notemos com satisfa\u00e7\u00e3o que os actores pol\u00edticos no Reino do Lesoto privilegiam o di\u00e1logo na resolu\u00e7\u00e3o dos seus diferendos pol\u00edticos, enquanto na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, os actores pol\u00edticos procuram harmonizar as suas posi\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do debate dos assuntos de interesse nacional, no respectivo Parlamento, em vez da disputa atrav\u00e9s das armas.<\/p>\n
Inquieta-nos, contudo, o recrudescimento da instabilidade pol\u00edtica e da seguran\u00e7a na Rep\u00fablica do Burundi e apelamos \u00e0s nossas irm\u00e3s e irm\u00e3os burundeses que operacionalizem o di\u00e1logo j\u00e1 iniciado.<\/p>\n
Encorajamos, igualmente, os nossos irm\u00e3os da Guin\u00e9 – Bissau, em especial os seus l\u00edderes, a n\u00e3o pouparem esfor\u00e7os para a estabiliza\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, e reiteramos o nosso apelo \u00e0 comunidade internacional, especialmente a CPLP a redobrar esfor\u00e7os, visando o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es do Estado guineense.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao M\u00e9dio Oriente, registamos, com satisfa\u00e7\u00e3o e esperan\u00e7a, os entendimentos recentemente alcan\u00e7ados quer na L\u00edbia como na S\u00edria, e saudamos os esfor\u00e7os da comunidade internacional na busca de solu\u00e7\u00f5es duradouras para os conflitos nestes pa\u00edses.<\/p>\n
Excel\u00eancias,<\/p>\n
Queremos aqui registar a nossa sauda\u00e7\u00e3o ao Governo de Mo\u00e7ambique pela promo\u00e7\u00e3o de cada vez mais parcerias, no \u00e2mbito da coopera\u00e7\u00e3o internacional, tanto a n\u00edvel bilateral como a n\u00edvel multilateral, no contexto da implementa\u00e7\u00e3o do programa de combate \u00e0 pobreza.<\/p>\n
Reconhecemos que o cont\u00ednuo fluxo da Ajuda P\u00fablica ao Desenvolvimento, a par do incremento dos recursos internos, t\u00eam contribu\u00eddo para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida dos mo\u00e7ambicanos.<\/p>\n
Senhora Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, Excel\u00eancia
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Excel\u00eancias<\/p>\n
O processo democr\u00e1tico fortalece-se com a pr\u00e1tica democr\u00e1tica nos partidos pol\u00edticos. Uma vez mais, a FRELIMO demonstrou a sua coer\u00eancia e o seu compromisso com a pr\u00e1tica da democracia no seu seio, com a realiza\u00e7\u00e3o, a 5 de Fevereiro corrente, da II Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Comit\u00e9 Central da FRELIMO. Nesta Sess\u00e3o, o Comit\u00e9 Central elegeu novos membros para o seu Secretariado, com vista ao fortalecimento da m\u00e1quina executiva do Partido, em face dos desafios que se lhe colocam.<\/p>\n
Saudamos os camaradas que cessaram fun\u00e7\u00f5es, pela valiosa contribui\u00e7\u00e3o que deram ao Partido e ao Povo mo\u00e7ambicano, e felicitamos os camaradas eleitos, a quem auguramos os maiores sucessos nas fun\u00e7\u00f5es para as quais foram eleitos, rumo a novas e retumbantes vit\u00f3rias nos pr\u00f3ximos pleitos eleitorais.<\/p>\n
Excel\u00eancias,<\/p>\n
De 10 a 13 de Fevereiro, a Organiza\u00e7\u00e3o da Mulher Mo\u00e7ambicana (OMM) realizou o seu IV Congresso, um momento marcante para toda a mulher mo\u00e7ambicana. De forma clara e inequ\u00edvoca, a mulher mo\u00e7ambicana reafirmou a sua capacidade e vontade de continuar a assumir um papel decisivo no processo de desenvolvimento nacional.<\/p>\n
Ao longo de quatro dias, mulheres provenientes de todos os distritos do Pa\u00eds e representando todos os sectores e estratos sociais, uniram-se em verdadeira festa, dan\u00e7ando e cantando bem alto o seu desejo de ver consolidada em Mo\u00e7ambique a Unidade Nacional, a Paz e o desenvolvimento, num processo que foi o culminar do movimento iniciado nos n\u00facleos, passando pelos distritos e pelas prov\u00edncias.
