{"id":1122,"date":"2015-10-28T12:23:39","date_gmt":"2015-10-28T12:23:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/?p=1122"},"modified":"2015-10-28T12:23:39","modified_gmt":"2015-10-28T12:23:39","slug":"discurso-do-presidente-da-republica-na-abertura-do-xvi-conselho-coordenador-do-ministerio-da-defesa-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.frelimo.org.mz\/?p=1122","title":{"rendered":"Discurso do Presidente da Rep\u00fablica na abertura do XVI Conselho Coordenador do Minist\u00e9rio da Defesa Nacional"},"content":{"rendered":"
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Minist\u00e9rio da Defesa nacional: <\/span><\/strong><\/p>\n

Import\u00e2ncia da Forma\u00e7\u00e3o como Garante da Paz e Seguran\u00e7a<\/span><\/strong><\/p>\n

Comunica\u00e7\u00e3o de Sua Excel\u00eancia Filipe Jacinto Nyusi<\/strong>, Presidente da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique e Comandante-Chefe das For\u00e7as de Defesa e Seguran\u00e7a, na cerim\u00f3nia de abertura do XVI Conselho Coordenador do Minist\u00e9rio da Defesa Nacional.<\/span><\/p>\n

Maputo, 28 de Outubro de 2015<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Senhor Ministro da Defesa Nacional;<\/span><\/strong><\/p>\n

Senhor Ministro do Interior;<\/span><\/h1>\n

 <\/h1>\n

Senhor Director-Geral do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es e Seguran\u00e7a do Estado;<\/span><\/strong><\/p>\n

Senhores Antigos Dirigentes do Minist\u00e9rio da Defesa Nacional e das For\u00e7as Armadas de Defesa de Mo\u00e7ambique;<\/span><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Senhor Chefe do Estado-Maior General das For\u00e7as Armadas de Defesa de Mo\u00e7ambique;<\/span><\/strong><\/p>\n

Senhor Secret\u00e1rio Permanente do Minist\u00e9rio da Defesa Nacional;<\/span><\/strong><\/p>\n

Senhores Comandantes de Ramos das For\u00e7as Armadas de Defesa de Mo\u00e7ambique; <\/span><\/strong><\/p>\n

Senhores Directores Nacionais do Minist\u00e9rio da Defesa Nacional e do Estado Maior das For\u00e7as Armadas de Defesa de Mo\u00e7ambique;<\/span><\/strong><\/p>\n

Senhores Oficiais Generais, Oficiais Superiores e Subalternos das For\u00e7as Armadas de Defesa de Mo\u00e7ambique;<\/span><\/strong><\/p>\n

Senhores Delegados ao D\u00e9cimo Sexto Conselho Coordenador do Minist\u00e9rio da Defesa Nacional;<\/span><\/strong><\/p>\n

Distintos Convidados; <\/span><\/strong><\/p>\n

Minhas Senhoras e Meus Senhores!<\/span><\/strong><\/p>\n

Estamos aqui para proceder \u00e0 abertura do D\u00e9cimo Sexto Conselho Coordenador do Minist\u00e9rio da Defesa Nacional, o Minist\u00e9rio a que est\u00e1 adstrita a responsabilidade de defender o territ\u00f3rio nacional. <\/span><\/p>\n

Queremos, atrav\u00e9s de v\u00f3s saudar as For\u00e7as Armadas de Defesa de Mo\u00e7ambique, aos Generais, Oficiais Superiores, Subalternos, Sargentos e Pra\u00e7as. Saudamos, igualmente, todos os funcion\u00e1rios civis do Minist\u00e9rio da Defesa Nacional. <\/span><\/p>\n

A nossa sauda\u00e7\u00e3o estende-se tamb\u00e9m aos Militares na Reserva e muito em particular aos antigos dirigentes aqui representados.<\/span><\/p>\n

Caros Participantes!<\/span><\/strong><\/p>\n

Este evento tem lugar num ano muito especial para os Mo\u00e7ambicanos, pois celebramos 40 anos de Independ\u00eancia Nacional, cuja conquista, preserva\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o contou com a valiosa contribui\u00e7\u00e3o do sector de defesa. <\/span><\/p>\n

Este \u00e9 o primeiro Conselho Coordenador no novo ciclo de governa\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique que inauguramos a 15 de Janeiro do presente ano.<\/span><\/p>\n

\u00c9 um momento oportuno para avaliar o grau de desempenho e o est\u00e1gio de cumprimento do Plano Econ\u00f3mico e Social do Sector de Defesa. <\/span><\/p>\n

Ao escolherem o lema: \u201cSECTOR DE DEFESA, PRIORIZANDO A FORMA\u00c7\u00c3O, FIRME NA CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE NACIONAL, PAZ E SEGURANCA\u201d<\/strong>, mostram que o sector da defesa atribui import\u00e2ncia \u00e1 forma\u00e7\u00e3o do capital humano, com vista a elevar cada vez mais o n\u00edvel e a capacidade de interven\u00e7\u00e3o no processo de preserva\u00e7\u00e3o da paz e estabilidade.<\/span><\/p>\n

