O Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, Filipe Nyusi, nomeou Lázaro Henriques Lopes Menete para o cargo de Comandante do Ramo do Exército.
II SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA SOBRE O ESCLARECIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
Intervenção de Fecho de Sua Excelência Dr.Carlos Agostinho do Rosário, Primeiro-Ministro da República de Moçambique
Senhora Presidente da Assembleia da República,
Excelência;
Secretário Geral da FRELIMO, Eliseu Joaquim Machava, inicia hoje visita de trabalho a Província de Niassa.
Cerca de 20 projectos dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional na Província de Inhambane, foram financiados recentemente com fundo aplicados pela Direcção Provincial dos Combatentes neste ponto do país, no âmbito da implementação do Fundo da Paz e Reconciliação Nacional, instituído pelo Governo de Moçambique em 2014.
O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, efectuou de 2 a 3 de Junho visita de trabalho à Cidade de Maputo. Na capital do país, o Chefe de Estado escalou os distritos municipais de KaMavota, KaMpfumu, KaNyaca, KaMubukwana e KaMaxaqueni, onde reuniu-se com os governnos locais e diversos segmentos da sociedade.
MAPUTO, 08 DE JUNHO DE 2016 – O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, nomeou através de Despacho Presidencial, Ermindo Augusto Ferreira para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República da Índia. (GI)
MAPUTO, 7/06/2016 - O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, nomeou Maria Gustava para o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Moçambique junto do Reino da Tailândia e da República de Timor Leste.
Usando das competências que lhe são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, o Chefe do Estado nomeou Maria Gustava para representar o nosso país junto destes dois países, em acumulação com as funções de Embaixadora de Moçambique junto da República da Indonésia, que vinha exercendo, e onde estará domiciliada.
MAPUTO, 07/06/ 2016 - O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no uso das suas competências que lhe são conferidas pelo nº1 do artigo 163 da Constituição da República promulgou e mandou publicar hoje a LEI DE REVISÃO DA LEI Nº 21/2009, DE 28 DE SETEMBRO, LEI DE AVIAÇÃO CIVIL.
A referida lei foi recentemente aprovada pela Assembleia da República para a promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental.
A Esposa do Presidente da República, Isaura Ferrão Nyusi, dirige, no dia 6 de Junho de 2016,em Maputo, a cerimónia de abertura do Primeiro Seminário de Estudo de Viabilidade para Implantação do Projecto-Piloto de Restaurantes Comunitários em Moçambique.
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