O IV Congresso da OMM demonstrou, uma vez mais, o compromisso da FRELIMO e das suas Organiza\u00e7\u00f5es Sociais em se renovar na continuidade, princ\u00edpio que nenhum outro partido neste Pa\u00eds consegue implementar.<\/p>\n
Saudamos a camarada Isaura Ferr\u00e3o Nyusi, Primeira-Dama da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique, pela sua proclama\u00e7\u00e3o como Presidente da OMM, sinal da confian\u00e7a que a mulher mo\u00e7ambicana nela deposita para liderar a Organiza\u00e7\u00e3o, na luta pelo refor\u00e7o do papel da mulher na sociedade mo\u00e7ambicana, e pelo seu compromisso com a causa das camadas mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n
Saudamos a camarada Maria da Luz Dai Guebuza, proclamada Presidente Honor\u00e1ria da OMM, em reconhecimento da sua grande contribui\u00e7\u00e3o na lideran\u00e7a da OMM, ao longo de dez anos.<\/p>\n
\u00c0 Camarada Mariazinha Niquice, Secret\u00e1ria-Geral da OMM, eleita no IV Congresso, endere\u00e7amos votos de muita sa\u00fade e sucessos nesta nobre miss\u00e3o, na certeza de que, com a sua longa experi\u00eancia de lideran\u00e7a, ir\u00e1 conduzir a nossa OMM para um novo patamar, na eleva\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da mulher nas v\u00e1rias frentes do desenvolvimento nacional.<\/p>\n
Parab\u00e9ns, camarada Mariazinha Niquice, nossa Secret\u00e1ria-Geral!<\/p>\n
Estendemos as nossas felicita\u00e7\u00f5es a todas as camaradas eleitas para os diversos \u00f3rg\u00e3os de direc\u00e7\u00e3o da maior e mais antiga Organiza\u00e7\u00e3o feminina em Mo\u00e7ambique, a Organiza\u00e7\u00e3o que aglutina e lidera a mulher mo\u00e7ambicana na luta pela sua emancipa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Bem-haja mulher mo\u00e7ambicana!
Excel\u00eancias,<\/p>\n
Desejamos a todos os compatriotas crist\u00e3os que nesta Quaresma sejam portadores de mensagens de paz, de perd\u00e3o e de reconcilia\u00e7\u00e3o entre os irm\u00e3os, pratiquem a solidariedade para com os mais necessitados e se entreguem em ora\u00e7\u00e3o pela paz mundial e no nosso Pa\u00eds, em particular.<\/p>\n
Minhas Senhoras e Meus Senhores,<\/p>\n
Quero reafirmar o compromisso e a disponibilidade dos deputados da Bancada Parlamentar da FRELIMO de tudo fazer para o cumprimento integral da agenda desta Sess\u00e3o. Para isso, esperamos poder contar, desde j\u00e1, com a habitual colabora\u00e7\u00e3o e profissionalismo de todos os funcion\u00e1rios da Assembleia da Rep\u00fablica e das Bancadas Parlamentares, para assegurar o bom andamento dos trabalhos no plen\u00e1rio, nas Comiss\u00f5es de trabalho e nas Bancadas Parlamentares.<\/p>\n
Igualmente, esperamos contar com a pronta e habitual colabora\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social para informar com responsabilidade sobre os trabalhos da Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Formulamos votos para que esta III Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da Assembleia da Rep\u00fablica decorra num clima de paz, cordialidade, franqueza e fraternidade, valores centrais numa democracia e em conformidade com as expectativas dos mo\u00e7ambicanos de que somos dignos mandat\u00e1rios.<\/p>\n
Muito obrigada.
50 ANOS
UNIDOS NA LUTA CONTRA A POBREZA
FRELIMO A FOR\u00c7A DA MUDAN\u00c7A.
Maputo, 17 de Fevereiro de 2016<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Senhora Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, Senhor Primeiro – Ministro,Distintas autoridades Civis, Judiciais, militares e religiosasExcel\u00eancias, Distintos Convidados,Minhas Senhoras,Meus Senhores, Em nome da Bancada Parlamentar da FRELIMO transmito as nossas mais calorosas sauda\u00e7\u00f5es a todos os presentes nesta cerim\u00f3nia de Abertura da III Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da Assembleia da Rep\u00fablica. Saudamos o Povo mo\u00e7ambicano que, do Rovuma …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-1197","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-outras"],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1197","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1197"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1197\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1197"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1197"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1197"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}