A forma\u00e7\u00e3o pela sua centralidade est\u00e1 directamente associada \u00e0 prontid\u00e3o do sector de defesa para o cumprimento da sua nobre miss\u00e3o de defender a soberania e integridade territorial. <\/span><\/p>\n

Garante a defesa da economia nacional, bem como dos valores da democracia e estado de direito, pressupostos que tornam poss\u00edvel a exist\u00eancia de Mo\u00e7ambique como Na\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Conforme indica a vossa agenda, esta reuni\u00e3o al\u00e9m de fazer o balan\u00e7o do Plano de Actividades de 2015, ir\u00e1 debru\u00e7ar-se sobre temas relevantes para o sector de defesa. <\/span><\/p>\n

Pela sua import\u00e2ncia e dada a sua rela\u00e7\u00e3o com o lema do presente Conselho Coordenador, apraz-nos partilhar algumas reflex\u00f5es sobre mat\u00e9rias que poder\u00e3o ser aprofundadas durante os debates subsequentes. <\/span><\/p>\n

\u00c9 um dado assente que o capital humano<\/strong> sempre constituiu uma das maiores prioridades da nossa exist\u00eancia hist\u00f3rica como Estado. <\/span><\/p>\n

Foi com a forma\u00e7\u00e3o<\/strong> que moldamos quadros que viriam a desempenhar um papel activo na dinamiza\u00e7\u00e3o do processo de liberta\u00e7\u00e3o nacional, na preserva\u00e7\u00e3o da nossa independ\u00eancia e promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento s\u00f3cio-econ\u00f3mico. <\/span><\/p>\n

Hoje volvidos quarenta anos da nossa independ\u00eancia a forma\u00e7\u00e3o<\/strong> continua cada vez mais relevante, porque formar ou educar o homem \u00e9 estar preparado para superar qualquer desafio.<\/span><\/p>\n

Esta asser\u00e7\u00e3o \u00e9, igualmente v\u00e1lida para os desafios de defesa nacional, face aos mais variados e din\u00e2micos cen\u00e1rios militares e de seguran\u00e7a nacionais, regionais e globais que assumem contornos cada vez mais complexos.<\/span><\/p>\n

A forma\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00e9 uma ferramenta fundamental que permite interpretar, compreender e explicar os fen\u00f3menos, pol\u00edticos, militares e sociais, numa perspectiva de tomada de decis\u00f5es mais ponderadas e acertadas.<\/span><\/p>\n

A arte e ci\u00eancia militares est\u00e3o em constante evolu\u00e7\u00e3o, o que exige da nossa parte uma permanente actualiza\u00e7\u00e3o de conhecimentos que s\u00f3 se adquirem no processo formativo individual ou colectivo. <\/span><\/p>\n

Queremos lan\u00e7ar um desafio no sentido de o sector da defesa continuar a apostar na qualidade dos pra\u00e7as, sargentos e oficiais formados nos nossos estabelecimentos de treino, ensino e forma\u00e7\u00e3o militar. <\/span><\/p>\n

Devemos avaliar o impacto nas unidades militares para onde s\u00e3o afectos os quadros formados nestes estabelecimentos, na perspectiva de atrav\u00e9s de observa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, desenhar ac\u00e7\u00f5es para melhorar cada vez mais a qualidade de forma\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Ilustres Convidados;<\/span><\/strong><\/p>\n

Minhas Senhoras e Meus Senhores!<\/span><\/strong><\/p>\n

Encorajamos o sector de defesa a consolidar e fomentar permanentemente a Educa\u00e7\u00e3o C\u00edvico-Patri\u00f3tica<\/strong>, atrav\u00e9s da sua dissemina\u00e7\u00e3o como Disciplina, realiza\u00e7\u00e3o de Cursos espec\u00edficos e cria\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os, a todos os n\u00edveis, devidamente estruturados e com fun\u00e7\u00f5es claramente definidas. <\/span><\/p>\n

A Educa\u00e7\u00e3o Patri\u00f3tica<\/strong> \u00e9 uma <\/span>plataforma que permite continuar a incutir o amor por Mo\u00e7ambique e pelo nosso Povo, assim como o orgulho de pertencer a esta P\u00e1tria. <\/span><\/p>\n

Permite ainda que as For\u00e7as Armadas continuem a ser uma refer\u00eancia e uma verdadeira escola de cidadania, de promo\u00e7\u00e3o da auto-estima, da paz e de consolida\u00e7\u00e3o da Unidade Nacional. <\/span><\/p>\n

Exortamos o sector da defesa a prosseguir nos seus esfor\u00e7os de moderniza\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas em todos os seus ramos, Ex\u00e9rcito, For\u00e7a A\u00e9rea, Marinha de Guerra e nos Servi\u00e7os de Sa\u00fade Militar<\/strong>.<\/span><\/p>\n

No ramo do Ex\u00e9rcito<\/strong> \u00e9 importante continuar o completamento<\/strong> das principais unidades em pessoal e meios para que possa cumprir cabalmente a sua miss\u00e3o regulamentar no quadro constitucional. <\/span><\/p>\n

