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28.Abr..2016 Escrito por

SITUAÇÃO DA DÍVIDA EXTERNA DE MOÇAMBIQUE


Moçambicanas e Moçambicanos

27.Abr..2016 Escrito por

O porta-voz do governo, Mouzinho Saíde, afirmou, depois da reunião do Conselho de Ministros realizado nesta terça-feira, que a questão das garantias feitas às empresas ProÍndicus e Moçambique Asset Management visavam a protecção de infra-estruturas estratégicas, incluindo a Zona Económica Exclusiva, além de dar capacidade ao país para prestar serviços de manutenção de equipamentos navais.


Saíde afirmou que a garantia concedida à ProÍndicus, que foi criada em 2012 para agir como autoridade nacional responsável pela protecção de infra-estruturas nacionais estratégicas, incluindo a Zona Económica Exclusiva, foi emitida em 2013, no valor de 622 milhões de dólares.


Já a garantia concedida à Moçambique Asset Management, empresa criada para operar instalações navais, nomeadamente, um estaleiro em Pemba e outro em Maputo, com a finalidade de prestar serviços às embarcações do Governo, da Ematum e da ProÍndicus, envolvendo a sua actividade, a prestação de serviços a embarcações comerciais e da indústria de petróleo e gás no mar, foi emitida em 2014, no montante de 533 milhões de dólares.
O porta-voz também mencionou um crédito bilateral contraído a favor do Ministério do Interior no valor de 225 milhões de dólares para o período 2009/2014, que visava equipar as forças policiais de modo a actualizá-las no combate ao crime e garantia da segurança dos cidadãos.

24.Abr..2016 Escrito por

MAPUTO, 23 DE ABRIL DE 2016 - O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, participa no dia 25 de Abril de 2016, em Lilongwe, na Cimeira tripartida entre Moçambique, Malawi e Zâmbia.

23.Abr..2016 Escrito por

Senhores Ministros do Governo da República de Moçambique;

Senhor Michel Van Der Voort, PCA da Câmara do Comércio, Indústria e Agricultura Belgo-Luxemburguesa e ACP;

Senhora Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Moçambique no Reino da Bélgica;

12.Abr..2016 Escrito por

A Comissão Política do Partido reitera a sua condenação à contínua acção criminosa e de desestabilização protagonizada pela Renamo em certos pontos do país, tirando a vida de pessoas e destruindo bens.

Reunida na sua 65.ª sessão ordinária no dia 11 do corrente mes com o objectivo de analisar a situação política, económica e social actual do país, o órgão partidário considera que a postura da Renamo contraria um valor fundamental plasmado na Constituição da República, que é o direito à vida, bem como a agenda de desenvolvimento dos moçambicanos.

Na mesma sessão, a Comissão Política saudou o Governo pelo seu compromisso por uma paz efectiva no país, o que, segundo destacou, passa pela aceitação da Renamo e do respectivo líder, Afonso Dhlakama, do convite formulado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, que visa a materialização de um diálogo ao mais alto nível, tendo em vista o alcance de uma paz efectiva e duradoira.

Saudou igualmente as Forças de Defesa e Segurança pelo seu empenho na prevenção e combate ao crime, protecção das populações e manutenção da lei e ordem e segurança públicas, bem como na defesa da integridade territorial.

Num outro desenvolvimento, a Comissão Política saudou as diferentes sensibilidades da sociedade pelo seu contínuo envolvimento em acções de promoção da paz, consolidação da unidade nacional, concórdia e convivência harmoniosa, factores fundamentais para a elevação da consciência colectiva de destino comum e de crescente dedicação de todos no desenvolvimento do país.

Lamentou a morte de D. Jaime Pedro Gonçalves, Arcebispo Emérito da Beira, vítima de doença, ocorrida no dia 6 de Abril corrente, apresentando as sentidas condolências à família enlutada, Arquidiocese da Beira e à comunidade cristã em geral. Considerou ainda o prelado um cidadão que sempre se destacou na luta pela paz, desde o seu envolvimento como um dos mediadores das conversações de Roma, que resultaram na assinatura do Acordo Geral de Paz.

A Comissão Política lamentou do mesmo modo o desaparecimento físico do antigo futebolista internacional moçambicano Joaquim João Fernandes, ocorrido no dia 8 de Abril corrente, na cidade de Inhambane, vítima de doença e apresentou as suas mais sentidas condolências à família enlutada e ao futebol moçambicano.

O órgão político partidário enalteceu o esforço que o Governo de Moçambique tem demonstrado na mobilização de recursos para a mitigação dos efeitos das cheias e inundações nas regiões norte e centro e da seca, na zona sul do país, reiterando o encorajamento ao executivo no sentido de prosseguir com as acções visando prevenir a ocorrência de acidentes de viação, cujos índices são elevados, cada vez mais preocupantes e solidarizou-se com as vítimas das famílias enlutadas.

