1. A Comissão Política foi actualizada sobre a situação da ordem, segurança e tranquilidade públicas no país, com enfoque para o norte, e enaltece os esforços das Forças de Defesa e Segurança e de parceiros internacionais, pela consolidação da segurança nos distritos afectados pelas acções terroristas na Província de Cabo Delgado e Niassa, facto que tem contribuído para o retorno, cada vez mais acelerado, das populações às zonas de origem.
2. A Comissão Política encoraja o Governo a continuar a apostar na formação em diversos ramos das Forças de Defesa e Segurança, na busca de soluções, cada vez mais seguras e sustentáveis.
3. A Comissão Política aponta a recente formação de Prestadores de Serviços Cívicos, como uma das medidas acertada do Governo, cujo objectivo é o incremento dos recursos materiais e humanos, sobretudo nesta fase do processso de reconstrução das infraestruturas destruídas pela acção terrorista em alguns distritos do norte da província de Cabo Delgado.
4. A comissão Política saúda o Governo pelos passos que têm sido dados no processo do Desarmamento, Desmobilização e Reintegração, com a desativação das bases em alguns distritos das províncias do centro e norte do país.
5. A Comissão Política saúda o Camarada FILIPE JACINTO NYUSI, Presidente da FRELIMO e Presidente da República de Moçambique, pelas várias frentes de actuação nomeadamente:
• Visita de Estado à República do Uganda;
• Abertura do 10º Conselho Coordenador do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;
• Inauguração do Edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Monapo, província de Nampula e do Edifício do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaNyaka, empreendimentos inseridos na Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal, até 2023”.
• Direcção da IX Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, que analisou a situação da ordem e segurança pública, com enfoque para os Teatros Operacionais Centro e Norte.
• Inauguração de 4 Cais do Porto de Maputo recentemente reabilitados e expandidas com capacidade para receber e carregar, regularmente, navios de maior calado, aumentando deste modo, os volumes de carga manuseada.
6. A Comissão Política saúda o Secretariado do Comité Central pelo lançamento, no Distrito de Mocimboa da Praia, Província de Cabo Delgado, do Programada de Reconstrução de infraestruturas e recolocação de meios circulantes para os Secretariados distritais e reinstalação dos órgãos do Partido nos distritos afectados pelo terrorismo. A Comissão Política, considera este acto como um sinal de que a FRELIMO assume a dianteira em todos os processos que têm em vista proporcionar o bem-estar para todos os moçambicanos.
7. A Comissão Política apreciou o estágio dos preparativos do II Congresso da Organização da Juventude Moçambicana, OJM, evento que terá lugar de 20 a 22 de Maio corrente, na Escola Central da FRELIMO, cidade da Matola província de Maputo, momento de consolidação da democracia interna, coesão e de reflexão em torno dos desafios da juventude no processo de desenvolvimento do país.
8. Comissão Política exorta a OJM a assumir o evento como momento que deve ser caracterizado por um ambiente de festa, união e harmonia entre os membros.
9. A Comissão Política foi informada sobre o decurso dos trabalhos das Sessões da IX Legislatura da Assembleia da República e saúda a Bancada da FRELIMO, pelo seu empenho em defesa dos interesses dos cidadãos na Magna casa.
UNIDADE, PAZ E DESENVOLVIMENTO
FRELIMO, A FORÇA DA MUDANÇA