Na For\u00e7a A\u00e9rea<\/strong> o esfor\u00e7o deve continuar direccionado na sua reactiva\u00e7\u00e3o,<\/strong> dotando-a de equipamento e recursos humanos especializados e a sua correcta explora\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o. A For\u00e7a A\u00e9rea<\/strong> deve se impor na defesa do nosso espa\u00e7o a\u00e9reo e <\/span><\/p>\n

no apoio aos demais ramos das For\u00e7as Armadas. No espa\u00e7o a\u00e9reo Nacional mandam as For\u00e7as Armadas de Defesa de Mo\u00e7ambique.<\/span><\/p>\n

No ramo da Marinha de Guerra<\/strong> devemos continuar empenhados na cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para incrementar a sua capacidade operacional, investindo na forma\u00e7\u00e3o e no seu asseguramento em equipamentos e meios. <\/span><\/p>\n

Mo\u00e7ambique deve estar livre de pirataria mar\u00edtima, da pesca ilegal, de polui\u00e7\u00e3o e de outros crimes que ocorrem no mar e nas \u00e1guas interiores.<\/span><\/p>\n

Na sa\u00fade Militar<\/span><\/strong> devemos intensificar os esfor\u00e7os iniciados referimo-nos a forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos trabalhadores da sa\u00fade, a reabilita\u00e7\u00e3o e edifica\u00e7\u00e3o de infra-estruturas e equipamentos. <\/span><\/p>\n

O incremento da capacidade e qualidade de interven\u00e7\u00e3o deve acompanhar o crescimento das necessidades das For\u00e7as Armadas de Defesa de Mo\u00e7ambique e no quadro das miss\u00f5es de interesse p\u00fablico. <\/span><\/p>\n

Aqui, especial aten\u00e7\u00e3o vai para o aprimoramento de excel\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n

Todos os esfor\u00e7os empreendidos para a moderniza\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas s\u00f3 ter\u00e3o sentido se investirmos simultaneamente na capacidade de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos meios em todos os ramos e servi\u00e7os e a todos os n\u00edveis. <\/span><\/p>\n

O sector da defesa deve estar atento \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de seguran\u00e7a nacional, regional e internacional, para o qual deve continuar a investir na forma\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o e apetrechamento do servi\u00e7o respons\u00e1vel pelo tratamento de informa\u00e7\u00f5es. <\/span><\/p>\n

Deste modo, \u00e9 poss\u00edvel aprimorar a sua fun\u00e7\u00e3o de facilitar a tomada de medidas preventivas e dissuasivas que cabem ao sector de defesa face \u00e0s actuais e novas amea\u00e7as.<\/span><\/p>\n

O Governo continuar\u00e1 a redobrar esfor\u00e7os no sentido de garantir que o sector de defesa continue a cumprir as suas miss\u00f5es constitucionais, incluindo o apoio humanit\u00e1rio \u00e0s nossas popula\u00e7\u00f5es<\/strong> e as miss\u00f5es de apoio \u00e0 paz sob a \u00e9gide da SADC, Uni\u00e3o Africana e Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/span><\/p>\n

Queremos deixar o alerta para a prepara\u00e7\u00e3o do per\u00edodo que se avizinha que tem sido ciclicamente de desastres naturais: seca, chuvas, ciclones ou mesmo sismos.<\/span><\/p>\n

Exortamos tamb\u00e9m o sector da defesa a prosseguir na consolida\u00e7\u00e3o<\/span> das bases jur\u00eddico-legais, revisitando os principais instrumentos estruturantes da pol\u00edtica de defesa nacional para ajust\u00e1-los ao actual cen\u00e1rio nacional, regional e internacional, bem como \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o deste. <\/span><\/p>\n

Estes instrumentos uma vez apresentados e aprovados pelos \u00f3rg\u00e3os competentes tornam discern\u00edvel e previs\u00edvel caminho a percorrer no processo de edifica\u00e7\u00e3o das Forcas Armadas de Defesa de Mo\u00e7ambique, do ponto de vista organizacional e operacional, permitindo que estejam aptas para os desafios actuais e futuros.<\/span><\/p>\n

Minhas senhoras e Meus Senhores!<\/span><\/strong><\/p>\n

Para terminar, queremos aproveitar este ensejo para, mais uma vez, felicitar-vos pelos \u00eaxitos que t\u00eam alcan\u00e7ado, sobretudo no que tange \u00e0 Forma\u00e7\u00e3o do militar mo\u00e7ambicano, contribuindo na eleva\u00e7\u00e3o da prontid\u00e3o operacional das FADM. <\/span><\/p>\n

Esperamos que os debates e reflex\u00f5es, durante as sess\u00f5es, tragam propostas de solu\u00e7\u00f5es pragm\u00e1ticas e sustent\u00e1veis com vista a ajustar-se \u00e0 nossa realidade.<\/span><\/p>\n

Com estas palavras temos a Honra de Declarar Aberto o D\u00e9cimo Sexto Conselho Coordenador do Minist\u00e9rio da Defesa Nacional.<\/strong><\/span><\/p>\n

Muito obrigado pela vossa aten\u00e7\u00e3o!<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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