Em pleno período das celebrações do 7 de Abril, a Comissão Política saudou a mulher moçambicana pela passagem da efeméride, cujo lema foi “em paz, a acelerar o passo rumo à igualdade do género e o empoderamento económico da mulher. Felicitou-a pelos seus nobres feitos em diferentes áreas de intervenção humana, com particular realce para a preservação da paz, unidade nacional, educação, saúde e aumento da produção e da produtividade.

Noutro desenvolvimento foi informada dos trabalhos da III sessão ordinária da Assembleia da República, saudando a chefia, o conselho de chefia e os deputados pela bancada parlamentar da Frelimo na Assembleia da República pelo seu trabalho em honra do mandato que o povo lhes confiou.

Também foi informada sobre os preparativos da V sessão ordinária do Comité Central, a decorrer de hoje até ao próximo dia 15 de Abril.

12.Abr..2016 Escrito por

O Comité Central (CC) reúne-se a partir desta quarta até sexta-feira na cidade da Matola, província de Maputo, sul de Moçambique, na sua 5/a sessão ordinária para passar em análise vários assuntos de interesse nacional.

António Niquice, secretário para a Mobilização e Propaganda e porta-voz da Frelimo, disse que o órgão vai analisar a situação política prevalecente no país com destaque para a questão da preservação da paz.

Segundo Niquice, na qualidade de órgão máximo do partido no intervalo entre congressos, o CC propõe-se a analisar, entre outras matérias, a situação económica prevalecente, o plano do partido para 2016 e respectivo orçamento, bem como o relatório da comissão de verificação.

“No ponto relativo a situação económica, a análise a ser feita terá particular incidência nos pontos que mexem com a vida dos cidadãos na perspectiva de garantir que todos os aspectos a este respeito sejam salvaguardados”, afirmou o porta-voz.

Ele assegurou que a Frelimo tudo fará para que a paz prevaleça e todos os moçambicanos possam dela usufruir, entanto que bem comum.

Segundo o porta-voz, a sessão a decorrer esta semana será histórica porque vai apreciar a proposta de convocação do 11/o Congresso da Frelimo a ter lugar em 2017, em data e local ainda por anunciar. Este será o primeiro congresso a ser dirigido por Filipe Nyusi, na sua qualidade de Presidente do partido Frelimo e, coincidentemente, da República.

Questionado sobre se as acusações de prática de actos de corrupção que pesam sobre alguns membros do elenco do conselho municipal da cidade da Maxixe, província meridional de Inhambane, não são uma mancha para o partido, Niquice disse que em Moçambique ninguém está acima da lei e que a Frelimo é um partido defensor do Estado de Direito.

“Qualquer que seja o moçambicano tem de ser responsabilizado pelos seus actos. A corrupção não tem e nem deve ter cores políticas e nem deve ser politizada”, afirmou António Niquice.

07.Abr..2016 Escrito por

O camarada Presidente Filipe Nyusi, exortou hoje aos moçambicanos a promoverem o respeito e a dignidade da mulher em todos os momentos.

O apelo vem contido na sua mensagem de saudação por ocasião do 7 de Abril, Dia da Mulher Moçambicana, que este ano se celebra sob lema “Em Paz Aceleremos o Passo rumo à Igualdade de Género e Empoderamento da Mulher”.

“Recorramos, deste modo, aos valores da nossa rica tradição cultural para intensificar a moralização da sociedade que tem na mulher figura de proa. Que a data não sirva meramente para justificar a nossa mobilização mas também uma oportunidade para abraçarmos atitudes proactivas em defesa da mulher”, afirma o camarada Nyusi na mensagem.

Segundo o Presidente do Partido, Moçambique tem motivos para se orgulhar porque os esforços do Governo para o empoderamento da mulher são marcos visíveis a todos os níveis da sociedade, tornando-a um pilar indispensável.

Afirma estar ciente que a luta para o empoderamento da mulher é um processo contínuo em que a igualdade de oportunidades entre o homem e a mulher, não é apenas um preceito constitucional, mas deve ser um modo de estar que configura normas e valores do dia-a-dia de cada moçambicano.

“Entendemos a emancipação total e completa da mulher como um direito humano básico e uma força transformadora da sociedade para a paz e desenvolvimento inclusivo, equitativo e sustentável”, sublinha.

Nyusi recorda que a data marca o ponto mais alto de um mês pleno de efemérides consagradas à mulher, nomeadamente, a combatente de libertação nacional, a 4 de Março e a mulher de todo o mundo, a 8 de Março.

“Trata-se de uma data cujo significado e dimensão transcendem uma simples comemoração. É a consagração do percurso, por vezes sinuoso e das vitórias que temos alcançado na promoção e valorização da nossa mulher”, destacou.

07.Abr..2016 Escrito por

O Partido Frelimo enaltece os esforços da mulher moçambicana no desenvolvimento sócio-económico do país e na projecção do país além-fronteiras.

Para o Partido, a mulher moçambicana, ao longo do seu percurso histórico, tem demonstrado uma nobreza espiritual e patriótica que se tem traduzido em inúmeros feitos que cimentam o valor da moçambicanidade.

“A mulher se destaca na produção de alimentos e bens de consumo, na Educação, na Saúde, na esfera diplomática, na governação, no sector jurídico e académico”, realça a Frelimo numa mensagem de saudação por ocasião do Dia da Mulher Moçambicana que esta quinta-feira se assinala no país.

Na mensagem, a Frelimo defende a integração da perspectiva de género nos planos e políticos de desenvolvimento do País, em reconhecimento da importância do equilíbrio de género no desenvolvimento económico e social inclusivo e sustentável.

A maior força política no país manifesta a sua solidariedade para com a mulher vítima da violência, nas suas variadas vertentes.

A Frelimo reafirma o seu repúdio às “atrocidades levadas a cabo por homens armados da Renamo contra as populações, acções que contribuem para o empobrecimento de famílias, para instabilidade e enfraquecimento da nossa economia em todo o território nacional”.

07.Abr..2016 Escrito por

A esposa do Presidente do Partido, Isaura Nyusi, afirma constituir desafio do Governo a criação de mais condições para o envolvimento da mulher moçambicana em todas áreas de actividade, com destaque para a de político-económica e social.

Ela fala hoje em Maputo, momentos após ter oferecido um enxoval ao primeiro bebé do dia, no âmbito da passagem do Dia da Mulher Moçambicana, que se celebra esta quinta-feira no país.

“Como mulheres, temos vários desafios mas queremos, também, nos consolidar na área económica, social e em muitas outras” disse a camarada Isaura Nyusi, adiantando que “hoje é um dia importante porque celebramos 45 anos da morte da Josina Machel”.

“Nesta visita ao Hospital Central de Maputo, felicitamos igualmente a mãe e o primeiro bebé pela data, assim como promovemos a importância deste dia”, acrescentou.

O dia 7 de Abril é comemorado em tributo à esposa do primeiro Presidente de Moçambique Independente, Josina Machel, que se destacou durante a Luta de Libertação.

“Queremos mulheres emponderadas em todas as áreas e, neste sentido, queremos sempre lutar pelas nossas vidas e construir um futuro em paz”, disse Isaura Nyusi, defendendo que o progresso deve ser a palavra-chave para mulher moçambicana.

Por sua vez, o camarada Carlos Agostinho do Rosário, falou da importância da paz no desenvolvimento da mulher, uma vez que se vive uma tensão político-militar entre o Governo e a Renamo, o maior partido da oposição de Moçambique.

“Toda a população e as mulheres, em particular, devem estar unidas para que aqueles que usam as armas para desestabilizar o país as devolvam a quem é de direito”, apelou Do Rosário, para quem o principal desafio é desenvolver a economia do país de modo a se melhorar a vida das populações.

07.Abr..2016 Escrito por

Em Nampula, o partido diz estar satisfeita com o actual funcionamento das suas células, fruto do trabalho de acompanhamento sistemático que tem sido feito pelas brigadas provinciais, com vista a conferir o bom desempenho político do partido, bem como a consolidação da sua reinserção no seio do eleitorado.

Tal satisfação foi manifestada sábado, em conferência de imprensa, pela secretária do Comité Provincial para a Mobilização e Propaganda do partido no poder naquele ponto do país, Maria Lobo.

A dirigente da Frelimo explicou que do trabalho feito pelas brigadas conclui-se que, em termos gerais, os órgãos de base, nomeadamente as células, estão a funcionar bem.

“Isso deixa-nos satisfeitos, pois só assim é que podemos dinamizar o nosso partido na nossa província, onde temos o grande desafio de vencer os próximos pleitos eleitorais”, enfatizou Maria Lobo.

Acrescentou que com a monitoria e assistência sistemática às células, através de deslocações de brigadas provinciais aos distritos, os órgãos de base já percebem que o seu desempenho político positivo passa também pela realização de reuniões de auscultação e debates, bem como a prestação de contas.

Maria Lobo informou que as referidas brigadas não só fizeram a monitoria e apoio às células como também desenvolveram um trabalho de sensibilização das comunidades, no sentido de aproveitarem a segunda época da produção agrícola, particularmente nos distritos em que na primeira época algumas culturas foram perdidas.

Para fazer face à situação, disse, a população deverá concentrar as suas atenções nas zonas baixas, bem como naquelas onde já foram construídas algumas represas de pequena e média dimensões para a irrigação dos campos.

Nos vários encontros realizados, a população pediu ao líder da Renamo para que ordene imediatamente aos seus homens armados para pararem de realizar ataques na região centro do país.

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